LEANDRO EVANGELISTA - PSD - PREFEITO

de da implementação das políticas públicas para o município de
Chapada do Norte, de forma participativa e democrática, com ações para a Saúde, Educação, Agricultura,
Crescimento Econômico, Social, Lazer, Esporte, Cultura, Juventude e Meio Ambiente. O plano prioriza ações
necessárias para todos os aspectos de crescimento e desenvolvimento do município, através de diagnósticos
realizados com a população, identificando as prioridades e necessidades, de acordo com as realidades e
especificidades das comunidades e da sede, respeitando as diversidades culturais, a democracia, a geração de
emprego, a equidade e a distribuição de renda.
Serão realizados trabalhos para ampliar os serviços da administração pública, prestados à
população, garantindo a continuidade das implementações e execuções de projetos, convênios, emenda
parlamentares, qualificação profissional, reconhecimento dos trabalhos dos servidores públicos, melhorias na
infraestrutura e transporte do município.
Com o objetivo de garantir ações de melhorias para a Saúde, Educação, Trabalho, Geração de
Emprego e Renda, Segurança Alimentar, Apoio à Agricultura Familiar, Assistência Técnica e Extensão Rural,
Apoio ao Crédito Rural, Preservação Ambiental dos Recursos Naturais, Ampliação e Reforma das Escolas,
Postos de Saúde dentre outras instalações públicas, apoio e incentivos a produtores rurais e associações
comunitárias, ações que devem ser implementadas a curto, médio e longo prazo, de acordo com as prioridades
e que são necessárias para que o município se desenvolva, com melhoria da qualidade de vida para a população.
Apoio a projetos, emendas e decretos importantes para a Lei Orgânica do Município, visando
melhorar a qualidade de vida dos cidadãos Chapadenses, com melhoria dos serviços de Educação, Cultura,
Lazer e o Aperfeiçoamento da Gestão Municipal e as demais prioridades estabelecidas. Será realizado
trabalhos para que a administração Pública prossiga aperfeiçoando, promovendo reuniões, assembleias e
audiências para priorização na alocação dos recursos municipais. É importante um “plano de governo” que
contempla inúmeras temáticas municipais para que se possa pensar estrategicamente, agir operacionalmente
e gerir competentemente o município. Desse modo, será efetivado contribuições para o desenvolvimento da
cidade e região, com um planejamento estratégico abrangente, coerente, operacional e executável.
O plano tem como característica a ampliação a participação das comunidades nos processos
de elaboração, implantação e controle das políticas públicas.
Essa será a eleição da continuidade da mudança em nosso município, onde os eleitores terão a
oportunidade de eleger um governo comprometido com o crescimento e o desenvolvimento de nossa cidade.
O povo Chapadense terá a oportunidade de optar pela continuidade de uma gestão administrativa transparente
e participativa, priorizando o planejamento das ações, com compromissos e metas de gestão.


PLANO DE GOVERNO 2025/2028
Prefeito: Leandro Evangelista
Vice: João Henrique

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2. EDUCAÇÃO
“Direito de todos, prioridade de Governo!”
 Implementar o plano de carreira do magistério, valorizando o servidor, tanto com valorização
salarial, quanto condições de trabalhos;
 Equiparar os vencimentos dos profissionais da educação ao mínimo estipulado pela Lei Federal
11.738/2008;
 Manter fidelidade ao repasse do FUNDEB, em conformidade com a lei federal;
 Garantir de forma contínua a qualidade da merenda escolar;
 Fazer estudo de impacto orçamentário, para disponibilizar ajuda de custo para profissionais da
educação que se deslocam de suas residências para a zona rural;
 Dar continuidade aos investimentos em matérias didáticos pedagógicos para subsidiar o trabalho do
professor;
 Materiais e aquisição de bens permanentes;
 Dar continuidade a aplicação de forma eficiente e transparente de todos os recursos da Educação, com
planejamento e participação da Classe nas tomadas de decisões e na identificação das necessidades e
prioridades do setor;
 Dar continuidade a correção salarial, estabelecer um acordo para pagar os valores retroativos,
valorizando assim os servidores. Pagamento de acordo com o que reza o FUNDEB;
 Manter o compromisso de respeitar a lei no ato das designações de servidores, bem como a licitude
em quaisquer atos referentes à mudança de cargo ou função dos mesmos;
 Buscar parcerias com instituições nas esferas federais e particulares para troca de experiências e
proporcionar formação continuada aos docentes e consequentemente melhoria da qualidade
ensino/aprendizagem;
