LAIZE SALES - PP - PREFEITO

a, que já dedicam anos à saúde pública deste município.
O plano ora apresentado, traduz o anseio da gestão e as
aspirações da população de Olho D’Água do Borges/RN, haja vista que as
políticas públicas abaixo descritas nasceram de um apelo do povo, tornando o
documento uma política pública popular. Além disso, as propostas das políticas
públicas aqui destacadas, vislumbram um amplo desenvolvimento social para os
munícipes, atrelando valores de trabalho, transparência, responsabilidade,
realismo, consciência pública, criatividade e, acima de tudo, planejamento.
Este plano de governo tem como fundamento principal respeitar
a constituição do Brasil, a constituição do RN e a Lei Orgânica de nosso
município, de modo que os princípios constitucionais de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, contidos no artigo 37 da
Constituição Federal de 1988, sejam postos em prática.
Abaixo descreveremos, por áreas sociais, quais são os
desígnios da gestão 2025 - 2028 para o município de Olho D’Água do
Borges/RN.
Cabe ressaltar que estas propostas de governo não se
configuram em uma proposta acabada ou imposta, mas apenas um esboço das
principais ações a serem empreendidas, estando o documento aberto a outras
contribuições ao longo da campanha eleitoral ou ao longo da gestão, abrindo à
administração a participação popular.

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PROPOSTA GERAL


• Reformas e ampliação das unidades de serviço de saúde.
• Reformas e ampliação das escolas municipais.
• Valorização de todos os profissionais municipais, com
capacitação, formação e remuneração justa no plano de cargo e carreira do
município.
• Atenção especial na Educação Especial: especialmente as
crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com contratação de
Psicopedagogos e psicólogos para atuarem diretamente no ambiente escolar.
• Implantação de curso público e gratuito com o intuito de
preparar jovens para entrar nas escolas federais (IFRN’S) e escolas
profissionalizantes do RN (IERN).
• Implantação de cursos de qualificação profissional nas
atividades cotidianas do campo de trabalho no município: agrícola, comercial e
prestação de serviços em geral.
• Realizar concurso público no município nas mais diversas
áreas, a fim de equilibrar o déficit de efetivos na rede municipal e aumentar a
arrecadação dos contribuintes na previdência própria do município.

PLANO NA SAÚDE

A ampliação das condições de saúde da população de Olho
D’Água do Borges/RN é proposta fundamental deste plano de governo. E será
desenvolvido em consonância com ações governamentais de planejamento e
em harmonia com os planos, programas e prioridades na saúde pública
desenvolvida pelo governo federal, estadual que estabeleçam uma política
pública de saúde séria e eficiente, que possam dar um salto na qualidade de
saúde pública de nossos munícipes.
• Reforma do Hospital Rita Elvira da Silva e das UB’S
Francisco da Silveira Barros, Francisca Belarmino.
• Criação de uma casa de apoio direto às crianças
diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de modo a prestar
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uma assistência voltada exclusivamente para o tratamento do autismo, com
profissionais na área de neuropediatria, psicólogos e fonoaudiólogos.
• Equipar um laboratório dentro do município para a realização
de exames, com atendimento de segunda-feira a sábado (TGO, TGP,
HEMOGRAMA COMPLETO, ENZIMAS CARDÍACAS, TROPONINA UREIA
CREATININA entre outros), a fim de agilizar os exames dos munícipes e dar
maior celeridade na prestação da saúde.
• Aquisição de novos veículos na área da saúde, objetivando
a ampliação da frota de automóveis e permitir maior eficiência no atendimento
das políticas públicas da saúde.
• Implantação de uma política pública de castração de cães e
gatos, a fim de manter um equilíbrio demográfico desses animais no município.
• Lutar pela conclusão do saneamento básico do município de
Olho D’Água do Borges/RN.
• Aquisição e distribuição anual de fardamentos para
profissionais da saúde no âmbito municipal.
• Qualificação dos profissionais da saúde e respeito ao plano
de cargo e carreiras do município.
• Fortalecer as equipes de Estratégia da Saúde da Família,
Saúde Bucal e e-Multi, dando ênfase a saúde preventiva de nossos munícipes.
• Ampliar o número de médicos especialistas na cidade, a
exemplo de médicos especialização de geriatras.

