MARCELO GUEDES - MDB - PREFEITO

los Agentes Comunitários, visando
organizar o acesso presencial nos Postos de Saúde e consequentemente
eliminando filas no atendimento.

o Implementar formas alternativas de acesso à Atenção Básica e expandir o PSF
Itinerante para atendimento às comunidades da Zona Rural.
Ação 2 – Reduzir a sobrecarga sobre a média e alta complexidade e melhorar os
resultados assistenciais e sanitários.

o Garantir equipamentos para efetivar a carteira de serviços para aumentar o
escopo de atividades realizadas na Atenção Básica, possibilitando que
decisões clínicas sejam tomadas de modo mais rápido e seguro, garantindo,
deste modo, menos encaminhamentos.
o Implementar o apoio técnico-assistencial às equipes de Atenção Básica,
aumentando o suporte especializado para equipes de Atenção Básica, para
que os profissionais da Atenção Básica expandam seu conhecimento no
manejo dos casos, permitindo, também, a ampliação de escopo de práticas e,
consequentemente gerando menos encaminhamentos desnecessários.

o Garantir a equidade no cuidado, através da implementação efetiva de
protocolos clínicos na Atenção Básica, com padronização de condutas clínicas
com base em evidências científicas de qualidade, resultando em decisões
clínicas sendo tomadas de modo mais seguro, no tempo adequado.

o Integração operacional e estratégica entre equipamentos da rede, com
responsabilidades e fluxos bem definidos, efetivando linhas de cuidado,
coordenadas pela Atenção Básica, garantindo que os usuários recebam
cuidado integral em tempo oportuno.

Ação 3 - Melhorar e reestruturar a Regulação em Saúde para eliminar a formação de
filas. Tão importante quanto oferecer o melhor tratamento é garantir seu início em
tempo oportuno.
o Ampliação aguda de vagas e retirada de referências desnecessárias das filas,
para reduzir ou eliminar o estoque de filas para procedimentos, consultas e
internações.

o Implementar centrais e/ou sistemas de Regulação interoperáveis com sistemas
Estaduais.

o Instituir protocolos e guias de encaminhamento, com a utilização de normas e
protocolos para orientar o acesso, definindo responsabilidades e
disponibilizando informações relevantes para a tomada de decisões. Garantindo
eficácia e olhar vivo para a operacionalização das Redes de Atenção à Saúde
(RAS), qualificando as agendas e o percurso dos usuários.

o Criar grupo de indicadores de avaliação de processo regulatório, para que
gestores identificam rol de indicadores, que possibilitem avaliar a
operacionalização da regulação. Deste modo, a regulação passa a ser um
serviço monitorado, o que corresponsabiliza atores e a inclui no ciclo de
aprendizado e melhoria de processos no sistema.

o Usar indicadores de encaminhamento da Atenção Básica (com dados da
Regulação) para melhorar sistema municipal. Deste modo, os processos de
encaminhamento são avaliados e condutas podem ser readequadas.

Ação 4 - Aumentar a cobertura de Atenção Básica
o Mapear mancha de cobertura geográfica das equipes de saúde no território,
identificando vazios sanitários, para que a gestão possa visualizar melhor as
áreas onde há cobertura adequada ou insuficiente pela Atenção Básica.

o Identificar vulnerabilidades, para que a gestão possa visualizar as populações
que têm mais necessidade de acesso à saúde.

o Através dos mecanismos acima, a gestão conseguirá planejar a expansão da
Atenção Básica, seja construindo novas estruturas físicas ou criando novas
equipes de Saúde da Família.

Ação 5 - Elaborar Plano de Educação Permanente em Saúde (EPS).

o Construir um plano contínuo e permanente para qualificar a força de trabalho
dos profissionais de Saúde de Passa Quatro, através de parcerias com escolas
de governo e formação para o SUS.

