AFRÂNIO MENDONÇA - PDT - PREFEITO

xperiências profissionais e pessoais de Afrânio Mendonça, como gestor público e
política, e de sua futura assessoria, além dos inúmeros diálogos com pessoas que
possuem formação específica em áreas de atuação que necessita a administração
municipal, foram considerados neste documento.
A presente proposta de gestão do candidato Afrânio Mendonça traça, estrategicamente, seus
objetivos e metas para o governo, em curto, médio e longo prazos,
Explica-se que os objetivos e metas traçados a médio e longo prazos, serão reestruturados
após sua investidura no cargo de prefeito municipal, visto não ter disponíveis todas as
informações relevantes da atual situação econômico-financeira do município.
Ainda, importante ressaltar que podemos assumir compromissos que garantam amplas
mudanças no cenário municipal em curto prazo para atender as necessidades mais
imediatas da população e do município, é preciso considerar os sacrifícios que a população
vem passando e oferecer serviços de melhor qualidade. E este plano de gestão de governo
será capaz de reestruturar e resolver os problemas.
Não se pode onerar mais as atividades econômicas. Utilizar os recursos disponíveis, com
responsabilidade, transparência e competência, para atender as necessidades mais
imediatas da população é a meta prioritária.
Assim, com planejamento, gestão profissional eficiente e a colaboração de todos,
com o implemento das mudanças necessárias, o município de Natividade voltará a crescer,
desenvolvendo nosso comércio, com geração de emprego e renda, atingindo uma
qualidade de vida compatível com os anseios de todos que aqui vivem e desejam para
Natividade dias melhores e mais felizes.
Prioridades do governo Afrânio Mendonça
1. Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais
e realizar parcerias para sanar os problemas e
promover o desenvolvimento do município;
2. Oferecer educação de qualidade possibilitando
desenvolvimento profissional, humano e social;
3. Ampliar e consolidar programas e ações que garantam
mais segurança para apopulação;
4. Melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde,







































qualificando as parcerias existentes;
5. Implantar uma política de desenvolvimento humano e
social, que seja capaz de garantir emprego e renda de
modo sustentável;
6. Criar um sistema de avaliação das políticas públicas que
leve em conta a eficiência dos serviços oferecidos e que
norteie as prioridades do governo municipal.
Missão: “Desenvolver um Município economicamente forte e socialmente justo,
oportunizando a melhoria e eficiência dos serviços públicos”.
VALORES
Competitividade: desenvolver condições e fatores que transformem o município esuas
empresas;
Inclusão social: tornar Natividade uma cidade humanizada, com ações concretas que
possibilitem qualidade de vida a todos os cidadãos.
Sustentabilidade: estabelecer políticas que visem o atendimento das demandas da
sociedade e do meio ambiente, garantindo empregabilidade, e o desenvolvimento das
empresas.
Cidadania: parceria com os diversos organismos do Estado e do Município para fomentar a
equidade social e econômica, bem como o desenvolvimento da cultura, educação,
emprego, saúde, lazer e segurança para todos.
Transparência: a garantia à população do acesso às informações e acompanhamento dos
resultados dos programas e ações.
Profissionalização da gestão municipal: garantir uma gestão profissional com servidores
capacitados que primem pela ética, profissionalismo e comprometimento com as propostas
da gestão municipal.
Renovação: integridade, respeito, transparência e comprometimento serão os pilares do
governo de Afrânio Mendonça.
Ao comunicar a visão do futuro para o município de Natividade, reafirma-se que a
nova gestão será pautada pela transparência e as ações serão definidas pelas
prioridades de cada segmento da administração.
Pretende-se, também, fazer de cada servidor um agente de mudança, na certeza que cada
cidadão seja um parceiro nesse projeto de renovação sonhado para Natividade.

O futuro é possível desde que façamos as escolhas certas.


Conto com os eleitores natividadenses.





















