SIMONE DO IRAÍ - AVANTE - PREFEITO

r através do PGP (Plano de Gestão participativo).

O Plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população Ouricanguense. Trata-se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento do município e seus munícipes.
A administração pública de Ouriçangas, precisa passar por uma profunda reformulação,
na forma de governar, e especialmente na condução de uma política pública que busque
atender as principais demandas da sociedade,que sintoniza às questões
prioritárias,otimiza a aplicação de recursos de forma transparente e dá demonstração
de seriedade a causa pública. Os cidadãos esperam do governante que a aplicação
derecursos,fonte do recolhimento de impostos,taxas e outras receitas,sejam aplicadas
em projetos de resultados efetivos nas diversas áreas que movimentam e dão
sustentabilidade ao desenvolvimento econômico e social da
cidade,notadamente:Saúde,educação, infraestrutura, segurança, geração de emprego
e renda, programas de lazer, interesses da juventude e um olhar cuidadoso para os
idosos.
Portanto, priorizar projetos estruturantes e de forte impacto na qualidade de vida
dos ouriçaguenses será foco nos quatro anos de nossa administração. Por outro lado,
faz-se necessário traçar estratégias para identificar os principais setores da economia
que impulsionados e fortalecidos,são catalisadores e multiplicadores de riqueza,como
também geradores de emprego. Logo, com esse propósito e nessa
direção,considerando as vantagens comparativas do município,que iremos buscar
alternativas viáveis de desenvolvimento econômico,social e sustentável para o
município.

Neste sentido,contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como
eixo central a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na
privada,de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social.
PROPOSTAS DE GOVERNO

 Revisão e cumprimento integral do Plano de Carreira de
profissionais da educação;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos
equipamentos das escolas e creche com climatização
e modernização de todas salas de aula da zona urbana
e rural;
 Viabilizar a utilização de mídia e tecnologias educacionais nas
salas de aula;

 Cumprimento do Plano Municipal de Educação
buscando atingir todas suas metas;
 Melhoria da qualidade e oferta da alimentação escolar
baseada na oferta da agricultura familiar;
 Criação do programa jovem aprendiz

 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes
da rede de ensino;
 Aprimorar e ampliar a oferta do transporte escolar das
redes de ensino,Municipal,Estadual e Universitária,
assistindo também estudantes universitarios e de
cursos tecnicos oriundos da zona rural;
 Realização de cursos de formação continuada para os
professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
 Implantar curso preparatório para o ENEM e
VESTIBULARES;
EDUCAÇÃO
 Implantar o Programa de Bolsa Universitária para estudantes
que cursam em instituições localizada acima de 60 km do
municipio;
 Disponibilização de bolsas de graduação para estuadantes do
municipio por meio de parceria com instituições privada de
ensino superior;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Criação de espaço de acolhimento( CRECHE) na zona rural
para crianças acima de 06 meses;
 Buscar parcerias junto aos governos Federal,Estadual
e iniciativa privada para realização de cursos técnicos
profissionalizantes;
 Aprimorar implantação da equipe multiprofissional de
educação com Psicopedagogo,Psicólogo,Assistente
Social, Fonoaudiólogo e Nutricionista;
 Estruturar o Departamento Pedagógico da Secretaria
Municipal da Educação com ampliação e fortalecimento
da equipe pedagógica;
 Efetivar e fomentar a Educação em tempo integral na
Rede Municipal de Ensino;
 Estruturar as salas de recursos multifuncionais das
escolas para atendimento de estudantes da educação
especial;
 Realizar Jogos Estudantis;

 Promover projetos que visem desenvolver talentos dos
estudantes nas mais variadas atividades,como
musicais,dança,capoeira,jogos,teatro, esportes nas
suas diversidades entre outros com a inclusão social
em todas as áreas ;
 Implantação do ensino bilingue iniciando na primeira
infancia;
 Fortalecer e ampliar a Educação de Pessoas Jovens,Adultas
e Idosas– EPJAI;

 Promover a realização de feiras literárias nas escolas da rede
municipal.

 Implantação do IEL(Instituto Euvaldo Lodi),convênio
como Governo Federal e a Prefeitura Municipal, a fim
de viabilizar o sistema de estágios de nível médio e
superior.

