FLAUBERT FILHO - PODE - PREFEITO

de gestão municipal de alto desempenho compatível com o princípio do equilíbrio financeiro
e da sustentabilidade sempre buscando parcerias, projetos, apoios que possam alavancar as
possibilidades de crescimento da nossa Viçosa e seu povo.
SUMÁRIO
1 - Secretaria de Saúde
2 - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT
3 - Secretaria de Assistência Social
4 - Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
5 – Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Orçamento e Planejamento
6 - Gabinete do Prefeito, Vice, Ouvidoria, Procuradoria e Controladoria Municipal
7 - Secretaria Municipal de Educação
8 – Secretaria Municipal de Cultura
9 - Secretaria de Esportes e Lazer
10 – Secretaria de Políticas Públicas Para Mulheres
11 - Secretaria de Infraestrutura
12 – Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
SECRETARIA DE SAÚDE
1 - Instituir um Programa Integrado de atendimento aos dependentes (e familiares) de álcool
e - outras drogas, que envolva ações da atenção nas áreas da saúde, educação, formação
profissional, assistência jurídica;
2 - Modernizar e reestruturar a UPA;
3 - Reinstalar e equipar o Hospital Municipal;
4 - Implantar o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais da Saúde;
5 - Contemplar todas as regiões de Viçosa com o Programa Saúde da Família (PSF);
6 - Organizar a rede de atenção às doenças crônicas implantando as linhas de cuidados nas
unidades de saúde priorizando a diabetes, hipertensão, obesidade, doenças cardiovasculares
e câncer;
7 - Aperfeiçoar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde dando melhores condições de
trabalho e melhor atendimento à população;
8 - Implantar o Programa Remédio em Casa com foco no atendimento a idosos e portadores
de deficiências;
9 - Ampliar o atendimento de especialidades médicas para a população;
10 - Instalar e colocar em funcionamento o Laboratório Municipal de análises clínicas de
Viçosa ofertando a realização de exames;
11 - Implantar o Centro de Diagnósticos por Imagem;
12 - Promover capacitação contínua dos profissionais de saúde;
13 - Reformar o Centro Municipal de Reabilitação com equipamentos modernos e garantir
especialistas da área;
14 - Implantação do projeto “Saúde Bucal vai até você”;
15 - Construir uma sede própria para o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial);
16 - Construir e Instalar o 1° CAPS Infantil de Viçosa;
17 - Posto de Saúde Itinerante para atender as comunidades.
SECRETARIA DE SAÚDE
18 - Utilizar os espaços das academias de saúde, disponibilizando educadores físico para
incentivar às comunidades à prática de atividades físicas;
19 - Criar um Centro Ortopédico dentro do Hospital Municipal.
Superintendência Municipal de
Transporte e Trânsito – SMTT
1 - Investir na capacitação dos agentes de trânsito de acordo com o Código de Trânsito
Brasileiro;
2 - Promover projetos de engenharia e sinalização em parceria com o Governo do Estado e
Governo Federal;
3 - Implantar câmeras e central de monitoramento para controle e segurança;
4 - Promover e potencializar projeto de implantação de sinalizações indicativas dos órgãos
municipais;
5 - Implantar faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais e em polos geradores de
viagens com grande fluxo de pedestres;
6 - Investir na construção e modernização de mobiliários urbanos, como ponto de ônibus,
táxis e mototáxis;
7 - Ampliar o investimento na reforma de calçadas, ruas e áreas exclusivas para pedestres;
8 - Promover a padronização visual dos abrigos e pontos de parada;
9 - Municipalizar o serviço de trânsito no município;
10 - Aquisição de fardamento e viatura para os agentes de trânsito;
11 - Promover semana municipal do trânsito nas escolas;
12 - Organizar o trânsito nas vias urbanas nos horários de pico em pontos mais críticos no
município;
13 - Organizar o trânsito e estacionamento dos veículos em dias de feiras livres;
14 - Promover ações educativas na cidade com o objetivo de conscientizar motoristas,
pedestres, ciclistas e motociclistas para a necessidade de se ter um trânsito mais
humanizado;
15 - Inserir semáforos em cruzamentos de maior fluxo de carros e pedestres.
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 - Aquisição de áreas para construção de casas populares para combater o déficit
habitacional;
2 - Fortalecer e adequar o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social);
3 - Construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na Comunidade Santa
Ana;
4 - Construir um espaço de interação e convivência para o Grupo da Melhor Idade;
5 - Desenvolver políticas públicas para negros, juventude, LGBTQIAPN+ e outras minorias
sociais, respeitando a liberdade e a diversidade;
6 - Desenvolver ações integradas entre a Assistência Social e as demais secretarias
municipais levando prestação de serviços às comunidades.
