HELDER - MDB - SENADOR

missão de transformar a realidade do nosso Estado. Realizar sonhos de
todos os cidadãos paraenses, apoiando o programa de governo O Pará
daqui pra frente.
Iniciamos a gestão em 2019 para fazer nosso povo ter,
novamente, orgulho de viver na nossa terra. Para tanto, nossa primeira
iniciativa foi fazer com que as pessoas sentissem a presença do Estado, de
seu Governador. A posse do Governo ocorreu em Belém, Santarém e
Marabá. A mensagem era clara: presença em todo o Estado. Onde houvesse
um paraense lá estaria o Governo. E assim foi ao longo desses quase quatro
anos - enfrentamos os problemas historicamente enraizados nos 144
municípios do Estado.
Desde o primeiro dia de governo, cumprimos os compromissos
com a segurança, para tirar o Estado do Pará da lista dos mais violentos do
país. Presença da polícia nas ruas de um lado (foram mais de 7 mil
concursados nas forças de segurança), presença do Governo de outro, com
políticas de educação, saúde, qualificação profissional, cultura, esporte e
lazer. A frota da polícia foi totalmente renovada, os policiais receberam
novos equipamentos, como coletes, armamento e munição. Mas o olhar
social cumpriu seu papel com o programa Ter Paz. E avançamos mais,
implantando um equipamento que é destaque em todo o país: as Usinas da
Paz. Provamos que é possível entregar o que há de melhor para as
comunidades mais vulneráveis – reduzindo as desigualdades sociais.
Enfrentamos um desafio mundial, a pandemia, com coragem e
honestidade. Falando sempre a verdade, apoiados na ciência e sem
omissão. Abrimos milhares de leitos clínicos e de UTI, hospitais de
campanha, vacinas. Parte de esforço virou legado: hoje o Pará tem 4.406
leitos clínicos e 763 leitos de UTI. Destinamos mais de 1,5 bilhão de reais
em programas de assistência social, como o Renda Pará, Fundo Esperança,
Água Pará, Reencontro com a Escola, Vale Gás, Incentiva Mais Pará e Bora
Belém. Com este apoio, as pessoas mais vulneráveis resistiram com
dignidade às consequências da pandemia.
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Na educação cumprimos nosso maior compromisso: o
pagamento do piso nacional do magistério, que praticamente dobrou desde
o início de nossa gestão. Até o fim do nosso Governo entregaremos à
população 125 escolas totalmente reconstruídas. Criamos o programa
Creches por Todo o Pará, dobramos o número de escolas de tempo integral,
além de muitas outras ações visando à melhoria da qualidade do ensino.
Na Saúde, além do combate à pandemia, foram concluídos e
inaugurados 6 hospitais, 3 policlínicas e 2 núcleos com serviços voltados a
pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Estão em fase de construção
o Hospital da Mulher e o Pronto Socorro de Belém. Conseguimos reduzir os
índices de mortalidade infantil, duplicamos o co-financiamento da atenção
básica. Diminuímos os índices de gravidez na adolescência, quadruplicamos
os equipamentos de hemodiálise em todo o Estado, aperfeiçoamos a rede
de atendimento em oncologia, melhorando os diagnósticos e salvando
vidas.
Nosso governo foi marcado por expressivos avanços na agenda
de Meio Ambiente, a começar pelos marcos legais essenciais para temas
sensíveis, como Mudanças Climáticas, Gerenciamento Costeiro,
Bioeconomia, Unidades de Conservação e Combate ao Desmatamento.
Implantamos o Programa Territórios Sustentáveis, ampliamos o Programa
Regulariza Pará, e criamos instrumentos de incentivo como o Fundo da
Amazônia Oriental (FAO), o Fundo Garantidor para Pequenos Produtores
da Bioeconomia (FGP PIB) e o Banpará-Bio.
Na Infraestrutura, fizemos o maior investimento da história.
Recuperamos e construímos estradas, chegando a 1.500 quilômetros de
obras. Construímos pontes, aeródromos e entregamos 16 terminais
hidroviários. Interligamos as distantes regiões, saímos de uma situação de
precariedade e plantamos as sementes para atração de novos
investimentos e a consequente geração de empregos.
O Pará não é mais o mesmo, saímos do atraso e estamos no
rumo certo. Unidos, enfrentamos uma pandemia e saímos dela mais fortes.
Foram dias difíceis, de luta, mas somos um dos estados que mais geram
emprego e oportunidades. Um dos governos que mais cumpriram
compromissos, avançaram nos investimentos e garantiram o equilíbrio das
contas públicas. Os pilares do desenvolvimento estão fincados.
Mas é preciso fazer muito mais. E este é o sentido de nossa
candidatura e deste programa de Governo. Seguir em frente, conquistar
muito mais, vencer os desafios que estão postos para a nossa população.
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Para isso, apresento a vocês nosso PLANO DE GOVERNO “PRA
SEGUIR EM FRENTE” com as principais propostas para os próximos quatro
anos.
#Bora trabalhar!
HELDER BARBALHO
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PARTE 2
2.1 SOCIEDADE DE DIREITOS

