CHIQUINHO - MDB - PREFEITO

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ................................................................... 21





SAÚDE

• Reabilitação Física Eficiente e Integrada
Priorizaremos a reabilitação física especializada para casos específicos em conjunto com a
nossa Clínica de Fisioterapia, com o objetivo de aprimorar e melhorar o atendimento
prestado a comunidade.
• Manutenção da Excelência na Unidade de Saúde "João Raposo dos Reis"
Comprometemo-nos a manter a Unidade de Saúde "João Raposo dos Reis" em total
conformidade com a legislação vigente, assegurando atendimento de excelência à
população.
• Expansão e Modernização da Infraestrutura
Avaliaremos a necessidade de construir novos consultórios e revitalizaremos sempre que
necessário a estrutura da Unidade de Saúde para garantir um ambiente acolhedor e eficiente
para nossos pacientes.
• Humanização e Eficiência nos Atendimentos
Priorizaremos relações humanizadas para assegurar o bom andamento dos serviços de
saúde, promovendo um ambiente de acolhimento e respeito mútuo.
• Atendimento Eletrônico Abrangente
Ampliaremos o atendimento eletrônico para alcançar 100% de cobertura, garantindo maior
conveniência e acesso facilitado aos serviços de saúde.
• Expansão e Diversificação da Equipe Médica
Manteremos os serviços de clínica geral, ginecologia e pediatria, enquanto ampliaremos os
atendimentos nas especialidades: gastroenterologia, psiquiatria, cardiologia e
neuropediatria, assegurando um atendimento completo e integrado.
SAÚDE

• Garantia de Qualidade nos Serviços Essenciais
Nos comprometemos a assegurar a excelência nos seguintes serviços:
o Agendamento de Consultas e Exames: Facilitando o acesso dos pacientes aos
serviços médicos necessários de forma ágil e eficiente.
o Fisioterapia, Odontologia e Fonoaudiologia: Oferecendo tratamentos
especializados para a reabilitação física, saúde bucal e comunicação oral.
o Psicologia: Apoio emocional e tratamento psicológico para o bem-estar mental da
população.
o Ultrassonografia e Nutrição: Diagnóstico preciso por imagem e suporte nutricional
adequado para promover a saúde integral.
o Assistência Social e Farmacêutica: Apoio social e acesso a medicamentos
essenciais para todos que necessitam.
o Vigilância Epidemiológica e Sanitária: Monitoramento contínuo para prevenir e
controlar doenças, garantindo a segurança da comunidade.
o Transporte de Pacientes: Facilitação de deslocamento seguro e confortável para
receber atendimento médico necessário.

• Compromisso com a Manutenção e Expansão dos Programas de
Saúde
Reafirmamos nosso compromisso em fortalecer e expandir os seguintes programas
essenciais:
o Programa Saúde da Criança, para promover o desenvolvimento saudável desde os
primeiros anos de vida.
o Programa Saúde do Adolescente, focado em cuidados específicos para a saúde
física e mental dos jovens.
SAÚDE

o Humanização do Atendimento na Rede de Saúde Pública: Garantiremos a
humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma
abordagem atenciosa e cuidadosa que atenda às expectativas da população de forma
eficaz.
o Programa Saúde do Homem, assegurando cuidados médicos essenciais voltados
para o público masculino.
o Programa Saúde do Idoso, oferecendo suporte especializado para uma melhor
qualidade de vida na terceira idade.
o Programa Saúde Feliz, mantendo a entrega domiciliar de medicamentos para
pacientes com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão.
o Planejamento Familiar, para oferecer informações e serviços relacionados à saúde
reprodutiva de forma acessível e eficaz.

• Compromisso com Campanhas e Atendimentos Específicos

o Cumprir todas as campanhas anuais de saúde, visando promover a prevenção e
cuidado integral.
o Manter reuniões mensais com pacientes com problemas de obesidade, gestantes e
tabagistas para proporcionar o suporte necessário.
o Continuar oferecendo atendimentos de ultrassonografia na Unidade de Saúde,
garantindo diagnósticos precisos e rápidos.
o Assegurar o desenvolvimento contínuo dos programas de atenção básica à saúde e
altas coberturas vacinais na comunidade.

• Investimentos em Infraestrutura e Educação em Saúde

o Adquirir equipamentos adicionais conforme necessário para atividades físicas e
tratamentos de saúde.
SAÚDE

o Prosseguir com o projeto de Educação Permanente em Saúde, oferecendo cursos e
palestras para todos os funcionários da Secretaria de Saúde do Município, visando a
melhoria contínua dos serviços.
o Continuar com o Programa Saúde Feliz, garantindo conforto e adesão ao tratamento
através da entrega domiciliar de medicamentos para pacientes com doenças
crônicas.

