CLEI CARVALHO - PSD - PREFEITO

lmente no dia-a-dia, nos
contatos com as pessoas em todos os recantos, nas reuniões em associações de
moradores e entidades representativas das classes de trabalhadores e de
profissionais, bem assim como a utilização das modernas tecnologias da
informação disponibilizadas no âmbito da internet, como o correio eletrônico (e-
mail).

A campanha eleitoral é o melhor momento para se discutir o futuro do Nosso
Município e de seu povo, por se tratar do processo de escolha do dirigente do
Município.

I OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS DE GOVERNO

O papel do Gestor, em uma região pobre como o Município de Caridade do Piauí
– Piauí, deve ser a de coordenar e liderar o processo de desenvolvimento de toda
a população, o que vale dizer, cumprir as tarefas que lhe impõem a Constituição
Federal, a Constituição do Estado a Lei Orgânica do Município, e ainda reunir
todas as forças produtivas em torno dos objetivos de desenvolvimento que a
sociedade (e não o governante) definiu no momento da escolha de seus
representantes, para serem seguidos em um determinado momento da história.

Nesse sentido é que são fundamentais as consultas diretas à população, para
que o Plano de Governo seja a confluência dos objetivos de desenvolvimento
para o Estado, e um de seus instrumentos de ação para que esses objetivos
sejam alcançados pelo Gestor e seus secretários e, por definição, pela sociedade.
Na fase de execução do plano, ou seja, durante o período do mandato, essas
relações com a sociedade se ampliam, incluindo-se o recebimento de sugestões e
críticas, de um lado, e a prestação de contas dos atos administrativos, de outro
lado, melhorando-se a gestão pública, em razão da maior participação social no
processo de tomada de decisões do governo, as quais, em última análise, têm a
população como destinatária
Os pilares da Administração Municipal para gerar bons resultados à sociedade e
que evitam transtornos aos gestores perante órgãos controladores são:

a) Definir profissionais para o assessoramento jurídico, contábil e de controle
interno com total domínio da operação (tripé da boa administração), garantindo a
segurança dos atos de gestão a serem praticados nas diversas áreas de atuação
do governo;
b) Construir uma equipe de gestores para as diversas áreas da administração que
detenham uns conjuntos de competências profissionais (técnicas,
comportamentais e habilidades) que promovam maiores e melhores resultados. A
ausência de competência deve ser trabalhada para desenvolvimento do agente e
contemplar as políticas de gestão de pessoas do município, uma vez que sempre
haverá necessidade de capacitação e desenvolvimento da mão-de-obra
disponível.
c) Manter a máxima transparência quanto aos atos de gestão praticados;
d) Comunicar com a sociedade e demais órgãos observando a qualidade e
utilizando dos principais meios de alcance, tais como internet, redes sociais,
rádios, banners, murais, carros de som, etc.;
e) Manter relação harmoniosa com o Poder Legislativo, respeitando o papel, as
obrigações e a independência de cada poder definidos nas Constituições Federal
e Estadual e na Lei Orgânica do Município;
f) Atender com qualidade e tempestividade as demandas recebidas dos órgãos
controladores externos (Tribunais de Contas, Ministério Público, Poder Judiciário
etc.) bem como acompanhar suas publicações e manifestações, mantendo
relação próxima e informações atualizadas para atendimento.
g) Gerir a informação da gestão. Administração com resultados se faz com
acompanhamento das informações da gestão que suportam as decisões dos
gestores.

Conhecer as principais tarefas de um prefeito na condução do governo do
município é um importante desafio a ser vencido já no processo de transição e
nos primeiros meses da gestão.

Uma importante tarefa é entender e exercer o papel de: coordenação e liderança
do governo; interlocução e diálogo permanente com as autoridades da cidade nos
mais diversos setores; e análise de interesses diferenciados para alcançar um
consenso e uma visão comum, buscando o desenvolvimento do município ao
longo do mandato.

Outra tarefa essencial de um prefeito é, num primeiro momento, responsabilizar
sua equipe de secretários, com base em planos, projetos ou até contratos de
gestão e, na sequência, institucionalizar a prestação de contas, também pelos
secretários, da execução de projetos estratégicos para a solução dos problemas
do município, com possibilidade de ampliar a prestação de contas para a
sociedade como forma de transparência e facilitação do controle externo.

Além disso, a gestão inteligente do tempo é outra tarefa que precisa ser
executada, contemplando: agendas externas e internas; monitoramento e
acompanhamento da execução das ações prioritárias de governo; e discussão e
solução de problemas do dia com secretários e representantes das comunidades
afetadas.

