PEDERSSETTI - PP - DEPUTADO ESTADUAL

íticas públicas que transformem a cidade e ajudem as pessoas a viver em dignidade.
Chegou a hora da nossa cidade ter uma gestão eficaz, pelas pessoas, pelos animais, pelo
meio ambiente, por nossas empresas, nossa cultura esquecida, nossas crianças,pessoas
com deficiências e idosos, é chegada a hora de termos uma nova cidade, limpa, com
oportunidades, um polo turístico e educacional. E, por isso, estamos colocando nosso
trabalho à disposição de todos.

Hitler Pederssetti e Rose Oliveira.

Plano de Governo


As linhas mestras do plano são:
- Prioridade no cuidado com as pessoas, nas áreas da saúde, educação e segurança;
- Uma gestão que prepare a cidade para enfrentar o futuro, criando instrumentos para
geração de trabalho e renda, incentivo ao empreendedorismo;
- Desenvolvido para atender os Leopoldenses de hoje e das próximas gerações,
planejamento urbano e social com sustentabilidade econômica e ambiental;
- Atenção especial à desburocratização;
- Gestão que fortaleça a inovação e tecnologia para oferecer e entregar os melhores
serviços para a população;
- Que reforce as parcerias público-privadas, na busca da eficiência e melhor aplicação de
recursos públicos;

Neste plano de governo, encontram-se projetos para tornar São Leopoldo uma cidade
melhor e mais justa para todos.

O Plano é norteado por três eixos:

PODEMOS CUIDAR - voltado para as pessoas;
NOVO CAMINHO – pensando nas empresas e geração de emprego e renda;
A NOVA CIDADE – para o desenvolvimento e planejamento do município.


Desta forma, apresentaremos as diretrizes, os projetos que temos para São Leopoldo de
agora e do futuro.

PODEMOS CUIDAR

Educação:
- Compromisso de colocar São Leopoldo no topo do ranking do Ideb nas melhores
posições do Brasil, equilibrando escolas de todas as regiões, para ser referência nacional,
incluindo como meta de médio prazo a avaliação do índice Pisa.
- Escola de Aperfeiçoamento para professores, diretores e gestores para que haja uma
equidade de preparação na Rede Educacional do Município.
- Incorporar um pensamento de letramento computacional, programação de sistemas dentro
de toda a pedagogia escolar, partindo da educação infantil. Inclusão de disciplinas de língua
inglesa e alemã em todas as escolas municipais.
- Parcerias entre escolas e empresas, com gestão compartilhada de creches.
- Programa de Requalificação e Melhoria nas Escolas, dando condições estruturais, água
filtrada, rede digital de qualidade, laboratório de Ciências, quadra esportiva adequada.
- Programa de Fomento para a implantação de projetos de tecnologia, inovação, leitura,
entre outros temas, tendo professores como propositores e gestores.
- Educação em saúde com vista a despertar o gosto da criança pela comida saudável,
prática de atividades físicas, para que levem essa cultura para sua comunidade, envolvendo
os pais nessas boas práticas.

Saúde:

- Ampliação das parcerias com instituições privadas para atendimento de exames e
cirurgias. Avaliar os casos de alta demanda e pouca disponibilidade. Complementação dos
valores da tabela SUS (consórcios de saúde municipal).
- Manutenção e adaptação das vagas criadas recentemente com recursos destinados para
tratamento da Covid para realização de procedimentos eletivos e cirúrgicos.
- Criação de protocolos de atendimento médico em parceria com responsáveis de cada
especialidade, sociedades médicas, inclusive na organização de mutirões de saúde.
- Proporcionar treinamento humanizado e continuado de pessoal em todas as áreas de
atendimento ao cidadão.
- Utilizar métrica pré-estabelecida em sistema informatizado para equilibrar o atendimento
de doentes crônicos e agudos nas unidades de atendimento básico, evitando o acúmulo de
pacientes na rede.
- Programa de orientação à população para busca correta de atendimento nos locais
apropriados.
- Unir o E-SUS e E-Saúde para que seja criado um sistema único de prontuário e
atendimento da Rede Municipal integrada aos hospitais e clínicas da cidade que atendem
SUS e com interface para o usuário.
- Investir em programa de prevenção de doenças e não no tratamento, através de
campanhas educativas e atendimentos de profissionais das unidades de Saúde da Família.
- Estabelecer e padronizar os equipamentos e recursos médicos disponíveis em todas as
unidades de saúde com o mesmo padrão e rigor que a Vigilância Sanitária cobra da
iniciativa privada.
- Fortalecer os programas de atendimento à gestante e crianças recém-nascidas.
- Estruturar o sistema de atendimento à Saúde Mental.

