DONA NILDA - PC do B - PREFEITO

PARTICIPAÇÃO POPULAR ....................................................................... 6
7. OS NÓS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...................................................6
8. EXPECTATIVAS DO MANDATO (2025-2028)............................................7
8.1 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA..............................................7
8.2 - EDUCAÇÃO.....................................................................................8
8.3 - AGRICULTURA E PECUÁRIA..........................................................11
8.4- GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA................................................11
8.5 - CULTURA........................................................................................12
8.6 - ESPORTE E LAZER.........................................................................12
8.7 - ASSISTÊNCIA SOCIAL....................................................................13
8.8 - CRIANÇA E ADOLESCENTE..........................................................14
8.9- JUVENTUDE....................................................................................14
8.10 - HABITAÇÃO..................................................................................15
8.11 - POLÍTICA URBANA.......................................................................16
8.12 - SEGURANÇA.................................................................................16
8.13 - GESTÃO AMBIENTAL....................................................................17
8.14 - PARTICIPAÇÃO CIDADÃ..............................................................18
8.15 - SAÚDE...........................................................................................19
8.16 - DIRETRIZES FUNDAMENTAIS PARA FAZER MAIS SAÚDE.........19
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................25
SUMÁ I

1. POÇÕES NO CONTEXTO MICRORREGIONAL

O Município de Poções está localizado na região fisiográfica de Vitória da Conquista –
Planalto da Conquista - Região Sudoeste da Bahia, está a 14º 31’ de Latitude Sul e a 40º 22’
de longitude Oeste e fica a 760m de altitude, possuindo área territorial de 963 Km2
distribuídos numa área de transição que parte da zona da mata até a zona da Caatinga onde
se localiza maior parte do seu território, com uma variação climática entre o semi-árido e
seco a sub-úmido, de temperatura média anual de 20,2º C, mínima de 16ºC e máxima de
32ºC e uma pluviosidade média anual de 504 mm. Limita-se com os municípios de Boa Nova
e Iguaí ao Norte, Nova Canaã a Leste, Planalto ao Sul, e Bom Jesus da Serra e Anagé a Oeste.
Distante 444 km da capital baiana, a cidade é cortada pela BR116, e pela rodovia BA 262 e,
atualmente, conta com uma população de aproximadamente 50 mil habitantes.



Nossa meta é trabalhar para cumprir o programa de governo, tendo como horizonte
promover ações e medidas para garantir a continuidade dos programas até aqui
desenvolvidos, dinamizar o atendimento médico; melhorar a qualidade do ensino; gerar
emprego e renda; apoiar a produção agropecuária; incentivar o esporte, a cultura, o lazer e
o turismo; ampliar os investimentos em saneamento básico e dar suporte aos pequenos e
médios empreendedores. Nossa visão de futuro é construir “um município com inclusão
social e solidário, com participação popular e desenvolvimento sustentável; tendo como
foco a melhoria da qualidade de vida da população na perspectiva de se consolidar como
cidade polo da microrregião”.

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Federação: PCdoB, PT, PV; Avante, Solidariedade e Podemos.
2. PROGRAMA DE GOVERNO: VIABILIDADE E
EXPECTATIVA
GOVERNANÇA MUNICIPAL
Poções - Bahia
Eleições 2024
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3. CONJUNTURA, ELEIÇÕES, TRANSIÇÃO, POSSE E
GESTÃO

