LEANDRO BARBOSA - PL - PREFEITO

OSA TELES para a administração
municipal no período 2025-2028.

A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas, desafios e
pontencialidades que cidade hoje apresenta; constituindo-se, portanto, em propostas concretas
e viáveis para solução, superação e ampliação dos mesmos, ou seja, crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente de maneira sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas
e recebemos contribuições, ponderações , reflexões criticas de importantes companheiros(a) da
comunidade em geral, bem como a analise criteriosa uma equipe técnica nos principais aspectos
da estrutrura de serviços necessários para fazer de nossa cidade o melhor lugara para: se
investir, viver e visitar.

Temos como princípios os valores em favor das Famílias e dos Cidadãos, honestidade, trabalho,
respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o
nosso compromisso pessoal.

O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviço da população, onde iremos
estabelecer metas e resultados altamente positivos, construtivos, sustentáveis e , acima de tudo
duradouros , em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas e inovadoras
soluções para o município de Miranorte - Tocantins.

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta e impacta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso
e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas e ajustáveis, realistas, e demonstrar por que
elas são eficazes.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,nossas ações e
compromissos com os cidadãos Miranortenses, em torno das ideias que visam, sobretudo,
abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das
condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em
constante, planejamento , execução , avalição e replanejamento onde os anseios da sociedade
serão o nosso principal combustível.

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Plano de Governo:

Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental
para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o lucro,
é o ganho social.

Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será pautada
pelas seguintes medidas:

Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e da
movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira municipal,
inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;

Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação profissional;

Garantir os pagamentos dos salários aos servidores municipais com pontualidade, bem como
dos fornecedores;

Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e gestão dos
contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;

Conectar a infraestrutura física e a digital,definindo a utilização de plataformas de tecnologia que
conversem entre si;

Projeto Jovem do Futuro- Manter e/ou ampliar Programa de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

Modernizar o sistema de cadastro,controle e emissão de notas do produtor rural;

Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos, melhoria de
processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;

Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no atendimento
ao público;


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EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:

EDUCAÇÃO:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da áreada educação, sendo
estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de
Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:


Escolas conectadas - Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de
informática;

Melhoria na frota escolar, o transporte escolar digno e eficiente aos estudantes que se deslocam
da área rural para a sede municipal;

Investir em inraestrutura escolar, com reforma, ampliação, manutenção e revitalização da
estrutura física(predio escolar) com ambiente adequado para as cantinas e refeições,
devidamente equipados para as escolas e CMEI;

Qualificação continuada dos profissionais da educação;

Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade(nutricionista), fazer monitoramento para manter a qualidade dos serviços prestados
nos ambientes escolares, atraves de TI-Tecnologia da Informação, onde alunos, professores e
pais terão acesso das informaçoes em tempo real, atraves de plataformas disponiveis (escolas
conectadas) ;

Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;

Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a educação infantil;

Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;

Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;

Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para
este fim;

Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas relacionadas
à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;

Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e
prazos de entrega;

Implantar Segurança Eletrônicanas Escolas e CMEI, onde os pais poderão monitorar seus filhos
através de aplicativo de celular;

Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do município;

Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e Fundamental

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CULTURA:


Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e Federal;

Elaborar e promover um calendário de festividades das manifestações folcloricas, culturais,
regionais e religiosas;

Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;

Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de convivência e
desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de lazer; * clube

Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;

Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de cultura;

Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da
terra; (museu, rodoviária/clube)

Cidade Inteligente - é “cidade conectada” com instalação de WIFI (internetmóvel) nos principais
pontos e praças da cidade parafacilitar comunicação e interação da população acompanhando
as novas tecnologias.

Implantar a Feira de Artes, Artesanato e ComidasTípicas no município;

Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

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Esporte:

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e melhoria
da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as
Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividades físicas
e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.

Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos
programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais
capacitados e competentes.

Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte e
lazer;

Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva para fins de
desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;

Manutenção das áreas esportivas;

Viabilizar a colocação de Arquibancada no Estádio Municipal;

Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;

Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;

Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos regionais e jogos
escolares;

Aquisição de Microônibus exclusivo para o Esporte;

Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, e fometar a participação de esportistas
miranortenses torneios em competições municipais, regionais e nacionais).

Criar ambientes adequado e seguro para a pratica do ciclismo, sinalizar ruas e avenidas para
dar segurança aos usuarios de bilicletas.

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2.3SAÚDE:


Melhorar a infraestrutura de saúde;

Ampliar os espaços físicos das Unidades Básicas de Saúde;

Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana, material,
de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;

Melhoria, manutenção e ampliação do ESF-Estratégias de Saúde da Família, fortalecendo o
programa de Estagios Supervionados em parceria com a Universsidade Federal do Tocantins,
já implementado, com a presença de jovens médicos em formação que trazem conhecimentos
ações , intervenções em saude ampliando os atendimentos e aprimorando-os.

