LUCIANO NERY - PP - PREFEITO

candidatos Luciano
Nery Marques e Lucas Nunes Gomes, candidatos majoritários a prefeito e vice,
respectivamente, na Coligação Juntos, Reconstruindo Tapiramutá, no Município de
Tapiramutá-Bahia.
Partindo do princípio que o planejamento consiste em uma importante tarefa de
gestão e administração, está relacionado com a preparação, organização e estruturação, é
que o presente documento visa estabelecer caminhos e direções para que os resultados
sejam alcançados. Entendemos que sem o planejamento não se consegue investir, da
melhor forma, os recursos arrecadados (impostos, taxas, contribuições etc.) em benefício
da população. Como um dos problemas da sociedade consiste justamente na limitação
dos recursos frente às suas necessidades, faz-se necessário unir forças, buscar parcerias e
estabelecer um planejamento dos gastos com transparência e confiabilidade, elegendo os
serviços considerados prioritários, ou seja, aqueles que se fazem essenciais para garantir
a qualidade de vida necessária para todos os munícipes.
O Plano de Governo aqui apresentado para o período de 2025 a 2028, elenca
propostas que foram levantadas de forma colaborativa com a população da zona rural e
da zona urbana de Tapiramutá, partindo da realidade, buscando executar uma gestão de
alto desempenho e refletindo simultaneamente o pragmatismo e o idealismo dos
candidatos, que nesse pleito se apresentam.
Com o propósito de executar ações assertivas e dentro da legalidade, nosso projeto
está pautado em Políticas Públicas, tendo foco em instrumentos rigorosos de
acompanhamento de metas, sustentado sobre uma forte disciplina de execução e
meritocracia, que permita a coleta e análise de informações preciosas para a concepção
de novas soluções para o município a curto, médio e longo prazos, com demandas
coletivas, soluções que o levarão a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância.
Nosso desejo é que Tapiramutá recupere e amplie o patamar de desenvolvimento e
qualidade de vida, igualando-se a cidades prósperas baianas e brasileiras, tendo como
fundamento uma gestão pública eficiente, baseada em planejamento com metas definidas
e pensadas para a população.
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O nosso comprometimento é com uma administração dedicada, antenada com as
mudanças, equilibrada, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
tapiramutenses, com liderança e gerência em feedback para a população.
Os caminhos que nos levarão a alcançarmos os supracitados objetivos serão listados
de acordo com as secretarias existentes no organograma municipal, conforme a lei
municipal nº 004/2002 alterada pela Lei Municipal nº 141/2016 de 20 de dezembro de
2016.
 Educação, Cultura e Esporte;
 Saúde;
 Administração, Planejamento e Finanças;
 Agricultura, Desenvolvimento econômico e Meio ambiente;
 Infraestrutura e Serviços públicos;
 Assistência Social;

2. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
2.1 EDUCAÇÃO
Considerando o artigo 205 da Constituição da República Federal do Brasil de 1988
que define: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida
e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, que
propomos para:

a) Profissionais:
 Cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional – Lei Nº 11.738, de
16/07/2008.
 Garantir aos profissionais do magistério direitos adquiridos, respeitando o que
está previsto dentro dos documentos legais municipais;
 Oferecer formação continuada aos professores, gestores, coordenadores
pedagógicos, porteiros, monitores, agentes administrativos, auxiliares de limpeza,
merendeiras, bibliotecários e demais profissionais que atuam no Ensino
Fundamental da Rede Municipal de forma participativa.
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 Implantar gradativamente o letramento digital para os Profissionais da Educação
e ferramentas tecnológicas pra uso em sala de aula;
 Promover a reestruturação e qualificação do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos servidores municipais da educação.
 Elaboração e cumprimento de cronograma para concessão de licenças prêmio,
respeitando a ordem de pedidos;
 Proporcionar aos professores publicações de obras das quais sejam autores, no
intuito de disseminar as práticas pedagógicas inovadoras;
 Disponibilizar para os profissionais da educação, acompanhamento psicológico,
socioemocional e motivacional;
 Promover encontros de formação e orientação com profissionais de trânsito para
os condutores do transporte escolar;
 Criar no âmbito do Município a honraria dedicada aos profissionais da educação
pelos serviços prestados à rede educacional.
 Fortalecer as parcerias com as universidades e faculdades circunvizinhas para
estimular a continuidade da formação dos estudantes do Ensino Médio.