Segurança:

- Valorização do trabalho da Guarda Municipal com adequação do Centro de treinamento.
- Treinamento para humanização do atendimento e ações preventivas de combate ao
crime.
- Integração com a Secretaria Estadual da Segurança com vistas à unificação do telefone
para acionamento de ocorrências no 190 tanto para Polícia Militar quanto para a Guarda
Municipal.
- Patrulha Maria da Penha: Plantão no final de semana e noturno para atendimento de
mulheres com medidas protetivas.
- Intensificar a atuação da Guarda Municipal nos bairros através da integração com a
Polícia Militar. Criar comitês de comunidade, responsável por ouvir a população e atuar em
conjunto com PM e Guarda Municipal.
- Investir em treinamento e equipamentos. Estabelecer rondas em praças e bairros.
- Revitalização de espaços públicos e iluminação: concessões à iniciativa privada para
redução da criminalidade em áreas depredadas.
- Implantar nas divisas de integração municipal os portais de monitoramento, com o uso de
Tecnologia de Segurança Urbana, com Câmaras e Software para detectar veículos
roubados, clonados, em fuga e suspeitos.

Ação Social (Bem-estar Social)

- Programa de acompanhamento continuado de famílias em vulnerabilidade, abaixo da linha
da pobreza, promovendo a liberdade econômica e independência dessas famílias.
- Casa de apoio que seja mais do que um alojamento noturno. Com oportunidades para que
essa pessoa ganhe um tempo para se reestruturar emocionalmente para definir seu futuro,
com terapia psicológica, espaço de escuta, terapia ocupacional e oportunidades de
formação.
- Estruturação da Casa da Mulher como um local efetivo de apoio à mulher vítima de
violência e seus filhos.
- Fortalecimento de ações conjuntas de secretarias com Ongs e instituições de atendimento
à pessoa com deficiência, com a elaboração de um cadastro com a situação desta
população para melhorar o atendimento nos mais diversos programas da Prefeitura.
- Seleção com critérios técnicos da escola que atenderá o (a) estudante com deficiência. É
preciso buscar sempre a inclusão na Rede Municipal, mas em casos específicos, trabalhar
o convênio com instituições de atendimento à pessoa com deficiência.
- Intercâmbio de informações entre instituições de atendimento à pessoa com deficiência e
escolas da Rede Municipal para aprimorar o atendimento da escola inclusiva.

Esporte e Lazer e Juventude

- Parcerias com Ongs e associações comunitárias que atendem crianças, levando-as para
dentro das escolas. - Fortalecer programas de incentivo ao esporte de rendimento.
- Criação de Olimpíadas Municipais entre as escolas municipais para incentivar a prática
esportiva desde a Educação Infantil.
- Incentivo aos esportes de rua, como os programas Bike Night, corrida de rua, yoga nos
parques, entre outras ações que incentivem os esportes ao ar livre.
- Exigir a contrapartida social da Lei de Incentivo ao Esporte.
- Cursos de qualificação profissional para jovens, parcerias com empresas e o poder público
para estágios interligados com os cursos.

NOVO CAMINHO:

São Leopoldo com menos amarras:

- Criação de Canal digital (HUB) para atender todos os serviços necessários às empresas e
população. Criar sistemas amigáveis em solicitação de serviços nas Ruas da Cidadania
para quem não tem acesso ao meio digital.
- Criação do Programa Cidade Amiga do Empresário: simplificação de processos
administrativos, integração de sistemas para otimizar a emissão de licenças (sanitárias e
ambientais) e alvarás, além da inversão logística de licenciamentos.
- Programas para geração de negócios locais com vistas a aumentar a receita através de
impostos municipais. Incentivo às atividades econômicas para as quais a cidade tem
vocação: tecnologia, criatividade, sustentabilidade, turismo, serviços e economia verde.
- Parceria com iniciativa privada para criação de pontos de acesso à internet em locais
públicos, residências de estudantes da Rede Municipal, unidades de saúde, ou outros
espaços comunitários, com custo zero para Prefeitura em troca de benefícios e locais de
publicidade.

São Leopoldo simples e transparente:

- Simplificação eletrônica de processos: uso de aplicativos para serviços que exigem
deslocamento e atendimento presencial, aumentando a eficiência e diminuindo custos.
- Transparência Pública: criar sistema mais amigável para os cidadãos acessarem os dados
da Prefeitura. Prezar em todas as áreas da administração por um governo de dados
abertos.
- Agenda do prefeito e da vice com os eventos oficiais publicados nos meios de
comunicação da Prefeitura.
- Canais de transparência e dados abertos nos quais seja possível acompanhar em tempo
real os processos de compras municipais, dando ciência a todos os cidadãos e empresas.

