LULINHA - PP - PREFEITO

rural e ecológico. Plantio de soja e produção do doce de
marmelo, além do comércio local e prestação de serviços.
Atualmente o Município caminha a passos largos para o futuro, isso graças a Gestão
atual que tem feito um belíssimo trabalho, concluindo obras inacabadas, inaugurando novas
obras e trabalhando incansavelmente na busca de recursos Federais e Estaduais para
modernização do Município e uma gestão comprometida com a sua população.
Sendo assim, o prefeito Lulinha Viana e o vice-prefeito Professor Luciano,
juntamente com todos partidos e várias lideranças políticas, religiosas, dentre outras,
apresentam a toda população de Cidade Ocidental seu P JUNTOS
2025/2028.
O Plano apresentado abrange todas as áreas do Município. São 11 Ações em 11
Setores diferentes e com propostas reais e viáveis capazes de sanar todos os problemas de
infraestrutura, saúde, educação, segurança, saneamento, habitação, dentre outras.
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1. PROPOSTA PARA A SAÚDE
1.1. Continuar garantindo a população o aceso a serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e atenção especializada;
1.2. Continuar com a atenção integral e políticas públicas relacionadas à saúde da mulher,
saúde do homem, saúde do idoso, saúde da criança e saúde do adolescente; Garantir a
execução de todos os programas de atenção básica à saúde;
1.3. Ampliar o Hospital Municipal de Cidade Ocidental, Aprimorar ainda mais a rede de
urgência e emergência, realizar cirurgias eletivas de baixa complexidade, implantação de um
laboratório de análises clínicas 24 horas e aquisição de equipamentos de média
complexidade;
1.4. Implantar o Atendimento 24 horas de Urgência Ondotlógica no Hopital Municipal de
Cidade Ocidental; garantir o acesso dos usuários ao tratamento básico e periódico
odontológico e aquisição de uma nova unidade móvel odontológica para atendimento rural;
1.5. Implantação da Maternidade no Hospital Municipal para Partos Humanizados. Criar
o Centro Especializado na Saúde da Mulher (CESM) e o Centro Especializado da Saúde
Masculina (CESMAN). Aumentar a oferta de médicos especialistas. Aprimorar os sistemas
de informações. Realizar os agendamentos de consultas e exames via telefone e aplicativo
Telemedicina;
1.6. Continuar fortalecendo as ações da Vigilância em saúde no município que englobam
a Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Entomológica e Saúde do
trabalhador; Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meios das ações de
promoção e prevenção a todas as doenças transmissíveis e não transmissíveis e de
relevância para a saúde pública, incluindo as coberturas vacinais;
1.7. Construção de Novas Unidades UBS padrão Ministério da Saúde nos bairros São
Matheus e Mequista\Edite. Revitalização das UBS. Implantação de mais duas unidades
;
1.8. Implantar o Centro de Controle de Zoonozes CCZ. Ampliar as parcerias com as
Faculdades de Medicina Veterinária;
1.9. Ampliar convênios com os demais entes federativos e buscar parcerias com entidades
públicas e privadas para implantação da Fábrica de fraldas e absorventes descartáveis para
atendimento dos idosos e deficientes físicos;
1.10. Fortalecer o programa Saúde na Escola (PSE). Ampliar a oferta de serviços da saúde
com atendimentos de enfermagem, médico, nutricionista, psicólogos, saúde bucal e dentre
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outras especialidades e serviços, promovendo a prevenção e manutenção da saúde dos
estudantes e dos profissionais da educação;