O acompanhamento da gestão fiscal do município - com domínio da execução
orçamentária e financeira e seus desdobramentos ao longo de cada exercício - é
mais uma tarefa que precisa estar presente na agenda do prefeito e que pode ter
desdobramentos (como a necessidade de criar alternativas para custear políticas
públicas, programas e projetos do município nos períodos de queda de
arrecadação e transferências financeiras dos demais entes federativos).

As demandas da sociedade são cada vez mais crescentes e complexas em todas
as áreas de atuação da administração pública e geram para os governos
municipais a necessidade de inovar nas soluções que as atendam. Afinal, é no
município que as pessoas vivem e do governo local que se socorrem.

Assim, uma característica essencial aos governantes e equipes do novo mandato
que se inicia nos municípios em 2025 é tratar com propostas inovadoras as
soluções das demandas locais.

Sabemos que o passado nos apresenta soluções experimentadas que, para o
atual cenário, já sinalizam insucesso. E para obtermos sucesso, temos que
pensar diferente, ou seja, temos que inovar nos atos de gestão, no planejamento,
nos meios e nos objetivos a serem alcançados visando a eficiência na
administração. Importante lembrar que a busca pela eficiência se aplica a todos
os órgãos da administração pública, exigida pela Constituição Federal no artigo
37, e não somente às prefeituras.

Alguns exemplos de melhoria na gestão municipal são reconhecidos, e
contemplam boas práticas a serem compartilhadas, as quais podem ser
observadas na gestão da informação com o uso da tecnologia, atendimento ao
público/cidadão, gerenciamento de riscos e gestão de processos, avaliação de
produtividade e desempenho de servidores públicos, acompanhamento e gestão
de resultados por área com o uso de metas e medições etc.

Para resultados diferentes, temos que pensar e realizar ações de forma diferente,
ou seja, de forma inovadora cercada de segurança com avaliação de riscos.

A sociedade carece de soluções que se apresentam como o grande desafio da
gestão municipal para o próximo mandato: mudança. É a mudança de qualidade
se faz com inovação proposta com base em novas soluções olhando para os
resultados passados.
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• Valorização e qualificação dos servidores públicos, sem os quais o governo
não atinge seus objetivos e suas metas de prestação de serviços à população;
• Aperfeiçoamento da estrutura administrativa do governo aos objetivos e
metas de desenvolvimento do Município, para gerar mais eficiência operacional,
e, consequentemente, melhorar a prestação dos serviços públicos à população;
• Rígido controle das despesas de custeio, de modo a gerar superávit
financeiro destinado aos investimentos prioritários. É impositivo o cumprimento da
Lei de Responsabilidade Fiscal;
• Na área financeira deverá ser implantada a programação de desembolsos
(custeio e investimentos) para todos os órgãos da administração, para criar um
ambiente de credibilidade dos credores e fornecedores perante o governo do
Municipal. Será proibido gastar mais do que a arrecadação;
• Elaborar continuamente propostas para captação de transferências ou
financiamento, bem como celebrando convênios com órgãos públicos;
• Fomentar o equilíbrio da arrecadação local, revisar e atualizar as alíquotas
para cada espécie de imposto, visando a ampliação da receita tributária;
• Aperfeiçoar a estrutura administrativa. Coordenação mais produtiva dos
programas previstos, redução das despesas de custeio, desenvolver programas
de modernização dos serviços, de treinamento de pessoal e de informatização
dos procedimentos, adequando-se às exigências atuais;
• Realizar concurso público, capacitar e valorizar os recursos humanos da
municipalidade;
• Elaborar a Lei do Plano diretor de Desenvolvimento Físico e Territorial do
Município;
• Manter o município adimplente com os órgãos públicos;
• Fortalecer o Controle Interno do Município;
• Construir/Reformar/informatizar e Equipar o Prédio da Prefeitura Municipal;
• Implantação da Vigilância Municipal;
• Criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais;
• Criação da Administração Itinerante;
• Equilibrar as finanças do município pelo aumento das receitas e pela
contenção das despesas, sem prejuízo dos serviços propílicos essenciais;
• Melhoramento da infra estrutura das secretarias municipais;
• Planejamento participativo no município envolvendo toda a comunidade;
• Adquirir veículos para o Gabinete do Prefeito;
• Apoiar instalação e desenvolvimento de Pequenas Empresas (Pequeno
Empreendedor Individual) como forma de maior agregação de valor, empregos e
tributos.


