RAFAEL LEMOS - PP - PREFEITO

ltura e do Esporte e Lazer.
Um dos resultados mais visíveis da desigualdade e da exclusão social em Teixeira de Freitas é
a situação de pobreza absoluta em que vive parcela significativa da nossa população. Não
podemos aceitar que em nossa cidade, ainda existam pessoas morando em condições
subumanas.
É obrigação da sociedade e em especial do governo municipal transformar essa realidade e
assegurar condições dignas de vida a todos. A inclusão social, dessa maneira, deve dar conta
dos aspectos sociais, econômicos, urbanos e políticos da vida na cidade.
Cabe à Prefeitura buscar garantir permanentemente o acesso ao atendimento integral para
todos que procuram a rede pública de Saúde, oferecendo serviços de qualidade e tratamento
humano e respeitoso.
Também compete ao município assegurar na Educação pública o acesso à ciência, à
tecnologia, às artes e à filosofia, contribuindo para que os futuros cidadãos desenvolvam suas
habilidades e potencialidades.
Nossa cidade deve ser acolhedora: é nela que convivemos com nossas famílias, nossos
amigos, nossos vizinhos. É em nossa cidade que, independentemente de onde tenhamos
nascido, nos sentimos aceitos, nos sentimos parte integrante de sua identidade e atuamos
como construtores e participantes de seu desenvolvimento.
Também queremos uma cidade inclusiva, que assegure acesso às políticas públicas para todos
os seus moradores. E que respeite e valorize as características do ser humano, suas opções e
diferenças de raça, de gênero, de geração, de opção religiosa, de orientação sexual, de
condições físicas ou mentais.
Mas a cidade também deve ser o espaço que nos propicie as oportunidades e os meios para
sermos o que sonhamos e o que nossas habilidades e talentos nos permitam ser. Uma cidade
assim, acolhedora, inclusiva e de oportunidades – é a Teixeira de Freitas que construiremos!

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SAÚDE
Propostas de Ação:
 Ampliação e reforma do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.
 Ampliar e reestruturar o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior
vulnerabilidade.
 Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa
da população.
 Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com
atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade.
 Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa Saúde da
Família (PSF); Programa Brasil Sorridente; Programa de Atendimento Domiciliar (PAD);
Programa de Internação Domiciliar (PID); Farmácia Popular, SAMU (Serviço Móvel de
Atendimento de Urgência); Hiperdia; CAPS (Centros de Atenção Psico-Social); Saúde do
Idoso; Saúde da Mulher; entre outros.
 Garantir o atendimento da demanda de partos no município.
 Construir a Maternidade Municipal.
 Reestruturar os serviços de pronto-atendimento, adequando-os à demanda das diferentes
regiões, mantendo serviços 24 horas e compatíveis com as necessidades da população.
 Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde ou em
domicílio.
 Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde.
 Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e
realizar ações preditivas, preventivas e curativas.
 Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da
mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de
saúde mental.
 Capacitar os servidores para o atendimento humanizado.
 Propiciar a capacitação de profissionais nas áreas de geriatria, gerontologia e outras.

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EDUCAÇÃO
Propostas de Ação:
 Eliminar o déficit de vagas na educação infantil de 0 a 5 anos, atendendo plenamente a
atual demanda.
 Construir Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de convivência e
desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de lazer.
 Efetivar a adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo federal,
seguindo as 28 diretrizes pautadas em resultados de avaliação de qualidade e de
rendimento dos estudantes.
 Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir
o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição.
 Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos,
organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que considere as diversidades,
especialmente quanto às questões de gênero, raça e geração, incluindo lazer e cultura no
processo educacional.
 Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático
e transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela
ampliação gradual da oferta.
 Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município.
 Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos.
 Implantar e ampliar programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e ProJovem,
de modo que esses dialoguem com os novos programas da EJA Municipal.
 Implantar e aprimorar a política de entrega dos uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega.
 Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal.
 Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o
desenvolvimento de valores éticos.
 Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a
formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os
métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional.
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 Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico, de modo que
ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas.
 Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança,
do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras.
 Reestruturar as ações para execução dos convênios, aprimorando o acompanhamento, a
supervisão e qualificando a parceria com as entidades filantrópicas que atendem crianças
de 0 a 5 anos, e da Educação de Crianças Especiais.
 Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos.
 Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências entre eles.
 Criar canais de comunicação e assegurar a execução de programas de elevação de
escolaridade para os educadores.
 Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e de outras
linguagens de comunicação.
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino.
 Implantar Programa de Educação para o Trabalho, dirigido aos adolescentes com idade
entre 14 e 17 anos.
 Estabelecer parcerias com as entidades sindicais nos Centros de Educação do Trabalhador,
possibilitando o aumento da oferta de cursos.
 Implantar o sistema de educação em tempo integral nas escolas municipais.

