LUIZ HENRIQUE - MDB - PREFEITO

propostas de trabalho,
pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar
a sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas públicas,
definir prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar porquê elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de Itarumã, buscam
responder, de forma objetiva, todas essas questões.
Elas são resultado de estudos, reflexões, diálogos com especialistas, gestores,
representantes de entidades e principalmente, com a população de Itarumã.
É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população. Abrir
a prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira dos cidadãos e entidades. Nosso
foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com direitos assegurados
e serviços dignos para todos.
Nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro, deixando às próximas gerações
uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura.
Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica. Os
recursos são limitados, as carências variadas. Grandes obras, muitas vezes, são ineficazes,
por isso estimular a participação do cidadão, as parcerias estaduais e federais e o uso da
tecnologia para transformar o cotidiano e a vida de todos nos é de suma importância.
O engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade. Quando o líder
é transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece.
Este Plano de Governo está dividido em áreas estratégicas:

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO:
• Implantação do gabinete do Vice-Prefeito;
• Realização de Concurso público;
• Gestão pública com eficiência para melhor atender ao público;
• Angariar recursos, convênios e parcerias com Governo Federal, Estadual e Parlamentares
através de emendas;
• Capacitação dos servidores públicos através do programa de qualificação Profissional;
• Reposição salarial a todos os Servidores Públicos acima da inflação;
• Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
• Governança e transparência com modernização do Plano Diretor desenvolvimento urbano e
outros instrumentos;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem como
dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, cotações, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de tecnologia
que conversem entre si;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo, com parcerias público privadas;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria de
processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público humanizado.

SAÚDE
• Melhoria dos transportes de pacientes regulados e da hemodiálise e/ou pacientes com outras
comorbidades;
• Contratação de convênios e consórcios médicos em parceria com as cidades circunvizinhas,
para atender as demandas da população da cidade de Itarumã (Pediatra, Ginecologista,
psiquiatras, psicólogos, fonoaudiólogos, etc.);
• Manter os agentes de saúde urbanos e reativar os agentes de saúdes da zona rural;
• Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que atendam todo cidadão
desde a gestação até a terceira idade;
• Angariar recursos por meio de emendas, para aquisição de veículos de uso exclusivo na área
saúde;
• Melhorias no atendimento médico, ofertas de exames de ultrassom e raio-x, farmácia básica,
laboratório e internação;
• Viabilizar a realização de cesáreas e diversas cirurgias como laqueadura tubária, vasectomia,
histerectomia (remoção do útero), hernioplastia, hidrocele, postectomia (circuncisão
masculina), colecistectomia (retirada da vesícula biliar) e perineoplastia, entre outros;
• Implantar programa que atenda pessoas que apresentem dificuldades temporárias ou
definitivas de sair de sua casa para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda para pessoas
que necessitem de atendimento domiciliar;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo
uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos servidores
e por consequência um atendimento humanizado a população;
• Fornecer alimentação digna para pacientes internados no hospital (principalmente da zona
rural) e acompanhante;
• Reativar Unidades Básicas de Saúde que estão inativas;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana, material,
de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção
de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Convênio para limpeza de lentes após cirurgia de cataratas para pessoas comprovadamente
carente;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
• Assistência mais efetiva dos agentes de saúde para famílias que tem pessoas acamadas em
casa, por isso tem dificuldades de sair para buscar remédios de uso contínuo nos postos de
saúde;
• Melhorar a interação entre secretário de saúde e outras secretarias, para uma parceria mais
efetiva e assertiva;
• Interação mais eficaz de todos envolvidos na saúde para melhorar a agilidade nos
atendimentos;
• Profissional capacitado para uso do aparelho de endoscopia, o qual já se encontra no hospital;
• Avaliação de clínicas, antes de fechar convênios;
• Implementar alguns espaços do hospital municipal (lavanderia, etc).
• Ampliar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, a continuidade digna das
atividades de saúde e bem-estar da população;
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem
como ações voltadas a saúde do homem;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária, com a parceria de demais
secretarias;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
vacinação;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol
e outras doenças que exigem uso de medicamento continuo;
• Aprimorar e desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para populações
de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao
programa, estender o atendimento aos PA’s e distrito da Olaria do Angico;

EDUCAÇÃO E CULTURA
• Avaliação anual de desempenho de todos Servidores;
• Implantar nas escolas da rede municipal que atendem alunos do 1º ao 5ª ano, o ensino militar,
que tem como objetivo formar cidadãos que atuem com ética e cidadania, sendo guiados pelos
valores e tradições da educação militar;
• Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da educação, bem como
focar sempre na valorização profissional da classe e qualidade do ensino nas escolas
municipais;
• Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional, para evitar
déficits nutritivos e assegurar avanços na aprendizagem, em especial aos alunos da zona
rural, com a oferta de alimentação na chegada e na saída da unidade escolar;
• Reformas, ampliações e construções, em casos necessários, nas estruturas escolares para
melhor atender aos alunos e aos profissionais que nelas atuam (construção de quadra coberta
na pré-escola, melhoria de espaço externo, etc.), bem como materiais pedagógicos;
• Adaptação dos banheiros da creche para otimizar os banhos das crianças;
• Junto ao jurídico rever a carga horária das monitoras, por ser exaustiva e melhoria salarial;
• Convênios de estágio entre município e universidades para beneficiar os que tem dificuldade
para pagar;
• Criar academia de escoteiro mirim;
• Viabilizar escola profissionalizante, em um período, estuda, em outro período se ensina as
profissões. Ex: marcenaria, computação, cabelereiro, pedicure e manicure, etc.;
• Adequação e formalização de conteúdo entre Educação e Saúde nas ações do PSE para
haver mais preparo dos profissionais na transmissão de conteúdo educativo da saúde antes
de serem transmitidos nas escolas;
• Orientação aos profissionais do CEMEI – Centro Educacional Municipal da Educação Infantil,
primeiros socorros e formas de evitar acidentes do cotidiano;
• Implementação da sala de AEE – Atendimento Educacional Especializado para melhor
atender as famílias atípicas;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino
para este fim;
• Cursos profissionalizantes (SEBRAE, SENAI, SESI, SENAR e outros).
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a educação infantil;
• Implantar a Assistência Psicopedagógica;
• Promoção de eventos e festivais que valorizem os artistas de Itarumã (cantores, músicos,
atores, etc);
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de cultura;
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos;
• Execução de festivais de músicas gospel e estilos variados (secretaria de cultura);


ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
• Desenvolver projetos com crianças, adolescentes e jovens de nossa cidade com objetivo
oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina, proporcionando eventos em datas
comemorativas para fomentar o comércio, além de garantir lazer para toda população,
incentivar a permanência no município, assim evitando perigos em rodovias;
• Elaborar calendários municipal das atividades esportivas anuais;
• Promoção de gincanas com provas em várias modalidades, envolvendo toda a cidade
• Incentivo no esporte com pessoas que realmente gostem para fomentar várias modalidades
em Itarumã;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins de
desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
• Preparação de atletas para mais campeonatos fora da cidade;
• Disponibilização de mais competições no município para os atletas locais participarem;
• Promoção de eventos no esporte para veteranos;
• Criar departamento da Juventude dentro da Secretaria de Esporte e Lazer para fomentar a
participação efetiva dos jovens locais em eventos esportivos;
• Adquirir materiais esportivos que proporcionam treinamentos eficazes e de excelência;
• Implementação de jogos estudantis municipais em nossa comunidade;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições em geral
municipais, regionais e nacionais).
• Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso em
parceria com Cras;

AGRICULTURA
• Reativar Secretaria da agricultura nomeando agrônomo ou técnico agrícola para a pasta e
manter convenio EMATER;
• Implantar patrulha agrícola rural para atender os pequenos produtores, comodatários da roça
comunitária e os assentamentos;
• Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos agricultores,
agricultura familiar, transformando-os em empreendedores do agronegócio, com efetivos
resultados financeiros;
• Facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os produtos agrícolas, produzidos na
propriedade rural estejam dentro dos padrões de segurança alimentar e possam ser
comercializados no município e região;
• Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas, associações de
agricultores, clubes de mães e outros grupos organizados, especialmente para o
aproveitamento de matéria-prima existente no município;
• Estabelecer parceria com o Sindicato Rural de Itarumã, a fim de planejar a “festa do peão”
com estrutura pária a nossa cidade;
• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
• Incentivo à realização da FEIRA, para comercialização dos produtos dos pequenos
agricultores, bem como viabilizar a construção da Feira Municipal de forma coberta;
• Incentivo a implantação da horta comunitária;

SOCIAL
• Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida dos cidadãos de baixa renda,
habitação, moradia e doação de lotes;
• Atendimento mais humanizado e eficaz na assistência social para as necessidades urgentes,
e outras demandas;
• Ampliação e melhoraria ao atendimento do CRAS, garantindo ao público usuário atividades
que os prepare para um futuro melhor e que lhes garanta os direitos básicos, oferecendo
diversas oficinas que atendam todas as faixas etárias que se encontrem em vulnerabilidade
social, e outros (danças, artesanatos, músicas, atendimentos psicológicos, hidroginásticas
natação, capoeira, etc);
• Implementação da assistência ás famílias atípicas;
• Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que objetiva
promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho, por
meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades
(capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal
ou informal na produção de bens e serviços;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar, através
de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções;
• Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e
intermunicipais para pessoas com deficiência;
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação gradativa
de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a capacitação de
familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
• Fomentar o atendimento às pessoas carentes;
• Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e
dependência química, criando políticas de acolhimento e reabilitação de usuários por medidas
compulsórias e voluntarias;
• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com deficiência
e da política antidrogas;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a integração
dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o atendimento
às pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de
pobreza extrema;
• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
• Desenvolver programa para assistência social através de campanhas de voluntariado
solidário;
• Fomentar a parceria com as entidades religiosas no intuito de apoiar nos eventos, congressos
e retiros espirituais entre outros;
• Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono social, por
meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada nas
áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as demais
secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à família;
• Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de
violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em
relação à criança e ao adolescente;
• Ampliar projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
• Desenvolver um projeto em parceria com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos
diversos bairros, espaços e públicos;
• Implementar, em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro Emprego”, com o objetivo
de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados,
estabelecendo uma renda de até um salário mínimo;
• Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de
violência, bem como desenvolver programas que contribuam para reestruturação das
mulheres vítimas de violência;
• Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas na Lei
Maria da Penha;
• Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto especialmente
para mulheres;
• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de
convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades;
• Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população idosa;
• Desenvolver através de projetos específicos em parceria com o Terceiro Setor, iniciativa
privada e sociedade civil, ações que garantam alternativas de moradia para pessoas idosas
sem proteção familiar;
• Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;
• Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas necessidades
básicas e direitos;
• Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de pessoas idosas.

CONSTRUÇÃO, OBRAS E LIMPEZA PÚBLICA:
• Pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico com revestimentos mais utilizados nas vias
urbanas e reconstrução asfáltica, nos casos mais precários, para aumentar à vida útil do solo
e consequentemente proporcionar mais segurança à população;
• Melhoraria na limpeza pública, espaços públicos, praç