A NOVA CIDADE

Gestão Pública:

- Enxugamento da máquina pública, com corte de gastos excessivos, privilégios e cargos
em comissão. Implantação de um sistema de compliance na Prefeitura.
- Análise das despesas com serviços terceirizados, com a contrapartida das empresas que
prestam serviços à administração municipal. Com a criação de um selo da Empresa
Parceira do Município para aquelas que prestarem atividades sociais indicadas pela
Prefeitura.
- Avaliação das atividades de entidades vinculadas ao município que produzem informações
e dados.
- Criar um sistema de avaliação contínua dos serviços públicos pelo usuário para
aprimoramento dos serviços, aumento da eficiência e redução de custos.

Responsabilidade Fiscal Governo atuante, com prudência fiscal, qualidade no uso do
dinheiro público e transparência Contempla:
• Consolidar a Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal
• Contratar avaliação externa de credit rating
• Criar domicílio eletrônico do contribuinte e portal de serviços tributários
• Qualificar o gasto público, com a redução das despesas correntes pela revisão de
contratos, integração de módulos de estoque e implantação de sistemas de custos
• Manter a capacidade de investimento do município, com prospecção de novos modelos
(captura de mais valia, novas Operações Urbanas Consorciadas e mecanismos de
desenvolvimento sustentável)
• Revisar processos tributários (IPTU, ITBI, ISS, Taxas e Contribuições)
• Sistema de gestão e parcelamento da dívida pública
• Aprimorar o sistema de contratos e a integração com o orçamento
• Integrar os controles orçamentário-financeiro e tributário

Hipervisor Urbano Ferramenta de gestão e integração de informações do setor público e
também do privado visando a auxiliar o planejamento da cidade e o gerenciamento dos
serviços públicos Contempla:
• Central de dados compartilhados
• Plataforma de planejamento e gestão do meio urbano
• Laboratório para desenvolvimento de estudos de novas soluções urbanas
• Base cadastral digital georreferenciada da cidade
• Laboratório BIM para gestão de projetos urbanos
• BI‘s • Centro de Planejamento, Gestão e Controle
• Portal de Dados Abertos


Funcionalismo

- Valorização dos servidores municipais oferecendo condições de trabalho, capacitação,
estrutura física e espaço para novos projetos, inclusive criando um prêmio para melhores
iniciativas de gestão.
- Preenchimento das vagas estratégicas do corpo técnico priorizando os servidores de
carreira.
- Aprimorar o sistema de avaliação funcional, proporcionando ao profissional a
oportunidade de capacitação.
- Estabelecer um Plano de Carreira sólido e perene.


Meio Ambiente e Sustentabilidade

- Incentivar a consciência da economia circular, diminuindo o desperdício e movimentando a
economia local com sustentabilidade.
- Implantar programa de eficiência energética em equipamentos públicos municipais.
- Implantar programa de incentivo a construções sustentáveis que utilizem tecnologia de
eficiência energética, reuso de águas cinzas, parede e telhado verde.
- Criar ferramenta de incentivo a indústrias que invistam em sistema de reuso de água de
esgoto.
- Formação de Comissão de análise técnica para aprovação de projetos de aproveitamento
urbano de área de vegetação com compensação através de plantio compensatório.
- Programa sustentável de coleta e descarte do lixo do Município, com reforço de projetos
de compostagem e reciclagem. Sensibilização dos setores do comércio e residência para
que coletam o lixo de maneira mais sustentável, diminuindo os custos para a Prefeitura e
agilizando o processo de descarte, oferecendo benefícios fiscais para os que aderirem ao
programa.
- Facilitar, aperfeiçoar e incentivar as cooperativas de catadores de reciclável a melhorar a
sua atividade econômica, com menos entraves e mais formação financeira.
- Desenvolver um plano de longo prazo para o sistema do lixo, visando um modelo mais
eficiente de coleta e destino.

Proteção Animal:
- Programa de apoio aos projetos de proteção animal, proporcionando melhores condições
de realização do trabalho de proteção à saúde animal.
- Clínica pública com atendimento 24 horas; castramóvel; castração, chipagem total e feiras
de adoções regulares para todos os animais de rua.

Planejamento urbano e urbanismo
- Eliminar os “nós” viários construindo alternativas para os cruzamentos das vias Estruturais
com as vias de grande volume de tráfego e que estão congestionadas nos horários de pico,
aquelas que formam Sistemas Binários ou corredores de ligação de bairros.
- Subsídios para diminuir o valor da tarifa de ônibus.
- Implantação de bilhete temporal, permitindo o aumento da integração do transporte
coletivo fora dos terminais.


