FERNANDO CUBA - MDB - PREFEITO
FERNANDO CUBA é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em CEDRAL (MA) nas Eleições 2024.
FERNANDO GABRIEL AMORIM CUBA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 16/02/1961
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADMINISTRADOR
- Estado de nascimento
- MA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (CEDRAL / MA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: MA
Votação Obtida: 3.509 votos (NÃO ELEITO)
2020 - PREFEITO
REPUBLICANOS | UF: MA
Votação Obtida: 3.198 votos (ELEITO)
2016 - PREFEITO
PP | UF: MA
Votação Obtida: 2.862 votos (NÃO ELEITO)
2012 - PREFEITO
PMDB | UF: MA
Votação Obtida: 2.444 votos (ELEITO)
2008 - VICE-PREFEITO
PMDB | UF: MA
Votação Obtida: 0 votos (INDEFERIDO COM RECURSO)
2004 - VICE-PREFEITO
PMDB | UF: MA
Votação Obtida: 0 votos
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | CASA RESIDECIAL LOCALIZADA NA AV JACINTO PASSINHO, N. 62 - CENTRO CEDRAL - MA | R$ 150.000,00 |
| 2020 | Casa | UMA CASA RESIDENCIAL, LOCALIZADA NA AVENIDA JACINTO PASSINHO, N. 62, CENTRO, NO MUNICIPIO DE CEDRAL - MA. | R$ 120.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 120.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 150.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 16.768,00 | 83,8% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 1.131,55 | 5,7% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 1.045,00 | 5,2% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 1.045,00 | 5,2% |
| Impostos, contribuições e taxas 2020 | R$ 10,45 | 0,1% |
| Total geral | R$ 20.000,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| S L Mendes | 3 | R$ 16.768,00 |
| Lr Produções E Eventos Eireli | 1 | R$ 1.131,55 |
| Joana Mara Gomes Pessoa | 1 | R$ 1.045,00 |
| Antonieuda Cardoso De Araujo | 1 | R$ 1.045,00 |
| #nulo | 1 | R$ 10,45 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 85.000,00 | 72,0% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 13.000,00 | 11,0% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 20.000,00 | 16,9% |
| Total geral | R$ 118.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 60.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 25.000,00 |
| Direção Nacional | 2 | R$ 20.000,00 |
| Ailton Dias Abreu | 1 | R$ 6.900,00 |
| Eliedene Rosa Cuba | 1 | R$ 6.100,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
ESTADO DO MARANHÃO CEDRAL
MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO – MDB
CNPJ Nº 01.279.373/0001-06
PROPOSTAS DE GOVERNO DO PARTIDO MDB
PARA A ELEIÇÃO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE
CEDRAL –MA.
CEDRAL-MA
2024
PLANO DE GOVERNO (2025-2028)
INTRODUÇÃO:
Este Plano foi elaborado de forma participativa com intuito democrático de
reger nossa cidade, incluindo nas ações, a experiência da sociedade com
cidadãos e lideranças comprometidas, que nos passou transparência por
meio de uma visão humanista, democrática, respeitosa, cidadã e com
respeito ao meio ambi…
Ler mais do texto
ente. As propostas apresentadas traduzem o anseio
de uma gestão realmente comprometida com a população cedralense.
Trata- se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social com a participação do povo. A coletividade
foi uma característica muito importante para a criação desse plano, pois foi
traçadas metas em total acordo com a nossa realidade. A construção
coletiva teve um objetivo para além de somente reunir várias ideias, logo
foram alcançadas decisões democráticas em um ambiente coletivo que
busca a colaboração para o bem de toda a sociedade.
ADMINISTRAÇÃO:
Melhorar a celeridade no atendimento ao público
Implantar políticas para reduzir a ausência de servidores nos locais de
trabalho.