 Aprimorar os critérios para movimentação de servidores públicos levando em conta a data de admissão
e, ocorrendo empate, utilizar a classificação geral dos concursos públicos do município;
 Melhorar a segurança dos alunos transportados em via municipais através da manutenção periódica
das estradas;
 Dar continuidade a aplicação dos critérios para as designações para que os servidores sejam alocados
em seus postos de trabalhados de acordo com o direito e a legislação em vigor;
 Dispor sobre a implantação de assistência psicopedagógica em toda rede de ensino municipal com o
objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o
educando e as instituições de ensino infantil e ensino fundamental;
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 Trabalhar o ensino de matrizes africanas com objetivo de fomentar o conhecimento, conscientizar e
empoderar o educador e o educando do município;
 Fortalecimento do projeto integrado Saberes da Chapada;
 Garantir a Continuidade da Melhoria da Merenda escolar, com aquisição de produtos de qualidade de
acordo com o cardápio, elaborado por profissionais da área de nutrição;
 Garantia de aquisição de no mínimo de 30% de produtos oriundos da Agricultura Familiar, bem como
a aquisição de produtos fabricados artesanalmente no município;
 Dar continuidade a ampliação e melhoria do Transporte Escolar, com aquisição de novos ônibus junto
ao FNDE e contratação de veículos de terceiros apenas com vistoria antecipada, garantindo conforto
e segurança aos alunos, observando as especificidades de cada comunidade;
 Universalização da Pré Escola, para atendimento de 100% das crianças de 4 e 5 anos de idade;
 Ampliação do atendimento nas creches municipais, com a implantação de berçários em todas as
unidades;
 Construção e Reforma dos Prédios Escolares, com a garantia da qualidade exigido pelo Ministério da
Educação, inclusive com a viabilização de espaços para funcionamento de biblioteca escolar dentro
de cada escola e laboratório de informática;
 Fortalecer a parceria com Instituições de ensino técnico e superior para oferta de novos cursos
presenciais e a Distância em Chapada do Norte;
 Distribuição do Kit Escolar aos alunos, incluindo uniformes e mochilas;
 Ampliar os cursos de capacitação aos profissionais da área da educação, incluindo os professores,
supervisores, funcionários da Secretaria Municipal de Educação, motoristas do Transporte Escolar e
demais funcionários vinculados a educação;
 Criar cartilha do transporte escolar com objetivo de conscientizar sobre as normas que regem o
transporte escolar, assim como estabelecer regras locais e treinamentos para condução segura e
respeitosa dos alunos;
 Implantar a política de educação integral na rede municipal de ensino;
 Desenvolver ações que facilita o acesso a escola e o aumento da taxa de alfabetização;
 Educação especializada para os alunos de necessidades educacionais especiais;
 Implantar sala de recursos e multifuncional para pessoas com a síndrome do autismo e TDAH.
 Curso técnico gratuitos com o objetivo de trazer mais profissionais para o município;
 Manter o programa social bolsa aprendizagem profissional.

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3. MEIO AMBIENTE
“Sustentabilidade, responsabilidade e vida!”
As ações prioritárias para o município de Chapada do Norte a serem implementadas para este eixo são as
seguintes:
 Desenvolver ações ambientais que contribuem para a preservação dos rios e seus afluentes em
parcerias com os órgãos ambientais;
 Construção e manutenção de barragens de contenção de água;
 Estabelecer parcerias com escolas Municipais e Estaduais para o desenvolvimento de ações de
educação ambiental;
 Desenvolver projetos de arborização e paisagismo urbano no município;
 Preserva a flora e fauna do município;
 Assistência técnica ambiental para garantir a prestação de serviços na recuperação, manutenção e
preservação do meio ambiente;
 Implementação de obras de saneamento, melhorias na coleta de lixo e adesão de programas e
políticas públicas de aterro sanitário em parceria com outros municípios da região;
 Buscar parcerias, convênios e políticas públicas para viabilizar as ações da COPANOR e COPASA
no município, com a finalidade de garantir o saneamento básico.

4. SAÚDE
“Saúde precisa ser vista como prioridade, responsabilidade e equidade!”
O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição
Federal de 1988, em seu artigo 196, por meio da Lei nº. 8.080/1990. O SUS é o único sistema de saúde
pública do mundo que atende mais de 190 milhões de pessoas, sendo que 80% delas dependem exclusivamente
dele para qualquer atendimento de saúde.