1.11. Criação de mais uma unidade da Farmácia Municipal.
2. EDUCAÇÃO
2.1. Continuar a Manutenção e Modernização das escolas do Município;
2.2. Construir a SEDE própria do Centro Municipal de Atendimento Educacional
Especializado - CMAEE com ascecibilidades e equipamentos pedagógicos necessários,
ampliando a oferta de vagas no Município;
2.3. Implantar o programa CRIANÇA UNIFORMIZADA, que dará unifromes para
educação infatil e militarizada;
2.4. Ampliar oferta de educação em Tempo Integral;
2.5. Ampliar o acesso ao ensino superior aos estudantes universitários de baixa renda, por
meio de convênio com a UEG, Universidades Privadas e dar seguimento a implantação do
Campus da UFG;
2.6. Criar em parceria com a Secretaria de Saúde o Centro de Terapias Especializado da
Criança Autista e Pais - CETECAP, para atendimento no Método ABA, com fonaudiólogo,
neuropediatra, psicologo, Terapeuta Ocupacional, Terapeuta Musical, Terapeuta Sensorial,
Fisioterapeuta, Psicopedagogo, Assistente Social e Pediatra;
2.7. Ampliar o PROJETO FRAUDINHA que visa ofertar matriculas para faixa etária de 2
à 3 anos em período integral;
2.8. Implantar o Curso de Empreendedorismo nas escolas como atividade extra-
curricular;
2.9. Fortalecer as práticas que visam a melhoria da qualidade do ensino de Cidade
Ocidental, tais como: Programa de Alfabetização, Reforço Escolar, Incentivo a Leitura,
Práticas Esportivas no contra-turno;
2.10. Ampliar salas climatizadas;
2.11. Implantação do Programa SERVIDOR EM FOCO que visa Valorizar e capacitar os
profissionais da Educação, buscando uma formação continuada, oportunizando capacitações
regulares. Garantir ao professor remuneração ACIMA DO PISO.
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3. SEGURANÇA
3.1. Manter e intensificar convênios com a Secretaria de Segurança Publica do Estado
para manutenção do Banco de Horas com Polícia Civil, Policia Militar, Unidade Prisional,
Patrulha Rural e COD, ampliando o horário de funcionamento e o número de efetivos da
polícia em patrulhamento;
3.2. Criar o Program om o objetivo de prevenir os atos de
desrespeito a convivência, procurando agir coletivamente nas comunidades;
3.3. Criar o Batalhão da Guarda Civil Municipal da Patrulha Rural;
3.4. Criar o Batalhão da Guarda Civil Municipal Escolar e Embarque Seguro;
3.5. Criar a Guarda Civil do Patalhão Especial;
3.6. Adquirir novas viaturas, motocicletas e equipamentos de modenização para
segurança publica;
3.7. Criação da Sala de Monitoramento Municipal no comando da Guarda fazendo todo o
monitoramento de vídeo do Município;
3.8. Monitoramento do acesso aos Entradas e saídas da Cidade;
3.9. Fazer um convênio de segurança pública com os municípios Circuvisinho para
reativação do Posto Policial da entrada da Cidade Ocidental com efetivo da Polícia Militar e
da Guarda Civil Municipal;
3.10. Criar o Batalhão da Guarda Mirim e a banda musical da GSM;
3.11. Fortalecer e apoiar ao Conselho Municipal de Segurança Pública e Elaborar o Plano
Municipal de Segurança Pública.
4. INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
4.1. Construir o Centro Administrativo Municipal;
4.2. Habilitar em programas Federais (Ministério das Cidades) bairros não parvimentados
para fazer galeria de águas pluviais e asfalto;
4.3. Implantar a Agência de Saniamento Municipal;
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4.4. Revisão do Plano Diretor de Cidade Ocidental, da Lei de Uso e Ocupação do Solo;
Revisão do Código de Obras, Informatização de Alvarás de Construção e Habite-se e
Informatização do processo de Alvará de Funcionamento;
4.5. Criar e manter parques e reservas naturais, como unidades de conservação cadastradas
no órgão Federal ou Estadual;
4.6. Implantar no Aterro Sanitário a Usina de Residuo da Constução Civil e a Coleta
Seletiva e incentivar o uso de energias renováveis;
4.7. Implantar agência reguladora própria do município para fiscalização do transporte
público, prestação de serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto e
concessão do tratamento dos resíduos sólidos;
4.8. Recuperação da Malha Viaria Rurais e estradas não parvimentadas;
4.9. PROJETO CIDADE LIMPA onde será feito o cata-treco nos bairros e no Centro;
4.10. Criação da Praça no Ocidental Parque com calçamento, equipamentos de saúde e
parquinhos;