 Fortalecimento do programa nacinal de alimentação
escolar-PNAE, garantindo um percentual minimo de
50% de aplicação dos recursos para aquisição de
generos alimenticios da agricultura familiar;

 Implanta o Projeto de testes de acuidade visual e
avaliações das estruturas motoras e oculares, nas
escolas;

 Conclusão da Creche municipal;

 Implantação de uma nova escola de nivel fundamental
II;

 Implantação da Educação do Campo no curriculo
escolar;


 Equipar o hospital com estrutura básica para realização
de exames e de pequenas cirurgias;
 Garatir a melhoria e a humanização do atedimento da
rede de saude, assegurado uma postura de ateção e
cuidado que respoda a expectativa da população;
 Ampliar,melhorar e estruturar a academia de saúde;

 Melhorar a oferta de trasporte para usuarios que
residem distante das unidades primaria de saúde;

 Disponibilizar um trasporte 24 horas na UBS da
Canaviera para atender as necessidades de urgencias
e emergencias abrangindo as comunidades que são
atendidas nesta unidade;

 Desburocratização do sistema de marcação de
consulta;
 Promover melhorias da estrutura física, dos
equipamentos, dos serviços, das unidades de saúde da
zona urbana e rural;
 Capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças;

 Melhoriado programa PADI(Programa ds agentes e
Atendimento Domiciliar ao Idoso);
SAÚDE

 Capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;

 Implantação do plano de cargo e carreira- PCCR dos agentes
comunitarios de saúde e endemias;

 Promoção de feiras itinerantes de saude, em todos os
povoados, voltadas a exames oftalmológicos,hiperdias
, ginecológicos e urológicos;
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas,
através da pactuação com outros municipios de média
e alta complexidade para atender as variadas
especialidades de acordo com a demanda do
município(Programa Saúde em Excelencia);
 Aprimorar o controle de compra e entrega de
medicamentos,equipamentos e diversos itens que
compõe a rede de saúde;
 Reestruturar Central de Distribuição de Remédios para
população de baixa renda, criando sub farmacias nas UBS
facilitando o acesso a medicamentos principalmente de uso
continuo.

 Informatizar,monitorar a coleta e armazenando de
informações em banco de dados de endemias e
patologias,identificadas pelos Agentes de Saúde;
 Valorização dos profissionais de saúde;

 Fortalecer o programa Saúde da Família com as necessárias
melhorias;

 Custeio para pacientes de baixa renda em tratamento fora do
domicilio;

 Criação de uma unidade movél de saúde com atendimento
medico, odontologico e especialidades;

 Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos;

 Implantação do plano de saneamento basico ;
 Reestrutruração de calçamento na sede e nos povoados;
 Construir e adequar os pontos de ônibus;
 Reforma e modernização das praças públicas,
transformando-as em espaços de convivência e lazer o
que implica em implantar equipamentos esportivos e
recreativos,bem como na arborização e
embelezamento na sede e povoados;
 Implantação de ciclovia as margens da BA 504 no
trecho do hospital municipal ao ponto de onibus do Rio
Grande.
 Implantação de guard rail nas margens da BA 504 no
loteamento cruzeiro do sul;
 Renovar a frota do municipio com aquisição de
maquinas essenciais para o serviço de infraestrutura (
caçamba, motoniveladora, pá carregadeira e
retroescavadeira);
 Instalaçãode Academia ao Ar Livre e Parque Infantil em Praça
Pública;
 Melhoria das estradas vicinais utilizando tecnologia de
impermeabilização de solo em toda extensão do municipio e
a manutenção de ponte;
INFRAESTRUTURA
 Construir nos maiores bairros e povoados do município
Centros de Convivência de todas as idades;
 Melhoramento e manutenção da extensão da rede de
iluminação pública;
 Implantar sistema de gerenciamento da iluminação
pública com sistema de georeferenciamento,
oferecendo maior controle e eficiência na sede e
povoados domunicípio;
 Implantação de uma unidade de reciclagem municipal,
“resíduos sólidos” estimulando a implantação da coleta
seletiva coordenada pela Prefeitura e criação de uma
cooperativa para os catadores;
 Efetivação da lei REURB;




