ALBERTO - PP - PREFEITO

pacitada e comprometida. Formamos um
grande time de gestores e servidores públicos que nos ajudaram a realizar um governo
eficiente e econômico. Organizamos as finanças da Prefeitura, cortamos gastos e
elegemos prioridades. Nossos programas de governo provam que a cidade está
crescendo com o objetivo de oferecer qualidade nos serviços públicos prestados às
pessoas.
Eu dizia na campanha de 2020: “O maior legado de um homem público é investir
na educação”. E hoje posso dizer que um dos grandes motivos de orgulho do nosso
governo é o fato de que aqui as crianças estão prontas para o futuro. Temos desafios
pela frente, mas podemos afirmar que hoje somos uma cidade me constante
desenvolvimento.
Aqui se vive mais e se vive melhor. Nós temos um governo forte e sabemos fazer
gestão pública. Atravessamos tempos difíceis nesses quatro anos, superando cada uma
das crises e apresentando bons resultados à nossa cidade. Eu tenho uma enorme
capacidade de ter esperança e otimismo. Se alguém duvida que essa cidade percorrerá
o caminho do primeiro lugar, não duvidem. Com a equipe que temos, Cajazeiras estará
sempre buscando o primeiro lugar.
Agradeço muito à minha família, que cumprem uma missão que não pediram.
Porém, o caminho árduo nos leva a um lugar melhor. O nosso caminho será longo, mas
continuaremos juntos. Vamos juntos, com cada Cajazerense, manter Cajazeiras no
rumo certo, no lugar onde sempre mereceu estar: em primeiro lugar!

Carlos Alberto Silvestre de Sousa, prefeito de Cajazeiras do Piauí.





















Apresentação
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a prefeito, Carlos
Alberto, para o mandato de 2025 – 2028. As experiências profissionais e pessoais de
Carlos Alberto e de sua equipe, juntamente com os inúmeros diálogos com os atores
que possuem formação específica em áreas de atuação que perpassam a administração
municipal, foram considerados neste documento.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população Cajazeirense. O presente documento, proposta de
governo, do candidato Carlos Alberto, traça, estrategicamente, seus objetivos e metas
para o governo, em curto, médio e longo prazo. Estamos apresentando um plano de
governo de reestruturação e de resolução frente as demandas do município.
Assim, com planejamento, gestão profissional eficiente e a colaboração de todos,
com o implemento das ações necessárias, o município de Cajazeiras do Piauí continuará
a crescer, atingindo uma qualidade de vida compatível com os anseios de todos que
aqui vivem e desejam para Cajazeiras do Piauí dias melhores e mais felizes.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios
da população, marca da nossa trajetória política. Cabe ressaltar que este Programa não
se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais
ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a
surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração
se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser seguido, com foco em instrumentos de planejamento
e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte
disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade nos médio e
longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível
com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos,
com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
cajazeirenses. O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se
integrar ao presente.




















SUMÁRIO


1. GESTÃO PÚBLICA _________________________________________
2. EDUCAÇÃO______________________________________________
3. SAÚDE__________________________________________________
4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO____________________________
5. ASSISTÊNCIA SOCIAL_______________________________________
6. HABITAÇÃO______________________________________________
7. AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR______________________
8. PLANEJAMENTO URBANO___________________________________
9. INFRAESTRUTURA_________________________________________
10. SEGURANÇA PÚBLICA______________________________________
11. MEIO AMBIENTE___________________________________________
12. CAUSA ANIMAL____________________________________________
13. CULTURA________________________________________________
14. TURISMO________________________________________________
15. ESPORTE E LAZER__________________________________________