4.11. Cercamento e Calçamento da Reserva Ecológica São Francisco no Araguari.
5. MOBILIDADE E TRÂNSITO
5.1. Construir o Terminal Rodoviário de Cidade para receber ônibus
interestaduais e intermunicipais. Ampliação e Modernização dos Pontos de Ônibus;
5.2. Reestruturar toda a sinalização de trânsito vertical e horizontal das vias públicas do
município, inclusive com a implantação de novas faixas de pedestres, semáforos e redutores
de velocidade;
5.3. Revitalizar os becos das Super Quadras do centro da cidade, com melhoria na
iluminação, calçamento e arborização;
5.4. Revitalizar os becos do bairro Araguari A e Araguari, com calçamento e iluminação;
5.5. Revitalizar a Prainha do Lago Jacob Áreas Verdes e Área de Lazer e Convivência;
5.6. Fazer o calçamento do Anel Viário do Dom Bosco; E fazer 20 km de ciclovia;
5.7. Construção da Ponte do Napolis B que liga ao Jardim Planalto em Luziânia;
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5.8. Construção da Ponte que liga o Anel Viario da BR 040 ao Mesquita (antiga ponte quebrada);
5.9. Construção da Ponte do Condomínio Versalles (Mosoró) que liga ao Valparaiso;
5.10. Reformar ponte de ligação intermunicipal, Nápoles e bairro Flamboyant
Luziânia/GO;
5.11. Reformar ponte de ligação dos bairros e Nápoles .
6. ASSISTÊNCIA SOCIAL
6.1. Criar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Risco (CRPSR);
6.2. Aprimorar a capacitação e qualificação dos trabalhadores SUAS;
6.3. Implementar o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em
Situação de Rua, promovendo o acesso da população em situação de rua a direitos
socioassistenciais;
6.4. Ampliar e aperfeiçoar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e
a rede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para atender a
demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade, instalar\ofertar o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do CRAS no Jardim ABC, criar o CRAS
Itinerante;
6.5. Instalação da Sede do CRAS no Jardim ABC;
6.6. Expandir a equipe de Vigilância Socio-Assistencial do CRAS;
6.7. Elaborar Plano Municipal Decenal de Assistência Social (2025- 2035);
6.8. Elaborar Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária;
6.9. Criar o Programa Banco de Alimentos, reduzindo o desperdício e combatendo a
fome no município;
6.10. Firmar convêncio com algum centro já existente de acollhimento ao idoso;
6.11. Criar o programa de Acolhimento a Mulher no Jardim ABC e Região.
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7. CRIANÇA, ADOLESCENTE, JUVENTUDE, MULHERES E POLÍTICA DE
GÊNERO, MELHOR IDADE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
7.1. Criação da Secretaria Municipal da Juventude;
7.2. Realizar ações socioeducativas em parceria com a secretaria de educação com
objetivo de reduzir o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) em todos os bairros do
munícipio;
7.3. Criar o Programa de capacitação e qualificação de jovens,
visando aumentar a renda dos jovens e erradicar a incidência daqueles que estão fora de
ambientes formais de estudo ou de trabalho;
7.4. Ampliar o programa do Centro de Convivência do Idoso, sobretudo nos bairros com
maior concentração de pessoas idosas (ABC e Mesquita);
7.5. Criar o Conselho do Portador de Deficiência;
7.6. Incentivar as organizações culturais e esportivas da cidade a promover atividades de
lazer e turismo para a população, em consonância com as iniciativas do Governo Federal;
7.7. Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência -
PNEs;
7.8. Promover políticas públicas de inclusão dos PNEs ao mercado de trabalho e vida
social;
7.9. Ampliar o Projeto de hidroginástica e outras atividades físicas para melhor idade;
7.10. Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de
atendimento às vítimas;
7.11. Promover ações do Gabinete de Gestão Integradas junto ao terceiro setor, criando
uma pauta fixa de proteção a mulher em situação de vulnerabilidade.