 Ampliara e priorizar compra da merenda escolar–
PNAE–Programa Nacional de Alimentação Escolar dos
pequenos produtores ouriçanguense;
 Implantação de um banco de melhoramento genetico
com Sêmen e embrião, visando melhorar a qualidade e
produtividade da carne e leite;



AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 Implantação de Programa de extensão rural municipal
(assistência técnica e capacitação)de acordo com a aptidão
de cada povoado;
 Implantação de credito rural municipal com bonificação
icentivando a agropecuaria local, fomentando a
economia contribuindo na revitalização da feira livre;
 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas
lavouras que adapte as condições edafoclimáticas da
região;
 Incentivar a criação de viveiros de mudas certificado no
município;
 Implantar pequenas agroindustrias da agricultura
familiar – derivados do mel, mandioca, leite, ovos,
frutas, bem como canalizar parte da produção em
programas institucionais do municipio- PAA e PNAE.
 Criação do programa de aquisição de alimentos
municipal inspirado no progama do governo federal
através da CONAB (PAA).
 Apoiar projeto de revitalização e reflorestameto dos
rios( rio grande e perene de novo) e dos mananciais do
municipio;
 Promover seminarios em defesa do meio ambiente em
parcerias com as instituições municipal, estadual,
federal e privada;
 Fomentar a politica de agroecologia e credito de
carbono aos agricultores com as esferas estadual e
federal;
 Melhorar o abastecimento de água para os pequenos
produtores em parceria com a CERB(Companhia de
Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia) e
CODEVASF;
 Criação da central das aguas municipal com apoio na
perfuração de poços, extensão de rede, implantação de
placas solares e estação de tratamento em cada
sistema.
 Programa de fortalecimento e incentivo à produção
agrícola orgânica na agricultura familiar;
 Programa de conscientização do uso correto de
agrotóxicos,e descarte dos seus respectivos recipiente;
 Promover um programa de proteção Hídrica, que
protege, recupere, refloresta, e conserva nascentes e
monitorando os rios do Município;
 Apoiar o programa/projetos de reciclagem e coleta
seletiva de lixo, e buscar melhoria das
coletas,preservando a segurança dos coletores;
 Buscar parcerias com instituições públicas e
privadas,como EMBRAPA e Universidades,a fim de
trazer novas tecnologias.
 Construção e manutenção de e aguadas para atender
a demanda dos produtores rurais.
 Apoiar projetos produtivos geridos por mulheres rurais-
cozinhas comunitarias;
 Ampliação do programa de regularização fundiaria em
parceria com o governo do estado;
 Manutenção do programa de distribuição de sementes,
insumos e preparo do solo para agricultores familiares;
 Fometar a criação de banco de sementes comuitarios;
 Realização de chamamento publico com as
organizações da sociedade civil para custeio e
investimento de projetos produtivos tendo como modelo
os editais da Companhia de desenvolvimento e Ação
Regional-CAR;



 implantação da Guarda Municipal,através da
implantação do ponto de apoio e aquisição de veículos;
 Implantar o sistema de vídeo monitoramento(câmeras) na
sede e zona rural.
SEGURANÇA


 Programas de incentivo as práticas de esportes e
cultura,como também realização de eventos esportivos
e culturais;
 Estruturar a fanfarra municipal com aquisição de instrumentos
e uniformes;
 Realizar parceria com Clubes de Futebol
profissional,para realização de“peneiras”,a fim de
descobrir talentos;
 Criação de uma escolinha de futbol atendendo as
categorias masculina e feminino;
 Criar espaços para atender a demanda de novas modalidades
esportivas como:ciclismo, motocros e grau, basquete,
voleibol, handeboll entre outros bem como atender portadores
de necessidades especiais ;
 Apoiar e incentivar os grupos de cavalgada;
 criação do Parque do Vaqueiro;
 Disponibilizar profissional devidamente habilitado para
prestar orientação as pessoas que utilizamas
academias ao ar livre;
 Projeto Mais Cultura,a fim de incentivar jovens e
adolescentes na cultura municipal;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa
municipal de valorização dos artistas da terra.
 Criação de studio municipal para ensaios e descobertas
de novos talentos musical;
 Realização de campeonato municipal e torneios na
sede e povoados abrangendo os publicos masculino,
feminino, infantojuvenil adulto, melhor idade nas
CULTURA,ESPORTE E LAZER
modalidades diversas;
 Criação do bolsa atleta municipal
 Construção e manutenção dos espaços esportivose .
 Valorização da tradição junina fomentando os
arrastoes, quadrilhas bem como a descentralização dos
festejos;
 Fometo ao artesanato local com icentivo a capacitação
e comercialização;





