MODESTO MACEDO - MDB - PREFEITO

estões sobre os serviços públicos,
garantindo respostas rápidas.
Programa Municipal de Auditoria e Compliance: Estabelecer um
programa rigoroso de auditoria para garantir a conformidade das
práticas administrativas com as leis e regulamentos.
Criação de um Observatório de Políticas Públicas: Estabelecer um
observatório para monitorar a eficácia das políticas públicas e
propor inovações baseadas em evidências, em colaboração com
universidades e institutos de pesquisa.
EDUCAÇÃO
Ampliação e manutenção de áreas de convivência como quadras
esportivas, para promover a prática de atividades físicas e o
desenvolvimento integral dos estudantes.
Modernização das salas de aula, incluindo mobiliário ergonômico
adaptado às diferentes faixas etárias.
Implementação do Programa Nacional do Livro e do Material
Didático (PNLD Literário) para enriquecer as bibliotecas com uma
variedade de recursos literários, incluindo kits de livros
paradidático e fardamento.
Projetos de Educação Ambiental: Integrar a educação ambiental
ao currículo escolar, promovendo a conscientização sobre
questões ambientais desde cedo.
Apoio ao Desempenho Escolar: Implementar programas de apoio
e tutoria para alunos com dificuldades.
Renovação de refeitórios e banheiros para assegurar condições
adequadas de higiene e conforto.
Atualização da infraestrutura elétrica e instalação de sistemas de
climatização adequados, garantindo ambientes de aprendizado
confortáveis.
Reforço na segurança e acessibilidade das instalações físicas,
incluindo portas, fechaduras e janelas amplas para ventilação
natural.
MELHORIAS E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR:
Implementação de Creches em Tempo Integral: Criar e expandir
creches em tempo integral para atender às necessidades das
famílias e oferecer uma educação infantil de qualidade.
Bibliotecas e Centros de Estudos: Criar e manter bibliotecas e
centros de estudos que incentivem a leitura e a pesquisa.
Desenvolvimento de práticas interdisciplinares, tais como
pintura, raciocínio lógico, musica, educação financeira, entre
outros.
Merenda escolar de qualidade com o devido acompanhamento
nutricional.
Expansão do atendimento nos Centros Municipais de Educação
Infantil (CMEI), com a criação de vagas para crianças até 3 anos
e oferta de educação integral.
Desenvolvimento de ambientes escolares que suportem o
crescimento psicomotor, social e cognitivo das crianças, com
áreas designadas para atividades livres, brinquedos
estruturados, cantinhos de leitura, espaços sensoriais, áreas de
jogo simbólico e espaços ao ar livre.
Estruturação de áreas para atividades dirigidas por adultos,
visando a interação significativa e o desenvolvimento de
habilidades fundamentais.
Implementação de sinalização interna eficaz e disponibilização de
canais de comunicação para reclamações e sugestões
relacionadas ao transporte escolar.
FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL:
APRIMORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR:
Capacitação contínua dos motoristas em direção defensiva,
relações interpessoais e primeiros socorros.
Estabelecimento de um programa rigoroso de manutenção
regular dos veículos escolares e fiscalização constante dos
serviços de transporte para garantir a segurança e a
conformidade com normas técnicas.
Aplicar e fiscalizar o cumprimento ao direito a meia passagem ao
estudante e implementar a gratuidade àqueles que se encontram
devidamente inseridos no Cadastro Único.
Garantir o acesso ao transporte universitário e de qualidade
aqueles estudantes que se encontram matriculados em
Instituições de Ensino Superior ou Técnico.
Garantia de que todos os servidores públicos municipais tenham
o direito, a cada cinco anos de serviço ininterrupto, a três meses
de afastamento remunerado, com a opção de conversão desse
tempo em benefício para aposentadoria.
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO OU LICENÇA ASSIDUIDADE
Publicação detalhada do Plano Municipal de Educação no portal
da transparência, assegurando fácil acesso e compreensão por
todos os cidadãos sobre as diretrizes, objetivos e ações
planejadas na área educacional.
TRANSPARÊNCIA NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Desenvolvimento de um currículo de formação que integre teoria
e prática de ensino, alinhado às necessidades contemporâneas e
às especificidades locais.
DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE
CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Programa de mentoria que conecte profissionais experientes
com novos educadores, proporcionando orientação, suporte e
transferência de conhecimento prático.
Desenvolvimento de políticas docentes que se alinhem com a
lógica dos diferentes ciclos da educação básica, promovendo
uma integração eficaz de novos educadores.
Organização de capacitações periódicas e avaliações formativas
para assegurar que os educadores estejam constantemente
atualizados e aptos a enfrentar os desafios pedagógicos.