ANEXO II
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
• Apoiar a instalação e desenvolvimento de pequenas empresas, como
forma de maior agregação de valor, empregos e tributos;
• Dinamizar novas oportunidades agro-industriais, principalmente na
apicultura, ovinocultura, caprinocultura e dentre outros;
• Oferecer assistência técnica e desenvolver trabalhos de extensão rural
junto às unidades de produção agropecuária e a família rural, bem como apoiar o
desenvolvimento de projetos de outras esferas de governo;
• Apoiar as lavouras temporárias com limitações, hortigranjeiros nas várzeas;
pequenos animais e pecuários bovinos, caprinos e ovinos;
• Combater o trabalho infantil e degradante, promover, na medida da
competência municipal, a assistência ao trabalhador;
• Incentivar e apoiar a criação de hortas comunitárias;
• Buscar parceria com o SEBRAE para proporcionar cursos
profissionalizantes para as pessoas de baixa renda;
• Apoiar e incentivar os programas de comercialização, incluindo feira-livre,
hortas escolares, caseiras e comunitárias;
• Adquirir instrumentos para equipar, reformar e ampliar a rede física de
serviços públicos;
• Apoiar as políticas públicas de capacitação, fomento e infra-estrutura para
a inclusão das minorias (comunidades quilombolas e jovens agricultores) no
sistema produtivo, bem como a promoção da eqüidade das relações de gênero
através da capacitação e valorização da mulher da zona rural;
• Implementar programas de qualificação da mão-de-obra jovem rural
adequando às necessidades e potencialidades de cada região do Município;
• Apoiar as entidades associativas dos produtores de mel, com vistas à
melhoria da qualidade do produto e ampliação da capacidade de comercialização;
• Estimular a diversificação da pauta de produtos agrícolas, como a
agricultura orgânica, fruticultura, olericultura, plantas medicinais, floricultura, entre
outros;
• Buscar parcerias para construção de mais cisternas na zona rural;
• Assistência aos pequenos produtores com fornecimento de máquinas
agrícolas para o preparo da terra;
• Implantação e criação de bancos de sementes selecionadas das culturas
regionais;
• Apoio a criação de pequenas hortas comunitárias;
• Incentivo ao pequeno agricultor na aquisição de produtos destinados a
merenda escolar;
• Incentivar a permanência do homem no campo.
• Criar e implementar um programa de qualificação para desenvolver as
competências das mulheres agricultoras e produtoras da agricultora familiar;
• Obedecer a legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores rurais
locais;
• Promover ações de conjuntas com a EMATER na assistência técnica as
famílias da agricultura familiar, bem como o uso no estimulo do uso da informática
/internet e banco de dados;


















ANEXO III
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
• Manter ações de saúde individual (consulta médica, consulta odontológica)
e coletiva (vigilância sanitária, epidemiológica, saneamento básico) em
quantidade e qualidade necessárias e suficientes para reduzir os indicadores de
morbimortalidade da população;
• Adquirir e distribuir medicamentos básicos, satisfazendo as necessidades
da população e das ações de saúde em geral;
• Facilitar o acesso da equipe do ESF a zona rural do município de difícil
acesso com aquisição de veiculo 4 X 4;
• Reduzir a mortalidade infantil e materna;
• Reduzir a mortalidade geral, segundo as causas de maior incidência,
através de campanhas, programas de diagnósticos e afins;
• Cumprimento do plano Municipal de saúde;
• Adquirir veículo para facilitar o deslocamento de urgência do Município a
outros pólos de saúde;
• Incentivar a celebração de convênios com hospitais especializados ou
garantir rede pública para acesso a serviços pelos portadores de necessidades
especiais, sobretudo os de baixa renda;
• Manter os Postos de Saúde em pleno funcionamento;
• Parceria com o Governo do Estado para a implementação da rede
assistencial, com hierarquização e contra-referência;
• Parceria com o Governo do Estado para ampliação do acesso e melhoria
da qualidade das ações e serviços de saúde, especialmente na atenção básica e
assistência farmacêutica;
• Parceria com o Governo do Estado para ampliação de outras ações
assistenciais, tais como serviços de fisioterapia e reabilitação; nutrição;
odontologia; fonoaudiologia; tendo como meta a assistência integral e universal
da população;
• Solicitação ao Governo do Estado de uma Reestruturação dos hospitais,
especialmente os regionais, ampliando a resolutividade e incentivando a
permanência de recursos humanos multiprofissionais e suficientes, como medida
de solução local das necessidades dos cidadãos;
• Parceria com o governo do Estado para implantação de analise clinica
municipal;
• Adquirir Ambulância;
• Capacitar os agentes comunitários de saúde com cursos e palestras;
• Implantar as campanhas de educação na área da saúde;
• Ampliação do NASF;
• Apoio a população de baixa renda, em tratamento de saúde na cidade de
Teresina, com a Casa de Apoio;
• Implantação do CAPS (centro de Apoio Psicosocial);
• Implantação do SAMU para agilizar o atendimento aos doentes dos
povoados de difícil acesso toda região do município;
• Construção/Reforma de Postos de Saúde na zona rural e urbana;
• Qualificação e capacitação dos servidores da saúde da rede de Atenção
Básica;
• Implantação da Casa de Apoio aos doentes na cidade de Picos;
• Aquisição de micro-ônibus/Van para transporte de pessoas para tratamento
de saúde fora do município;
• Doação a pessoas de baixa renda de óculos e prótese dentária;
• Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família e Saúde
Bucal (estrutura física, recursos humanos, equipamentos, materiais e insumos);
• Manutenção da Farmácia Básica;
• Implementação do Programa de Saúde da Escola – PSE com realização de
atividades educativas e preventivas de saúde nas escolas;
• Manutenção da Rede Hospitalar com assistência especializada, serviços
ambulatoriais e ações de pequena e média complexidade;
• Implantação e Implementação de Programas de Saúde no Sistema de
manutenção na alimentação do Banco de Dados;
• Parceria com o Governo do Estado para realização de qualificação e
capacitações aos profissionais da rede de Atenção Básica.





