II - ATENÇÃO SECUNDÁRIA:
• Remodelar a atuação e a gestão da saúde do nosso município, humanizando as
relações;
• Implantar um programa de marcação eletrônica de consultas na rede municipal;
• Implantar a coleta de exame de sangue nos distritos e nos PSF’s, aumentando o número
de profissionais nessa área;

1 - PROGRAMA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
▪ Captar recursos federais para realizar melhorias em conjuntos habitacionais;
• Reabrir inscrições para os interessados nos Programas de Habitação Popular;
• Dar cumprimento ao que preceitua o Plano Municipal de Habitação;
• Integração do Governo Municipal com o Poder Legislativo;
• Coordenar os processos de comunicação;
• Gerenciar processos de comunicação institucional, interna e externamente;
PROGRAMAS, PROJETO E AÇÕES DO GOVERNO (2025-2028)
PROGRAMA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE
Conhecer as necessidades de planejamento para o atendimento das prioridades.
I – ATENÇÃO PRIMÁRIA:
• Organizar a atenção primária em saúde reestruturando as estratégias doPrograma
Saúde da Família e a Saúde Bucal;
• Ampliar o acesso da população aos exames de diagnósticos por imagem;
• Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária, quais sejam: controle da saúde
da mulher, da saúde da criança e da saúde do idoso, controle e prevenção das doenças;
• Garantir a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando
uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da
população;
• Viabilizar convênio com o município e o Hospital São Vicente de Paula – Bom Jesus do
Itabapoana e/ou Hospital São José do Havaí – Itaperuna;















2 - PROGRAMA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Implantação do tempo integral na rede pública municipal
• Definir e avaliar com o corpo docente o plano pedagógico atual;
• Manter um padrão de qualidade para a rede municipal de educação;
• Capacitação de equipe de Assessoramento Pedagógico para formação continuada dos
professores;
• Manter equipes docentes para reforço de aprendizagem escolar;
• Programar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de educação;
• Revitalizar os espaços de inclusão ampliando a oferta de atividades para o
desenvolvimento intelectual, artístico e cultural;
• Humanizar as relações;
• Revitalizar as unidades escolares de acordo com suas necessidades;
• Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar;
• Manter uma política de valorização dos profissionais da educação;
• Revisar o transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino;
• Implantar ações integradas da Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social.

3 - PROGRAMA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

• Atuar com rigor no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Implantar monitoramento através de câmeras com a Central do DPO do nosso município;
• Organizar o trânsito em toda a cidade;
Apresentar e dar publicidade às realizações da prefeitura;
Criar propostas de marketing e divulgação das potencialidades do município;
Dar publicidade aos atos Administração Direta e Indireta, via Diário Oficial Municipal;
Criar serviço de protocolo para atendimento às necessidades da população;
Captar recursos federais para realizar melhorias em conjuntos habitacionais;
Reabrir inscrições para os interessados nos Programas de Habitação Popular;
Simplificar métodos e ações que visem a agilidade e transparência da informação
pública, construindo um relacionamento duradouro e confiável entre governo e cidadão;
Planejar e promover a capacitação de usuários;
Desenvolver novos sistemas (programas), e manter os sistemas existentes na
prefeitura, inclusive Web Site;
Garantir a funcionalidade dos equipamentos de modo a oferecer atendimento e
suporte operacional aos seus usuários;
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• Fortalecer as ações de segurança realizadas em parceria com as demais instituições do
Estado e da União;
• Comprometer-se com o programa de apoio ao dependente químico, ampliando as
iniciativas já existentes;
• Criar Conselho de Segurança Municipal, integrando representantes das diversas
organizações e instituições existentes no município;

3.1 – PROPOSTAS PARA O TRANSPORTE E O TRÂNSITO
• Transformação para Guarda Municipal realizando concurso público, aumentando o
quantitativo para que possamos voltar a ter a vigília noturna nos bairros de toda a cidade;
• Realizar palestras, atividades lúdicas e campanhas visando à mudança comportamental,
implantando um sistema organizacional no centro da cidade;




