HUGO - PSD - PREFEITO

ada de várias obras abandonadas,
incluindo a revitalização do clube social e a reconstrução do centro administrativo.
Nunca se investiu tanto em saúde como na nossa gestão. Conseguimos multiplicar
por dez os investimentos em serviços essenciais, proporcionando um atendimento
digno e eficiente para nossa população. Criamos programas inovadores, como o
“Educação Digital”, que disponibilizou internet gratuita para todos os alunos da rede
municipal e o Bolsa Renda, que oferece emprego e renda para dezenas de famílias
navarrenses.
Além disso outras ações da nossa gestão merecem destaque como a implantação
da UAI Compartilha no nosso município e a valorização dos servidores municipais
como fizemos; frisando que o salário mínimo da prefeitura é acima do salário mínimo
nacional.
Para o próximo mandato, estamos ainda mais confiantes, pois agora contamos com
Adney Siqueira como vice-prefeito. Juntos, temos projetos ousados e inovadores
para levar Engenheiro Navarro a patamares ainda melhores. Nosso foco será a
geração de empregos e o desenvolvimento socioeconômico do município,
garantindo mais oportunidades e qualidade de vida para todos os cidadãos.
Essas realizações são apenas o começo. Continuaremos a ampliar os investimentos
em saúde, educação, agricultura, meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento
social, sempre com foco na transparência e na eficiência. Contamos com o apoio de
todos para juntos construirmos uma Engenheiro Navarro cada vez melhor.
EDUCAÇÃO
Diz o artigo 205 da Constituição Federal de 1988: " A educação, direito
de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
PRINCIPAIS OBJETIVOS
 Gestão da pasta ocupada exclusivamente por servidor com formação
acadêmica na área.
 Valorização contínua para todos os servidores da educação;
 Reforma, ampliação e melhoria na estrutura física dos prédios, tais como:
a) Construção de mais salas de aula na Escola Municipal Santos Reis;
b) Ampliação da cantina e refeitório da Escola Municipal Santos Reis;
c) Reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Santos Reis;
d) Melhorias e reformas nos espaços físicos internos das escolas, como
concretagem e jardinagem de espaços estratégicos;
e) Construção de Playgrounds nas escolas Municipais Eva Adeilda de
Oliveira Almeida e Pedro Quintilho (Distrito de São Norberto).
f) Construção de Auditórios nas escolas municipais;
g) Construção de Hall de entrada nas escolas onde houver a necessidade;
 Adquirir equipamentos modernos para melhorar as condições de trabalho dos
profissionais;
 Qualificação continuada dos profissionais da educação;
 Criação do Programa inclusivo “Lazer na Escola”, onde os alunos terão
oportunidades de ter acesso a esporte, lazer, artes e cultura no contra-turno
escolar e em dias estratégicos;
 Investir em aquisição de novas mobílias para todas as escolas;
 Investir em aquisição de Palcos Móveis, equipamentos de som e kit
multimídia;
 Ofertar merenda de qualidade aos alunos;
 Regulamentar a carga horária dos Auxiliares da Educação;
 Reformular o Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais da
educação;
 Investir em projetos voltados para educação financeira empreendedora no
currículo educacional;
 Implantar programas de educação orçamentária familiar;
 Ampliar oferta do programa de Bolsa de incentivo universitário;
 Regulamentar através de lei específica, a oferta de uniformes e kits escolares
para todos os alunos da rede municipal de ensino.
 Fortalecer a alfabetização de jovens e adultos, com o objetivo de amenizar
índices de evasão escolar.
 Investir e Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes e cursos técnicos;
 Regularizar a situação de férias prêmios acumuladas em acordo com
servidores.
 Climatizar as salas de aulas da rede municipal;
 Investir em lousas brancas no lugar de quadros de giz.
 Após decisão judicial reestruturar o CEMEI Maria Luiza de Almeida – Tia Lu.
 Melhorar e ampliar a frota do transporte escolar, visando diminuir jornada dos
alunos na estrada.
 Implantação de segurança viária no entorno das instituições de ensino;
 Viabilizar e melhorar laboratórios de informática nas escolas;
 Implantar o jogo de Xadrez nas escolas;
 Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial,
potencializando a assistência psicopedagógico;
 Dar continuidade aos programas educativos nas escolas, sobre temáticas
relacionadas a prevenção de drogas em parceria com a polícia militar
(PROERD).