• Melhoria e Expansão dos Serviços de Saúde

o Ampliação do Acesso aos Exames de Diagnóstico por Imagem: Comprometemo-
nos a ampliar o acesso da população aos exames de diagnóstico por imagem,
facilitando o diagnóstico precoce e o tratamento adequado.
o Restruturação das Áreas Estratégicas da Atenção Primária: Vamos reestruturar
as áreas estratégicas da atenção primária, incluindo Saúde da Criança, Saúde do
Adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde do Idoso, controle da
tuberculose e hanseníase, além do controle do diabetes e da hipertensão.
o Dedicação Exclusiva aos Munícipes Acamados e Domiciliados: Continuaremos
dedicados ao atendimento exclusivo dos munícipes acamados e domiciliados,
garantindo cuidados de saúde essenciais em suas residências.
o Melhorias na Estrutura Física, Equipamentos e Serviços de Saúde: Manteremos
e aprimoraremos a estrutura física, os equipamentos e os serviços de saúde do
município, assegurando um atendimento preventivo de qualidade para toda a
população.
o Redução de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária: Nos
comprometemos a reduzir as internações por condições que poderiam ser tratadas
na atenção primária, promovendo cuidados preventivos que evitem o agravamento
de condições de saúde e a sobrecarga nos hospitais.
SAÚDE

o Humanização do Atendimento na Rede de Saúde Pública: Garantiremos a
humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma
abordagem atenciosa e cuidadosa que atenda às expectativas da população de forma
eficaz.

• FISIOTERAPIA

o Continuar oferecendo atendimentos domiciliares eficazes em cuidados
fisioterapêuticos.

• EDUCADOR FÍSICO

o Manter o profissional Educador Físico na Saúde do município.
o Reconhecemos que a atividade física não é um luxo, mas sim essencial para prevenir
doenças. Ela reduz custos com saúde e promove qualidade de vida e envelhecimento
saudável para a população.
o Manter aberta à comunidade a Ginástica Coletiva, adaptada especialmente para a
terceira idade, promovendo uma cultura de atividade física.

• ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

o Manter equipe completa da Estratégia de Saúde da Família (ESF), assegurando
cobertura de 100% da população e ampliando os serviços conforme orientações do
Ministério da Saúde.
o Garantir atenção integral à saúde dos idosos e portadores de doenças crônicas,
incentivando um envelhecimento ativo.
o Continuar com ações de saúde na área rural para atender às necessidades
específicas da população.

SAÚDE

o Reduzir riscos e agravos à saúde através de ações contínuas de promoção e
vigilância em saúde.

• ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

o Ampliar o modelo de assistência farmacêutica e de insumos para melhor atender às
necessidades da população.
o Manter a oferta de medicamentos da Farmácia Básica e garantir o funcionamento do
almoxarifado central de medicamentos.

• CENTRAL DE AMBULÂNCIA

o Conservar a frota atual da Central de Ambulâncias e buscar aquisição de novos
veículos quando necessário.
o Assegurar transporte adequado para usuários com doenças crônicas e tratamentos
contínuos em outros municípios.
o Manter pleno funcionamento da Central de Ambulâncias para melhor atendimento
aos munícipes.
o Criar uma Central de Transporte/Ambulância para facilitar deslocamento de pacientes
tanto na área urbana quanto rural.

• CONVÊNIOS

o Continuar o convênio com a Associação do Hospital de Agudos.
o Fortalecer a rede de saúde mental e ampliar o atendimento a dependentes químicos,
com foco na recuperação de usuários de drogas e álcool, em colaboração com o
governo estadual e entidades filantrópicas.

SAÚDE

o Continuar a parceria com o Governo do Estado para garantir o acesso gratuito da
população a medicamentos de alto custo.
o Regularizar e ampliar o acesso da população a exames e consultas especializadas.

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

o Apoiar integralmente o Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo a participação
popular na gestão da saúde do município.

• VIGILÂNCIA SANITÁRIA

o Prevenir epidemias e endemias com base em necessidades identificadas,
implementando medidas preditivas, preventivas e curativas.
o Assegurar a qualidade da água no município por meio da coleta regular para análise.
o Continuar orientando comerciantes sobre a higiene dos ambientes e o manejo
adequado de alimentos.

• COMBATE ÀS ENDEMIAS

o Intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti conforme o Plano de Contingência
Municipal.
o Continuar com as visitas casa a casa para orientar os moradores sobre como manter
suas residências livres de focos do mosquito da dengue.

SAÚDE

• ODONTOLOGIA

o Garantir o acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias conforme
necessidade e critérios de avaliação da Secretaria de Saúde Municipal e assistência
social.
o Manter o Programa de Saúde Bucal com o objetivo contínuo de melhorar o
atendimento e acesso à população, incluindo a capacitação dos profissionais da área.
o Assegurar a presença de um odontólogo para tratamentos como canais, extrações e
outros procedimentos necessários.

