MAURICIO LENSE - PODE - PREFEITO

ministrativa: p. 09
Previdência Municipal / Guaraprev: p: 09
Controle e Integração: p. 09 e 10
Empreendedorismo e Inovação: p. 10 e 11
Cuidado Urbano: p. 11
2.MAIS Mobilidade Urbana: p. 12
Transporte Pedonal: p: 13
Ciclomobilidade: p. 13
Transporte Público: p. 14
Circulação Viária / Iluminação Pública: p. 14
Transporte Motorizado: p. 14
Transporte Escolar: p. 15
3. MAIS Cidade Sustentável: p. 16
Energia Renovável: p. 17
Recursos Hídricos / Áreas Verdes: p. 17 e 18
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Resíduos Sólidos: p. 18
Proteção Animal: p. 18
4.MAIS Saúde e Cidadania: p. 19
Saúde: p. 20
Saúde Rural: p. 20 e 21
Vigilância em Saúde: p. 21
Terapias Integrativas e Complementares: p. 21
Melhor Idade: p. 21 e 22
Cidadania e Solidariedade: p. 22
Segurança Cidadã: p. 22 e 23
5. MAIS Educação, Cultura e Esporte: p. 24
Educação Participativa e Inclusiva: p. 25 e 26
Cultura: p. 26 e 27
Esporte e Lazer: p. 27 e 28
6. MAIS Turismo Urbano e Rural: p: 29
Turismo Urbano: p. 30 e 31
Turismo Rural: p. 31
7. MAIS agro: p. 32, 33 e 34
8. MAIS Pesca e Aquicultura: p. 35
Pesca: p. 36 e 37
Aquicultura: p. 37







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INTRODUÇÃO






Com foco no compromisso de transformar a vida dos guaratubanos,
apresentamos este conjunto de ações e propostas, cujas funções se
concentram na melhoria da qualidade de vida da população e na estruturação
do crescimento sócio econômico do nosso município.

Recebem atenção especial as ações que envolvem o atendimento às antigas
demandas, a manutenção do patrimônio público, a realização de obras
estruturantes, a renovação urbana e rural, a recuperação econômica e social
e todo um conjunto voltado à inovação tecnológica.

Quanto ao último, não há dúvidas de que irá se constituir no maior aliado da
sustentabilidade natural de Guaratuba em áreas como a saúde, educação,
energia, segurança e transportes, como também no combate ao desperdício
e na solução dos resíduos.

A felicidade dos cidadãos é o que mais importa. Nesse sentido, entendido que
a transformação do município deve-se valer das suas vocações naturais para
chegar adiante, é dever esclarecer que se pode fazer muito mais do que tem
sido feito. Guaratuba precisa e a população merece. A começar pelas
demandas recorrentes, a reclamar solução urgente, principalmente no que se
refere à saúde, segurança, serviços e infraestrutura. Na cidade ou no campo.
Enquanto se planeja o futuro, ações concretas para se chegar a ele estarão
em nosso dia a dia.

O presente plano deriva da vontade política de se atingir um norte, não
apenas determinado, mas objetivamente alcançável. Para tanto, os caminhos
e ferramentas se apresentam aqui, onde as propostas e projetos estão
alinhados. Entre as ideias, a de transformar Guaratuba numa Smart-City, o
que já pode ser alcançado nesta gestão. Uma cidade humana, eficiente,
sustentável e inteligente, centro de um município em que tais características
estejam cada vez mais presentes.



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ESTE É NOSSO PLANO, OBJETIVAMENTE
ALCANÇÁVEL.
Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que deve satisfazer
as necessidades da sociedade, tais como educação, cultura, segurança, saúde, dentre outras
áreas. Para gerar resultados que impactem positivamente a vida dos cidadãos, cabe ao gestor
se valer de todas as ferramentas que estejam ao seu alcance sem jamais olvidar dos princípios
básicos que norteiam a prestação de serviços da Administração Pública: a legalidade, a
impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.