Ação 6 - Construir estratégia de monitoramento.
o Instituir um sistema municipal de informação com identificador único por
indivíduo, promovendo a integração de informações de saúde a nível individual,
para reduzir a sobreposição de trabalho.

o Implementar Plano de Monitoramento para Doenças de maior interesse
sanitário. De modo que a gestão consiga identificar, em tempo oportuno,
aumento de casos de doenças reemergentes e outras condições de interesse
sanitário e de forma mais eficaz, planejar e atuar de modo mais preventivo/ de
contenção, evitando surtos e sobrecargas no sistema.

Ação 7 - Garantir equidade no acesso ao direito à saúde e promover espaço de
interação e escuta com o usuário.
o Criar a Ouvidoria Municipal de Saúde, para que a gestão receba sugestões e
críticas sobre serviços e atendimento nos equipamentos de Saúde de Passa
Quatro (PSFs, Policlínica e Pronto Socorro). De modo que os comentários dos
usuários possam nortear e subsidiar estratégias para melhoria dos serviços e
atendimentos, visando sempre garantir um atendimento mais humanizado, um
sistema mais resolutivo e melhores resultados de Saúde.

o Instituir programa para redução de preconceitos e estereótipos na Saúde,
através de roda de conversa e atividades de formação para que os profissionais
sejam sensibilizados para evitar, que dentro dos equipamentos de Saúde, haja a
reprodução de preconceitos e estereótipos em práticas cotidianas da
sociedade, reduzindo barreiras de acesso e promovendo a melhoria da
equidade.

2 - Ampliar e fortalecer as ações, estratégias e espaços para a promoção da SAÚDE
MENTAL.
o Criar a Coordenação de Saúde Mental, que atue junto a Secretaria Municipal
de Saúde, em parceria com a Coordenação dos PSFs e Coordenação do CAPS,
com a função de coordenar e articular o planejamento do trabalho e ações de
Saúde Mental nos equipamentos de Saúde do município; monitorar e avaliar os
resultados do desenvolvimento do trabalho de Saúde Mental e promover
estratégias intersetoriais com a Educação e Assistência Social, bem como
promover ações diversificadas de amplo alcance e campanhas.

o Construir uma sede própria do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

o Reestruturar a equipe do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), garantindo a
equipe mínima com psiquiatra, enfermeiro, assistente social e psicólogo, com a
ampliação do quantitativo de profissionais de maior demanda de atendimento.

o Garantir um psicólogo em cada Posto de Saúde, com uma sala adequada, para
atendimento psicológico individual, com instrumentos psicométricos para
auxiliar no processo de avaliação e triagem e recursos lúdicos para atendimento
da demanda infantil. Além da garantia de mobiliário para a promoção de
psicoterapia em grupo.

o Instituir o Plantão Psicológico no Pronto Socorro Municipal, disponibilizando
psicólogo que possa ser acessado quando necessário, ou seja, em casos de
urgência que envolvam pacientes em crise ou surto psicológico.

o Promover o acompanhamento psicológico para gestantes, como uma das
estratégias de acompanhamento do Pré-Natal realizada pela Atenção Primária
de Saúde.

3 - Atendimento para crianças e adolescentes portadores de transtornos do
neurodesenvolvimento.
o Criar o Centro de Diagnóstico para crianças e adolescentes portadores de
transtornos do neurodesenvolvimento, com equipe multidisciplinar –
psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, enfermeiro
e neuropediatra.
o Fortalecer e ampliar a parceria com a APAE para garantir o atendimento
multidisciplinar para crianças e adolescentes portadores de transtornos do
neurodesenvolvimento.
o Inserir o profissional Neuropediatra na Rede de Saúde, para acompanhamento
do tratamento de crianças e adolescentes portadores de transtornos do
neurodesenvolvimento.
o Desenvolver um projeto de apoio e acolhimento as mães, pais e responsáveis
pelas crianças e adolescentes portadores de transtornos do
neurodesenvolvimento.