PLANO NA EDUCAÇÃO

O objetivo deste plano na área educacional é dar ao munícipe
uma educação de qualidade, priorizando sempre a implementação continuada
da escola em tempo integral, respeitando todas as fases de aprendizagem e
garantindo o acesso à escola e a educação de todas as crianças de forma
inclusiva e diversa, visando potencializar a alfabetização da população e uma
melhor qualidade de vida a todos.


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• Ampliação da estrutura física da Escola Maria Das Dores
Queiroga e nos equipamentos da escola.
• Ampliação da Educação Integral nos anos iniciais e finais.
• Contratação de profissionais na área da fonoaudiologia,
psicologia, psicopedagogos e terapeuta ocupacional para atuarem diretamente
nas escolas do município, visando o respeito à lei do FUNDEB. Além disso, as
contratações dos referidos profissionais permitirão a inclusão das crianças
especiais e assegurará acessibilidade, equipamentos e formação profissional de
qualidade na rede municipal.
• Construção da Escola Antônio Carlos de Paiva, dando
ênfase nos dois primeiros anos de governo para a conclusão.
• Ampliar a entrega de fardamento e material escolar a todas
as crianças matriculadas na rede municipal de ensino.
• Promover o incentivo aos alunos que são destaques no ano.
• Ampliar os espaços de incentivos à leitura de livros
paradidáticos, objetivando que as nossas crianças possam desenvolver uma
intimidade maior com a leitura, a escrita e com o ensino de linguagem.
• Ampliação física da biblioteca nas escolas e a aquisição de
livros novos para o seu acervo.
• Equiparar o pagamento dos professores contratados em
regime temporário aos professores efetivos no início de carreira, garantindo,
inclusive, pagamento durante o período de férias escolares.
• Garantir aos professores temporários o direito ao 1/3 das
férias.
• Ampliar os programas de “reforço escolar” com o objetivo de
aprimoramento do aprendizado e erradicação do analfabetismo.
• Continuar incentivando às tradições culturais do nosso
município, a exemplo do desfile do 20 de setembro.
• Atualizar o plano de cargo e carreira dos professores de
acordo com a Lei de FUNDEB.

PLANO NO ESPORTE

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Nossa meta no esporte é promover a promoção do incentivo à
cidadania e a qualidade de vida de nossos munícipes. Traçaremos metas em
conjunto com as áreas da saúde, educação e cultura de nossa cidade, de forma
que todos os munícipes, seja qual for a faixa etária, possa ter acesso ao esporte,
a atividade física e o lazer, de modo a proporcionar desenvolvimento humano e
dignidade à população de nossa cidade.

• Ampliação física da estrutura esportiva e lazer, a exemplo da
expansão do Ginásio Poliesportivo Sérgio Severino com vestiários, banheiros,
lanchonete, especialmente dando acesso ao local para pessoas com
necessidades especiais.
• Concluir o Ginásio Poliesportivo José Nilton de Morais.
• Construir quadras de esportes nas comunidades rurais de
nosso município e revitalizar as já existentes.
• Disponibilizar as estruturas esportivas já existentes para a
prática de atividades físicas complementares, a exemplo de jiu-jitsu e outros.
• Promover uma política de manutenção dos locais esportivos
existentes em nosso município (academias de ginástica, quadras ao ar livre) com
recursos próprios.
• Formação e valorização profissional na área do esporte, de
modo a promover um calendário anual para capacitar os profissionais da
educação física.
• Promover um calendário de eventos esportivos para a
cidade, capaz de envolver a sociedade de forma geral.
• Incentivar, com parceria com a Secretaria de Educação, a
prática de esportes nas séries iniciais e finais, com fim de incluir as crianças no
cenário de bem-estar social e qualidade de vida.
• Desenvolver atividades de esporte com a terceira idade, por
meio da Secretaria de Assistência Social e da Saúde, de modo a permitir
qualidade de vida aos nossos idosos.