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4 - PROGRAMA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Elaborar e planejar uma política municipal de gestão e saneamento ambiental;
Aperfeiçoar os serviços de limpeza urbana e criar condições para o manejo dos
resíduos sólidos;
Fiscalizar e controlar o descarte de resíduos sólidos industriais, hospitalares e
domésticos;
Cuidar da coleta seletiva do lixo no município;
Implantar a gestão da secretaria municipal de saneamento, criando um cinturão verde
no entorno do centro da cidade;
Promover campanhas de proteção ao meio ambiente;
Promover campanhas para o uso racional dos recursos hídricos;
Estimular a conservação dos espaços verdes na cidade, pelas escolas e empresas;
Conservar, recuperar e implantar a cobertura vegetal do município;
Atuar junto aos órgãos competentes para a recuperação dos mananciais hídricos.
Recuperar e preservar as as nascentes, os córregos, ribeirões e o rio a fim de evitar o
assoreamento;
Promover a implantação racional de sistemas de captação de águas subterrâneas;
Fomentar o desenvolvimento de sistemas de reuso de água;
Empreender projetos sociais, econômicos e de geração de emprego e renda com
os demais municípios da região que constitui bacia hidrográfica do Rio Carangola;
Mobilizar a iniciativa privada e a sociedade civil para a recuperação de áreas de-
gradadas e de nascentes;
Estimular um modelo agroecológico de produção rural no município;
Fomentar circuitos agroecológicos com a produção de produtos para o agroturismo;
Facilitar o acesso a licenciamentos de empresas junto aos órgãos responsáveis;
Implantar tanques para reprodução de alevinos de peixes nativos para repovoamento








































dos mananciais do município.
5 - PROGRAMA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Conhecer as necessidades da população e planejar atendimento prioritário;
▪ Intensificar programas de referência da pessoa em situação de risco;
▪ Privilegiar atividades sócio educativas em espaços abertos para crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade social;
▪ Planejar ações de assistência social, tendo como centro a família, a comunidade e as
igrejas de quaisquer cultos como parceiras na construção de uma sociedade
comprometida com o bem comum;
▪ Tornar efetivos os Centros de Referência Especializados da Assistência Social( CREAS).
▪ Revisar o CAD (Cadastro Único para inscrição nos Programas Sociais) e a aplicação de
suas normas;
▪ Desenvolver o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Risco;
▪ Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação;
Esportes, Lazer e Saúde,focando prioritariamente a prevenção e a atenção à família;
▪ Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de violência
familiar, abuso, maus tratos, exploração sexual;
▪ Desenvolver projetos contra a violência e abuso da diversidade sexual e de gênero;
▪ Apoiar os asilos, creches e instituições sociais e filantrópicas;
▪ Humanizar as relações;
5.1 PROPOSTAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
▪ Garantir apoio psicológico nas escolas, com ações integradas com a Saúde e a
Educação;
• Intervir para congregar os segmentos que cuidam dos vulneráveis;
• Instituir um cadastro único para acompanhamento de pessoas assistidas pelos órgãos
de assistência;
5.2 PROPOSTAS PARA A MELHOR IDADE
▪ Ampliar as condições de utilização pelos idosos, dos espaços existentes, com oferta de
serviços e atividades de convivência, incluindo atendimento específico aos que estão em
situação de vulnerabilidade;
• Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;
• Promover orientações sobre saúde e atividades físicas para o idoso;
5.3 - PROPOSTAS PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA
▪ Incentivar a empregabilidade por parte das empresas;
▪ Estabelecer parcerias e convênios com entidades que realizem trabalho com este
segmento;
▪ Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento de pessoas com deficiência,
pelo poder público e pela iniciativa privada;
▪ Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;
▪ Aplicar o Estatuto das pessoas com deficiências e oportunizar sua inclusão;
▪ Humanizar as relações;