A vitória em 2020 foi fruto da união das oposições e do trabalho árduo de cada pessoa que
acreditou e bateu de porta em porta para apresentar e defender nossas propostas e nossas ideias;
conversar e convencer os amigos, parentes, vizinhos e até desconhecidos a votarem em nosso
projeto. Nossa vitória também foi fruto do desencanto de parcela significativa da população com
a gestão do ex-prefeito e desejo de mudança de parte significativa dos munícipes. Quem votou
desejava ver a seriedade, a honestidade, o compromisso e a competência dando o tom da
administração pública municipal. Embora não tenhamos realizado tudo que planejamos em
virtude do cenário de crise econômica, política, resquícios da pandemia, fatores climáticos,
restrições quanto ao acesso às informações durante a transição e o quadro de caos e abandono
em que pegamos a Prefeitura de Poções; ainda assim, o governo Nossa Terra Nosso Orgulho deu
largos passos melhorando a vida da população, oportunizando ao nosso povo acesso a serviços
que antes não eram ofertados.
4. COMPOSIÇÃO DO GOVERNO E GOVERNABILIDADE
Em janeiro de 2021, quando assumimos o governo, a equipe foi constituída buscando contemplar
todas as forças políticas que ajudaram a vencer as eleições e manifestaram interesse em
participar do governo. Foi sinalizado que cada partido deveria indicar seus melhores quadros para
ocupar as pastas que lhes forem confiadas. Sugerimos que os nomes indicados contemplassem
pessoas com capacidade técnica e habilidade política para gerenciar conflitos, liderar grupos,
trabalhar em equipe, respeitar as divergências, partilhar ideais, viabilizar projetos, captar
recursos e respeitar o outro como pessoa e profissional que deseja acertar e ajudar o governo a
resolver as questões que penalizam a população; cientes dos desafios e preparados para
enfrentá-los. Também esclarecemos a todos que mudanças seriam operadas com a frequência
que o contexto exigisse para atender aos principais anseios da população. Os partidos aliados:
PCdoB, PT e PP e lideranças que aderiram e ajudaram a vencer as eleições de 2020, também
foram chamados a governar, no intuito de trabalhar para acertar e atender as expectativas da
população que nos alçou ao poder municipal.