1. GESTÃO PÚBLICA

Cuidar das cidades e das pessoas que nela moram é a razão de ser da
administração pública municipal: o município a serviço do cidadão, pois a cidade
a ele pertence. Para isso acontecer, é essencial OUVIR o CIDADÃO, possibilitando
sua participação ativa nas decisões, acompanhamento e fiscalização da gestão,
compreendendo-o como protagonista na construção de uma sociedade mais
justa e solidária. Cajazeiras é uma cidade promissora, voltada para o
desenvolvimento, a qualidade e a inovação em todas as áreas e assim também
deve ser pautada a gestão pública, na elaboração e implementação das políticas
públicas que garantam o acesso dos cidadãos a serviços de qualidade e
resolutividade.
PROPOSTAS:
COMUNIDADE
 Criar, junto ao Gabinete do Prefeito, o Programa “ParticipAÇÃO CIDADÔ,
envolvendo todas as áreas de atuação, em parceria com as Associações de
Moradores, Conselhos Locais de Saúde, Associação de Pais de Professores e
outros, para a realização de ações conjuntas em final de semana nos bairros;
 Ampliar os canais de “ESCUTA” da comunidade;
 Estruturar e capacitar os setores para a ESCUTA ao CIDADÃO e consequente
resolução de suas demandas;
 Fortalecer o trabalho dos CONSELHOS de Políticas Públicas de todas as áreas,
parceiros da gestão, bem como a interface entre eles.
SERVIDOR
 Instituir o Programa de “GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE”,
contribuindo para o planejamento, acompanhamento e avaliação das ações em
todas as áreas;
 Elaborar o “PLANO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR”, aproveitando “PRATA DA
CASA” e realizando parcerias com instituições de ensino;
 Criar o programa “INOVA SER”, para valorizar a inovação na administração pública
e o compartilhamento de novas práticas em parceria com universidades e
empresários;
 Criar o programa “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, com ações voltadas para a Saúde
e Segurança do Servidor;
 Criar a “OUVIDORIA DO SERVIDOR”;
 Criar programa de incentivo à PRODUTIVIDADE;
 Rever e atualizar o Estatuto dos Servidores acompanhando as mudanças no
mundo do trabalho;
 Rever e melhorar as CONDIÇÕES DE TRABALHO dos servidores.
PROCESSOS INTERNOS
 Ampliar a oferta de serviços de forma digital ao cidadão, em todas as áreas;
 Promover maior interdependência e diálogo entre todos os setores da
Administração Pública;
 Otimizar a aplicação dos recursos públicos, com transparência e responsabilidade
fiscal;
 Promover a constante inovação e modernização da gestão, em parceria com
instituições de ensino e outras entidades;
 Aprimorar as formas de acesso à “INFORMAÇÃO ao CIDADÃO”;
 Realizar estudo de viabilidade técnica e financeira para a reformulação do Plano
de Carreira dos Servidores envolvendo as entidades representativas e servidores.

2. EDUCAÇÃO
A educação é um direito humano básico e prioridade número um dentro
das políticas públicas. Partindo do princípio de que a educação é um DIREITO DE
TODOS, e se desenvolve em todas as dimensões da vida humana, propõe-se em
todos os seus aspectos dar uma nova perspectiva para os que nela estão ou ainda
não tiveram acesso, no seu devido tempo. Ela deve responder aos DESAFIOS
GLOBAIS, garantir aprendizagens de todas as crianças, jovens e adultos
considerando aspectos culturais e programas alternativos de aprendizagem
universalizando o conhecimento. Dentro da economia global, enormes
possibilidade de ocupações passarão a exigir novas competências e habilidade
entre elas: comunicação, resolução de problemas, pensamento crítico, trabalho
em equipe, e que saibam conviver com a diversidade. Neste aspecto precisamos
preparar nossas crianças e jovens para viver esta NOVA FASE DA EDUCAÇÃO.
Cajazeiras se prepara para este desafio.