b) Alunos:
 Implementar políticas públicas com foco na educação em tempo integral,
garantindo espaços de diálogo para que a comunidade escolar e a sociedade
compreendam, discutam e participem, de maneira a legitimar, enriquecer e
assegurar a efetividade e a sustentabilidade das mudanças propostas;
 Implantação de Políticas Públicas em parceria com entidades federais e/ou
estaduais voltadas para cursos profissionalizantes, dando atenção aos alunos do
EJA.
 Reestabelecer o apoio à casa do estudante em Salvador e fundar nova sede da casa
do estudante em outro município polo da Educação.
 Incentivar e investir na ludicidade das Escolas de Educação Infantil, creches e
escolas do FI, indispensáveis à qualidade da educação nesse nível de ensino;
 Implantar, gradativamente, laboratórios de informática com viabilidade de
robótica educacional nas Escolas de Ensino Fundamental.
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 Proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino oficinas/cursos de formação
da musicalização de instrumentos diversos: sanfona, violão, flautas, pandeiro,
triângulo, zabumba, etc.
 Disponibilizar, kit de material esportivo para todas as Escolas.
 Buscar parcerias com Instituições de ensino Superior a fim de proporcionar
Cursos de Graduação e Pós Graduação para os munícipes.

c) Estrutura:
 Ampliar oferta de vagas para educação de 0 a 5 anos.
 Adequação da estrutura física e aquisição de materiais necessários à toda Rede
Municipal de Ensino para atender os alunos em tempo integral e garantir
acessibilidade para pessoas com deficiência;
 Implantar sistema de vistoria para autorização dos veículos a prestar o serviço de
transporte escolar;
 Implementar espaços nas escolas para atendimento aos alunos com necessidades
especiais.
 Garantir o transporte escolar aos alunos da zona rural de todos os anos de ensino.
 Fortalecimento da Gestão Democrática, garantindo as articulações com os
conselhos; (FUNDEB / CME/ CAE);
 Manter a parceria com órgãos: estadual e federal, para qualificar as ações
governamentais visando o fortalecimento dos programas existentes (PNATE/
PETE/ PNAE/ PME / PAR/ CNCA/ PACTO NACIONAL DA EJA e outros de
interesse educacional);
 Estabelecer parcerias com as diversas secretarias e órgão estaduais e federais na
prevenção das questões sociais de vulnerabilidade dos Jovens e dos Adolescentes;
 Criar uma ouvidoria do segmento da secretaria de educação para ouvir as
demandas da rede.
 Disponibilizar no início de cada ano letivo, gradativamente fardamento e kit de
material escolar.


d) Projetos:
 Criar o Projeto Leitura Digital, com a informatização dos Centros de Multimeios,
enriquecendo o acervo literário e bibliográfico das Escolas.
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 Criar o Projeto “Estudante Protagonista”, de acordo ao seu desempenho escolar.
 Investir em políticas públicas na área da educação, tendo como base o PME -
Plano Municipal de Educação, fortalecendo a modernização da Gestão
Educacional e elevando os padrões de qualidade no Ensino Municipal, com ênfase
nas competências e habilidades específicas para cada aluno/ano de ensino.
 Criar projeto “Agente do Transporte Escolar”, podendo acompanhar também as
ações de combate à evasão escolar.
 Criar projeto para transformar a cantina da escola em um local de aprendizagem
e conscientização;
 Garantir merenda escolar de qualidade, proporcionando cardápios mais atrativos
e saudáveis.
 Instituir o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPEE), com foco
no AEE – Atendimento Educacional Especializado;
 Garantir a continuidade dos Projetos Institucionais da REDE com novas
perspectivas (Jogos Estudantis / Feira de Educação/ Projeto de Leitura e Escrita-
Publicação do livro da Rede e outros);
 Calendarizar e realizar atividades diversas de apoio aos alunos e às famílias, em
parceria com as Secretarias de Saúde e Assistência Social.
 Instituir projeto de parceria entre escola e família, fortalecendo o conceito Família
Educa e Escola Ensina.

