FERNANDA MORAES - PSB - PREFEITO
FERNANDA MORAES é candidato(a) a Prefeito pelo PSB em UMBUZEIRO (PB) nas Eleições 2024.
FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 26/03/1988
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL
- Estado de nascimento
- PB
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (UMBUZEIRO / PB)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSB | UF: PB
Votação Obtida: 3.599 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 140.000,00 | 89,3% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 16.786,18 | 10,7% |
| Total geral | R$ 156.786,18 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 100.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 40.000,00 |
| Jose Carlos Felipe De Souza | 1 | R$ 5.000,00 |
| Leandro Barbosa Duarte | 1 | R$ 5.000,00 |
| Jose Nivaldo Araujo | 1 | R$ 4.986,18 |
| Marcela Correia De Oliveira | 1 | R$ 200,00 |
| Maria Vitoria Barbosa Silva | 1 | R$ 200,00 |
| Raul Bruno Dias Pimentel | 1 | R$ 200,00 |
| Josiane Goncalves Da Silva | 1 | R$ 200,00 |
| Josefa Liliana Da Silva | 1 | R$ 200,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO 2025 -2028
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Dar transparência aos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, através do site da transparência da Prefeitura;
Capacitar os servidores municipais através de programas de qualificação profissional;
Garantir o pagamento dos salários aos servidores municipais com pontualidade;
Garantir o piso nacional do magistério, enfermagem e dos Agentes Comunitários de
Saúde e de Endemias;
Qualificar os gastos…
Ler mais do texto
públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos e otimização dos recursos
públicos;
Adotar as medidas necessárias para cumprimento dos limites e determinações da Lei
de Responsabilidade Fiscal;
Garantir a transparência e qualidade do trabalho da comissão de licitação do município;
Implantar a auditoria municipal;
Criar uma associação recreativa de servidores da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro.
AGRICULTURA
Manter apoio às associações de agricultores em atividade no município;
Fortalecer parcerias da prefeitura com EMPAER, SEBRAE, SENAR, Secretaria de
Estado da Agricultura, Escola Técnica de Umbuzeiro para realização de eventos de
transferência de tecnologia agropecuária (dias de campo, oficinas e cursos de capacitação,
palestras, visitas técnicas, etc.);
Adquirir máquinas e implementos agrícolas para uso coletivo entre os agricultores,
garantindo sua manutenção;
Ampliar programa de distribuição de sementes básicas observando a época de início
dos plantios em parceria com a Secretaria de Agricultura do Estado;
Viabilizar parcerias para perfuração de poços artesianos precedida de estudos de
prospecção;
Ampliar os sistemas de captação da água e preservação dos recursos hídricos (cisternas,
barragem subterrânea, pequenas barragens, etc);
Viabilizar junto ao Governo Estadual, programa de saneamento básico rural com foco
na construção de fossas sépticas;
Incentivar o associativismo e o cooperativismo;
Ampliar o programa terra produtiva com a aração de terras;
Fortalecer a cadeia produtiva do leite buscando parceria com empresas privadas;
Implantar o programa de distribuição de raquetes de palma forrageira;
Ampliar o programa garantia safra;
Criar ações de incentivo à produção de alimentos à base de umbu;
Implantar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM;
Criar o torneio leiteiro municipal;
Ampliar a política de distribuição de mudas de plantas frutíferas;
Implantar área produtiva de frutas e hortaliças na comunidade de Picadas;
Ampliar a coleta de leite bovino em parceria com empresas privadas;
Manter a distribuição de vacinas e medicamentos com foco na saúde animal dos
pequenos produtores.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Fortalecer os CRAS em áreas com alta vulnerabilidade social;
Implantar um Centro de Convivência na comunidade do Alecrim;
Construir um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para fortalecimento
do atendimento;
Desenvolver novos Centros de Convivência para promover atividades sociais e
culturais para a população;
Instalar brinquedotecas nos CRAS;
Definir um percentual mínimo de cofinanciamento municipal para garantir a
continuidade dos serviços socioassistenciais;
Elaborar um diagnóstico Socioterritorial detalhado para identificar áreas e famílias em
maior vulnerabilidade social;
Garantir a continuidade e a eficiência dos serviços e programas da assistência social
através de Sistema informatizado;
Realizar eventos, conferências, fóruns, seminários e audiências públicas para fortalecer
os direitos sociais dos usuários do SUAS;
Fortalecer o Cadastro Único e Programa Bolsa Família através do PROCAD-SUAS;