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CULTURA
Propostas de Ação:
 Realizar anualmente a festa "A CIDADE DE TODOS OS POVOS", evento com objetivo de
reunir as manifestações culturais de todos os imigrantes e migrantes que construíram e
constroem nossa cidade.
 Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas, com atividades
voltadas para diferentes grupos
 Fortalecer e dinamizar as ações do Fundo Municipal de Cultura, objetivando maior
participação dos produtores culturais da cidade.
 Realizar censo cultural na cidade para identificar o que seus diversos atores culturais criam
e produzem.
 Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional de Cultura, grande
rede de informação e articulação entre atores da área.
 Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover o livro, a leitura,
a literatura e as bibliotecas.
 Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da Cultura.
 Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade, com palestras e
atividades desses artistas com os alunos.
 Criar o Festival de Música no município de Teixeira de Freitas visando incentivar os novos
talentos.
 Criação da filarmónica municipal para o ensino de música para jovens, crianças e
adolescentes.



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ESPORTE E LAZER
Propostas de Ação:
• Implantar o Projeto Feliz Cidade, em parques e praças, promovendo oficinas e aulas das
diferentes manifestações culturais e esportivas e construindo pistas para caminhada,
playground, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da comunidade, além de
quadras e campos esportivos.
• Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação
esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes
modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo.
• Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando parcerias com a
iniciativa privada.
• Valorizar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das respectivas ligas, clubes
e demais organizações), recreativo, paraolímpico e não-olímpico.
• Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos
campos destinados à sua prática.
• Resgatar o maior evento de futebol da cidade, o Campeonato Municipal de Teixeira de
Freitas.
• Implantar um fórum permanente entre a administração municipal, os clubes e a Liga de
Futebol.
• Implantar o Programa Nossa Escola para promover a abertura das escolas públicas nos fins
de semana, realizando atividades como torneios esportivos, capoeira, dança de salão, oficinas
culturais, videoteca e palestras de interesse da comunidade.
• Implantar o Projeto SEGUIR EM FRENTE para promover orientação e prática de atividades
físicas no âmbito dos PSFs, como caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento
de hipertensos, entre outros.
• Apoiar, incentivar e promover os eventos ciclísticos no município de Teixeira de Freitas.
• Apoiar, incentivar e promover atletas das diversas modalidades de artes maciais que se
destacam no município.
• Realizar uma agenda de eventos esportivos municipais abrangendo todas as modalidades.


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SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Propostas de Ação:
• Implantar o Restaurante Popular de Teixeira de Freitas, em parceria com o governo federal.
• Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as necessidades
nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais das regiões mais carentes da
cidade.
• Implantar o Banco Municipal de Alimentos, com a captação de alimentos junto à rede de
comercialização para distribuição à população carente.
• Ampliar o acesso da população de baixa renda a alimentos de qualidade.
• Implantar o Programa de Hortas Comunitárias, com assistência técnica para as
comunidades.
• Estimular a constituição de associações de pequenos agricultores com fins produtivos e
oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos.
• Ampliar e aprimorar o funcionamento de equipamentos públicos como mercado municipal
e feiras-livres.
• Estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de realizar atividades
educativas para os alunos da rede municipal.
• Promover uma ampla campanha de combate ao desperdício alimentar.