Avaliações periódicas ao longo da carreira para monitorar o
progresso e identificar necessidades de desenvolvimento
profissional.
Estruturação de um sistema de incentivos e responsabilização
que reconheça e recompense o desempenho e a dedicação dos
educadores.
Promoção de um ambiente de trabalho colaborativo que estimule
a partilha de práticas pedagógicas inovadoras e a cooperação
entre os profissionais da educação.
Oferta de condições adequadas para o desenvolvimento
profissional, incluindo acesso a recursos didáticos avançados e
oportunidades para formação continuada.
Criação de um sistema transparente e justo de avaliação de
desempenho, que considere múltiplos aspectos da prática
docente e contribua para a evolução profissional.
Utilização dos resultados das avaliações para orientar decisões
sobre promoções, desenvolvimento profissional e remuneração.
Estabelecimento de parcerias com instituições de ensino
superior para facilitar o acesso dos educadores a cursos de
pós-graduação e especializações.
Subsídios para participação em workshops, conferências e
seminários que permitam aos professores permanecerem
atualizados com as últimas tendências educacionais e
metodológicas.
SAÚDE
Expansão da Rede de Atenção Primária: equipar adequadamente
as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e garantir a cobertura
universal e a qualidade no atendimento, com foco especial nas
áreas mais remotas e vulneráveis do município.
Implementação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Aumento da Oferta de Especialidades Médicas: Expandir a oferta
de consultas e tratamentos especializados em unidades de
saúde do município.
Fortalecimento das Parcerias com Hospitais e Clínicas:
Estabelecer parcerias para garantir maior acesso a serviços
médicos e tratamentos.
Acesso a Medicamentos: Garantir a disponibilidade e a
distribuição de medicamentos essenciais nas unidades de saúde
e farmácias populares.
Implementação do Programa de Saúde da Mulher.
Fortalecimento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Melhoria da Infraestrutura de Saneamento Básico: Investir em
infraestrutura de saneamento básico para combater a incidência
de doenças relacionadas à qualidade da água e condições
sanitárias, reduzindo as internações por diarreia e outras
doenças infecciosas.
Implementação de Políticas de Saúde Integradas às Questões
Raciais e de Gênero: Desenvolver políticas que enderecem as
desigualdades de saúde entre diferentes grupos raciais e de
gênero, promovendo equidade no acesso aos serviços de saúde.
Implantar programas de Educação e Prevenção de Doenças
crônicas e Transmissiveis.
Incentivo ao Registro e Acompanhamento Digital e fortalecimento
do E-SUS.
Parcerias para o Desenvolvimento de Infraestrutura de Saúde:
Estabelecer parcerias com o governo estadual, federal e
organizações não governamentais para financiar e expandir a
infraestrutura de saúde, incluindo a aquisição de equipamentos
modernos e construção de novas instalações.
Campanhas de Vacinação: Intensificar as campanhas de
vacinação para aumentar a cobertura vacinal, abordando as
baixas taxas de imunização e prevenindo surtos de doenças
preveníveis por vacinas.
Criação de um Programa de Saúde Itinerante: Desenvolver um
programa de unidades móveis de saúde que levem serviços
médicos, odontológicos e de apoio psicológico às comunidades
mais afastadas e vulneráveis, realizando atendimentos regulares
e campanhas de saúde preventiva.
JUVENTUDE
Criação de uma Secretaria Extraordinária da Juventude
responsável pelo planejamento e execução de políticas publicas
de juventude. A criação de um Fundo Municipal de Juventude e
um Conselho Municipal da Juventude deliberativo e paritário,
reforça a importância de um órgão gestor eficiente.
Segurança Pública: Desenvolvimento de uma agenda de
segurança pública que aborde a violência contra a juventude, em
especial a negra, integrando políticas como iluminação urbana e
transporte público de qualidade, inspiradas pelo Plano Nacional
Juventude Negra Viva.
Saúde: Promoção de campanhas de saúde nas escolas e
espaços juvenis, abordando prevenção às ISTs, saúde mental,
nutrição e atividade física, complementadas por ações
permanentes de conscientização sobre saúde mental e suporte
contra o suicídio.
Educação: Fortalecimento das iniciativas educacionais através
do engajamento em modalidades como EJA e PROJOVEM,
visando suporte particularmente às jovens mães para que
continuem seus estudos, alinhado com a Política Nacional de
Cuidados.
Trabalho: Implementação de uma política de emprego juvenil que
combine qualificação profissional com programas de inserção no
mercado de trabalho, garantindo direitos e melhorando as
condições de emprego para a juventude.