EDUCAÇÃO
A Educação pública e de qualidade deve ser compromisso de qualquer governo.
Com essa premissa foram conduzidos os investimentos e ações no período de 2019 a
2022. Juntamente com a comunidade escolar, implementamos nossos compromissos
assumidos para o mandato que se encerra no corrente ano. Embora o período
pandêmico tenha sido de prejuízos irreparáveis à educação, com a interrupção de aulas
presenciais, buscamos a superação destas dificuldades, avançando de forma inédita na
valorização do professor, em seus diversos aspectos, como salário e formação; na
reestruturação da rede física; na implementação de programas estruturantes para o
aprendizado, como o reforço escolar, dentre outras atividades. Podemos destacar entre
as principais realizações:
• Construção ou reforma de 125 escolas em todas as regiões do Estado;
• O Estado passou a pagar o Piso Nacional do Magistério, reconhecendo a
importância do profissional da educação como instrumento essencial para a melhoria
da qualidade de ensino;
• Nomeamos mais de 2.000 professores aprovados em Concurso Público;
• Busca Ativa Escolar, para o monitoramento do acesso e da permanência do
aluno, com a realização do levantamento e identificação de crianças e adolescentes em
risco de evasão ou que já estavam fora da escola, bem como suas respectivas causas,
em parceria com o UNICEF, implantando o REENCONTRO COM A ESCOLA, que
disponibilizou bolsa em parcela única aos alunos com frequência mínima e compromisso
de sua manutenção na rede;
• Fortalecimento do Ensino em Tempo Integral, em que dobramos o número de
estabelecimentos de ensino nesta modalidade;
• Criação do programa CRECHE POR TODO PARÁ, que em regime de colaboração
com os municípios levará ensino infantil de qualidade a todos os municípios do Pará.
• Intensificação das ações do Centro de Formação dos Profissionais de Educação
Básica do Estado do Pará (CEFOR), através da política de formação continuada dos
profissionais da educação. Assim, foram atendidos 10.742 profissionais da educação
com a formação continuada;
• Criação do Primeiro Centro de Atendimento Especializado de Educação Especial,
da rede estadual, que oportuniza a ampliação de atendimento especializado a estes
alunos, com atividades que envolvem a saúde, o aluno e a família.
• Criação do PRÉ-ENEM, em três modalidades presenciais, com a criação do Polo
Metropolitano PRÉ-ENEM, PRÉ-ENEM Digital, em que o conteúdo programático é
disponibilizado através de internet e outras redes, e o ENEM itinerante, com a realização
de atividades por equipe especializada, dentro das escolas e das Usinas de Paz.

Propostas Estruturantes:
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REFORMAR, CONCLUIR E CONSTRUIR ESCOLAS – Avançar com os investimentos na
infraestrutura da rede estadual, sempre levando em conta as reais necessidades da
comunidade estudantil.

ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE E INCLUSIVO – Dar continuidade a adequação da
estrutura e infraestrutura da rede escolar, bem como dos equipamentos didáticos e
paradidáticos, garantindo o atendimento de alunos que necessitem de educação
especial, de forma a possibilitar o acesso irrestrito a todas as pessoas que procurem a
escola, interiorizando o CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL, para as cidades polos das mesorregiões do Estado.

ENSINO TÉCNICO – Ampliar a rede de Escolas Técnicas, priorizando a criação de cursos
técnicos que atendam à demanda das atividades econômicas, a partir do diagnóstico
vocacional das regiões do Estado.

ENSINO BÁSICO - Apoiar os municípios no ensino fundamental e aperfeiçoar e ampliar
a oferta do ensino médio, combatendo principalmente o analfabetismo funcional.

EDUCAÇÃO INFANTIL – Continuar a execução do programa “CRECHES POR TODO O
PARÁ”, tanto no campo como na cidade, minimizando, para as novas gerações, as
distorções de idade e série, em parceria com as prefeituras.

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL –Dar continuidade à ampliação do número de escolas
em tempo integral, visando à maior permanência do aluno na escola, buscando, por
meio da ampliação da base curricular, introduzir práticas de atividades esportivas,
culturais, científicas etc., objetivando sempre despertar no aluno o interesse pelo
aprendizado.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Intensificar as ações na área de combate ao
analfabetismo, fortalecendo os programas e projetos que visam reverter os altos índices
verificados em nosso Estado.

PROFISSIONAIS DO ENSINO – Persistir nas políticas de valorização do magistério e dos
profissionais do ensino, através do diálogo contínuo e institucional com os órgãos de
representação dos profissionais da educação.

EDUCAÇÃO NO CAMPO – Implementar as devidas adequações às peculiaridades da vida
rural e de cada região em relação aos conteúdos curriculares, metodologias e
organização escolar.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Incluir na grade curricular a Educação Ambiental com o
objetivo de desenvolver nos alunos e futuros cidadãos a consciência dos problemas
ambientais e estimulá-las a tentar buscar soluções para estes problemas.

POLÍTICA ESTADUAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO – Implementar a
Política através de um currículo voltado para a área da Inovação Tecnológica,
Letramento digital e Pensamento Computacional.

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PROJETO WEB ESCOLA – Modernizar os sistemas de fornecimento e distribuição de
internet em alta velocidade para uso pedagógico em todas as unidades da rede estadual,
disponibilizando internet de qualidade, tablets para alunos e notebooks para os
professores.

AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS SOB SUPERVISÃO MILITAR – Desenvolver
atividades planejadas que compreendem o controle fora de sala, o auxílio na questão
disciplinar e um trabalho de prevenção às drogas e à violência e oferecendo um
ambiente saudável e seguro para os alunos, e no entorno das escolas.

ENSINO SUPERIOR – Promover, ampliar e interiorizar o ensino superior no Estado como
forma de intensificar o desenvolvimento econômico, tecnológico, cultural e social,
priorizando as necessidades específicas das diversas regiões, potencializando o ensino
superior como forma de indução do desenvolvimento humano, através da expansão e
ampliação da rede física da UEPA e da articulação com o Governo Federal para
implantação de novos cursos em sintonia com as necessidades regionais.