• PLANEJAMENTO FAMILIAR

o Continuar com o funcionamento do Programa de Planejamento Familiar em todo o
território do município.

• PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

o Continuar com as Campanhas de Castração (esterilização cirúrgica) de Cães e
Gatos.
o Ampliar ações educativas sistemáticas junto às escolas e implantar o Programa
Municipal de Registro Geral de Animais para levantar a população de cães e gatos
nas áreas urbanas.

• CENTRAL DE AGENDAMENTO

o Criar uma Central de Agendamentos para facilitar marcações de exames,
consultas, transporte, entre outros serviços de saúde.

SAÚDE

• AMPLIAÇÕES E REFORMAS NAS UNIDADES DE SAÚDE

o Expandir a Unidade de Saúde da Família para melhor acolher os pacientes.
o Construir a Farmácia Municipal de Medicamentos.
o Construir uma Sala de Reuniões dedicada à Saúde.
o Construir um Espaço de Repouso e Alimentação para os colaboradores da saúde.
o Construir uma Lavanderia exclusiva para as necessidades da saúde.
o Construir um Espaço dedicado à lavagem dos veículos da saúde.

A melhoria das condições de saúde da população é uma prioridade central do nosso plano
de governo. Vamos ampliar e fortalecer as ações já implementadas no município através de
um planejamento governamental alinhado com os programas federais e estaduais. Estas
medidas são essenciais para garantir uma política de saúde pública eficiente e de qualidade,
impactando positivamente a vida dos cidadãos.



EDUCAÇÃO

• EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE

o Assegurar que toda a oferta de educação infantil e creche atinja padrões nacionais
de qualidade, abrangendo infraestrutura física adequada, profissionais qualificados,
gestão eficiente, recursos pedagógicos adequados, acessibilidade, interações e
práticas pedagógicas eficazes.
o Trabalhar em parceria com o governo do Estado e o Governo Federal para obter
recursos destinados à construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil.

• ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL

o Garantir a aprendizagem de todos os estudantes no ensino fundamental, em todas
as modalidades educacionais, promovendo inclusão e reduzindo desigualdades.
o Promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias de
informação e comunicação, visando fortalecer a cidadania digital.
o Assegurar que todos os estudantes da educação básica alcancem um nível adequado
de aprendizagem em educação digital até o final de 2028.
o Ampliar a oferta de educação integral em tempo integral na rede pública,
proporcionando aos estudantes oportunidades enriquecidas de aprendizagem,
desenvolvimento pessoal e social.

• ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

o Construir no mínimo 6 (seis) novas salas de aula na EMEF, visando ampliar a oferta
de educação em tempo integral.


EDUCAÇÃO

• PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

o Garantir formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação
básica.
o Assegurar que todos os docentes da educação básica possuam formação específica
em nível superior, obtida em curso de pedagogia e licenciatura nas áreas de
conhecimento e modalidades em que atuam.
o Elaborar o Plano de Carreira do Magistério, garantindo planos de carreira para todos
os profissionais da educação básica e adotando o piso salarial nacional como
referência para os profissionais do magistério.
o Atualizar o Estatuto do Magistério.

• SEGURANÇA NAS ESCOLAS

o Ampliar o monitoramento das escolas em Borebi e buscar parcerias socioeducativas
com a Polícia Militar e rondas escolares para garantir um ambiente seguro para os
estudantes e profissionais da educação.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

• PROTEÇÃO BÁSICA

o Implantar a Lei do Benefício Eventual.
o Implementar o “Projeto com você, pela VIDA!”, para garantir uma alimentação
saudável a pessoas em tratamento oncológico.
o Introduzir o Projeto “Cuidar de quem Cuida!”, oferecendo o Kit gestante para valorizar
mães/bebês do município.
o Fortalecer o quadro de recursos humanos da equipe de proteção básica e
especializada para melhor execução dos serviços essenciais e atendimento ao
público.
o Garantir formação continuada para os trabalhadores do SUAS (Sistema Único de
Assistência Social).
o Promover cursos profissionalizantes em parceria com empresas do sistema S,
focados em famílias em vulnerabilidade social para promover autonomia.
o Realizar reparos na pintura do CRAS e nas edificações para maior acessibilidade a
pessoas com deficiência, incluindo a troca do portão de acesso.
o Ampliar os horários de atendimento da proteção básica para beneficiar usuários que
trabalham.
o Promover ações coletivas com a comunidade para fortalecer os vínculos familiares e
comunitários, visando a proteção integral.

• OTIMIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

o FAIXA ETÁRIA DE 06 A 15 ANOS
o Projeto Espaço Amigo – Banda Municipal e Orquestra Popular: Ampliar o espaço
físico para melhor atender as atividades.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

o Projeto Espaço Amigo – Dança Kids: Melhorar o espaço físico da sede do projeto com
a construção de sanitários.
o Promover o Projeto "Agora somos nós!" na praça Rubens Pietraróia: Envolver
crianças e adolescentes em ações culturais para a prevenção de riscos pessoais e
sociais, para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, visando a proteção
integral.

• FAIXA ETÁRIA DE 15 A 17 ANOS

• Projeto Street Union

o Melhorar o espaço físico da sede do projeto com a construção de sanitários.
o Envolver adolescentes e jovens em ações culturais na praça Rubens Pietraróia
através do projeto "Agora somos nós!", visando a prevenção de riscos pessoais e
sociais.

• Projeto Jovem Agricultor do Futuro

o Realizar reparos no espaço físico da sede do projeto e manter a parceria com o
SENAR.
o Promover ações culturais na praça Rubens Pietraróia através do projeto "Agora
somos nós!", envolvendo adolescentes e jovens para a prevenção de riscos pessoais
e sociais.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

• FAIXA ETÁRIA DE 29 A 59 ANOS

• Projeto Casa do Artesanato

o Ampliar as ações na Casa do Artesanato, realizar reparos no espaço físico da sede
do projeto e ampliar a cozinha do Fundo Social para otimizar o espaço para realização
dos cursos que envolvem alimentação.

• FAIXA ETÁRIA DE 29 A 59 ANOS

• Projeto Bem Viver Misto

o Ampliar as ações de proteção aos idosos, incentivando a produção cultural e de lazer.

• FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 60 ANOS

• Projeto Bem Viver

o Ampliar as ações de proteção aos idosos, incentivando a produção cultural e de lazer.

• PROTEÇÃO ESPECIAL:
• Ampliar os horários de atendimento da proteção especial, visando atender aos
usuários que trabalham.
• Implantar o Serviço de Acolhimento Família Acolhedora.
• Fomentar parceria com a Fundação Casa para execução da pós-medida.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

o Montar uma sala de atendimento dentro do órgão gestor para proteção especial
e escuta especializada, proporcionando maior sigilo aos usuários deste
serviço.

• CONSELHOS:

o Implantar o Conselho de Segurança Alimentar, visando a adesão ao SISVAN –
Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, fundamental para participação no PAA
– Programa de Aquisição de Alimentos.
o Implantar a sede dos Conselhos
o Implantar uma ouvidoria das políticas setoriais, preferencialmente no mesmo local de
atendimento do Posto de Atendimento do Cadastro Único, Sebrae Aqui, Parceria
Cidadã e Poupa Tempo.


AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

o O setor agrícola tem apresentado um crescimento significativo nos últimos anos. Com
o município cada vez mais orientado pelos princípios da sustentabilidade e baseado
nos sucessos alcançados na área de Educação Ambiental, buscamos intensificar
nossos esforços na preservação ambiental, expandindo os serviços oferecidos e
contribuindo para a conservação da biodiversidade local.
o Implantar o Projeto Tampinha do Bem para incentivar a coleta de tampinhas plásticas
e contribuir com ações sociais.
o Implantar o Projeto Feira da Lua, realizando-a pelo menos uma vez ao mês para
promover a comercialização de produtos locais e sustentáveis.
o Realizar melhorias nas lixeiras das praças municipais para facilitar a coleta seletiva e
promover a limpeza urbana.
o Promover melhorias nos pontos de coleta de lixo e assentamentos nas áreas rurais
para garantir uma gestão ambiental eficiente.
o Implementar o Projeto IPTU Verde para incentivar práticas sustentáveis e premiar
iniciativas que contribuam para a preservação ambiental.
o Aprimorar as doações de mudas para plantio na cidade com a criação de um Disk
Mudas, estimulando o plantio responsável e a arborização urbana.

ESPORTE E LAZER

o Realizar o funcionamento do campo de bocha e malha, com o objetivo de incentivar
e atender toda a população em todas as faixas etárias para a prática desses esportes.
o Realizar manutenção no gramado do estádio Antônio Vaca para garantir condições
adequadas para eventos esportivos.
o Organizar campeonatos regionais e municipais de diversas modalidades, incluindo
jovens em atividades esportivas para promover a competitividade e integração
comunitária.
o Dar incentivo e apoiar todas as modalidades esportivas no município, abrangendo
todas as idades e segmentos da população.
o Investir em materiais esportivos para as escolinhas do município de Borebi para
proporcionar melhores condições de aprendizado e prática esportiva para crianças e
adolescentes.
o Apoiar políticas de esportes