4 – Criar um Centro de Reabilitação, com atendimento de fisioterapeutas,
fonoaudiologia e terapeuta ocupacional.

5 - Implementar um programa de Cashback para famílias vulneráveis e idosos, que
precisam comprar remédios não disponíveis ou em falta na Farmácia Popular.

6 – Ampliar e fortalecer a parceria com a Casa de Caridade de Passa Quatro, para
garantir a ampliação de atendimentos especializados, diversificação de exames e
aumento do número de cirurgias de pequeno porte.
7- Reforçar e priorizar o trabalho preventivo e campanhas de conscientização em
todas as áreas.

8 - Criar Núcleos para atender portadores de doenças crônicas, como de Diabetes,
Hipertensão e Obesidade.

9 – Ampliar e fortalecer a parceria com a Casa de Caridade de Passa Quatro, para
garantir a ampliação de atendimentos especializados, diversificação de exames e
aumento do número de cirurgias de pequeno porte.
10 – Instituir o Projeto de Planejamento Familiar na Atenção Básica de Saúde.
11 - Criar um Comitê Intersetorial, composto pelos gestores da Saúde, Educação,
Esporte, Assistência Social, para a elaboração e planejamento de ações conjuntas.

12 – Articular o trabalho do TFD com o setor de marcação de exames, para otimizar as
viagens para atendimentos especializados fora do município.

13 – Permanecer com as obras de manutenção e reformas da Unidades de Saúde de
Passa Quatro – Postos de Saúde, Policlínica e Pronto Socorro.

EDUCAÇÃO

1 – Criar o SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, garantindo a autonomia da gestão,
desburocratização para cumprimento das legislações nacionais de Educação.

2 – Estrutura - Avançar na construção e ampliação de INFRAESTRUTURA DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS, como também adequar a rede física das escolas para
atendimento a alunos com necessidades especiais (as que ainda não tem).

3 - Educação Infantil
• Ampliação de vagas em creche (0 a 3 anos) com jornada integral, de modo
gradativo e através de parcerias.
• Aquisição de brinquedos, playground e material educativo para atendimento a
alunos de 4 e 5 anos.
• Fortalecimento das Bibliotecas Escolares e Cantinho da Leitura em todas as
salas de aula.
• Garantia de vaga para as faixas etária de 4 e 5 anos, com 100% dos alunos
matriculados.
4 - Ensino Fundamental
• Fortalecimento das Bibliotecas Escolares e Cantinho da Leitura em todas as
salas de aula.
• Biblioteca itinerante nas Escolas Municipais.
• Manutenção do sistema apostilado e da adesão ao PNLD (Programa Nacional
do Livro Didático).
• Garantia de implementação das ações do Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada.
• Constituir uma Sala de Robótica, que possa oferecer Oficinas para todas as
Escolas Municipais.
• Educação conectada, ofertando um ensino mais tecnológico com acesso de
todos os alunos.
• Elevar índices de alfabetização e avaliações externas.



5 - Escola em Tempo Integra
• Manutenção e ampliação da oferta de atendimento a alunos em tempo integral
– Programa Escola em Tempo Integral – MEC, com estudos orientados e
atividades complementares (música, teatro, capoeira, yoga, dança).
6 - Educação de Jovens e Adultos
• Curso de Alfabetização de adultos.
• Oferta de cursos profissionalizantes para jovens e adultos.
7 - Atendimento Educacional Especializado
• Expansão das Salas de Recursos nas Escolas Municipais com professores
especializados e atendimento no contraturno.
• Centro de atendimento e avaliação de alunos com necessidades especiais com
terapeuta educacional, psicólogo, fonoaudiólogo e psicopedagogo, com foco
educacional.
• Manutenção da parceria com a Secretaria de Saúde para atendimento clínico
aos alunos que necessitam de encaminhamento.
• Acompanhamento e encaminhamento constantes dos alunos com necessidades
especiais, em parceria com as Secretarias de Saúde e Assistência Social.
8 - Gestão democrática
• Criação do Programa Municipal de Manutenção Escolar, garantindo que os
recursos sejam repassados para a escola, para cobrir despesas de custeio, como
itens de papelaria, limpeza e jogos lúdicos, garantindo autonomia do gestor na
administração.
• Criação do Colegiado (Conselho Escolar) nas Escolas Municipais.