8. ESPORTE, LAZER E CULTURA
8.1. Construção do Complexo Esportivo e de Lazer na SQ 18 (proximo a escada);
8.2. Criar a Praça do Ciclista de Ciclismo de Cidade Ocidental;
8.3. Cosntrução do CEO DAS ARTES, Centro cultural;
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8.4. Criação do Centro Esportivo do Jardim ABC;
8.5. Manutenção da Biblioteca Pública Municipal de Cidade Ocidental e Centro de Mídia;
8.6. Criação da Escola de Música;
8.7. Criação do Conselho da Cultura;
8.8. Criação do Plano de Cultura de Cidade Ocidental;
8.9. Criação do Fundo de Cultura;
8.10. Intensificar políticas públicas de incentivo ao Atleta;
8.11. Criação da Rota dos Tropeiros; Criação da Rota dos Ciclistas e Valorização das Festas
Regionais.
9. TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO, DESENVOLVIMENTO
RURAL E ECONÔMICO
9.1. políticas de incentivo e
apoio ao micro empreendedorismo;
9.2. Criar o Centro Avançado de Atendimento ao Trabalhador e ao Produtor Rural, com o
objetivo de unificaras políticas públicas do trabalho e emprego;
9.3. Buscar junto ao Governo do Estado a implantação do Serviço Integralizado de
Atendimento ao Cidadão (VaptVupt);
9.4. Implantaçãodo PROCON Municipal;
9.5. Criar Programa de incentivo a Agricultura Familiar nos assentamentos consolidados
e nas pequenas propriedades rurais;
9.6. Implantar a ADE - Área de Desenvolvimento Econômico com pequenos polos de
produção, distribuição e logística;
9.7. Fortalecer a política municipal de formação e qualificação de mão de obra através de
cursos técnicos e profissionalizantes;
9.8. Buscar junto ao governo do Estado a implentação de um Colégio Tecnológico e de
Economia criativa;
9.9. Fortalecimento dos mecanismos de incentivo à competitividade das empresas locais
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nas compras realizadas pela administração pública;
9.10. Implementação das ações de desenvolvimento economico e turístico previtas no
Plano Municipal de Turismo;
9.11. Criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem e Feminino,
especialmente em caso de maior indice de vulnerabilidade social em Cidade Ocidental.
10. DESENVOLVIMENTO DO JARDIM ABC, MESQUITA E JARDIM EDITE
10.1. Projeto de Recuperação das vias parvimentadas com micro-revestimento;
10.2. Promover, em parceria com as empresas de ônibu, a melhoria do transporte público;
10.3. Implantar no Jardim ABC, uma Base da Guarda Municipal;
10.4. Buscar a Construção de Escola Estadual Padrão Século XXI;
10.5. Criação do Parque Ecológico do Jardim Edite;
10.6. Construção de um campo de futebol com grama sintética e arquibancadas;
10.7. Construir Centro de Tradições Regionais do Mesquita - um local de apoio ao
artesanato, a produção da marmelada e de encontro de famílias;
10.8. Ampliar a oferta de vagas CILCO II, no ABC;
10.9. Ampliar a oferta de vagas pro CEMAEE;
10.10. Melhoria no acesso da Fazenda Cunha;
10.11. Construção da UBS do Mesquita\Edite.
11. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
11.1. Manter o diálogo de respeito e reciprocidade com o Sindicato dos Servidores Públicos
e sua diretoria;
11.2. Continuar respeitando os direitos dos servidores públicos municipais;
11.3. Encaminhar a restruturação do Novo Regimento Juridico Único do Servidor Público Munipal;
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11.4. Continuar modernizando as condições de trabalho dos servidores a fim de garantir um
serviço de qualidade trabalho;
11.5. Criar e implementar Programa SERVIDOR EM FOCO em todas as áres da
administração pública;
11.6. Implantação da Escola de Governo em todas as secretarias, com o objetivo de
qualificar os servidores municipais;
11.7. Criação do Estatuto da GCM;
11.8. Criar um Plano de Carreira para os servidores da Saúde;
11.9. Criar um Plano de Carreira para o Administrativo;
11.10. Firmar convênio para viabilizar o plano de Saúde, junto ao IPASGO;
11.11. Criar o programa BEM ESTAR do servidor público, a fim de buscar convênios e
parcerias, visando melhorar a qualidade de vida do servidor.
Cidade Ocidental, 30 de julho de 2024.
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Prefeito
ANDERSON LUCIANO CAVALCANTE
Vice-Prefeito