Habitação:
- Criar um Programa de mediação para regularização fundiária, unindo interesses de
proprietários de terras e comunidade para regularizar zonas de ocupação históricas da
cidade
. - Construção de uma cidade com “caminhabilidade”, melhorando segurança das calçadas,
a circulação de pessoas com deficiência, semáforos para pedestres, iluminação viária que
promova segurança, além de incentivo à construção de cercas e não muros.
- Criar alternativas viáveis ao transporte coletivo, com aumento da estrutura de ciclofaixas e
ciclovias, estudos de uso de transportes alternativos oficiais (como vans).
- Campanha de sensibilização para compartilhamento das vias entre pedestres, ciclistas,
ônibus e carros, dando estrutura e sinalização para a harmonia entre o trânsito.

Cultura

- Criação de uma incubadora e geradora de ações, produtos e bens culturais, para
formação empreendedora, capacitação e fomento da cadeia da indústria criativa.
- Parcerias público-privadas. Eficiência e otimização de recursos, com mais produção de
conteúdo artístico e cultural.
- Estabelecer um corredor de comunicação público-privado no fomento e aplicação de
recursos. Essa união servirá para viabilizar negócios, estimular a pesquisa, a troca de
experiências dos agentes da produção cultural e as demandas para o consumo pela
população da cidade.
- Resgatar a cidade como um polo de produção cultural, que prestigia seus artistas e
profissionaliza a produção.
- Planejamento de ações conjuntas entre secretarias municipais (Educação, esporte,
turismo), associação comercial, produtores, artistas e entidades de cultura, levando ações
culturais para as escolas e outras instituições, com o objetivo de democratizar a cultura da
cidade.
- Estabelecer metas e resultados para aplicação de recursos da lei de incentivo, gerando
necessidade de retorno social deste fomento para qualidade de vida da população.
- Construir ações mais efetivas de relação da regional cultural com a comunidade, comércio,
entidades, serviços, produtores e artistas, integrando de forma produtiva ações e
resultados.

Sistema Integrado de Mobilidade

O sistema integrado de mobilidade irá contemplar os deslocamentos a pé, por meio de
bicicletas e transporte público coletivo de passageiros e os demais veículos, inclusive os
particulares, que circulam pelas vias da cidade. Integram o sistema, toda a estrutura de
passeios, as infraestruturas cicloviárias com paraciclos, bicicletários, bicicletas públicas de
aluguel, táxis e sistemas de transporte flexíveis (Uber, Cabfy, car-sharing, entre outros.).
• Ônibus elétricos / Redução de emissões - como forma de contribuir para a redução da
emissão de poluentes.
• Transporte ativo - com foco no cidadão, o sistema integrado de mobilidade prevê uma
série de melhorias para os pedestres, como melhoria dos passeios, iluminação mais
eficiente, aprimoramento de Programas e projetos de sinalização, atenção especial às
pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, entre outras importantes intervenções.
• Ampliar a capacidade nos principais eixos de transporte.
• Implantar sinalização indicativa para pedestres e ampliar pistas táteis na região central da
cidade e em centros de bairros.

Iluminação Pública

Melhoria permanente do sistema de iluminação pública para maior eficiência com 100% de
novas lâmpadas em LED e iluminação específica para pedestres e ciclistas onde
necessário. Sistema inteligente de gestão da iluminação pública para a melhoria da
segurança e economia de energia.

Energias Renováveis/ Eficiência Energética

• Implementação do Programa São Leo Mais Energia - produzir energia limpa de fontes
renováveis suficientes para suprir 30% do consumo dos próprios munícipes.
• Programa de Eficiência Energética nos equipamentos públicos municipais.

Programa de apoio à economia no Pós-enchente e desenvolvimento permanente da
cidade:

- Criação de um Plano Econômico municipal de auxílio às empresas afetadas, incluindo a
criação de um Fundo de Aval para micro e pequenas empresas.
- Programa de formação empreendedora com terceiro setor, principalmente com instituições
que trabalham com geração de emprego e renda.
- Implantação do Fundo de Emergência do Município.
- Fomentar soluções para a cidade que toquem os objetivos de desenvolvimento
sustentável da ONU através da estrutura da própria Prefeitura
- Programa de fomento alcançando, além das startups, os microempreendedores nas
comunidades e negócios socioambientais.
- Convocar a iniciativa privada para, junto com o poder público, realizar um programa de
recuperação da saúde nas especialidades.
- Recuperar setores como gastronomia, lazer e entretenimento, com desburocratização das
autorizações para realização de festivais, eventos e feiras.
- Programas de Refinanciamento de impostos municipais atrasados.

Programa de Prevenção de Riscos de Desastres Aprimorar as ações de prevenção e riscos
de desastres no âmbito da Administração Municipal Contempla:
• Projeto Conhecer para Prevenir: Divulgar, compartilhar e buscar adesão ao projeto pelas
instituições de ensino particulares
• Projeto de Sensibili