SAÚDE

Para a elaboração do Plano de Governo, é importante aferir a qualidade do
serviço através de indicadores, comparando, especificamente o período de 2014 a 2018,
com os resultados na gestão de 2019 a 2022, sendo possível então identificar se as
medidas adotadas estão surtindo os efeitos necessários para uma gestão com qualidade
e eficácia para que então se possa traçar planos para aumento de metas.
Diante disto, verificou-se que até o ano de 2019, o Estado do Pará ocupava a
ultima posição no ranking de mortalidade materna no Brasil e, a partir do
desdobramento das ações do “Pacto pela Redução da Mortalidade materno-infantil”,
em 2021 o Estado passou a ocupar a 11ª colocação dentre os 27 estados da federação,
onde, nos últimos três anos, verificou-se a queda do indicador de Mortalidade Infantil
(0 a 1 ano), com redução em 12,2% no último ano, demonstrando que esta Política
Pública promoveu ganhos para a saúde das mulheres e das crianças.
Quanto às ações implementadas referente à saúde do adolescente, realizadas
em todas as regiões do Estado, prestando apoio aos municípios por meio de assessorias
e capacitações que beneficiaram ao longo dos três últimos anos 1.848 profissionais da
atenção básica, educação, assistência social e sociedade civil, o que impactou no declínio
dos indicadores da gravidez na adolescência.
O Governo do Estado promoveu vultosos investimentos, duplicando o
cofinanciamento da atenção básica, aumentando 55,33% a cobertura populacional
estimada pelas equipes de Atenção Básica. Durante o período de 2018-2021, observou-
se o aumento do cofinanciamento, que dobrou o investimento mediante alcance das
metas do Pacto pela redução da mortalidade materno-infantil do Estado do Pará, em
comparação ao exercício de 2014-2018.
Outra importante estratégia adotada pelo Estado foi a descentralização de
serviços para várias regiões, destacando o de terapia renal substitutiva (Hemodiálise),
que passou de 103 equipamentos em 2018 para 394 em 2022, disponibilizando o
atendimento em 9 regiões (Baixo Amazonas, Tapajós, Xingu, Araguaia, Carajás, Lago do
Tucuruí, Marajó, Baixo Tocantins e Caetés).
Enfrentamos a pandemia da COVID-19, criamos mais de 2.000 leitos, abrimos
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Hospitais de Campanha em Belém, Breves, Santarém, Marabá e Altamira e em parceria
com os municípios de Parauapebas e Barcarena. Além disto, foram disponibilizados
transportes de UTI aéreos, terrestres e fluviais, em todas as regiões. O Pará foi o segundo
Estado da Federação que mais comprou vacinas e foi o quarto Estado com menor
mortalidade decorrente da pandemia. O Pará é referência no combate à pandemia,
salvando mais de 760.000 vidas, respeitando e cuidando das pessoas e da economia.


Propostas estruturantes:


HOSPITAIS REGIONAIS – Concluir os Hospitais Regionais de Tucuruí, Ourilândia do Norte
na PA 279, Oriximiná e Rio Maria e ampliar as estruturas dos Hospitais Regionais da
Transamazonica (Altamira), Araguaia (Redenção), Carajás (Marabá) e Baixo Amazonas
(Santarém), Baixo Tocantins (Cametá ) e São Caetano de Odivelas.

HOSPITAL PEDIÁTRICO DE ANANINDEUA – Concluir a reforma e ampliação do Hospital
Pediátrico de Ananindeua.

MATERNOINFANTIL DE SANTAREM, MARABÁ, ALTAMIRA E BREVES – Concluir a
construção dos hospitais materno-infantis.

HOSPITAL DO LESTE EM PARAGOMINAS – Construir o novo Hospital do Leste em
Paragominas.

HOSPITAL DO CORAÇÃO ESTADUAL – Construir um centro de referência em
procedimentos de alta complexidade em clínica médica, cardiologia, cirurgia cardíaca e
hemodinâmica.

CONCLUIR O HOSPITAL PÚBLICO DA MULHER NOSSA SENHORA DE NAZARÉ – para
atendimento nas áreas de mastologia e ginecologia;

CONCLUIR O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA AUGUSTO MONTENEGRO – Para
atendimento de urgência e emergência.

NOVO OPHIR LOYOLA – Expandir e modernizar a infraestrutura e as instalações do
hospital.

HEMOTERAPIA – Expandir a unidade central e eliminar o déficit de agências
transfusionais através da abertura de novas unidades em todo Estado.

POLICLÍNICAS – Concluir as Policlínicas de Altamira, Breves, Marabá e Santarém, e
implantar nas demais Regiões de Integração do Estado.

ATENÇÃO BÁSICA E PRIMÁRIA – Fortalecer a atenção primária e a cobertura da atenção
básica nos municípios com parcerias que fomentem o apoio técnico e financeiro.