9 - Desenvolvimento profissional
• Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais de Educação
(Piso Nacional).
• Manutenção e ampliação da oferta de cursos de formação continuada para os
professores.
• Incentivo a formação de professores.
• Plano de Carreira para os profissionais da Educação.

TURISMO E CULTURA

1 - Reforma Administrativa da Secretaria, com criação dos departamentos de Cultura,
Turismo, Patrimônio e Eventos

2 - Atualização do Mapa Oficial do Turismo de Passa Quatro.

3 - Manutenção da Sinalização Turística Indicativa

4 - Formação de novas turmas do Curso de Informações Turísticas

5 - Manutenção das atuais Políticas Públicas do Sistema Municipal de Cultura em
implantação e do fortalecimento da participação social no Plano, Fundo e Conselho de
Cultura

6 - Manutenção das políticas públicas do ICMS Cultural, elevando a pontuação de Passa
Quatro

7 - Manutenção do CAT (Centro de Atendimento ao Turista), aprimorando o serviço
com distribuição de vouchers, brindes, carimbos e impressos.

8 - Manutenção da Política de Regionalização do Turismo e do incentivo,
fortalecimento e ampliação do conceito de Regionalização do Turismo.

9 - Constituição de calendário turístico anual, levando em consideração,
especialmente, os municípios vizinhos e aproveitando o apoio da promoção do nosso
calendário nos municípios do Circuito das Águas.

10 - Ampliação do Projeto Wi-fi nas praças para Atrativos Turísticos.

11 - Aquisição de áreas estratégicas para o desenvolvimento do turismo, com
instalação de equipamentos e estruturas para promoção de produtos turísticos.

12 - Criação de novos Atrativos Turísticos promovendo os artistas locais.

13 - Iluminação de Pontilhões e Atrativos Turísticos para Campanhas Educativas (ex.
Outubro Rosa)

14 - Instalação do Letreiro de Passa Quatro.

15 - Construção do Portal de Passa Quatro.

16 - Criação da Unidade de Conservação ou Parque Municipal da Serra Fina.

17 - Transformação do Parque da Grota em espaço de promoção de esportes radicais.

18 - Criação da Rota Anual da Gastronomia com estabelecimentos participantes do
festival.

19 - Criação de Rotas de Ciclismo estruturadas entre Passa Quatro e municípios limites
Execução do Manejo de Trilhas de Atrativos Naturais.

20 - Capacitação e qualificação do Trade Turístico.

21 - Investimento em Turismo de Experiência para fortalecimento da agricultura
familiar.

22 - Apoio e sensibilização dos proprietários de atrativos naturais na estruturação e
preservação dos espaços.

23 - Desenvolvimento de programas de educação ambiental, turística e cultural nas
escolas.

24 – Garantir a construção do Parque da Rede, o Parque de Todos, que já possui
projeto e recursos.

25 - Criação do site oficial do Turismo em Passa Quatro.

26 - Divulgação massiva de atrativos turísticos (naturais, culturais, históricos e
gastronômicos) de Passa Quatro em Minas, São Paulo e Rio de Janeiro.

27 - Divulgação massiva do destino Passa Quatro, explorando os seguintes pontos:

28 - Tornar Passa Quatro uma cidade referência em Eventos.

29 - Tornar Passa Quatro um destino de Viagens com propósito, Viagens regenerativa,
Turismo de experiência, Nomadismo digital, Destinos inspirados pela mídia, Destinos
Refrescantes.

30 – Transformar Passa Quatro um Destino Obrigatório para Montanhistas.