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INCLUSÃO SOCIAL
Assistência Social
Propostas de Ação:
• Criar um programa municipal que garanta a integração dos programas de transferência de
renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade.
• Estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da Assistência
Social.
• Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade.
• Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de
transferência de renda, visando à emancipação das famílias.
• Adequar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para atender a
demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade.
• Efetivar os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Cre-as).
• Criar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Rua (CRPSR).













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Criança e Adolescente
Propostas de Ação:
• Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes,
Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família.
• Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de recursos
financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e às suas
famílias.
• Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas
de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade
em relação à criança e ao adolescente.
• Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao
sucesso na escola.
• Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para
fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais/regionais de atendimento
protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao adolescente em conflito com a
lei, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.













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Mulheres e Política de Gênero
Propostas de Ação:
• Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência.
• Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de
violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres.
• Realizar campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento
às vítimas.
• Criar o Centro de Apoio e a Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência.
• Desenvolver programas e serviços que contribuam para a reestruturação da vida das
mulheres que sofreram violência doméstica.
• Implantar as medidas previstas na Lei Maria da Penha.
• Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do
município.
• Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer destinados às mulheres nos
equipamentos públicos municipais.
• Garantir a consolidação de políticas públicas que garantam a defesa dos direitos dos setores
social e culturalmente discriminados.










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Terceira Idade
Propostas de Ação:
• Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de
serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em
situação de vulnerabilidade.
• Criar o programa NOSSO ENCONTRO, que visa socializar os idosos utilizando espaços
públicos, sobretudo nos bairros com maior concentração de pessoas idosas.
• Incentivar agências e operadores de turismo da cidade a promover atividades de lazer e
turismo para a população idosa, em consonância com as iniciativas do governo federal.
• Incentivar o setor privado e as ONGs a gerarem alternativas de moradia para pessoas idosas
sem proteção familiar.
• Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas.
• Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto
às suas necessidades e direitos.
 Criar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas que atuem na prestação
de serviço voltada a cuidar das pessoas idosas em nosso município.











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Pessoas com deficiência
Propostas de Ação:
• Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às
políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a oferta dos
serviços.
• Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com deficiência,
pelo próprio poder público e pela iniciativa privada.
• Aprimorar as ações da Escola de Educação para pessoa com deficiência.
• Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham trabalho com este segmento.
• Estimular o trabalho voluntário de assistência às pessoas com deficiência.
• Assegurar o esporte para pessoas com deficiência nas diversas modalidades, como
basquete, futebol de cinco e atletismo, entre outras.
• Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a adaptação de
calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial, o acesso a órteses e próteses e
a capacitação de familiares para a reabilitação baseada na comunidade, de acordo com o
Decreto Federal 5296/04.










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Juventude
Propostas de Ação:
• Realizar parcerias com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos diversos espaços e
regiões da cidade.
• Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir prioridades e
avaliar programas e ações governamentais.
• Implantar o projeto CULTURA VIVA, em parceria com o governo federal, visando fortalecer
as manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas escolas.
• Implantar, em parceria com o governo federal, o Protejo - Projeto de Proteção dos Jovens
em Território Vulnerável, que visa à formação e a inclusão de jovens expostos à situação de
violência doméstica ou urbana e jovens moradores de rua.
• Desenvolver na cidade o programa Juventude e Meio Ambiente, do governo federal, que
visa à formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens.
• Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o governo federal, para oferecer
qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com renda mensal
per capita de até meio salário mínimo.
• Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogadição.
• Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de drogadição e às
suas famílias, para que sejam tratados como dependentes químicos sujeitos de direitos.


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Teixeira de Freitas em constante crescimento.
Teixeira de Freitas é um município brasileiro situado no extremo sul do estado da Bahia, a
aproximadamente 854 km da capital, Salvador.
Fundada em 1985, a cidade rapidamente se consolidou como a princip