Este PLANO DE GOVERNO foi concebido de modo a que oito pilares estratégicos se
interliguem para o atingimento das metas. São eles: MAIS Transparência e Inovação,
MAIS Mobilidade Urbana, MAIS Cidade Sustentável, MAIS Saúde e Cidadania, MAIS
Educação, Cultura e Esporte, MAIS Turismo Urbano e Rural; MAIS Agro; MAIS Pesca e
Aquicultura.








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1.MAIS Transparência e Inovação
A Modernização no acesso e trâmite dos processos administrativos, tanto no
que se refere à Responsabilidade Fiscal como também às ações de manutenção
da cidade e de recuperação urbana serão alinhados aos projetos e princípios
da Smart-City, em que a inovação tecnológica deva ser aplicada à ampliação da
oferta de serviços municipais.

2. MAIS Mobilidade Urbana
Após estudos de viabilidade, pretende-se introduzir em Guaratuba um sistema
integrado e intermodal de mobilidade sustentável. Isso inclui a modernização
da frota de ônibus, dos pontos e das rotas. De outro lado, a bicicleta, como
meio de locomoção será incentivada. As ações compreenderão a melhoria e
ampliação da malha cicloviária existente, de modo que o (a) usuário (a) possa
circular com segurança, de bairro em bairro, em boa parte da cidade.

3. MAIS Cidade Sustentável
No futuro só as cidades Inteligentes serão sustentáveis. Em razão disso, além
de alinhar as ações e projetos do município aos princípios do desenvolvimento
sustentável, vamos incentivar os empreendedores e a sociedade para o uso
racional dos recursos naturais e a utilização de energias renováveis.


4.MAIS Saúde e Cidadania
O aprimoramento contínuo na qualidade e na diversidade dos serviços
médicos e a ampliação das políticas públicas voltadas à inclusão e a garantia
dos direitos dos cidadãos devem estar presentes diuturnamente na
administração municipal. Vale dizer, depois da saúde, priorizada neta gestão
de forma especial, caberá ao gestor, ao mesmo tempo em que desenvolve
ações nas demais áreas, buscar resultados concretos em tudo que se refere à
cidadania e à solidariedade.

5.MAIS Educação, Cultura e Esporte
Não se entende um povo sem que se saiba a sua educação, o quanto de
conhecimento acumula e sua tradição na prática de esportes. Do mesmo
modo não se constrói um país ou uma cidade se estiverem ausentes esses três
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pilares. Guaratuba pode MAIS e perseguirá tal intento de todas as formas
possíveis. Pretende-se construir, com o indispensável engajamento da
população e a capacitação contínua de nossos professores, a geração MAIS
preparada que Guaratuba já produziu.

6.MAIS Turismo Urbano e Rural
O desenvolvimento de nosso turismo envolve, necessariamente, a integração
entre a história, a cultura, a gastronomia, o artesanato, o esporte, o agro e a
aquicultura. Assim, tendo por premissa a preservação das tradições e paisagens
locais, as ações a serem desenvolvidas servirão ao estímulo e à implantação de
uma vasta gama de novos negócios.


7. MAIS Agro

Guaratuba é o maior produtor paranaense de banana, especialmente na
região do Cubatão, sendo representativas também as culturas de palmito,
arroz, mandioca e cana de açúcar. As demais atividades se desenvolvem em
27 comunidades, onde cerca de 1.200 famílias carecem de ações concretas do
gestor municipal, como a pavimentação dos troncos principais das estradas
rurais.


8. MAIS Pesca e Aquicultura

Em Guaratuba existem 60 comunidades de pescadores artesanais e quatro mil
famílias, os quais padecem da falta de políticas públicas, fiscalização e
infraestrutura. Há também a pesca industrial e a esportiva, ambas em
crescimento e necessitando de um olhar mais abrangente.
A prefeitura vai atuar em todos eles, além de contribuir, no que lhe diz
respeito, ao incremento da aquicultura, que tem no ramo de produção de
ostras (ostreicultura) o seu carro chefe.