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5. PRINCÍPIOS NORTEADORES DA GESTÃO
Inclusão social, participação social, sustentabilidade ambiental, afirmação dos direitos do
cidadão, desenvolvimento com equidade, gestão transparente e democrática, excelência na
gestão e excelência na atividade legislativa e de controle. Esses são princípios que, em muitos aspectos,
no contexto municipal, apresentaram algumas dificuldades no sentido de viabilizá-los a contento. Por isso,
insistimos em mantê-los para alcançá-los com maior abrangência no segundo mandato que haveremos de
conquistar nas eleições de 06 de outubro de 2024.
6. PARTICIPAÇÃO POPULAR
Mesmo convivendo com entraves históricos no que tange à participação popular, o governo
municipal vem tentando através de algumas secretarias, envolver a população no processo de
discussão, sugestão, acompanhamento e controle do processo administrativo. Isso ocorreu com
relativo sucesso no tocante a presença e participação dos conselhos populares, sindicatos,
associações e movimentos sociais com viés cultural, social, político, educacional, esportivo, de
solidariedade e; sobretudo, na realização das Conferências Municipais.
7. OS NÓS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Os vícios da máquina, vaidades e conflitos internos, relação instável com o Poder Legislativo,
demandas por emprego, saúde, saneamento e salário; qualificação profissional; licitações, limites
constitucionais da Saúde e Educação refletindo no quadro de servidores e nos salários, adesão e
execução dos programas governamentais, a dívida histórica com o INSS; a despesa com pessoal, o
monitoramento de obras, programas e serviços e os obstáculos no incremento da receita
municipal; acabaram impondo vários limites na execução do Programa de Governo, ficando
algumas políticas a serem retomadas e potencializadas no segundo mandato que pretendemos
conquistar considerando o trabalho que já realizamos e tudo que pretendemos realizar.
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8. EXPECTATIVAS DO MANDATO (2025-2028)
Considerando a experiência vivenciada, análise apurada e autocrítica realizada. Refletindo e
avaliando o primeiro mandato Dona Nilda e Bonfim, apresentamos a seguir um conjunto de
propostas que serão executadas a partir de janeiro de 2025, onde vamos dar continuidade às
ações acertadas, aperfeiçoar o que não fluiu bem, retomar os projetos já alicerçados e que ainda
não foram iniciados e desenvolver novos programas para atender os principais clamores da
sociedade. Vejamos então as propostas para o segundo mandato:
8.1 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
I. Implantar um moderno sistema de atendimento ao cidadão via telefone e internet,
garantindo o acompanhamento adequado da solicitação do munícipe e com prazos pré-
definidos para a execução do serviço.
II. Implantar a Mesa de Negociação Permanente com o Sindicato dos Servidores e APLB-
Sindicato como forma de manter o diálogo e aprofundar a boa relação do governo com o
funcionalismo público municipal.
III. Modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas tecnológicos capazes
de agilizar o fluxo de informações e a qualidade das ações desenvolvidas.
IV. Criar o Conselho de Políticas Públicas para orientar as ações de governo.
V. Criar programa de formação continuada para os servidores públicos, promovendo uma
nova dinâmica organizacional baseada na promoção da qualificação e no desenvolvimento
das pessoas, na perspectiva de constituição de um quadro permanente de gestores
públicos.
VI. Implantar o planejamento estratégico que norteie todas as ações do governo, onde cada
secretaria incorpore esta ferramenta de gestão na sua prática diária.
VII. Utilizar o Orçamento Municipal para medir eficiência, eficácia e concretude das ações
estabelecidas no Plano de Governo.
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VIIl. Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os servidores,
com investimento em capacitação e qualificação profissional, sempre com vistas à melhoria
da qualidade do serviço prestado.
Xl. Implantar um processo de mudança da cultura organizacional, visando romper com as
posturas e procedimentos burocráticos e estimular novas atitudes do servidor, com ênfase
na reflexão sobre o trabalho e integração das diferentes áreas da Prefeitura e na capacitação
para as ações transversais que articulem essas áreas.
X. Implantar o acompanhamento e o gerenciamento das ações do governo, baseados na
metodologia do Planejamento Estratégico Situacional, garantindo o cumprimento das
definições orçamentárias.
Xl. Inovar no sentido de equilibrar a receita e a despesa na perspectiva de recuperar e recompor
a massa salarial, garantido aos servidores públicos municipal ganhos reais, respeitando e
cumprindo a lei do piso salarial nacional das respectivas categorias profissionais já
regulamentadas.
Xll. Utilizar os sistemas de Tecnologia de Informação na busca de agilidade, simplificação das
tarefas, redução de custos das operações e prestação direta e transparente de serviços e
informações aos munícipes
8.2 - EDUCAÇÃO
I. Avaliar a educação infantil com base em instrumentos nacionais e locais a fim de aferir a
infraestrutura física, o quadro de pessoal, os recursos pedagógicos e de acessibilidade
empregados na creche e na pré-escola, para atender a atual demanda de crianças de 0 a 5
anos.
II. Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o
bom atendimento a todos os alunos, sem restrição.
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l l l . Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e
adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que considere as
diversidades, especialmente quanto às questões de gênero, raça e geração,
incluindo lazer e cultura no processo educacional.
lV. Assegurar acesso, permanência e qualidade, desde a educação infantil aos
anos finais do ensino fundamental, com investimentos estratégicos nas unidades
escolares com maiores desafios em relação à aprendizagem, a partir da
replicação de experiências exitosas da rede, com o objetivo de equalizar as
oportunidades educacionais.
V. Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos.
Vl. Implantar programas do governo federal, de modo que esses dialoguem com
os programas da rede Municipal.
Vll. Aprofundar a intersetorialidade entre educação, esportes, cultura, ciência,
tecnologia e inovação, novas relações de trabalho e produção, mobilidade e
transição ecológica, saúde física e nutricional.
Vlll. Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o
desenvolvimento de valores éticos.

lX. Expandir a oferta de internet pública, o acesso às tecnologias da informação, os
projetos culturais e artísticos, em integração aos projetos pedagógicos e ao
d e s e n v o l v i m e n t o c u r r i c u l a r , r e fl e t i n d o c r i t i c a m e n t e s o b r e a s n o v a s
possibilidades de aprendizado.

X. Rever e redefinir as diretrizes para a construção do Projeto Político Pedagógico,
de modo que contemple as necessidades, especificidades e prioridades das
escolas.

X l . M e l h o r a r o s í n d i ce s e d u c a c i o n a i s co m a p e r f e i ço a m e nto co n s ta nte d o s
p ro g r a m a s d e f o r m a ç ã o p a r a p ro f e s s o re s , a co m p a n h a m e nto d e m é to d o s
pedagógicos modernos, identificação precoce de dificuldade de aprendizagem
em sala de aula e acompanhamento contínuo dos estudantes para permitir
intervenções educativas mais ágeis na melhoria do desempenho.

Xll. Reestruturar as ações para execução dos convênios, aprimorando o
acompanhamento, a supervisão e qualificando a parceria com as entidades
filantrópicas que atendem crianças de 0 a 5 anos.