Mobilidade Urbana: Garantia do direito ao passe livre estudantil a
todos os estudantes, proporcionando acesso irrestrito a
transporte de qualidade para educação, saúde, cultura e lazer.
Cultura: Fomento à cultura juvenil através da criação de espaços
públicos acessíveis para expressão cultural e artística,
promovendo a diversidade e contribuindo para o desenvolvimento
de identidade e autonomia juvenil.
Participação: Inclusão das juventudes no planejamento e
revitalização de espaços públicos, como praças e parques,
assegurando que seus interesses e necessidades sejam
prioritários.
Tecnologia e Inclusão: Desenvolvimento de um aplicativo
municipal para conectar jovens a oportunidades de aprendizado e
emprego, com foco especial em jovens de baixa renda.
Empreendedorismo: Criação de uma incubadora municipal para
estimular e apoiar o empreendedorismo jovem, oferecendo
recursos, formação e apoio para transformar ideias inovadoras
em negócios sustentáveis.
Responsabilidade Social: Implementação de um selo municipal de
responsabilidade social para empresas que apoiam a inserção de
jovens no mercado de trabalho, incentivando práticas de
responsabilidade social corporativa.
CULTURA
Reestruturação do Conselho Municipal da Cultura: Transformar o
Conselho em um órgão deliberativo, conforme a lei LM510,
retomando sua composição paritária e garantindo que a escolha
dos conselheiros seja feita por meio de votação transparente,
alinhada às exigências do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Estrutura Física Acessível: Garantir que a secretaria de cultura
possua instalações físicas acessíveis e adequadas para atender
a todas as demandas da população, promovendo uma gestão
inclusiva e eficiente.
Transparência no Orçamento da Cultura: Executar o orçamento
da cultura de forma transparente, com a divulgação clara de
todos os gastos e investimentos, permitindo o acompanhamento
público e a fiscalização das alocações financeiras.
Orçamento Anual: Definir e distribuir o orçamento anual de forma
a garantir o suporte contínuo ao calendário dos grupos culturais
do município, assegurando a regularidade e a diversidade das
manifestações culturais locais.
Calendário de Eventos Culturais: Criar um calendário abrangente
de eventos culturais que inclua e celebre as festas tradicionais,
garantindo que estas práticas culturais valiosas não sejam
esquecidas.
Valorização dos Artistas Locais: Promover ativamente os artistas
locais em eventos municipais, assegurando que recebam o
reconhecimento e o apoio necessários para prosperar.
Resgate do Mapa Cultural: Atualizar e manter o mapa cultural do
município, incluindo um processo obrigatório de recadastramento
e verificação in loco para assegurar a autenticidade e a atualidade
das informações registradas.
Utilização de Espaços Públicos: Incentivar o uso de espaços
públicos para apresentações culturais, oficinas e cursos de
formação para jovens e adultos, transformando esses locais em
centros vibrantes de atividade cultural.
Resgate de Manifestações Culturais Tradicionais: Fortalecer a
visibilidade e a preservação das manifestações culturais
tradicionais, reafirmando o compromisso com a herança cultural
do município.
Resgatar o Museu de Tibau do Sul: Estabelecer um museu que
documente, preserve e exponha a rica história e cultura do
município, servindo como um recurso educacional e turístico
dedicados à celebração e preservação de elementos culturais
específicos, como brinquedos populares, renda e fotos antigas.
Ativação do Sistema Municipal de Cultura: Assegurar que o
sistema municipal de cultura esteja plenamente operacional, com
estruturas e processos claros para a gestão cultural.
Fundo Municipal de Cultura: Manter um fundo municipal de
cultura ativo, com transparência total nas informações e
acessibilidade aos recursos para projetos culturais.
Diversificação de Editais: Lançar editais que atendam aos
diversos segmentos da cultura local, promovendo a equidade e a
diversidade nas oportunidades de financiamento.
Construção de Espaços Multiuso: Desenvolver espaços multiuso
que possam acomodar uma variedade de eventos culturais,
como teatro, cinema e outras apresentações.

Áreas de Convivência para Crianças: Estabelecer áreas seguras e
estimulantes para crianças, promovendo a integração cultural
desde cedo.
Reabertura do espaço de artesanato no centro de Pipa.
Casa de Cultura: Implementar uma casa de cultura que funcione
como um centro para atividades culturais, aprendizado e troca de
experiências.
Tombamento de Equipamentos Culturais: Proteger e preservar os
equipamentos culturais importantes através de processos de
tombamento.