Fortalecer o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com atividades
socioeducativas, recreativas, esportivas e culturais;
Fortalecer o Programa Criança Feliz;
Organizar eventos como a festa das crianças e o Natal Solidário para promover a
inclusão e a solidariedade;
Ampliar a concessão de benefícios eventuais (auxílio natalidade, auxílio funeral,
aluguel social, auxílio alimentação e documentação) às famílias em situação de vulnerabilidade
social;
Atualizar o Plano Municipal de Assistência Social;
Adquirir veículos para a assistência social e direitos humanos;
Fortalecer a Vigilância Socioassistencial;
Promover formações contínuas para o Conselho Municipal de Assistência Social;
Efetivar e expandir as funções do Centro Integrado de Direitos Humanos;
Implementar um programa de assistência jurídica gratuita para garantir o acesso à
justiça para todos;
Revisar e atualizar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE)
para melhorar a eficácia dos serviços;
Promover a educação e a sensibilização sobre direitos humanos nas escolas e na
comunidade;
Garantir a proteção e o apoio a populações vulneráveis, como pessoas com deficiência,
pessoas idosas, mulheres e minorias étnicas;
Solicitar ao Governo do Estado a ampliação da distribuição de alimentos através da
agricultura familiar e dos benefícios eventuais;
Implantar um programa de distribuição de peixes para a população vulnerável
utilizando recursos próprios ou do PAA;
Manter o funcionamento do COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional e a CAISAN - Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional,
Conselho Municipal da Igualdade Racial, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência;
Reestruturar o FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e o
Conselho Gestor do FMHIS;
Desenvolver programas para aumentar a inclusão e a igualdade de oportunidades para
todas as etnias;
Implementar programas de apoio e inclusão para pessoas com deficiência;
Manter a parceria com a FUNAD para emissão de Carteira do Passe Livre e de
identificação da pessoa com autismo;
Manter as atividades do Núcleo de Apoio a Pessoas Especiais – NAPE;
Oferecer cursos e treinamentos para melhorar as habilidades profissionais e aumentar a
empregabilidade através do Centro de Inclusão em parceria com o Governo Estadual, SESI,
SENAI, SENAR e SEBRAE;
Intensificar a colaboração com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano
para a emissão de documentação básica (RG, CPF, CTPS Digital e Reservista);
Manter o acordo de cooperação técnica para funcionamento do Ponto de Atendimento
Virtual da Receita Federal - PAV;
Implementar o INSS digital para melhorar a articulação com o CRAS e a
operacionalização do BPC;
Manter a articulação para a qualificação técnica através do Programa Paraibatec;
Fortalecer o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal dos
Direitos das Mulheres assegurando capacitação contínua aos respectivos conselheiros;
Manter o funcionamento do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e do Fundo
Municipal da Pessoa Idosa;
Manter a Emissão da Carteira da Pessoa Idosa;
Viabilizar a implantação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres;
Criar um serviço para apoio e proteção das mulheres vítimas de violência;
Realizar campanhas para promover a igualdade de gênero e combater a violência
doméstica.
CULTURA:
Fortalecer as ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipal, Estadual e
Federal;
Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
Fortalecer as festividades culturais em nosso município;
Pleitear junto às demais esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;
Firmar parcerias com os artistas locais, objetivando sua visibilidade e valorização;
Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nas praças da cidade;
Implantar a Feira Cultural no município;
Incentivar a cultura, teatro, cinema, música e a dança nas ações desenvolvidas pela
gestão municipal;
Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Umbuzeiro no
contexto nacional;
Desenvolver ações no turismo como forma de incentivar o comércio local;
Incrementar o espaço de artesanato UmbuArte.
EDUCAÇÃO
Construir uma escola de 13 salas de aula na sede do município;
Construir escola de 4 salas, no sítio Jardim;
Construir uma creche em Mata Virgem;
Adquirir a sede da Secretaria de Educação;
Elevar a nota do IDEB do ensino fundamental (anos iniciais e finais) para 7.5;
Ampliar o ensino de robótica com introdução à utilização de lego e arduínos;
Apoiar a participação de alunos em olimpíadas de Robótica;
Ampliar o número de salas temáticas nas escolas municipais (laboratórios de robótica,
ciências, música, matemática e línguas);
Construir um auditório para eventos culturais e pedagógicos;
Construir um centro esportivo e social;