28 - Apoiar projetos que promovem Oficinas Culturais nos segmentos de literatura,
artes plásticas (caricatura) e artesanato.

29 - Apoiar Eventos de música autoral.

30 - Subsídio para criação de espaços culturais nos segmentos de Artes do Corpo.

31 - Aquisição de equipamentos e estruturas diversas para apresentações culturais
diversas, como capoeira, circo, escolas de samba, folia de reis e pintura.

32 - Realizar um calendário de exposição e festivais, festas populares, feiras e
espetáculos nos segmentos de teatro, literatura, artes plásticas e fotografia, garantindo
infraestrutura.
33 – Criar legislação para garantir financiamento para publicação de livros

34 – Realizar o mapeamento de cozinheiros que resgatem as tradições da cozinha
mineira.

35 – Apoiar projetos de apresentações itinerantes nas modalidades - espetáculos,
mostras, exposições, e feiras de teatro, artes plásticas, fotografia e literatura, pelos
bairros de Passa Quatro.

36 – Viabilizar a contratação de empresas especializada em capacitação em editais da
cultura para apoio aos artistas locais

ESPORTE

1 – Manter o fortalecimento da Infraestrutura Esportiva – como a reforma e ampliação
das quadras, campos, ginásio poliesportivo e academias ao ar livre.
2 - Reformar e modernizar as quadras esportivas existentes, garantindo iluminação,
segurança e acessibilidade.
3 - Construir novos espaços esportivos, como pistas de caminhada e continuar a
construção da ciclovia.
4 - Criar espaços multiuso nos bairros Tronqueiras. para que a comunidade possa
praticar diferentes modalidades esportivas.
5 - Desenvolver programas de esporte comunitário, oferecendo aulas gratuitas de
modalidades como futebol, vôlei e corrida, nos bairros onde tiver quadras e campos.
6 - Criar e apoiar campeonatos e torneios amadores entre bairros, promovendo a
integração e o espírito de comunidade, de outra modalidade esportiva, como vôlei.
7 - Implementar o Programa Esporte e Saúde, com atividades físicas regulares e
orientadas para todas as faixas etárias, como caminhadas, yoga, pilates e ginástica ao
ar livre.
8 - Criar campanhas de conscientização sobre a importância da prática de atividades
físicas para a prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida.
9 - Estabelecer programas de esportes voltados para a terceira idade, promovendo o
envelhecimento ativo e saudável.
10 - Desenvolver projetos de esporte social, através de parcerias, com foco na
juventude, nos bairros.
11 - Manter as provas nacionais e internacionais de corrida, bike e esporte de
aventuras que já existem no nosso calendário e atrair novas provas.
12 - Fomentar a realização de eventos esportivos na cidade, incentivando a
participação popular e o turismo.
13 - Organizar e apoiar a realização de eventos esportivos locais, como corridas de rua,
maratonas, campeonatos amadores e festivais esportivos.
14 - Estimular a criação de ligas e associações esportivas que possam organizar
competições e eventos regulares.
15 - Estabelecer parcerias com municípios vizinhos para a organização de competições
intermunicipais, promovendo o intercâmbio esportivo.
16 - Estabelecer parcerias com o setor privado para o patrocínio de eventos,
manutenção de infraestrutura e apoio a atletas que participam de competições e
provas externas, para além da Lei Municipal de Patrocínio.
17 Promover audiências para ouvir as demandas da população e ajustar o
planejamento esportivo de acordo com as necessidades locais.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 - Maximizar a eficácia do CRAS e expandir seu alcance, através de um mapeamento
preciso das famílias em situação de vulnerabilidade social, a ser realizada por meio de
uma busca ativa constante e eficiente.
2 - Fortalecer a gestão e a qualidade dos serviços prestados.
3 - Envolver a comunidade na formulação e implementação de políticas sociais.
4 - Avaliação do CRAS: Revisar a estrutura atual do CRAS, os serviços oferecidos, a
capacidade de atendimento e a satisfação