PLANO NA AGRICULTURA


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A área da agricultura é essencial em nosso município e precisa
continuar sendo valorizada, haja vista que constitui uma economia que gera
diversas riquezas e sobrevivência para a nossa população. Por isso, é primordial
que a administração municipal tenha uma atenção especial neste setor.
• Realizar a melhoria das estradas vicinais do município e
permitir acesso às propriedades rurais, de modo que os produtos agrícolas
possam escoar com mais rapidez.
• Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas
entre a prefeitura e o produtor rural, bem como incentivar projetos
governamentais federais e estaduais de compras de produtos da agricultura.
• Incentivar projetos educacionais de pequenos agricultores,
objetivando que o homem do campo encontre mecanismos de conviver
diretamente com os efeitos da seca.
• Revitalizar a feira livre do município de Olho D’Água do
Borges/RN aos domingos, proporcionando que os agricultores possam expor e
vender os seus produtos.
• Criação de um departamento municipal na Secretaria de
Agricultura para apoiar os agricultores com visitas técnicas e orientações para
os agricultores familiares.
• Manter as ações governamentais existentes no âmbito do
governo federal e estadual e lutar pelo aumento da cota de inscrição da garantia
safra.
• Incentivar a participação do trabalho familiar entre as
mulheres em nosso município.
• Agilizar a liberação do selo de inspeção do Serviço de
Inspeção Municipal- SIM, a fim de que o agricultor possa negociar a carne de
bovinos, suínos entre outros, bem como dar uma finalidade maior ao matadouro
da nossa cidade.
• Promover a distribuição da silagem por meio de renda social,
priorizando o agricultor de maior necessidade.
• Aprimorar o corte de terras em nossas comunidades rurais,
bem como agilizar a entrega de sementes de forma mais célere e que permita
ao homem do campo aproveitar o período chuvoso.
• Fortalecer a Secretaria Municipal de Agricultura.
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PLANO NO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

O planejamento e desenvolvimento é fundamental para
organizar melhor o funcionamento da cidade e tem como objetivo garantir
qualidade de vida a seus habitantes. Esse planejamento é essencial para
orientar o gestor a enfrentar o crescimento da cidade, dando uma visão do futuro
da cidade e o que precisa ser feito.
• Ampliação do cemitério público de Olho D’Água do Borges,
criando novos espaços para que a população da cidade possa cultuar os seus
entes queridos.
• Construção de pórticos nas entradas da cidade, a fim de
modernizar e trazer novo visual para os visitantes no nosso município.
• Promover a iluminação elétrica e modernização dos
canteiros da rua Chagas Xavier.
• Promover a iluminação da entrada entre Patu e Olho D’Água
do Borges até a saída de Olho D'Água do Borges e Umarizal.
• Conclusão das obras de urbanização e pavimentação das
ruas da cidade, com captação de recursos perante os governos Federal e
Estadual.
• Aprimorar os serviços de limpeza e higienização dos
logradouros públicos em toda a cidade, priorizando a retirada de entulhos, matos
e lixos acumulados, visando a retirada de focos de mosquitos e dando qualidade
de vida aos munícipes.
• Buscar amenizar o déficit de moradias na cidade, com
projetos do governo federal, estadual ou convênios diretos do município com a
CEF, proporcionando a entrega dos imóveis por sorteio.

PLANO NO TURISMO

A pasta do turismo é o precursor de emprego e de renda para
uma cidade, além de ser a área que apresenta a nossa cidade para nossos
visitantes. Por esse motivo, a nossa gestão tem planos estratégicos para
desenvolver essa questão social em nossa cidade.
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• Criar uma estrutura turística na cidade, visando homenagear
todos os sanfoneiros de Olho D’Água do Borges.
• Incentivo às manifestações culturais já existentes na nossa
cidade, a exemplo da festa promovida na cidade do forró por Dorgival Dantas,
os festejos juninos, a festa da padroeira nossa Senhora da Conceição, o 20
setembro e o dia do evangélico.
• Incentivar as quadrilhas juninas de nossa cidade.
• Implantar com a Secretaria de Esportes um calendário para
desenvolvimento de campeonatos nos mais variados esportes em datas
comemorativas, a fim de ampliar o tamanho desses eventos e trazer renda para
o município.