Instituir o programa “Academia da Saúde”–promovendo assim, atividades de saúde e bem-estar
a população;

Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, bem
como ações voltadas a saúde do homem;

Levar frequentes ações de saúde por meio de campanhas, educativas e orientadores ,em
parceria com as Secretarias de Educação e Esporte, na promoção de mellhores hábitos de vida
e consequentemente a construção de uma população mais saudável ou ações continuadas de
assistencia;

Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva na primária : Programa Saude de
Homem e Programa Saúde da Mulher; fornecendo as essas populaçoeos espicifiacs
atendimentos em horarios e contextos de infraestrutura , que atendam as especificidades que
ambos exigem.


Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de
imunização;

Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo
uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população;

Implementas uma base informatizada unica que integre de toda Rede de Atendimento à Saúde
( Atenção Básica em Saude , Atendimento Hospitalar e Atendimento em especilistas ofertados
pelo municipio).

Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

Valorizar, proteger e acolher as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores em seu ambiente de trabalho , zelando para que sejam construidos
em valores de colaboração mutua, fraternidade e autorresponsabiliade e, por consequência, um
atendimento humanizado a população;

Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção
das doenças de maior incidencia na população : Infecções Sexualmente Transmissíveis,
Tabagismos , Alcoolismo , etc) .





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Distribuição gratuita de medicamentos para os portadores de doenças de maior prevalência e
incidencia , mediante estudo e análise minunciosa de todas a regiões municipais (Ex.:
Hipertensão arterial diabetes Mellitus, Hipercolesterolemia, Eplepsia, Obesidade ,
Hipotireoidismo e outros);

Desenvolver trabalho contínuo para combate à Doenças tropicais e negligênciais ,mais
prevalentes em nossa região , mediante avaliação epidedemiologica meticulosa como
Arboviroses: Dengue, Chikungunia e a Zika no município; Hanseníase e Tuberculose . Visando
acertividade e diminuição progressiva na incidencias dessas doença na população miranortense.

Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar,com ações estratpegicas e criativas de promoção
e prevenção em saúde ,além de instrumentalizar as melhores ferramentas no tratamento e
reabilitação em domicílio;

Implementar uma rede assitencia a proteção à Saude Mental da População Municipal com
atendimento especializado de psicologia, Psiquiatria, e enfermagem . Contando com
transdisciplinaridade que o trabalho em rede promove tarzendo a equipe multi-disciplinar da
saúde (, educadores físicos, Terapeutas Ocupacionais ,Nutricionistas e demais membros ) como
agentes potencializadores da ação

Aumentara cobertura de exames complementares ( laboratoriais, eletrocardiográficos ,
imaginelógicos tanto básicos como de alto cisto ) para que a população se assistida em toda a
hierarquia de suas necessidades, assim como preconiza o SUS ;

Criaçãodo PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso), promovendo aos veteranos
miranortenses quem seu momento de maturidade seja assitido em suas necessidades saúde
especificas e de maneira integral e humana .

Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição ampliação de mais serviços de atendimento
móvel de urgência (SAMU), com a capacitação continuada da equipe integrante bem como a
valorização da mesma ;


Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à capital
do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde;

Apoiar o Conselho Municipalde Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

Fortalecer o Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas fortalecendo as
equipes de ESF , promovendo capacitações continuadas para melhor assistencia a esse publico
mantendo a equipe assitencia atualizada e apta para assistir este publico om a melhor atenção
em saúde ;

Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses Dentárias;

Implementar o CEMM ( Centro de Especilidades Médicas de Miranorte ) buscando parcerias com
Universsidades e Faculdades de Saude para possam integrar a equipe especilidades
fornencendo ao municipio de Miranorte Profissionais capacitados e em constante aprimoramento
, proporcionando a população miranortense um atendimento , humano, integral e atulizado.


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Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para populações de
áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao
programa.

2.3.2VIGILÂNCIAEMSAÚDE


Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a vigilância em
saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de vigilância
em saúde;

Implementar um programa de vigilância a acidentes,violência e estímulo a cultura de paz;

Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

2.3.3ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA


Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser atendido
de forma mais rápida e eficaz;

Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede municipal e
que tenham residência fixa no município

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa responsabilidade de
promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais. Implementaremos
políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso
equilibrado dos recursos naturais e energia.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:


Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de reciclagem
através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de renda;

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Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

Investir na aquisição de equipamentos/ e insumos para atender as demandas de arborização,
poda e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico;

Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações ambientais;

Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em parceria com a
Secretaria de Educação, Esporte, e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas naturais
e alerte a estes o interesse a preservação;

Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível reaproveitamento
do material coletado;

Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos resíduos
recicláveis;

Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros
públicos do município;

Implantação de projeto em conjunto com as áreas da, saúde e assistência social, para criação e
incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias de baixa
renda;

Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em parceria com a
Secretaria de Saúde;

Desenvolver e implantar um plano de proteção animal p ara articular e integrar ações entre os
diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da
população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando controles
reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e
agressões ao meio ambiente;



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Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município, tendo em vista a
sua quantificação e classificação populacional;

Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com as normas estabelecidas
nos Governos Federal e Estadual;

Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,especialmente
aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;

Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de Miranorte, para ofertar cursos de
capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato,agricultura f amiliar, agronegócio,
piscicultura, serviços e outros;

Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” comcursos de administração
voltado à agricultura;


Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte do município de aquisição de
gêneros alimenticios para merenda escolar de produtores locais;


Criação de cooperativas e associaç