Xlll. Adotar como fio condutor os princípios da Educação Inclusiva, Democrática
e Solidária em todos os níveis e modalidades de ensino.
XlV. Promover ações integradas para reduzir a evasão escolar, incluindo a oferta de
apoio pedagógico individualizado, a criação de programas de acompanhamento
familiar e a melhoria das condições físicas e pedagógicas das escolas.
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XV. Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino. Incrementar a
oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE), por meio de investimentos na
ampliação de infraestrutura da própria rede, do fortalecimento das parcerias existentes e da
pactuação de novas parcerias;
XVl. Aumentar o uso de dados na estruturação de políticas, programas e projetos de melhoria
da qualidade do ensino, com foco em ações para o desenvolvimento das habilidades e
competências dos estudantes;
XVll. Estabelecer espaços de diálogo e colaboração entre educadores, gestores escolares e
comunidade, visando a construção de um ambiente de trabalho saudável e produtiva com o
aumento de suportes psicossociais e emocionais para os educadores e trabalhadores da
educação, reconhecendo suas necessidades pessoais e profissionais.
XVlll. Promover e valorizar os servidores da Educação, respeitando os direitos adquiridos
pelos profissionais da educação, por meio do disposto no Estatuto e Plano de Carreira;
XlX. Aperfeiçoar as unidades escolares em Tempo Integral e implantar gradativamente
Escolas em Tempo Integral, atendendo ao Plano Nacional e Municipal de Educação, com
ênfase nos conceitos de cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade social,
com o apoio do governo federal.
XX. Implementar iniciativas intensivas que envolve avaliação diagnóstica precoce, turmas de
reforço escolar e a utilização de tecnologias educacionais interativas com o objetivo de
alfabetizar 100% dos alunos até o 2º ano do Fundamental.
XXl. Garantir investimentos em ações de formação para a prevenção da violência no
ambiente escolar, em parceria com os órgãos responsáveis pela segurança pública do estado
e município.
XXll. Garantir padrão de qualidade e nutricional da Alimentação Escolar para todos os
estudantes da rede municipal, com foco na aquisição de produtos oriundos da agricultura
familiar.
XXlll. Garantir e ampliar a oferta de ações culturais, artísticas, esportivas para os estudantes
da rede municipal, aperfeiçoando o tempo escolar extracurricular.
XXlV. Garantir ações para a promoção da igualdade étnico-racial, quilombolas e diversidade
cultural nas escolas públicas da rede municipal de ensino, com foco nas Leis nº10.639/2003 e
nº 11.645/2008.
XXV. Fortalecer as estruturas de gestão democrática nas unidades municipais de ensino.
XXVl. Estabelecer novas bases para a implementação de políticas públicas transversais e
intersetoriais que favoreçam os processos de identificação e eliminação de barreiras que
impedem a inclusão escolar, enfrentar os preconceitos, as discriminações, e as desigualdades
educacionais e, por fim, valorizar a diversidade, valor fundamental para construção de uma
educação de qualidade, transformadora e humana.
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8.3 - AGRICULTURA E PECUÁRIA
I. Desenvolver uma política de convivência do sertanejo com a seca na região da caatinga,
construindo aguadas e barragens em parceria com o governo estadual e federal,
garantindo o abastecimento emergencial de água de forma eficiente e republicana;
II. Canalizar mais recurso para manutenção das estradas vicinais, facilitando o escoamento da
produção;
III. Incentivar a organização dos produtores em cooperativas e associações, visando facilitar a
captação de recursos e a comercialização dos produtos;
IV. Desenvolvimento de atividades de extensão rural em Poções;
V. Incentivar à agricultura harmonizada com a natureza por meio do acesso a cursos, crédito e
tecnologias sustentáveis desde a produção até a comercialização.
VI. Incentivo à compra de produtos da agricultura familiar, incentivando o consumo de
alimentos saudáveis e promovendo a inclusão produtiva rural.
8.4- GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
I. Orientar pequenos empreendedores no sentido de ampliar a política de microcrédito por
meio do Banco do Povo e outras instituições parceiras.
Il. Criar o Centro Público de Trabalho e Renda na perspectiva de formar e qualificar
profissionais para o mercado de trabalho local e regional.
IIl. Estimul