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1.MAIS transparência e Inovação
A modernização da gestão pública através da inovação tecnológica
e da desburocratização dos diversos processos administrativos e
responsabilidade fiscal, visa maior eficiência e satisfação dos
cidadãos. Por consequência, o foco deve se concentrar na
excelência do atendimento, fator essencial à consolidação de
Guaratuba, não apenas como cidade sustentável, mas uma cidade
MAIS humana e inteligente.
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Programas / Projetos

RESPONSABILIDADE FISCAL

O exercício da competência para a instituição de tributos deve ser viável
economicamente sem que se esqueça da justiça social.

. Efetivação do domicílio eletrônico do contribuinte e portal de serviços.

. Qualificação do gasto público.

. Implantação do Programa Alvará fácil para o Comércio e Indústria.

. Desoneração tributária.

. Redução de desperdícios.

. Justiça social tributária.

. Plano para redução das execuções fiscais.

. Diminuição de custos para o contribuinte.

REFORMA ADMINISTRATIVA

. Reestruturação do PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, corrigindo as distorções.

. Valorização dos servidores de carreira, onde a gestão de pessoas seja
priorizada com clareza da missão e reconhecimento pelos resultados.

. Investimento em programas de aperfeiçoamento e de reciclagem,
estimulando os servidores e aumentando sua produtividade.

PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - GUARAPREV

. Plano de recuperação do GUARAPREV.

. Participação efetiva dos servidores de carreira no fundo previdenciário.



CONTROLE E INTEGRAÇÃO
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Administrar é conceber um programa de ações voltadas aos cidadãos e
colocá-lo em prática. São estas as ações previstas para que transparência seja
total.

. Modernização dos processos administrativos, através da implantação de
novas plataformas, sistemas e aplicativos, gerando MAIS agilidade,
transparência e rigor na prestação dos serviços públicos.

. Acesso dos cidadãos à execução do Orçamento em tempo real, através de
plataforma digital e auditorias das contas públicas.

. Possibilidade da população de apresentar perguntas e sugestões de forma
virtual. Realização de votações remotas.

. Maior inclusão da sociedade civil nas ações públicas.

EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO

. Formação de equipe para trabalhar matérias referentes á inovação
tecnológica e desenvolvimento sustentável.

. Ações de fomento ao empreendedorismo e à Inovação.

. Criação de incubadora de empresas e aceleradora de startups.

. Ampliação das parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi);
Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social de Transporte (Sest), através da
instalação em Guaratuba de serviços fixos do SISTEMA “S”.

. Criação do TECNOPARQUE-GUARÁ – PROGRAMA DE FOMENTO, através de Lei
Complementar.
Objetiva-se com o Programa a atração de empresas de base tecnológica para a
geração de emprego e renda.
. Projeto de captação de empresas de telemarketing para que se instalem na
cidade, promovendo a geração de emprego e renda.
. Estímulo à criação de cooperativas de trabalhadores de diversos setores,
tanto na área urbana quanto na rural, visando a geração de emprego e renda.
. Criação da GUARATUBA S.A. para a captação de recursos.
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. Projeto de captação de empresa de ração, utilizando como matéria-prima os
restos de peixes e camarões.
. Priorização dos comerciantes locais nas festas e eventos da cidade, com a
utilização de leis federais que os beneficiem.

CUIDADO URBANO

. Implantação do Programa de Manutenção Permanente e Recuperação Urbana
com projetos e obras de recuperação da malha viária / cicloviária e de
manutenção de edifícios públicos.

. Implantação de novas praças nos bairros.

. Identificação de locais para implantação de dois PARQUES URBANOS.

. Plano de macro e micro drenagem para evitar alagamentos.

. Criação e implantação de CORREDORES VERDES OU ECOLÓGICOS.

. PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO MUNICIPAL, em consonância ao Plano
Diretor e Plano de Mobilidade Urbana.

. Aquisição de USINA DE ASFALTO MÓVEL CONTÍNUA, que possibilite a
diminuição de custos e aceleração do PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO
MUNICIPAL.

. Pavimentação própria e contínua.