Instituir os jogos esportivos de Umbuzeiro (educação Infantil/ensino fundamental/ensino
médio);
Garantir casas de apoio, na cidade, para os universitários das comunidades rurais;
Implantar três orquestras (Mata Virgem, Alecrim e sede do município);
Construir a sede do Centro de Atendimento Educacional Especializado;
Comprar e manter brinquedos terapêuticos de qualidade para crianças deficientes de
apoio aos profissionais do Centro de Atendimento Educacional Especializado ampliando as
especialidades;
Expandir o Centro de Atendimento Educacional especializado para localidades com
maior demanda;
Construir uma quadra poliesportiva, no Distrito de Matinadas;
Expandir a matrícula da educação de jovens e adultos;
Manter a avaliação da rede municipal de ensino;
Garantir a entrega de fardamento para os alunos e servidores e kit de material escolar,
antes do início das aulas, para o ensino regular e educação de jovens e adultos;
Comprar livros da educação infantil e educação de jovens e adultos quando não
disponibilizados pelo FNDE;
Manter a seleção democrática para escolha de gestores escolares;
Manter a climatização em todas as escolas municipais;
Manter a premiação para alunos, professores, gestores e coordenadores que se
destacarem no resultado das avaliações externas do IDEB e olimpíadas nacionais e municipais;
Criar grupo de apoio à formação de professores para sua qualificação, com vistas ao
mestrado;
Comprar alimentos para merenda da agricultura familiar a agricultores do município,
observando o processo licitatório;
Promover ações que fomentem a participação da família na vida escolar dos estudantes
na construção do projeto de vida de cada um, com foco no atendimento socioemocional;
Comprar instrumentos musicais para manutenção das bandas marciais e ampliar compra
de instrumentos para aulas de iniciação musical;
Garantir a permanência de merenda de boa qualidade;
Informatizar os documentos arquivados das secretarias escolares;
Assegurar a continuidade do sistema seriado de ensino para todos os alunos do
município;
Instituir programa de apoio ao estudante esportista e manter entrega semestral de
equipamentos esportivos (chuteiras, padrões, bolas etc) nas escolas;
Garantir a totalização da escola em tempo integral com aulas de ballet, iniciação musical,
recreação, esporte (diversos), dança, teatro;
Garantir a permanência de salário igual ou superior ao piso nacional do magistério,
levando em consideração o grau de escolaridade;
Cumprir as metas do Plano Municipal de Educação.
EMPREENDEDORISMO:
Impulsionar o empreendedorismo local;
Incentivar a criação de Associação de Comerciários;
Promover ações de incentivo ao comércio local (sorteios, parcerias, show de prêmios);
Incentivar a implantação de empresas no município;
Apoiar os Microempreendedores Individuais – MEI do município;
Facilitar o acesso a políticas e serviços públicos de empreendedorismo;
Criar a feira de negócios, a fim de promover momentos de conhecimento, visibilidade
dos produtos locais, novas ideias e parcerias para os empreendedores locais;
Facilitar o acesso a créditos aos empreendedores envolvendo parceiros da Sala do
Empreendedor;
Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços.
ESPORTE:
Realizar melhorias no Estádio Municipal O Rodrigão e garantir sua manutenção;
Promover eventos de práticas desportivas em datas comemorativas;
Expandir os campeonatos municipais e jogos escolares;
Implementar programas de incentivo à prática desportiva para todas as faixas etárias,
géneros e pessoas com deficiência;
Fortalecer a educação física nas escolas, com atividades diversificadas que promovam
a inclusão e o desenvolvimento de habilidades motoras e treinamento;
Firmar parcerias com clubes locais para incentivar a prática esportiva;
Criar a escolinha municipal de incentivo ao esporte;
Incentivar práticas de esportes como passeios ciclísticos, torneios, rapel, escalada, trilha
ecológica;
Concluir a construção da “Arena multiuso” no estádio O Rodrigão (Vôlei, beach tênis,
altinha, futvôlei e salto em distância);
Criar programas de apoio para jovens atletas;
Assegurar a manutenção dos equipamentos desportivos e investir na modernização e
construção de novas instalações;
Incentivar parcerias com o setor privado/comercial para o desenvolvimento de ações
desportivas;
Incentivar a participação dos atletas em competições intermunicipais, regionais e
estaduais.
JUVENTUDE
Desenvolver programas de educação e formação profissional para jovens;
Criar espaços de convivência, atividades culturais e esportivas para a juventude;
Incentivar o envolvimento dos jovens em decisões comunitárias e políticas
(Empoderamento Juvenil);
Institucionalizar o Núcleo de Cidadania do Adolescente como um grupo fixo de
atuação;
Implementar no município o Programa Jovem Aprendiz;
Manter o funcionamento do Conselho Municipal da Juventude.