SAÚDE
O Art. 196. Da Constituição Federal diz: A saúde é direito de todos e
dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem
à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
PRINCIPAIS OBJETIVOS
 Garantir capacitação e reciclagem continuada para os servidores da
saúde;
 Valorização contínua de todos os profissionais da rede municipal de
saúde;
 Reformular o Plano de Cargos, Carreira e Salário dos profissionais da
saúde.
 Ampliar a oferta de medicina especializada;
 Implantação do serviço de diagnósticos por imagem, como raio-X e
mamografias;
 Implantação do serviço de raio-X odontológico;
 Construir e equipar um centro de especialidades médicas;
 Implantar o serviço veterinário, centro de especialidades animais e
laboratório municipal de vigilância sanitária.
 Manutenção e aumento da oferta de novas especialidades de exames
laboratoriais.
 Aumentar espaço de armazenamento de insumos e materiais no centro de
saúde (almoxarifado)
 Construção do centro de fisioterapia com ofertas de equipamentos
modernos;
 Renovação e ampliação da frota da saúde.
 Reforma e ampliação da academia da saúde;
 Implantação da Base do SAMU;
 Instituir programa sistemático de atividade coletiva na zona rural.
 Instituir o protocolo de Manchester no centro de saúde.
 Atendimento no PSF das 07:00h as 22:00h.
 Ampliação do NASF - Núcleo de saúde da família, com a contratação de
mais profissionais;
 Construção de praças com academia em comunidades rurais;
 Construção de pontos de apoio nas comunidades rurais para atendimento
na saúde e ampliação do atendimento médico;
 Ampliação do atendimento médico e reforma do PSF do Distrito de São
Norberto;
 Instalar academia da saúde e disponibilizar profissional para prática de
atividades em diversas comunidades rurais;
CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
O Art. 215 Da Constituição Federal reza que o Estado garantirá a todos o
pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e
apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Consequentemente, o município também engaja no mérito de organizar,
incentivar e promover todas as manifestações culturais locais, valorizando e
preservando seu patrimônio histórico, sua cultura, sua história sua diversidade
étnica.
Art. 217 Diz: É dever de o Estado fomentar práticas desportivas formais
e não formais, como direito de cada um.
O ente municipal por sua vez, será responsável por elaborar, incentivar e
promover as suas políticas desportivas, assegurando o direito educacional, amador
e profissional.
O esporte pode dignificar e projetar o cidadão para carreiras profissionais.
O poder público incentivará o lazer, como forma de promoção social.
O lazer torna o povo mais feliz. Nosso município é carente neste sentido e,
diante disso, proponho parcerias com todas as esferas governamentais, a fim de
suprir essa necessidade.
Art. 180. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e
econômico.

Proponho assim mais atenção à exploração turística do município, pois temos
atrativos naturais ainda não reconhecidos.
PRINCIPAIS OBJETIVOS
 Fomentar e apoiar as festas tradicionais do município, comunidades rurais
e Distrito de São Norberto;
 Potencializar o apoio para as programações religiosas da TRADICIONAL
FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA;
 Investir e fomentar as TRADICIONAIS FESTAS DE SANTOS REIS;
 Potencializar o apoio para as programações religiosas em comemoração
ao DIA DO EVANGELHO;
 Fomentar e investir no PROJETO MUSICAL “NAVARRO MUSIC”;
 Criar a casa da cultura em nosso município;
 Promover a FEIRA CULTURAL E LITERÁRIA em parceria com as escolas
municipais e estadual, bem como os escritores do município;
 Apoiar os projetos já existentes que incentivem a arte e a cultura nas
escolas, nas igrejas e em todo o município;
 Elaborar projeto para o tombamento de patrimônios históricos do
município;
 Apoiar as equipes de vôlei, futebol e futsal e demais modalidades
esportivas do município, promovendo eventos, ofertando transporte,
material e equipamentos para atletas;
 Apoiar e fomentar as escolinhas de modalidades esportivas para crianças
e adolescentes;
 Reforma e cobertura das Quadras esportivas do Distrito de São Norberto e
comunidade de Campo Limpo;
 Cobertura da quadra esportiva do Bairro Bonfim;
 Desenvolver projetos para incentivar o turismo ecológico municipal e
regional;
 Concluir a reforma do clube social e esportivo de Engenheiro Navarro;
 Construir espaços recreativos para crianças e adolescentes nas praças
públicas, como playgrounds, etc;
 Reforma do estádio municipal contemplando cobertura da arquibancada e
construção dos bancos de reserva.