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SISTEMAS DE GESTÃO INTEGRADOS - Fortalecer e implementar sistemas de gestão
integrada a rede de saúde pública para otimização de reservas, atendimento clínico,
consultas e exames.

NOVOS CIIR (CENTRO INTEGRADO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO) NAS REGIÕES DO
ESTADO – Implantar ações voltadas para as populações mais vulneráveis, além do
fortalecimento e expansão da rede de atendimento.

PROFISSIONAIS DE SAÚDE - Ofertar aos municípios capacitações, treinamentos e
valorização dos profissionais de saúde como forma de fortalecer a rede municipal de
saúde, além de reforço nas ações voltadas para redução de doenças crônicas.

ONCOLOGIA – Concluir a implantação de serviço oncológico em Marabá e Castanhal, e
expandir rede de atendimento em diversas regiões.

VIGILÂNCIA – Fortalecer as ações de vigilância em saúde, buscando cada vez mais a
informatização dos processos como forma de transparência e agilidade.

VACINAÇÃO – Continuar garantindo a rápida distribuição das vacinas aos 144
municípios do Pará e apoia-los nas ações de vacinação, para que todos os paraenses
tenham a oportunidade de ter seu esquema vacinal em dia.

ATENDIMENTO AS PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - Ampliação
das políticas públicas para melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e
mobilidade reduzida e de suas famílias.

SEGURANÇA

Até o ano de 2018, o Estado do Pará se destacava de forma negativa no cenário
da segurança pública nacional. Em 2017, Belém esteve entre as 10 cidades mais
violentas do mundo (estudo da ONG mexicana Seguridad, Justitia y Paz). Tivemos ainda
várias cidades do Estado, a exemplo de Ananindeua, Altamira, Marituba e Marabá, que
foram incluídas entre as 20 cidades mais violentas do Brasil (IPEA, Atlas da Violência,
2017).
A partir da construção de um novo projeto de segurança pública e sua
implementação no quadriênio 2019/2022, com o desenvolvimento de ações e
estratégias, muitos avanços foram materializados em reduções nos indicadores de
criminalidade, mais de 5.500 vidas foram preservadas.
O Pará, passou a ser reconhecido como a unidade da federação com maior
redução dos índices de criminalidade no Brasil, conforme apontou o Monitor da
Violência. Passamos a ser destaque nacional positivo na segurança.
Atualmente todos os 144 municípios do Estado possuem Delegados de Polícia,
escrivãos e investigadores, disponibilizamos 2.000 novas viaturas para a polícia, 15.000
coletes balísticos, 9.500 armas, equipamentos de inteligência, drones, dentre outros.
Promovemos a valorização salarial dos profissionais de segurança e a
contratação de mais de 7.600 novos agentes de segurança, através de concurso público.
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Implantamos o Centro Integrado de Comando e Controle e ampliamos a
capacidade operacional do CIOP Centro Integrado de Operações, fortalecendo a
estrutura para atendimento 190.
Implantamos a Base Fluvial Integrada de Antônio Lemos em Breves, no Marajó
e criamos a Diretoria Especializada em Combate a Corrupção e a Delegacia de Combate
a Facções Criminosas
Implantamos o Programa Pró-Mulher, a partir de um conjunto de ações
preventivas e repressivas no combate à violência doméstica.
Assim, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2018-2021) – Especial 2022,
destaca a Segurança Pública no Pará com os seguintes números, em relação a 2018:

• Mortes Violentas Intencionais (MVI): QUEDA de 40,8%
• Homicídios Dolosos: QUEDA de 44,3%
• Latrocínio: QUEDA de 48,6%
• Feminicídio: QUEDA de 6,1%
• Letalidade das Polícias: QUEDA de 20,8%
• Vitimização Policial: QUEDA de 61,1%
• Crimes contra o Patrimônio: QUEDA de 57,3%

Em complemento ainda é relevante destacar os Territórios Pela Paz, que se
constitui em uma política pública já em implementação, e de ação integrada entre o
Sistema Estadual de Segurança Pública – SIEDS e diversas secretarias e órgãos do
Governo do Estado do Pará, para coib