 Promover continuamente a melhoria da estrutura física
e dos equipamentos da Secretária Municipal de
Assistência Social;
 Promover continuamente a melhoria da estrutura física
e dos equipamentos do Centro de Referênciae
Assistência Social–CRAS;
 Buscar junto aos Governos Federal e
Estadual,programas e projetos para construção de
casas populares ( MINHA CASA MINHA VIDA RURAL
E URBANO);
 Priorização de recursos propios para implantação do
PROGRAMA MORADIA CERTA, contemplando
reformas e construção de casas para beneficiarios do
CAD UNICO;
 Ofertar cursos e oficinas para o público atendido pelo
Centro de Referência e Assistência Social–CRAS;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Implantar brinquedoteca do CRAS;
 Fortalecer o grupo da Melhor Idade,através de ações
integradas junto ao CRAS;
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos
Programas Sociais, fazendo a busca ativa para incluir
pessoas atualmente afastadas dos programas pela
falta de acesso à informação,buscando ampliar a oferta
de benefícios sociais,como o Bolsa Família para o
município;
 Capacitar e quipar o conselho tutelar para atuação
efetiva e correta de suas funções;
 Criação de auxilio emergencial para usuarios em
situação de vulnerabilidade social para custeio de
procedimentos de saude de alta complexidade;
 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e
drogas;
 Prestar assistência às famílias em situação de
vulnerabilidade social com base na Lei Municipal de
Benefícios Eventuais.
 Implantação de um lar de acolhimento para pessoas em
situação de vulnerabilidade;
 Criação de nucleo social para atividades de
fortalecimento de vinculo;
 Criação do departamento de politicas para mulheres;
 Implantação da sala LILÀS;
 Criação do programa mulheres empreendedoras;
 Implantação de uma usina fotovotaica para atender
familias de baixa renda;
 Oferta de CNH social para jovens de baixa renda;

 Implantar o Programa de Incentivo Empresarial;
 Intensificar a formalização e a capacitação dos
empreendedores locais para participação de vendas publica;
 Realizar mostras e feiras de negócios urbano e rural;
 Ampliar as parcerias visando facilitar o acesso ao crédito e
mercados;
 Impulsionar pequenas e medias industrias consolidando
geração de emprego e renda, valorizando empreedimentos e
mão de obra local;
 Busca de parcerias com instituições finaceiras para
aquecimeto do comercio local;
 Implantar um centro de capacitação com parcerias com
instituições privadas e publica;
 Implantação de cartão de credito local para servidores;
 Cartão alimentação para servidores e contratados para
compra no comercio local e feira livre;
 Oferta de credito para jovens e empreendedores locais
com ideias inovadoras;









DESELVOVIMENTO ECONÔMICO






 Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de
governo, aproximando-o dos cidadãos;
 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de
planejamento e acompanhamento para toda a máquina
municipal;
 Incluir a participação social como diretriz de governo através
da implementação de diversos mecanismos de diálogo com a
população como PPA Participativo e fortalecimeto e ou
ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas
municipais, estaduais e federais;
 Valorizar,desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
 Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura
tenham o mesmo padrão de qualidade em todas as regiões da
cidade;
 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura
através de parcerias com o setor privado e outras esferas de
governo;
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos
serviços ao cidadão e da eficiência dos processos da
administração municipal.
 Valorizar os servidores publico muicipal assegurado direitos,
isaluridades e gratificações em todas profissões;

OURIÇANGAS/BA,01 de agosto de 2024.



FUNDAMENTOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

Simone dos Santos