Universalização: a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe aos governos
federal, estadual e MUNICIPAL assegurarem este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser
garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características
sociais ou pessoais.
Equidade: Este princípio inclui o reconhecimento de determinantes sociais, como as diferentes
condições de vida, que envolvem habitação, trabalho, renda, acesso à educação, lazer, entre outros que
impactam diretamente na saúde. Em outras palavras, equidade significa “dar mais quem mais precisa”, ou
seja, investir mais onde a carência é maior.
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Integralidade: este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas
necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de
doenças, o tratamento e a reabilitação. Juntamente, o princípio de integralidade pressupõe a articulação da
saúde com outras políticas públicas, para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que
tenham impactos positivos na saúde com qualidade de vida dos indivíduos.
Participação Popular: a sociedade deve participar no dia-a-dia do sistema. Para isto, devem
ser capacitados os membros dos Conselhos e as Conferências de Saúde amplamente democráticas, que visam
formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.
Atenção Primária - Unidades Básicas de Saúde composta pelos Agentes Comunitários de
Saúde, Equipe de Saúde da Família (ESF) e pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).
O nível intermediário de atenção fica a encargo do SAMU 192 (Serviço de Atendimento Móvel as Urgência)
e o atendimento de média e alta complexidade feito nos hospitais.
Atenção Secundária formada pelos serviços especializados em nível ambulatorial e hospitalar,
com densidade tecnológica intermediária entre a atenção primária e a terciária, historicamente interpretada
como procedimentos de média complexidade. Esse nível compreende serviços médicos especializados, de
apoio diagnóstico, terapêutico e atendimento de urgência e emergência.
Atenção Terciária ou alta complexidade designa o conjunto de terapias e procedimentos de
elevada especialização. Organizam também procedimentos que envolvem alta tecnologia e/ou alto custo, como
oncologia, cardiologia, oftalmologia, transplantes, parto de alto risco, traumato ortopedia, neurocirurgia, diálise
(para pacientes com doença renal crônica), otologia (para o tratamento de doenças no aparelho auditivo).
Envolve ainda a assistência em cirurgia reparadora (de mutilações, traumas ou queimaduras
graves), cirurgia bariátrica (para os casos de obesidade mórbida), cirurgia reprodutiva, reprodução assistida,
genética clínica, terapia nutricional, distrofia muscular progressiva, osteogênese imperfeita (doença genética
que provoca a fragilidade dos ossos) e fibrose cística (doença genética que acomete vários órgãos do corpo
causando deficiências progressivas).
Entre os procedimentos ambulatoriais de alta complexidade estão a quimioterapia, a radioterapia,
a hemoterapia, a ressonância magnética e a medicina nuclear, além do fornecimento de medicamentos
excepcionais, tais como próteses ósseas, marca-passos, stendt cardíaco, etc.
 Manutenção do Centro de Atendimento Especializado na Atenção Básica - equipe será formada por
Enfermeiro, Psicólogo, Nutricionista, Assistente Social, fonoaudiólogo e Terapeuta Comunitário.
Impacto Positivo: As famílias serão acompanhadas de forma integral e mais humanitária.
 Capacitar e profissionalizar os Agentes Comunitários de Saúde e Epidemiológicos para o trabalho
de acordo a realidade local de cada área territorial.

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Impacto Positivo: Tornar os agentes comunitários e epidemiológicos em profissionais capacitados e
orientados para realizarem ações de execução e conscientização em saúde pública.
 Promover as capacitações dos profissionais de saúde.
 Realizar estudos técnicos para ampliar horários de atendimento nas Unidades de Saúde localizadas
nos distritos e sede.
 Estruturar e capacitar toda equipe de Vigilância em Saúde do município.
Impacto Positivo: A Vigilância em Saúde é fundamental para planejar e executar ações para diminuir,
prevenir e controlar possíveis doenças, surtos ou agravos da população.
 Dar continuidade aos serviços preventivos.
Impacto Positivo:
 Ofertar a população serviços de preventivos aos usuários dos serviços de saúde do município.
 Implantar em todas as UBS’s o Prontuário eletrônico.
 Melhorias de acesso à internet e Informatização de todas as UBS’s com equipamentos de qualidade e
tecnologia.
 Promover a melhoria integral da saúde da mulher como: Manter as ações de mutirões de exames de
câncer de colo de útero e de mama, garantir atendimento para gestante de alto risco, reativar ações de
atenção básica para mulheres na terceira idade, ações educativas e preventivas, diagnóstico e
tratamento, assistência ginecológicas, pré-natal, parto, puerpério, climatério, planejamento familiar
DST e outras necessidades apresentadas pelas mulheres na época.