Calendário Festivo Anual: Manter um calendário festivo que
celebre as datas importantes para a comunidade local, incluindo
festividades tradicionais.
Conferência Municipal de Cultura: Realizar conferências
municipais de cultura anualmente para discutir e planejar o futuro
cultural do município, que engajem a comunidade na discussão e
no desenvolvimento das políticas culturais.
Biblioteca Municipal com Programação Sistemática: Desenvolver
uma biblioteca municipal que sirva como um recurso educacional
central, com programas regulares voltados para as escolas.
Editais para Mestres de Culturas: Reconhecer e premiar os
mestres das tradições culturais através de editais específicos
que valorizem seu conhecimento e habilidades.
Retomada das Festa de Padroeira Tradicionais
Retomada do Carnaval
Apoio as Quadrilhas Juninas
ESPORTE E LAZER
Reestruturação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Ampliar a capacidade operacional da secretaria por meio de
investimentos em tecnologia e capacitação de pessoal. A
modernização dos processos administrativos e a adoção de
sistemas de gestão eficientes permitirão melhor monitoramento
e avaliação dos programas esportivos e de lazer.
Democratização do Fundo Municipal de Esporte: Estabelecer um
comitê gestor diversificado, com representantes de diversas
faixas etárias, gêneros e grupos culturais, para assegurar que
todos os segmentos da comunidade tenham voz nas decisões de
alocação de recursos. Isso promoverá um sentido de propriedade
e comprometimento com os programas implementados.
Transparência na Gestão de Recursos: Implementar um portal de
transparência online, atualizado em tempo real, que detalhe
todos os gastos, projetos e status das iniciativas. A transparência
não só fortalece a confiança pública como também estimula a
participação cidadã na fiscalização dos recursos públicos.
Criação de Programa Municipal de Incentivo à Prática Esportiva:
Desenvolver programas que utilizem espaços públicos já
existentes, como escolas e parques, fora do horário escolar e nos
finais de semana, para atividades dirigidas e livres, reduzindo
assim custos de infraestrutura e ampliando o acesso.
Integração de Eventos Esportivos e Educativos: Lançar
campanhas interdepartamentais que integrem esporte,
educação e saúde, promovendo eventos como maratonas de
leitura e torneios esportivos inter-escolares, que incentivem
tanto o desenvolvimento físico quanto intelectual.
Programas de Descoberta de Talentos: Utilizar técnicas de
scouting em eventos esportivos escolares e comunitários para
identificar e nutrir talentos, garantindo recursos e treinamento
especializado para atletas promissores, aumentando as chances
de sucesso em níveis mais altos.
Realização de Eventos Esportivos e de Lazer: Promover festivais
esportivos e de lazer sazonais que celebrem a cultura local e
atraiam visitantes, aumentando a visibilidade de Tibau do Sul
como um destino vibrante para turismo esportivo e de lazer.
Criação de Calendário de Eventos Esportivos: Estabelecer um
calendário anual fixo de eventos esportivos e de lazer, divulgado
amplamente através de múltiplas plataformas, incluindo mídias
sociais e aplicativos municipais, para garantir que todos tenham
acesso às informações e possam participar ativamente.
Primeira Conferência Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e
Juventude: Organizar esta conferência como um evento anual
para revisar progressos, discutir desafios e adaptar políticas
conforme necessário, com a participação de stakeholders de
todos os setores relevantes.
Promover e incentivar o desenvolvimento das mais diversas
práticas desportivas: Jiu-Jitsu; Judo, Karatê, Surf, Canoagem,
Beach Tenis entre outros.
Esportes e Lazer: Ampliação da oferta de modalidades esportivas
nas escolas e programas públicos, promovendo esporte
educacional e de alto rendimento para engajar e desenvolver as
habilidades dos jovens.
Criação dos jogos escolares municipais.
Apoio e incentivo as escolas de futebol para as crianças das
comunidades.
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Criação da Coordenadoria de Direitos Humanos, vinculada à
Assistência Social: Estruturar uma unidade específica para tratar
de direitos humanos, facilitando a implementação e coordenação
de políticas inclusivas.
Criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos de forma
paritária, deliberativa e não apenas consultiva: Estabelecer um
conselho que tenha poder de decisão e que represente
equitativamente todos os grupos sociais.
Criação de Casa de Apoio para acolhimento de grupos
minorizados vítimas de violência física e/ou psíquica: O centro
deve oferecer atendimento psicossocial e jurídico,
proporcionando suporte integral às vítimas.
Garantir os direitos dos diferentes grupos minorizados com
campanhas de conscientização e ações transversais da
Prefeitura: Implementar campanhas educativas e promover a
inclusão em todas a