PLANO NA SEGURANÇA

A responsabilidade na segurança pública é regida pelo artigo
144 da Constituição Federal de 1988, cabendo ao município zelar pela
prevenção à violência. Por isso, nossa gestão não medirá esforços para auxiliar
diretamente na prevenção da violência em nossa cidade.

• Reivindicar sempre que necessário o aumento de viaturas e
efetivo policial para proporcionar maior segurança à população de Olho D’Água
do Borges.
• Ampliar a instalação de câmeras de segurança em pontos
estratégicos da cidade, com monitoramento 24 horas.
• Priorizar o cuidado com a iluminação pública da cidade, de
forma a tornar a cidade clara durante a noite, disponibilizando um canal direto
entre a população e a administração para chamados quanto à iluminação
pública.


PLANO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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O compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) em nosso município e de atuarmos na articulação
de ações, junto às demais esferas de governo e o legislativo, para ampliar e
qualificar a proteção social é fundamental em nosso plano de governo.
Reconhecendo a importância da assistência social como
direito social e política pública, diante, especialmente, do compromisso
coletivo de superamos a fome e pobreza, reduzir as desproteções e
desigualdades, e de promover a diversidade, firmamos o compromisso de
incluir as seguintes ações.
• Viabilizar um espaço próprio e adequado para o
funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e da
Proteção Social Especial.
• Ampliar a assistência social e jurídica à população de
Olho D’Água do Borges, a fim de que mais munícipes possam ter acesso à
justiça por meio de advogados pagos pelo município.
• Promover uma ligação direta entre a Secretaria de
Assistência Social e a Secretaria de Saúde com políticas públicas conjuntas
para promover o bem-estar de crianças e adolescentes especiais no
município, principalmente quando da criação da casa de apoio às crianças
diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
• Desenvolver campanhas permanentes de prevenção ao
uso de drogas e incentivar medidas que visam apoiar a saúde mental de
dependentes químicos, buscando convênios com estabelecimentos que
trabalham na reabilitação dos dependentes.
• Incentivar e ampliar para as zonas rurais do município a
participação das pessoas da terceira idade, promovendo, ao menos, uma vez
ao mês encontros nas comunidades rurais.
• Criar a Secretaria de Assistência Social itinerante para
entender de perto as necessidades da população rural e evitar o
deslocamento da população a cidade em busca de informações na área
social.
• Viabilização do acesso a Benefícios Continuados e
Eventuais, com legislação adequada e financiamento garantido.
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• Implantação de Projetos de Enfrentamento à Pobreza,
mediante investimento técnico e financeiro direcionado a grupos populares,
com ênfase nas mulheres e jovens, integrando ações ao Programa Bolsa
Família e outras iniciativas de proteção social.
• Minimizar o déficit habitacional, através da adesão a
programas estaduais e federias para a construção de casas populares e
melhorias habitacionais.
• Manter e aprimorar o acompanhamento técnico das
famílias contempladas nos programas habitacionais.
• Fortalecer e ampliar as ações de prevenção da violência
e abuso sexual contra crianças e adolescentes.
• Priorizar atividades socioeducativas voltadas às
crianças em condições de vulnerabilidade.

PLANO NO MEIO AMBIENTE

Ter uma política de incentivo ao meio ambiente é de extrema
importância para a nossa cidade, especialmente por tratar-se um município
encravado semiárido.
A promoção de políticas públicas voltadas à área do meio
ambiente, buscando amenizar os efeitos nocivos ao clima de nosso município, é
essencial para o presente e para o futuro de nossos munícipes.

• Lutar pela aquisição de mais um veículo coletor de lixo,
através de convênios com o governo federal e estadual.
• Ampliar os programas de fortalecimento ambiental por meio
das escolas.
• Promover arborização dos bens públicos.
• Lutar pela construção de um aterro sanitário na cidade