. Implantação de pavimentação em toda cidade.

. Recuperação / adequação de calçadas dentro do Programa CALÇADA PARA
TODOS.

. Implantação da ENERGIA SOLAR nos prédios públicos.

. Plano para a Implantação da ENERGIA SOLAR EM LARGA ESCALA no município.

. Inventivo ao Incentivo ao reaproveitamento da ÁGUA DE CHUVAS E
REAPROVEINTAMENTO POTÁVEL DAS ÁGUAS CINZAS (água de reuso).

. Implantação gradativa de SINALIZAÇÃO DAS RUAS.

. Correção gradativa da NUMERAÇÃO PREDIAL.

. Implantação de JARDINETES. Implantação de RÓTULAS.

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2.MAIS Mobilidade Urbana
Objetiva-se a implantação do Plano de Mobilidade Urbana, a
começar pelas ações previstas para acontecer até o ano de 2023,
que não saíram do papel. No PMU é previsto que os investimentos
públicos devem ser aplicados em um modelo de mobilidade
intermodal menos poluente, com prioridade a modos não
motorizados e movidos a energia limpa. Assim, em meio a outras
providências quanto ao modal urbano e às necessidades que
demandam investimento e tempo para implementação, o uso da
bicicleta e os sistemas cicloviários serão priorizados.
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Programas / Projetos

TRANSPORTE PEDONAL

. Infraestrutura de calçamento.

. Manutenção de calçadas.

. Revestimento, vegetação e resíduos sólidos.

. Implantação de calçadas.

. Implantação e padronização de calçadas, com rampas elevadas e piso tátil
para acessibilidade.

. Semaforização para pedestres, com prioridade máxima para eles na
concentração de comércio e serviços.

. Colocação de bancos, lixeiras, relógios e termômetros que auxiliem a todos
em suas caminhadas.

. Arborização da cidade, gerando menor temperatura, além de sombra nas
caminhadas e paragens.

CICLOMOBILIDADE

O PMU de Guaratuba prevê cerca de 57 KM de infraestrutura cicloviária, sendo
que, por volta de 16 KM deveriam ter sido implantados na gestão passada, o
que não ocorreu. Vamos empreender ações efetivas para o seu cumprimento.

. Implantação de infraestrutura cicloviária em pelo menos 50% do que o PMU
prevê para o médio prazo.
. Construção de cicloparagens / pontos de parada de descanso aos ciclistas,
possibilitando a realização de rotas mais longas. As cicloparagens devem
estimular a contemplação da natureza e educação ambiental, bem como o
reconhecimento histórico-cultural local.
. Novas ciclovias e / ou ciclofaixas na Av. paraná, no trecho urbano.
. Implantação da Rota do cicloturismo Rural e Cultural.


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TRANSPORTE PÚBLICO

. Transporte de usuários portadores de dificuldade de locomoção severa de
forma gratuita nos termos da legislação.

. Regulamentação da metodologia e da composição tarifária do transporte
público, incluindo a política de incentivos / descontos.

. Implantação escalonada de ônibus movidos à energia elétrica ou biogás. O
plano prevê a substituição, ao longo dos anos, dos ônibus que operam nas
zonas urbana e rural.

. Implantação de ônibus com elevador para cadeirante na rede pública e
transporte escolar.

. Expansão no número de abrigos.

. Expansão das linhas de ônibus.

. Ampliação e melhoria do sistema de transporte público rural.

CIRCULAÇÃO VIÁRIA / ILUMINAÇÃO PÚBLICA

. Modernização do sistema semafórico e a melhoria da sinalização horizontal e
vertical e indicativa.

. Melhoria permanente do sistema de iluminação pública através da eficiência
e economia de novas lâmpadas de LED.

. Iluminação específica para pedestres e ciclistas onde for necessário.

. Sistema inteligente de gestão da Iluminação pública para a melhoria da
segurança e economia de energia.

. Adequação do itinerário das linhas.

TRANSPORTE MOTORIZADO

. Novos estudos importarão na implementação ou não do estacionamento
rotativo.