3. SAÚDE
De acordo com a LEI Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Art. 2º “A saúde
é um DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, devendo o Estado prover as
condições indispensáveis ao seu pleno exercício”. Portanto, cabe ao gestor
municipal garantir o acesso de qualidade ao serviço de saúde à população,
fortalecendo a política da Atenção Básica, da Urgência e Emergência e
Especializada. Além disso, deve PROMOVER A SINERGIA E INTERSETORIALIDADE
entre seus órgãos visando maior eficiência e eficácia das políticas públicas. Dessa
forma, se faz necessário uma gestão proativa, com uma administração moderna
e transparente, que planeje e estabeleça METAS E RESULTADOS, visando a
continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas.
PROPOSTAS
 Garantir a CONTINUIDADE DOS PROCESSOS que estão dando resultados após
diagnóstico situacional.
 Expandir a atenção primária em saúde desenvolvendo novas Estratégias do
programa Saúde da Família e a Saúde Bucal.
 Investir em SAÚDE DIGITAL, ampliando os serviços de telemedicina e teleconsulta
com equipe médica e demais profissionais.
 Continuar o acesso da população aos exames de diagnósticos por imagem.
 Ampliar as áreas estratégicas da atenção primária, quais sejam: saúde da mulher,
saúde da criança, controle das doenças sexualmente transmissíveis, controle do
mosquito Aedes aegypti, controle do diabetes e da hipertensão, saúde do idoso,
saúde do homem.
 Continuar garantindo a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população.
 Implantar o Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na
saúde visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes
de endemias;
 Manter a recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde já existentes na
Unidade Básica de Saúde e Postos;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Ampliação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Humanizar as relações;
 Estender ações na prevenção de epidemias através da reestruturação da
Vigilância Sanitária, a partir da constatação das necessidades levantadas e realizar
ações preditivas, preventivas e curativas.
 Avaliar a necessidade de construção de novas unidades básicas de saúde ou
ampliação das unidades já existentes;
 Ampliar melhorias no acesso aos serviços da unidade Básica de Saúde;
 Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde
visando a qualidade da assistência e envio de informações ao sistema PEC.
 Garantir o devido acesso aos medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
 Implantar o programa “SAÚDE ITINERANTE” na zona rural, voltado a solicitação
de exames laboratoriais para hipertensos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Projeto conecta usuários a equipes ESF, ESB e e-MULTI.
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e exames na unidade básica
de saúde, organizando o fluxo dos usuários.

4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Entendemos que o desenvolvimento econômico é a base para todos os
anseios de uma cidade. Sem um plano focado em DESENVOLVER E FACILITAR OS
NEGÓCIOS, não há como sustentar as obrigações básicas do Município como a
saúde, educação e segurança, por exemplo. Além disso, uma cidade que estimula
e facilita o EMPREENDEDORISMO tem pela frente um futuro promissor e um
presente sólido.
PROPOSTAS:
 Dar CONTINUIDADE às ações que estão funcionando;
 Trabalhar efetivamente em um sistema de DESBUROCRATIZAÇÃO, focando na
simplificação de abertura e fechamento MEI’s;
 Incentivar AÇÕES CONJUNTAS com os demais municípios da região, aumentando
o ambiente e as POSSIBILIDADES DE NEGÓCIOS para todos;
 Continuar a realização da Feira do Empreendedor anualmente.

5. ASSISTÊNCIA SOCIAL
A profissionalização da assistência social e a luta pelos direitos sociais
permite que muitas FAMÍLIAS saiam da miséria, tenham NOVAS OPORTUNIDADES
DE TRABALHO E EMPODERAMENTO PARA A SUPERAÇÃO DE RISCO E
VULNERABILIDADE SOCIAL. No entanto, são muitos os desafios para a efetivação
e a garantia dos direitos dos usuários. É necessário um OLHAR ATENTO para o
cumprimento da política pública de assistência social no município de Cajazeiras,
compromisso esse desde o início por parte da gestão. Para tanto, visto o
crescente aumento das demandas da população, o investimento na ampliação de
equipamentos e equipes de trabalho e valorização dos trabalhadores, são
fundamentais para a concretização do SUAS em Cajazeiras.
PROPOSTAS:
 Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes, garantindo ao público usuário
atividades que os prepare para um futuro melhor e que lhes garanta os direitos
básicos;
 Ampliar as ações dos Grupos de Convivência da 3ª Idade, atividades que
valorizem e fortaleçam a inserção social dos idosos;
 Estimular ações em parceria com cursos técnicos, como exemplo presença da
carreta do SENAC capacitando a população como forma de adquirir
conhecimentos e gerar renda;
 Potencializar ações e campanhas educativas com à concientização do direitos dos
idosos e das crianças e adolescentes.
 Viabilização do espaço físico próprio para funcionamento da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de
um veículo para atender melhor o público necessitado.
 Reestruturar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município,
com a aquisição de equipamentos, melhorias nas instalações e demais
benfeitorias, beneficiando os profissionais e as pessoas que buscam auxílio.
 Fortalecimento e revitalização do Conselho Tutelar, com captação de recurso para
aquisição de veículos, viabilização de espaço físico com sede própria e
equipamentos para ampliar e melhorar os serviços essenciais prestados à
comunidade;
 ⁠Criar e apoiar programas, projetos e ações para Crianças e Adolescentes do
município, como aula de músicas (como exemplo Canto, Violão, Flauta,
Percussão) e Aulas de Dança;
 Direito à moradia através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo
Federal;
 Criar e apoiar os projetos e ações para crianças com deficiência, visando o
atendimento médico, psicológico, fonoaudiológico, psicoterapêutico e
fisioterapêutico;
 Criar equipe volante para Zona Rural, com informações adquiridas no Centro de
Assistência Social (CRAS);
 Expandir o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para arrecadar fundos,
a ser utilizados com crianças e adolescentes em ações.
 Promover campanhas educacionais de educação preventiva contra as drogas;
 Investir fortemente na capacitação dos atores da política pública de assistência
social, a fim de se assegurar a melhoria da gestão;
 Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como
espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada;
 ⁠Implementação através do Governo Federal do Programa Criança Feliz, para
atender gestantes e crianças
 ⁠Ampliação do Projeto Nascer Feliz, visando o melhor atendimento e
acompanhamento às gestantes em situação de vulnerabilidade, com orientações
e entregas de enxoval.
6. HABITAÇÃO
Para muitos Cajazerenses, especialmente os de baixa renda, continua sendo
um SONHO TER A CASA PRÓPRIA OU MORAR EM CONDIÇÕES DIGNAS E
ADEQUADAS.
PROPOSTAS:
 Trabalhar fortemente na REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, dando mais agilidade aos
processos, em parceria com o cartório;
 Fomentar HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, em parceria com os governos
estadual e federal;

7. AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Propõe A INTEGRAÇÃO das áreas de agricultura e segurança alimentar e
nutricional, numa estrutura única, com o intuito de fortalecer as práticas já
consolidadas nessas áreas e ampliar suas ações para o DESENVOLVIMENTO
RURAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO, QUE
COLABORE PARA MOVIMENTAR A ECONOMIA RURAL E CRIATIVA. Inclui-se aqui
também a pecuária, piscicultura, agroturismo. Esse desenvolvimento precisa ser
resultado de um PROCESSO PLANEJADO CUIDADOSAMENTE, de modo a viabilizar
à população opções duradouras de DESENVOLVIMENTO RURAL, COM
SEGURANÇA ALIMENTAR E COM INCLUSÃO, das pessoas em maior
vulnerabilidade social. Propõe levar aos consumidores alternativas para uma
alimentação segura e saudável com sustentabilidade ambiental. Sob a ótica do
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, os projetos a serem implantados
deverão disponibilizar tecnologias de manejo dos sistemas DE ALIMENTOS
agroflorestais /AGROECOLÓGICOS que aproveitam os princípios ecológicos de
produção e geram sistemas mais produtivos e de menor impacto para o
ecossistema.
PROPOSTAS: AGRICULTURA
 Fortalecer e fomentar a AGROINDÚSTRIA FAMILIAR dando novo olhar para a zona
rural;
 Incentivar, apoiar e fortalecer as festas de produção rural, tornando-as FESTAS
FEIRAS DO MUNICÍPIO, com participação efetiva da Prefeitura, e de outros
segmentos afins, tornando-os eventos fomentadores e propulsores da economia
rural e a economia criativa;
 Fortalecer os programas de DIVERSIFICAÇÃO PRODUTIVA, para assegurar a
ininterrupção de renda do agricultor, como Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimento e outros programas (PAA);
 Incentivar a produção de agricultura orgânica/AGROECOLÓGICA;
 Valorizar e fortalecer o empreendedorismo do JOVEM e da MULHER RURAL;
7.1 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
 Fortalecer a CÂMARA INTERSETORIAL de Segurança Alimentar e Nutricional;
 Implantar o BANCO DE ALIMENTOS;
 Melhorar a HORTA COMUNITÁRIA;
 Fortalecer o PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA);
 Fomentar o fortalecimento da AGRICULTURA FAMILIAR, especialmente orgânicos,
para ampliar a oferta e o consumo de produtos saudáveis;
 Ampliar as COMPRAS PÚBLICAS da AGRICULTURA FAMILIAR especialmente
orgânicos;
 Ampliar a oferta de Oficinas de Nutrição para a comunidade com a finalidade de
incentivar a alimentação saudável.


8. PLANEJAMENTO URBANO
Em primeiro lu