 Aquisição de equipamento de som profissional para atender demandas
culturais em todo o município;
 Aquisição de palcos móveis;
 Apoiar e fomentar a formação de equipes de futebol de base para disputa
de campeonatos regionais e estaduais.
 Realização de eventos esportivos, tais como torneios e campeonatos de
diversas modalidades esportivas;
 Realizar eventos para a valorização da capoeira, o ciclismo e o atletismo;
 Promover eventos culturais artísticos musicais para valorização dos
artistas locais;
 Promover eventos culturais que valorize os artesãos do nosso município;
 Criar oficinas de artesanatos;
 Realização de ruas de lazer;
 Fomentar e potencializar as atividades em comemoração à semana das
crianças;
 Realizar eventos como vaquejadas, provas de tambor, team penning,
rodeio e corrida de argolinha
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
É essencial a redobrada atenção ao produtor rural e à agricultura familiar, por
entender que eles são fundamentais para o abastecimento do município e para
geração de economia e renda.
A proposta a seguir apresenta política agropecuária planejada e executada na
forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo
produtores e trabalhadores rurais, principalmente os agricultores familiares, bem
como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes,
agropecuária, etc.
O ART. 225 da CF diz: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações.
Diante disso proponho melhorias para a vida do homem no campo e a
qualidade de vida do homem na cidade.
PRINCIPAIS OBJETIVOS
 Estruturar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, colocando-a
efetivamente em funcionamento, em parceria com a EMATER/MG,
disponibilizando assistência técnica, orientação e esclarecimento de
qualidade, mediante visitas de técnicos diretamente na propriedade, com foco
na produção, comercialização e consequente geração de renda aos
agricultores familiares;
 Buscar junto às esferas Estadual e Federal recursos para estruturar e ampliar
patrulhas mecanizadas com equipamentos e implementos agrícolas para
atender toda a demanda dos agricultores;
 Manter apoio e incentivo a feirinha livre da agricultura familiar, com transporte
gratuito;
 Fomentar e ampliar a semana da Agricultura Familiar;
 Promover Dias de Campo e seminários com temas específicos para o
intercâmbio e troca de experiências;
 Oportunizar aos agricultores a participação em dias de campo e feiras da área
agropecuária em outros municípios;
 Fomentar e ampliar o concurso de Pratos Derivados da Mandioca;
 Promover o Torneio Leiteiro com o apoio dos produtores e parceiros;
 Promover cavalgadas ecológicas para interação das comunidades rurais;
 Viabilizar recursos para a manutenção e perfuração de poços tubulares
comunitários, bem como a ampliação e substituição das redes de distribuição
de água das comunidades rurais;
 Apoiar e incentivar hortas comunitárias no município;
 Fortalecer e ampliar ações integradas de educação ambiental continuada nas
escolas, igrejas e comunidade como um todo;
 Elaborar projeto de construção e recuperação de terraços e bacias para
contenção de águas de enxurradas, barragens e barraginhas e passagens
molhadas;
 Apoiar e fomentar com mecanismos estratégicos, o reflorestamento de áreas
rurais degradadas e áreas ciliares;
 Revitalizar praças e áreas verdes do município;
 Instalar lixeiras e caçambas em pontos estratégicos na cidade, Distrito de São
Norberto e comunidades rurais para garantir descarte adequado do resíduo
sólido doméstico; ´
 Criar banco de sementes para doação para os produtores rurais;
 Realizar trabalho de reflorestamento em áreas degradadas em parceria com
as escolas municipais e estadual;
 Aquisição de implementos agrícola para destinar às associações comunitárias
rurais
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar,
independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à
velhice;
II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a
promoção de sua integração à vida comunitária;
V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa
portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de
prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme
dispuser a lei.