Melhorar a aquisição de itens no entendimento aos cidadãos
EDUCAÇÃO:
Reforma, ampliação e climatização das escolas municipais;
Construção de quadras poliesportivas;
Manutenção do CAMIC (Centro de Atendimento Multiprofissional Inclusivo
de Cedral) para as crianças com deficiência;
Formação continuada para profissionais da educação, em especial aos
professores;
Ofertar mais curso superior em parceria com a UEMA
Ofertar cursos profissionalizantes em parceria com o SEBRAE e outras
instituições de ensino.
Continuidade das feiras do JEPP;
Aquisição de mais ônibus escolares;
Implantação de mais escolas de tempo integral;
Construção de escolas na sede e povoados;
Garantia de transporte escolar digno e eficiente aos alunos da zona rural
até a sede do município;
Manter os programas PDDE, PDDE estrutura, PDDE qualidade, PNAE e
outros Programas Federais;
Manter nas escolas da rede municipal salas de recursos multifuncionais
da AEE;
SAÚDE:
Reforma das UBS’S sede e povoados;
Aquisição de ambulâncias e outros transportes sanitários;
Manter a Feirinha da Saúde;
Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados.
Aumentar a oferta de especialistas como ginecologista, pediatra,
oftalmologista, psiquiatra, cirurgião e etc.
Implantação de um Centro de Especialidades Médicas
Implantação de um projeto voltado para crianças com autismos e demais
transtornos;
Implantação de uma UBS na área quilombola;
Implantação de mais duas UBS na zona rural;
Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM);
Ofertar especialidades como urologista, cardiologista, ortopedista, etc.
Implantação da sala de serviços de ultrassonografia e raio-x;
Aquisição de transporte para viabilidade de coleta a pacientes acamados
ou domiciliados.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Criar um anexo do centro de referência da assistência social em
Santaninha, para atendimento dos territórios de Santaninha, anajá,
quebra-braço, engole, mata, Suaçu, Santo Antônio e Japão, facilitando
assim, o acesso dos usuários aos serviços disponibilizados pelo Cras
como cadastro único, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos,
serviço de proteção integral à família - paif e programa criança feliz;
Reformar e ampliação o centro de convivência e fortalecimento de
vínculos da sede para melhorar os acessos dos usuários as atividades
ofertadas pelo equipamento;
Executar a nível municipal programa de acesso ao mundo do trabalho,
visando acompanhar e incentivar a inserção de pessoas beneficiarias dos
programas da assistência social no mercado de trabalho;
Implantar a coordenação municipal da políticas públicas para as
mulheres, promovendo assim o acesso das mulheres cedralenses a
programas e ações destinadas a melhoria de vida e preservação dos
direitos básicos;
Ampliação do centro de referência da assistência social, viabilizando um
espaço recreativo para desenvolvimento de atividades grupais com os
usuários dos serviços ofertados pelo equipamento;
Adquirir automóvel para promover a realização dos atendimentos de visita
domiciliar dos usuários do centro de referência da assistência social de
maneira mais rápida e eficaz.
Construir uma sede para o cadastro único municipal, proporcionando a
identificação do espaço como referência ao atendimento público dos
benefícios relacionados aos programas de redistribuição de renda do
governo federal e municipal;
Implantar um espaço para atendimento ao público de comunidades
tradicionais quilombolas e comunidades de terreiros, possibilitando
acesso as informações necessárias para desenvolvimento dos territórios
tradicionais do município de Cedral;
Ampliar as metas de acesso aos programas sociais como primeira
infância no suas/criança feliz, serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos e paif;
Criar o departamento de Política de Atendimento a Pessoa com
Deficiência, por meio de Lei Municipal, para garantir o acesso aos direitos
fundamentais;
Criação de Programa Municipal de oferta de cestas de alimentos para os
pessoas de baixa renda do município, possibilitando o acesso a
alimentação de qualidade;
INFRAESTRUTURA
Melhorar a acessibilidade e trafegabilidade das ruas da sede, estradas
vicinais e ruas de todos os povoados;
Asfalto em todos os povoados da zona rural
Manter a sala do empreendedor e buscar mais parcerias com as
empresas locais
Construção de rampas de acesso aos portos pesqueiros
Conclusão da ciclovia e outros projetos em parceria com o governo
federal e estadual
Inaugurar a unidade do VIVA PROCON e ofertar serviços;
Reforma e ampliação do Mercado Municipal
Reforma e ampliação do Centro Cultural
Construir o Centro Administrativo
Fazer bases de sustentação em concretos e caixa d’água em todos os
poços do município
ESPORTE JUVENTUDE E LAZER
Campeonatos de futebol e futsal;
Garantir a participação no JEMS
Garantir políticas que incentivam a prática esportiva e musical
necessárias aos jovens
Manter o incentivo as práticas de esportes, realizar eventos esportivos
passeio ciclísticos, maratonas, competições escolares e campeonatos
locais e regionais.