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7.1 - PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS
▪ Efetivar o Centro de Controle de Zoonose (CCZ);
6 - PROGRAMA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E
LAZER
Promover atividades culturais, incentivando a vocação dos nossos jovens;
Valorizar as manifestações culturais que expressam a diversidade, o patrimônio, os
recursos naturais e a religiosidade;
Criar projetos que incentivem a arte e cultura nas escolas, na cidade e nos templos
religiosos;
Incentivar e atuar na divulgação dos movimentos
Identificar e incentivar os movimentos culturais e artísticos na comunidade;culturais e
artísticos locais;
Identificar imóveis de valor histórico no município e promover sua conservação;
Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham expertise e possibi-
lidades de promover atividades esportivas e de lazer em nosso município;
Incentivar os talentos locais bem como o desenvolvimento de novos talentos nas
diversas áreas da cultura, implantando o Bolsa Atleta Municipal;
Promover campeonatos e olimpíadas esportivos;
Utilizar espaços públicos para o desenvolvimento de aulas de esporte e lazer coletivos
nos aparelhos não utilizados;
Promover orientações sobre saúde e atividades físicas;
Divulgar os locais turísticos da região;
Humanizar as relações;
7 - PROGRAMA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Incentivar a produção e a diversificação de novas culturas;
Promover, coordenar, orientar, estimular e regular as atividades agropecuárias da
pesca e da agricultura, intermediando a logística da produção;
Apoiar os pequenos e médios produtores rurais;
Fomentar de recuperação das matas ciliares, nascentes e áreas degradadas;
Remodelar a gestão da secretaria municipal de Agricultura.
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Criar centros de castração humanitária aos animais;
Retirar das vias públicas animais abandonados;
Definir espaços para acomodação dos animais abandonados e recolhidos;
Promover campanhas de conscientização sobre o respeito a vida dos animais;
8 - PROGRAMA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO URBANA
Ampliar e criar cemitérios e/ou concessão de uso;
Implantar a gestão e sinalização do trânsito na cidade (mobilidade urbana);
Administrar as vagas para veículos na cidade (demanda real);
Reorganizar os pontos de ônibus, humanizando o uso do transporte coletivo;
Construir e incentivar calçada cidadã;
Revisar o Plano Diretor Urbano (PDU)
Realizar o calçamento nos bairros;
Rever a iluminação pública do município;
Avaliar matrizes energéticas;
Realizar obras necessárias nos distritos para recuperar e manter estradas vicinais na
zona rural;
Recuperar ruas, espaços urbanos e parques públicos;
Intensificar a formalização e a capacitação dos empreendedores;
Criar o programa universitário empreendedor;
Incentivar a volta das associações de bairros do município;
Criar politicas de aproximação com instituições acadêmicas, instituições de fomento,
conselhos profissionais, sindicatos, ONGs, Associações de Classe, SEBRAE, IFES,
SESC, SENAC, SENAI, SESI, CREA/RJ, COREN, CDL, Sindicato do Comércio
varejista, entre outros, para ações de capacitação aprimoramento funcional além de
contribuições especificas de sua área de atuação;
Construir e ampliar capelas mortuárias que atendam a demanda de velórios nos
cemitérios da cidade e dos distritos.
9 - PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Criar metas e indicadores de desempenho para as secretarias municipais;
Humanizar as relações;
Garantir celeridade nas licitações, contratos e compras;
Otimizar os processos administrativos com registro no Protocolo Geral da prefeitura;
Capacitar e treinar os servidores municipais;
Avaliar a aplicação da legislação trabalhistas nos processos;
Estudar e avaliar a realocação dos espaços usados pelos órgãos da prefeitura;
Profissionalizar a administração pública;
Ampliar as potencialidades dos colabores e aprimorar a compreensão da função
social do trabalho na Prefeitura Municipal;
• Avaliar e estudar o PDV (Plano de Demissão Voluntaria);
• Valorizar os servidores públicos;
• Elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde e segurança dos servidores;
• Desenvolver as políticas e diretrizes que norteiam a gestão do corpo técnico
administrativo das secretarias municipais;
• Manter atualizado e arquivado, o Departamento de Pessoal, os assentamentos dos
servidores municipais;
• Rever e implementar políticas de negociação de dívidas com o Município;




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10 - PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do planejamento
estratégico participativo e do conceito de Cidade Inteligente;
Incentivar e desenvolver o comércio local;
Estimular a formação de associações e empresas associativas de produção de bens
ou serviços;
Propor e desenvolver parcerias com IFES, SEBRAE, SESC, SENAI, SESI, SINE,
FIRJAN, etc.
Estimular o desenvolvimento regional (comércio, agroturismo, rotas ecológicas,
produtos ecológicos);
Criar um calendário de eventos que promovam o município, suas potencialidades e o
desenvolvimento efetivo do turismo no município;
Criar selos ecológicos para produtos e empresas sustentáveis;
Realizar mostras e feiras de negócios;
Criar incentivo para que pequenas empresas se estabeleçam no município, tendo a
Prefeitura como parceira no consumo dos seus produtos, oferecendo os espaços nos
prédios públicos abandonados, estabelecendo o critério de m² utilizados em troca de
mão de obra do município a ser contratada;
11 - PROPOSTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Propor a criação da Secretaria da Mulher em substituição a Subsecretaria da mulher
já existente, desenvolvendo as a