PRINCIPAIS OBJETIVOS
 Aumentar a efetividade do Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS);
 Aumentar a efetividade do Centro de Referência Especializado da Assistência
Social (CREAS);
 Reestruturação e ampliação do Centro de Convivência;
 Fomentar e incentivar novas atividades socioeducativas para crianças,
adolescentes e a melhor idade;
 Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos,
exploração sexual e crueldade em relação a criança e ao adolescente;
 Potencializar e fomentar o Conselho da Mulher para garantir o atendimento
humanizado para as mulheres em situação de violência;
 Potencializar e apoiar a oferta de oficinas de artesanato na zona urbana e
rural;
 Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e
drogas nos diversos bairros do município;
 Melhorias no espaço físico da UAITEC;
 Construção do prédio para a assistência social;
 Melhorar e ampliar o espaço do SCFV - Serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos.
 Reforma do espaço do SCFV - Serviço de convivência e fortalecimento de
vínculos da comunidade de Campo Limpo.
 Construção do prédio para o funcionamento da Casa Lar (Casa de
acolhimento)
 Capacitação continuada para todos os servidores da secretaria de assistência
social.
FAZENDA, PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO PESSOAL
Propomos nesta pasta, políticas no âmbito geral da administração, visando a
organização e funcionamento adequado nas suas mais variadas modalidades.
PRINCIPAIS OBJETIVOS
 Planejar e viabilizar a valorização de todos os servidores municipal, bem
como fazer a valorização por categoria;
 Estudar a viabilidade para reformulação do plano de cargos e salários de
todos os servidores públicos municipal;
 Planejar e viabilizar as férias prêmios e regulares dos servidores municipais;
 Planejar e viabilizar um PLANO DE SAÚDE para os servidores municipais;
 Viabilizar condomínio de empresas no DISTRITO INDUSTRIAL em diversos
seguimentos;
 Incentivar e viabilizar através de políticas públicas o empreendedorismo no
município;
 Apoiar os empreendedores municipais com capacitações, estrutura e demais
incentivos;
 Potencializar a Sala Mineira e a Ponte Digital no município, para um
atendimento de melhor excelência para toda população;
 Fortalecer a parceria entre Município e SEBRAE/MG;
 Fomentar e dar total suporte para que o SEBRAE/MG desenvolva ações em
parceria com os empreendedores locais a fim de obter melhorias significativas
nos empreendimentos locais;
 Viabilizar cinturão de fornecedores para medias e grandes empresas do norte
de Minas;
 Criar um plano de incentivos para atrair empresas a se instalarem no
município;
 Atualizar de forma participativa o código de postura do município;
 Fornecimento de EPI para todos os servidores do município;
 Planejar e construir as sedes das secretarias municipais que ainda não tem
sede própria;
 Transformar o programa social Bolsa Renda para um dos maiores programas
sociais de Minas Gerais, denominado “PROGRAMA BOLSA RENDA 1.000”.
 Viabilizar o cartão feira livre para os servidores e colaboradores do programa
“Bolsa Renda 1.000”;
 Criar plataforma de vendas online para feirantes e empreendedores do
município;
 Com participação popular, Poder Legislativo e diversos seguimentos da
sociedade, estudar as melhores soluções para o melhoramento de
abastecimento de água, bem como tratamento de esgoto, os valores
praticados pela empresa COPASA no município, bem como outros serviços
prestados;
 Planejar e criar junto ao Conselho de Desenvolvimento e a Associação
Comercial de Engenheiro Navarro-MG, o Regimento Interno para utilização do
Clube Social do município;
 Planejar e viabilizar a cota social para os servidores municipais e famílias em
vulnerabilidade social para utilização do Clube Social;
 Organizar o trânsito urbano com sinalização, bem como organizar as vias
públicas para um melhor fluxo dos transeuntes;
 Criar projeto de subvenção de repasse financeiro para as associações rurais;
 Implantação de cursos técnicos profissionalizantes;
 Implantar o Programa “Olho Vivo” em parceria com a Polícia Militar em todos
os pontos estratégicos da cidade e Distrito de São Norberto.
TRANSPORTE
PRINCIPAIS OBJETIVOS
 Colaborar com o transporte gratuito para eventos esportivos e religiosos
realizados em outros municípios;
 Promover e oportunizar cursos e capacitações para todos os servidores do
setor de transporte;
 Implantar o controle e monitoramento digital da frota do município;
 Colaborar com o transporte de munícipes que deslocam diariamente para
trabalhar no município de Bocaiuva;
 Aquisição de máquinas e veículos para ampliar a frota e melhorar o
atendimento nos diversos serviços da administração.
OBRAS, SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA
Para que na cidade e na z