. Nova iluminação Pública na Av. Paraná, nos trechos a serem modificados.



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TRANSPORTE ESCOLAR

. Revisão de todos os ônibus, com a substituição imediata daqueles que, por
falta de manutenção, se mostrarem imprestáveis ao serviço.

. Substituição dos ônibus a partir dos seis anos de fabricação, ou ainda quando
as condições de segurança e conforto para o motorista e usuários (crianças)
não estiverem presentes.

. Implantação de ônibus com elevador para cadeirante.

. Capacidade de buscar e entregar os alunos nos lugares em que moram.

. Dotar os locais de embarque de cobertura e sinalização.





















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3.MAIS Cidade Sustentável

A consolidação de Guaratuba, não apenas como cidade sustentável,
mas como cidade inteligente e MAIS humana, é nosso grande
projeto. Para tanto é mister tomar as decisões adequadas, entre as
quais o nosso alinhamento ao Acordo de Paris, à Agenda 2030, à
Nova Agenda Urbana e à Meta 2020 do C40.
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Programas / Projetos
ENERGIA RENOVÁVEL
. Implementação do Programa MAIS ENERGIA LIMPA, com a instalação de
usinas fotovoltaicas em 100% dos prédios municipais, na rodoviária e em
algumas áreas abertas. Parcerias com órgãos públicos estaduais e a iniciativa
privada.
RECURSOS HÍDRICOS / ÁREAS VERDES
. Implementação do Plano de Adaptação Urbana às mudanças climáticas.
. Adequando-a à Lei Federal n. 140, estruturação da Secretaria de Meio
Ambiente, com equipe técnica multidisciplinar para licenciamento e
fiscalização, agilizando com independência os processos de licenciamento
previstos na Resolução do CEMA 088/2013.

. Divulgação da nossa Grande Reserva de Mata Atlântica.
. Estímulo à conservação dos espaços verdes na cidade, pelas escolas e
empresas.

. Identificação das áreas consideradas VAZIOS URBANOS e ações para a sua
ocupação de forma sustentável, principalmente no que se refere aos
programas de regularização fundiária (REURB) e habitação popular.

. Implantação da AGENDA 2030 para o desenvolvimento sustentável em
Guaratuba, com aplicação efetiva dos 17 objetivos ODS ao planejamento e à
execução deste Plano de Governo.

. Revitalização, através de convênio, do Centro de Preparação e Propagação de
Organismos Marinhos – CPPOM, idealizado para promover a recuperação da
capacidade pesqueira da baía de Guaratuba.

. Implantação do Programa de Fomento às Práticas Sustentáveis nas empresas
e instituições através de ações de orientação e incentivo fiscal. Instituição do
SELO VERDE DE SUSTENTABILIDADE, onde o mérito pelo esforço sustentável
estará nas qualificações V, VV e VVV, devidamente regulamentadas.
. Monitoramento e manutenção dos canais de macro e microdrenagem.
. Criação e construção do JARDIM BOTÂNICO DA MATA ATLÂNTICA, a ser gerido
em parceria com uma Universidade. O projeto deve ser apresentado aos
governos estadual e federal para obtenção de recursos.
. Realocação do Horto Municipal, cujo local deve se ligar ao futuro Jardim
Botânico da Mata Atlântica.
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. Implantação de novas praças nos bairros.

. Gestões e parceria com o governo do estado para efetivação da engorda da
praia central, Caieiras e Prainha.
. Proteção e recuperação das áreas de restinga na orla.
. Reestruturação urbana da Prainha e Cabaraquara.
RESÍDUOS SÓLIDOS
. Implantação do PROGRAMA LIXO ZERO no setor público:
. Reestudo do SISTEMA DE COLETA DE LIXO DE GUARATUBA, objetivando a que
se alcance, no menor tempo possível, a certificação LIXO ZERO para Guaratuba.

. Ampliação dos programas de coleta seletiva e as atividades de reciclagem.

. Ampliação /Modernização da US