7 - Garantir ações de Convivência para a Pessoa com Deficiência;
8 - Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam as reais
necessidades dos jovens da cidade;
9 - Dar apoio às ações do Conselho Tutelar;
10 - Dar continuidade a todos os programas sociais e buscar a implantação dos novos
programas do governo federal e estadual;
11 - Criar o CRAS Itinerante para atender a zona rural do município;
SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1 - que as estradas vicinais do município estejam em condições de tráfego de inverno a verão,
facilitando a logística dos produtores e viabilizando o transporte das pessoas das
comunidades rurais;
2 - Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto geração de renda;
3 - Instalação de Ecopontos no Município disponibilizando a coleta de objetos e materiais que
não devem ser descartados no lixo comum;
4 - Desenvolver o Projeto Viçosa Limpa promovendo mutirões de faxina numa parceria da
prefeitura com a população;
5 - Reestruturar o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, com
aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar, hospital e programas
de fornecimento de alimentos para distribuir com as famílias em situação de
vulnerabilidade;
6 - Dar apoio para o fortalecimento das associações;
7 - Viabilizar a aquisição de equipamentos fomentando o acesso ao crédito, assistência
técnica e capacitação profissional das associações;
8 - Reativar a Feira da Ponte;
9 - Viabilizar com o governo estadual uma solução para o matadouro municipal;
10 - Construir Parque de Exposições e feira de animais incentivando o empreendedorismo e a
geração de renda;
11 - Construção de um mercado modelo para comércio de carnes e cereais;
12 - Melhoria da assistência técnica rural aos produtores do município em parceria com IFAL
e UFAL;
13 - Garantir a distribuição de sementes e alevinos para os agricultores;
14 - Viabilizar análise de solo para os agricultores rurais;
15 - Viabilizar a distribuição de kits de irrigação para agricultores familiares;
16 - Perfuração de poços artesianos;
SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
17 - Viabilização de dessalinizadores;
18 - Mapeamento e arborização das nascentes presentes no município;
19 - Arborização dos espaços públicos, inclusive com a distribuição de mudas de árvores.
20 - Criação do departamento municipal de estradas vicinais. Nas estradas vicinais que
apresentarem pontos críticos, ao ponto de não haver trânsito, vão ser feita drenagens e
pavimentação em pedra paralelo;
21 - Criar um departamento para fortalecimento da Agricultura Familiar.
Secretaria Municipal de Administração,
Finanças, Orçamento e Planejamento
1 - Capacitar os servidores através de programas de qualificação profissional;
2 - Garantir os pagamentos dos salários aos servidores com pontualidade, bem como os
pagamentos a fornecedores;
3 - Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento ao público;
4 - Modernização dos serviços públicos adotando novos modelos e novas práticas de gestão;
5 - Contratar estagiários através de programas de estágios para dar oportunidade de aos
jovens de Viçosa;
6 - Articular com entidades representativas do setor empresarial visando apoiar iniciativas
voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda;
7 - Implantação de ferramentas para obter eficiência na arrecadação e gasto público;
8 - Garantir celeridade e transparência nas licitações, contratos e compras;
9 - Realizar uma gestão de alto desempenho com avaliação e monitoramento permanente
dos órgãos da administração pública municipal;
10 - Promover, de acordo com as necessidades, a contínua realização de concurso público no
município.
Gabinete do Prefeito, Vice, Ouvidoria,
Procuradoria e Controladoria Municipal
0
1 - Criar uma Lei em que o Presidente do IPASMV e toda diretoria sejam funcionários efetivos
ativos e/ou inativos, eleitos democraticamente através do voto. Tendo um representante
nomeado pela prefeitura e outro nomeado pela Câmara de vereadores para acompanhar os
trabalhos, mas sem direito a voto;
2 - Melhorar o sistema de controle interno municipal, promovendo uma maior eficiência da
gestão;
3 - Criar os cargos de Controlador Interno da Saúde e da Educação, subordinados ao
Controlador Geral do Município;
4 - Reformular o Portal da Transparência transformado em linguagem simples e de fácil
acesso ao controle da população;
5 - Criar o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores municipais;
6 - Apoiar o trabalho da ouvidoria geral do município dando condições para o desempenho
das atividades do ouvidor;
7 - Fortalecer a Procuradoria Geral do município, através de estrutura física, tecnológica e
pessoal;
8 - Melhorar o setor de controle interno do município, designar servidor para fazer
atendimento às demandas do controle social;
9 - Fortalecer o controle social por meio de campanhas educativas, nas escolas e redes
sociais;
10 - Primar pela transparência na gestão, prestando contas das ações, investimentos e
aplicação de recursos à população;
11 - Criar um canal de comunicação direta com a população, via redes sociais, onde ele
servirá para mostrar as atividades do portal oficial do município de forma simples e com
clareza;
12 - Utilizar a comunicação pública para dar transparência e garantir o acesso da
comunidade à informação de qualidade.