ANEXO IV
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS
• Construir e ampliar unidades sanitárias para atendimento à população de
baixa renda;
• Expandir a malha viária municipal com terraplanagem;
• Melhorar e ampliar os serviços de pavimentação, restauração e sinalização
facilitando as condições de trafegabilidade;
• Manter e aprimorar os serviços de abastecimento de água, coleta e
deposição final de esgotos sanitários.
• Aquisição de terrenos para a municipalidade;
• Construção/Reforma/Ampliação de prédios públicos.
• Construir casas populares, na zona urbana e rural, destinadas a população
de baixa renda;
• Melhoria Habitacional zona Urbana e Rural;
• Adquirir veículos, máquinas e equipamentos para execução de serviços
públicos municipais;
• Construção/Ampliação/Reforma do Mercado Municipal;
• Urbanização/Iluminação de Ruas e Avenidas;
• Fiscalizar e melhorar a execução do contrato de disposição de resíduos no
aterro sanitário;
• Construção de Passagem Molhada.
• Terraplanagem das Estradas Vicinais;
• Calçamento de Ruas e Avenidas;
• Construção/Ampliação/Reforma de Matadouro Municipal
• Sinalização de Ruas e Avenidas;
• Parceria com o Governo do Estado para implantação de um trabalho pela
Educação no Trânsito;
• Construção/Reforma de Praça Pública;
• Construção/Reforma de cemitério;
• Implantação de parques infantis em Praça Pública;
• Abertura de Novas Ruas e Avenidas;
• Reforma de Aterro Sanitário;
• Arborização de Ruas, Avenidas e praças
• Construção do Terminal Rodoviário
• Adequação com acessibilidade de prédios públicos para pessoas com
necessidades especiais;
• Construção de um centro de lazer/balneário;
• Realização de estudo geológico e geotécnico para perfuração de poços
tubulares;
• Recuperação e manutenção dos poços existentes no município;
• Agilizar a ampliação de eletrificação urbana e rural com o Governo Federal;
• Buscar parceria com a Equatorial PI para combate e prevenção de
“gambiarras” na cidade;
• Reestruturar os cemitérios públicos;
• Reforma e construção de praças pública nas zonas rural e urbana.




















ANEXO V
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Ampliar a oferta de vagas na creche, pré-escola, no ensino fundamental e
EJA através do FUNDEB;
• Municipalizar crescentemente o ensino do 1º ao 5º ano do Ensino
Fundamental, formar quadros docentes; buscar uma escola pública de qualidade
para todos;
• Garantia de Padrões Básicos de Funcionamento Escolar, ampliando,
reformando e construindo Unidades Escolares, incluindo creches e Ensino
Fundamental;
• Qualidade da Informação e de Avaliação Educacional;
• Desenvolvimento Profissional dos Docentes da Educação básica;
• Informatização das Escolas públicas;
• Manutenção de unidades escolares;
• Dar continuidade ao programa de transporte escolar para alunos das zonas
rural e urbana, inclusive ampliando a frota e o atendimento;
• Adquirir e distribuir merenda escolar entre os alunos do ensino infantil,
fundamental e EJA, a fim de incentivar e melhorar a freqüência e o aprendizado;
• Apoiar os alunos da rede municipal de ensino, mediante suplementação
alimentar, assistência médico-odontológica e outras ações sociais;
• Promov