MEIO AMBIENTE E LIMPEZA URBANA
Ampliar a Secretaria de Meio Ambiente;
Adquirir ferramentas/maquinário para a Secretaria;
Combater a desertificação no município;
Conseguir, a partir de parceria com o governo do estado, a instalação de fontes de
energia limpa no município;
Criar um plano de gestão das bacias hidrográficas;
Criar um Plano Municipal de Saneamento Rural com foco na criação de biodigestores;
Criar um programa de conservação e uso da água;
Criar um programa de educação ambiental nas escolas e associações de agricultores;
Criar um programa de horta escolar para promover a alimentação saudável;
Criar um programa de incentivo para recuperação de nascentes;
Criar um sistema de coleta seletiva do lixo;
Firmar parcerias para a reciclagem de materiais;
Criar uma rede de monitoramento ambiental participativo;
Criar um programa de incentivo de hortas com plantas medicinais;
Desenvolver o ecoturismo na região garantindo a preservação do bioma;
Incentivar os Sistemas Agroflorestais no município;
Incentivar a promoção da preservação no município das áreas de proteção permanente
(APP) e áreas de preservação ambiental (APA);
Incentivar o processamento e comercialização de frutas nativas da caatinga;
Participar da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P);
Incentivar o uso de energia renovável na zona rural do Município;
Ser signatário das Cidades Sustentáveis;
Ampliar cronograma de limpeza urbana e viabilizar ampla divulgação junto à
comunidade;
Manter a distribuição de ferramentas de trabalho e EPIs – Equipamentos de proteção
individual com regularidade;
Criar sistema de comunicação direta entre a comunidade e o órgão responsável pela
coleta de resíduos / entulhos para maior agilidade do serviço;
Garantir oferta de veículo com eficiência para o serviço de coleta de entulhos;
Buscar recurso para adquirir um caminhão compactador para transporte de resíduos.
OBRAS, PAISAGISMO E SEGURANÇA PÚBLICA
Construir sistema de esgotamento sanitário no bairro sagrada família;
Garantir acessibilidade em todos os espaços públicos;
Construir central de velórios no cemitério Santo Antônio, bem como manter a
conservação dos cemitérios de Mata Virgem, Oratório e Jardim;
Construir cemitério na comunidade do Alecrim;
Reestruturar os acessos à sede da cidade;
Construir passagem molhada no sítio Curral do Saco;
Pavimentar as ruas ainda sem calçamento, bem como os pátios das escolas da zona
rural;
Melhorar as estradas, realizando a pavimentação de diversos trechos;
Colocar coletores de lixo nas vias públicas;
Manter de boa qualidade a iluminação pública;
Expandir a rede de abastecimento d’água;
Padronizar os bancos de feira livre;
Manter a limpeza e conservação dos reservatórios de água do município;
Construir espaço físico adequado para mototaxistas;
Colocar placas rodoviárias identificando as localidades da zona rural;
Construir uma praça na Cohab II com espaço para caminhada;
Construir uma praça na frente da ECIT Presidente João Pessoa;
Manter a conservação das praças do Município;
Instalar mais câmeras ao redor das praças para a preservação do patrimônio e segurança;
Instalar câmeras nos acessos à sede da cidade;
Reestruturar o Conselho de Segurança Municipal;
Solicitar mais efetivos da força Policial Militar.
SAÚDE
Reformar e reestruturar o Hospital Municipal Nossa Senhora do Livramento;
Pleitear junto ao Ministério da Saúde as construções das UBSF Mata Virgem e Picadas;
Manter as equipes completas de atendimento nas 5 (cinco) Unidades Básicas de Saúde
da Família – UBSF e Postos de Saúde Âncoras com Médico, Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem, Odontólogo, Auxiliar de Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde – ACS,
Fisioterapeuta, Nutricionista, Educador Físico, Fonoaudiólogo, Psicólogo e Assistente Social;
Implantar consultório de odontologia nos Postos de Saúde Âncora do Agudo e Sipaúba
de Cima;
Construir o Centro de Fisioterapia;
Manter a realização dos exames de análises clínicas, eletrocardiograma,
ecocardiograma e ultrassonografia;
Ampliar as especialidades para atendimento no município (psiquiatria, neurologia,
neuropediatria, urologia e ortopedia);
Manter o funcionamento de qualidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
– SAMU 24 horas com Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Condutor Socorrista;
Reformar a base do SAMU;
Construir o prédio de Centro de Especialidades Odontológicas – CEO;
Manter o atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO com
Periodontia (tratamento na gengiva), Endodontia (canal), Cirurgia, atendimento a portadores
de necessidades especiais e realização de próteses dentárias;
Manter o alcance das metas nas Campanhas de Vacinação de acordo com o Ministério
da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde;
Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços realizados nas
Unidades de Saúde, garantindo atendimento adequado de acordo com a necessidade de saúde
de cada umbuzeirense;
Garantir um veículo para a secretaria de saúde e vigilância em saúde;
Realizar as conferências municipais e audiências públicas de saúde, garantindo a
participação popular;
Pleitear junto ao Ministério da Saúde o programa de Sistema de Atendimento
Domiciliar (SAD);
Fortalecer os atendimentos da eMulti;
Reformar a secretaria municipal de saúde;
Fortalecer as políticas de LGBTQIAPN+;
Fortalecer as Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC (Acupuntura,
auriculoterapia, ventosaterapia);
Adquirir uma ambulância tipo C para o hospital;
Fortalecer a equipe de curativo domiciliar;
Construir Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I;
Garantir o funcionamento do CAPS I com atendimento individual
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (UMBUZEIRO / PB)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.