Secretaria Municipal de Educação
01 - Reeditar o LAC (Laboratório de Aprendizagem Centralizado) para combater algumas
deficiências identificadas no alunado de toda a rede escolar municipal;
2 - Garantir a execução do Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação;
3 - Ampliar a rede de transporte escolar para assistir áreas não atendidas;
4 - Garantir ensino em tempo integral, tanto em sala de aula, na prática de exercícios e
reforço escolar no LAC;
5 - Ampliar o projeto de alimentação saudável nas escolas;
6 - Garantir equipe multidisciplinar da Secretaria de Educação com psicólogos, assistente
social e psicopedagogo;
7 - Reativar Escola de Arte com projeto Musicalidade na Escola;
8 - Reativar o SISLAME (Sistema de Administração e Controle Escolar);
9 - Ampliar a informatização nas escolas;
10 - Garantir a aplicabilidade do Sistema de Avaliação da Aprendizagem dos anos iniciais do
Ensino Fundamental e anos finais;
11 - Criação de uma central de videomonitoramento da rede escolar municipal garantindo a
segurança;
12 - Garantir o pleno funcionamento das creches;
13 - Valorização dos profissionais da Educação com formação e atualização salarial;
14 - Integração entre Secretaria de Educação e de Esportes para realizar jogos internos e
desenvolver outras modalidades esportivas nas escolas;
15 - Criar o projeto “A Escola e a Comunidade”, onde a comunidade vai ter acesso ao espaço
escolar, para atendimento e socialização;
16 - Busca ativa aos alunos para diminuir a evasão escolar;
17 - Fazer convênio da Prefeitura com as escolas públicas municipais, para contratar menores
aprendizes e estagiários, ambos remunerados, observando os melhores resultados nas
avaliações;
Secretaria Municipal de Educação
0
18 - Criar escola de futebol para todos os alunos da rede municipal, dentro do plano de
educação;
19 - Recuperar quadras das escolas municipais e implantar novos espaços esportivos para o
alunado;
20 - Manter o projeto musicalidade nas escolas e reativar com força as bandas fanfarras das
escolas.
Secretaria Municipal de Cultura
0
1 - Fomentar a cultura local, através de projetos e iniciativas culturais;
2 - Elaborar um calendário cultural do município que contemple uma agenda anual de
eventos voltados à cultura e produção artística do município, através de Projeto de Lei;
3 - Apoiar e fomentar a Escola de Música no município;
4 - Apoiar os cantores e compositores locais para a divulgação de seus trabalhos;
5 - Criar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura;
6 - Valorizar e apoiar as manifestações artísticas (grupos folclóricos, artistas locais) e
culturais do município;
7 - Fomentar a criação e a produção cultural nos bairros e comunidades rurais, observando
sempre o valor das tradições culturais populares;
8 - Incentivar as parcerias com diferentes órgãos e municípios circunvizinhos para realização
de eventos artísticos e culturais em conjunto no Centro de Convenções;
9 - Realizar cursos, seminários e oficinas para qualificar, capacitar e atualizar os gestores
culturais;
10 - Criação de uma comissão para realizar levantamento arquitetônico dos prédios
históricos do município, visando o tombamento deles em parceria com o Iphan;
11 - Apoiar e incentivar a produção das associações culturais do município, sejam elas de
artesanato (estrutura, condições de trabalho, divulgação, capacitação, melhoria design,
criação de uma identidade para o artesanato local), produção musical, grupos folclóricos
(apoio com vestimentas e instrumentos) teatral e dança;
12 - Garantir a realização das principais festividades proporcionando lazer e gerando
emprego e renda;
13 - Apoiar eventos culturais que promovam a identidade e a história de Viçosa.
Secretaria de Esportes e Lazer
0
1 - Incentivar o desenvolvimento dos atletas, fornecendo insumos para a prática esportiva
dos alunos da rede municipal;
2 - Garantir, através de Projeto de Lei, a realização de campeonato de futebol amador;
3 - Construção de duas Vilas Olímpicas, uma próximo ao estádio Teotônio Vilela e outra na
comunidade Santa Ana;
4 - Fortalecer as práticas de esporte em suas diferentes modalidades através da realização de
competições amadoras;
5 - Construir campos de futebol adequados com toda estrutura necessária para a prática do
futebol amador;
6 - Revitalizar o ginásio esportivo,
7 - Oferecer capacitação esportiva para árbitros, técnicos de modalidades e esportes
distintos;
8 - Revitalização de todos os campos de futebol da área externa do Estádio Teotônio Vilela,
com drenagem, iluminação e construção de abrigos pra fazer vestiários e banheiros na parte
externa.