 Grupos de Álcool e Tabaco - O grupo será de autoajuda com ações de promoção da saúde, de ações
preventivas, de hábitos saudáveis e roda de conversa – Terapia Comunitária Integrativa.
 Manutenção das atividades práticas esportivas em locais públicos.
 Dar continuidade às políticas públicas municipais que incentivam exames de PSA–e TOQUE para
diagnóstico do câncer de próstata.
 Ampliar o horário de atendimento no Centro de Saúde Cristo Rei com equipe de profissionais
qualificados para atender as demandas dos pacientes.
 Manutenção dos Convênios junto ao Hospital Dr. Badaró Júnior – Minas Novas e Hospital São
Vicente de Paula – Turmalina para atendimentos especializados.
 Manutenção de grupo de trabalho que facilita o diálogo contínuo entre equipes de gestão de saúde
local e equipe de gestores da rede hospitalar microrregional.
 Criar a Central de TFD com profissionais treinados para acompanharem os procedimentos e
marcações de consultas.
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 Descentralização da marcação local dos TFD’s para Equipes de ESF.
 Aumentar a Distribuição/dispensação de medicamentos nas UBS’s.
 Criar a Relação Municipal De Medicamentos de acordo diagnóstico e estudos locais – lista
REMUME.
 Adquirir sede própria para Casa de Apoio em Belo Horizonte:
 Melhorar a estadia e conforto para os pacientes que estará se hospedando na casa de apoio, oferecendo
serviços com maior qualidade e melhor assistência a quem faz cirurgias.
 Destinar profissionais de terapia ocupacional, apoio psicológico, exercícios físicos entre outros para
dar apoio.
 Dar continuidade as melhorias da alimentação com profissional destinado para trabalhar da cozinha e
preparação da alimentação, a fim de dar melhor qualidade na alimentação e evitar contaminações a
quem precisa de repouso.
 Melhorar a mobília, camas e colchões, camas hospitalares.
 Qualificar os profissionais para que sejam mais cuidadosos, atenciosos e respeitosos com todos os
usuários do sistema de saúde, humanizando o atendimento da saúde no município.
 Ampliar o dia de retorno dos pacientes de acordo necessidades dos usuários. Adequar o transporte à
realidade dos pacientes, criando uma logística que favoreça o conforto para o usuário.
 Manutenção das ações comunitárias do Núcleo Ampliado de Saúde da Família – NASF com parcerias
da ESF, Associações, Escolas Estaduais e Municipais, Sindicatos Local, Comunidades Quilombolas,
Senar–MG.
 Oportunizar profissionais de saúde a realizarem curso de Terapia Comunitária Integrativa.
Fortalecendo os vínculos familiares através de roda de conversa e saberes populares e comunitários.
 Humanizar os atendimentos aos idosos através de Visitas Residenciais. Haja vista que, os pacientes
idosos precisam de atenção especial de uma equipe multidisciplinar que possa Acompanhar E
Encaminhar os pacientes para diversas especialidades de saúde e social.
 Garantir a estruturar a Sede para equipe do NASF prestar assistência humanizada e qualificada aos
pacientes, possibilitar toda equipe de profissionais espaço e condições dignas de atendimentos aos
pacientes.
 Pleitear o funcionamento da sala de estabilização – Equipamento estratégico para RUE, por se tratar
de um ambiente para estabilização de pacientes críticos e/ou graves, com condições de garantir
assistência, vinculado a um equipamento de saúde, articulado e conectado aos outros níveis de atenção,
para posterior encaminhamento a rede de atenção a saúde pela central de regularização das urgências.
 Implantar centros de convivência e cultura, parte da rede de saúde mental que visa a inserção social,
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através de recursos socioculturais, oficinas de artes visuais, artes plásticas, musicas, artesanatos,
literatura, cerâmica, bordado, entre outras atividades e projetos que promovem cuidado, inclusão e
cidadania.
 Criar uma política de manutenção das equipes multiprofissionais (fisioterapeuta, psicólogo, educador
físico, fonoaudiólogo, nutricionista).
 Criar um centro de especialidade para paciente neuro divergentes (Autismo, TDAH, TOD, etc).
 Criar um Serviço de Atendimento Domiciliar para as pessoas idosas do Município.
 Consultório Odontológico Móvel – Odontomóvel para realizar atendimentos odontológicos da
população mais distante das Unidades Básicas de Saúde, realizando at