2.2 CULTURA
Considerando o artigo Art. 215. CF: O Estado garantirá a todos o pleno exercício
dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a
valorização e a difusão das manifestações culturais. Em âmbito municipal prevemos para:

a) Profissionais:

 Qualificar constantemente aos fazedores de cultura.
 Efetivar uma equipe itinerante de cultura para levar os projetos culturais a zona
rural.
 Fomentar o intercâmbio cultural.
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b) Ações Culturais:

 Potencializar os festejos juninos, São João e São Pedro.
 Resgatar a Feira de Arte e Cultura.
 Fomentar a Fantapi - Instrumento de Transformação com novos instrumentos e
fardamento.
 Promover aulas de formação de Ballet, música e outros na rede municipal de
ensino.
 Revitalizar o memorial João Colombo.
 Criar a casa do São Pedro – Memorial.
 Fomentar a Fanfarra Municipal de Volta Grande.

c) Projetos:

 Criar o calendário festivo e cultural.
 Criar secretaria de cultura e esporte.
 Criar laboratório de informática e cursos profissionalizantes.
 Criar o Conselho Municipal de Cultura.
 Criar a comenda Maria Hilda Nery (inspirado na comenda 2 de julho).

2.3 ESPORTE
De acordo com Art. 217 da Constituição Federal de 1988:
Art. 217: É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-
formais, como direito de cada um, observados:
I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto
a sua organização e funcionamento;
II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do
desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto
rendimento;
III - o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não-
profissional;
IV - a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação
nacional.
Em conformidade, propomos para:
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a) Profissionais:

 Qualificar constantemente os atletas.
 Criar uma equipe itinerante de esportes diversos.
 Instituir monitor/orientador, esportivos e educacional.

b) Desportistas:

 Apoiar as ações do setor privado, tais como: Campeonato de Jiu-jítsu, enduro dos
grotões, vaguejadas, cavalgadas, encontro de motociclistas, encontro de ciclistas
e outros...
 Revitalizar os campeonatos municipais.
 Criar e fortalecer as escolinhas de futebol trabalhando a base.
 Apoiar as associações de esporte de ciclismo.
 Fomentar as atividades desportistas desenvolvidas no município.

c) Estrutura:

 Recuperação das quadras municipais.
 Cobertura das quadras municipais.
 Manutenção do Estádio Municipal Russão.

d) Projetos:

 Fortalecer ações esportivas em parceria com os governos federais, estaduais e
municipais.
 Criar o calendário desportista – futebol, vôlei, capoeira, Jiu-jitsu do município.
 Criar um museu dos desportistas, conservação da memória histórica do município.
 Fortalecer as parcerias entre o poder público e a iniciativa privada com vistas ao
desenvolvimento esportivo.

3. SAÚDE
a) Profissionais:

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 Promover formação em serviço aos profissionais de saúde.
 Implantar uma equipe móvel de saúde da família.

b) Clientela:

 Proporcionar a gestão qualificada da casa de apoio aos pacientes em Salvador.
 Garantir atendimento na atenção básica e na unidade de urgência e emergência.
 Ampliar e garantir o transporte de saúde da zona rural para sede.
 Ampliar a oferta de especialidades médicas no município.
 Ampliar o elenco da farmácia básica para os neurodivergentes.

c) Estrutura:

 Recuperar, manter e ampliar a frota de veículos da secretaria de saúde.
 Adquirir uma unidade móvel odontológica.
 Ampliar e recuperar os equipamentos das unidades de saúde.
 Construir a sede do CAPS.
 Implantar um centro especializado para crianças com deficiências
(neurodivergentes) e seus familiares.
 Adquirir um veículo para atender crianças com deficiências (neurodivergentes) e
seus familiares.

d) Projetos:

 Implantar e ampliar os programas oriundos dos governos: Federal, Estadual e
Municipal, tais como: Melhor em Casa, Academia da Saúde, Programa de Saúde
na Escola – PSE.
 Implantar um centro cirúrgico para cirurgias eletivas.
 Implantar um centro de especialidades médicas.
 Firmar parcerias com os programas de governo vinculados aos Pet´s.
 Ampliar o centro de fisioterapia.
 Implantar parcerias com entidades não governamentais, outras esferas
governamentais e a iniciativa privada com atenção aos cuidados com os animais
domésticos urbanos.
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 Criar um centro de zoonose com vista ao controle de patologias transmitidas por
animais domésticos.

4. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

a) Profissionais:

 Ampliar o investimento na capacitação dos servidores, principalmente em
recursos tecnológicos para melhoria do serviço público municipal.
 Intensificar as ações da Guarda Municipal, encarregada de zelar do patrimônio
público.
 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal.

b) Munícipes:

 Garantir a acessibilidade, através dos novos projetos de edificações em parceria
com as outras secretarias.
 Elaboração participativa através de audiências públicas das peças orçamentárias
(PPA, LDO e LOA) em conjunto com os órgãos próprios da Prefeitura.
 Retomar o Projeto Jovem Aprendiz, estimulando a participação do jovem no
desenvolvimento qualitativo da cidade.

c) Estrutura:

 Aperfeiçoar e implementar os sistemas de tecnologias da informação em todas as
atividades administrativas.
 Montar estrutura do setor de comunicação com equipamentos tecnológicos e
recursos humanos.
 Renovação da frota de veículos do município.

d) Projetos:
 Implantação do arquivo digital no município.
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 Realização das compras no comércio local, incentivando, orientando e
respeitando os princípios legais.
 Implantação da sub Prefeitura Distrital em Volta Grande.
 Implantar uma unidade da Guarda Municipal no povoado de Volta Grande.

5. AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO
AMBIENTE

a) Profissionais:

 Promover formação permanente aos servidores da secretaria.
 Implantar uma equipe móvel para realizar monitoramento nos distritos e
povoados.

b) Usuários:

 Fortalecer o programa do citrus, incentivando o cultivo, processamento, a
comercialização das variedades cítricas.
 Fomentar a ida de agricultores a feiras e eventos do setor, na busca por parcerias,
tecnologias e informações que permitam melhorias nas culturas, propriedades e
lucratividade.
 Ampliar aquisição de alimentos através do PAA.
 Reestruturar o programa de incentivo da mecanização agrícola.
 Promover ações educativas, orientadoras e de apoio a preservação do meio
ambiente.
 Criar calendário de cursos, formações e eventos com vistas ao meio ambiente.

c) Estrutura:

 Reestruturação da pecuária leiteira.
 Implantar e/ou ampliar sistemas de abastecimentos de água na sede e na zona
rural.
 Reestruturação do galpão de carne.
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 Reestruturação do viveiro municipal para distribuição de mudas aos moradores do
município.
 Programa de recuperação de matas ciliares nas margens dos rios e nascentes do
nosso município.

d) Projetos:

 Retornar o programa de assistência técnica ao pequeno produtor rural.
 Implantar nas escolas municipais mecanismos de incentivo a criação de hortas
para que os alunos levem para suas casas alimentos de boa qualidade.
 Buscar parcerias com SEBRAE, SENAR e outras entidades que promovam cursos
profissionalizantes.
 Criação do horto florestal.
 Atendimento a lei do destino de resíduos sólidos.
 Formação do Consórcio Intermunicipal com vistas a implantação do selo de
inspeção municipal (SIM).
 Elaborar Plano de Desenvolvimento Econômico para diversas aptidões
econômicas do município, com vistas à geração de emprego e renda.

6. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
a) Profissionais:

 Proporcionar formação aos profissionais para atuarem de forma efetiva e segura
nas suas funções.
 Garantir materiais de segurança aos servidores;
 Garantir ferramentas necessárias para execução dos serviços e melhor
comodidade e desemprenho aos servidores.

b) Munícipes:

 Garantir melhores serviços à população;
 Garantir melhor comunicação entre secretaria de infraestrutura e à população;
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 Investir na higienização e organização das ruas, avenidas, praças e feiras livres do
município;
 Ouvir a população para assegurar a melhoria contínua das atividades realizadas;
 Melhorar as condições de acessibilidade em calçadas e passeios públicos.

c) Estrutura:

 Revitalizar as praças municipais.
 Revitalizar o galpão da carne.
 Revitalizar o portal da cidade.
 Criar de um novo aterro sanitário.
 Revitalizar as estradas vicinais.