Secretaria de Políticas Públicas
Para Mulheres
0
1 - Criar um programa municipal de transferência de renda para mulheres chefes de família,
instituído por Projeto de Lei;
2 - Fortalecer a transferência de renda para as mulheres chefes de família mais vulneráveis,
ampliando o número de pessoas, como também reajustar o valor atual do programa
municipal;
3 - Garantir assistência jurídica, através de Projeto de Lei;
4 - Criação de espaços com hospedagem para acolhimento de mulheres em casos extremos
de violência contra a mulher;
5 - Realizar cursos profissionalizantes incentivando o empreendedorismo feminino;
6 - Acolher e orientar sobre diversos tipos de violência contra a mulher;
7 - Garantir atendimento psicológico para mulheres vítimas de violência;
8 - Garantir assistência médica prioritária para mulheres vítimas de algum tipo de violência;
9 - Secretaria atuar de forma transversal com outras secretarias e órgãos municipais num
trabalho integrado pelo desenvolvimento e bem-estar de todas as mulheres;
10 - Criar a Ouvidoria da Mulher e um Disk Denúncia disponibilizando 24h um contato
telefônico para demandas emergenciais de proteção a mulher;
Secretaria de Infraestrutura
01 - Ampliação e Execução da Rede de Iluminação Pública;
2 - Fazer duplicação da Rua Ademar Vasconcelos (Matança e Boa Vista) e interligando à Rua
do Cravo para desafogar o trânsito;
3 - Melhor integração entre o acesso de chegada à Viçosa e à Avenida Firmino Maia, para
melhorar o trânsito e criar calçadão em frente às lojas;
4 - Construção de uma barragem nas imediações do Povoado Tangil para melhorar o
abastecimento de água no município de Viçosa e povoados;
5 - Construção de uma nova ponte ligando o final da Rua Nova ao final da Rua do Gurganema
para solucionar o problema crônico de trânsito;
6 - Fazer um projeto para levantar o piso e reforçar o cais na Rua do Gurganema evitando
assim a entrada de água nas casas das pessoas e provocando enchentes no Centro da Cidade;
7 - Criação do departamento de limpeza pública;
8 - Reformas e construções de praças públicas;
9 - Criação do Parque Municipal;
10 - Implantar o projeto “Prefeitura nas comunidades” para a realização de limpeza, pintura,
conserto de buracos e melhorias em geral;
11 - Promover o planejamento, a coordenação, a supervisão, a fiscalização e a execução por
administração direta ou de terceiros das obras, edificações, reformas, reparos e iluminação
pública;
12 - Construir novas praças e equipamentos públicos de lazer e espaços de convivência;
13 - Concluir a obra do parque do poeirão;
14 - Criar espaços de área verde dentro do município;
15 - Ampliar a rede de coleta de lixo e entulhos;
16 - Criar o Disk Entulho;
Secretaria de Infraestrutura
017 - Colocar ecopontos nos bairros para o recolhimento de material reciclável em parceria
com a agricultura e meio ambiente;
18 - Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
Secretaria de Indústria,
Comércio e Turismo
01 – Construção de uma Avenida Ribeirinha ligando a Rua do Banho à Ponte Nova, com
calçadão e quiosques;
2 – Criar uma via de pedestre entre Ponte Nova e Ponte Velha para caminhada;
3 – Criar condições de bons acessos e de conservação aos pontos de turismo da cidade, a
exemplo da Serra Dois Irmãos, Cachoeira do Anel, Cachoeira da Santa Luzia e outros;
4 – Construir o Mirante Zumbi dos Palmares na Serra Dois Irmãos e Revitalizar os acessos
pelo Povoado Quilombola Gurgumba;
5 - Construir um novo distrito industrial para Viçosa;
6 – Manutenção e Ampliação do Festival da Primavera fomentando o comércio local;
7 – Criar um setor específico para administrar as Parcerias Público-Privadas (PPP's);
8 - Realização de eventos para promover Viçosa como destino turístico;
9 - Mapear as potencialidades turísticas do município;
10 - Criar o Plano Municipal de Turismo, através de Projeto de Lei, orientando ações
estratégicas para o desenvolvimento do setor;
11 - Incentivar a qualificação profissional para a exploração turística, gerando renda;
12 - Manter Viçosa no Mapa do Turismo e no Sistema Nacional de Cultura.