Implantar a Estação TEC na sede do município;
Fomentar a parceria com o mercado de trabalho municipal para inserção
do jovem aprendiz no cenário de trabalho
Implementar novos planos de capacitação profissional para os jovens.
Levar para todos os povoados o projeto digital “Cedral Conectada”
Assegurar o lazer na sede e povoados;
TURISMO E CULTURA
Continuidade dos eventos culturais (carnaval, são joão, aniversário da
cidade, regata);
Fomentar a rota do turismo local e permanecer na rota do turismo
nacional;
Melhorias no acesso aos pontos turísticos (praias, rios e balneário);
Sinalização turística da cidade;
Instalação de um ponto de venda para o artesanato;
Sinalização informativa nas praias e rios;
Implantação de ramos de acessos para embarque e desembarque nos
portos onde são usados pelos turistas;
Melhorias nas vias de acessos aos povoados quilombola onde são
visitados pelos turistas.
Melhoria e ampliação no Centro de atendimento ao turista.
Instalação e manutenção de Iluminação pública nos pontos turísticos.
Concluir o processo de gestão de praias do município.
Divulgação de ofertas de serviços turísticos:
Capacitação de pessoas para atendimento ao turista no CAT;
Disponibilização de informes impressos relacionado ao turismo nos
locais públicos e privados.
Fomentar a rota do turismo local e permanecer na rota do turismo
nacional;
Buscar parcerias para incentivar o turismo no município;
Continuidade dos eventos culturais (Carnaval, São João, aniversário da
cidade, regata);
Buscar parcerias a programas de incentivo a musicalização.
SEGURANÇA:
Melhorar o plano de segurança e implementar novas políticas de
segurança para as áreas urbanas e rurais.
AGRICULTURA PESCA
Implantação do serviço de inspeção municipal (S.I.M)
Implantação de um viveiro de produção de mudas frutíferas para
distribuição gratuita de mudas
Criação e implantação de cais para pescadores (Outeiro, Parati, São
Bento, Pericaua)
Habilitação junto a sema para implantação do setor de licenciamento
ambiental
Criação do Mercado Municipal de Abastecimento
Manter a feirinha da agricultura
Manter a regularização Ambiental dos Agricultores do Município, por
meio da realização do Cadastro Ambiental Rural – CAR;
Manter cursos de capacitação e qualificação dos Agricultores e
produtores Rurais em parceria com o SEBRAE, SENAR e SAF;
Aquisição junto ao Governo Estadual e Federal de um Trator e
implementos agrícolas com atendimentos prioritários ao pequeno
produtor do Município;
MEIO AMBIENTE
Construir abatedouro na sede
Perfurar poços nos povoados e sede
Manter e estender a coleta de lixo em mais povoados
Implementar o sistema de coleta seletiva de lixo
Desenvolver plano de combate as queimadas
Manter mutirões de limpeza em praias e rios do município
Elaborar o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos em parceria
com o Governo Estadual/Federal
_________________________________________
Partido Movimento Democrático Brasileiro
MDB - Cedral
Redes sociais declaradas
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Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
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