ANTÔNIO REIS - PSD - PREFEITO

...............................................................................11
3.4 Cultura e Esportes.........................................................................................13
3.5 Desenvolvimento Rural.................................................................................16

4. EIXO 02 – FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA E ECONOMINA LOCAL.....18
4.1 Infraestrutura e Mobilidade Urbana Eficiente..............................................19
4.2 Habitação......................................................................................................24
4.3 Cidade Empreendedora................................................................................25
4.4 Fortalecimento do Turismo...........................................................................28
5. EIXO 03 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA........................................29
5.1 Educação Eficiente........................................................................................29
5.2 Saúde eficiente.............................................................................................34

6. EIXO 04 – FLORIANO 4.0....................................................................................39
6.1 Governança Pública e Compliance Administrativo.......................................39

7. CONCLUSÃO.......................................................................................................44



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1. APRESENTAÇÃO

PLANO DE GOVERNO PARTICIPATIVO

“A esperança é o sonho do homem acordado” Aristóteles.

Ser eleito Prefeito de um município como Floriano é a maior
consagração que todo homem e mulher que ama a nossa terra pode ter.
Ser eleito Prefeito de Floriano está ligado à vocação em se
dedicar 24h por dia para a cidade que nos dá tudo, tendo mais a ver com
paixão, dedicação, esforço do que uma mera ambição.
Para ser Prefeito de Floriano é necessário que se tenha vasta
experiência na administração pública, conhecer a cidade e principalmente
ter vivenciado seus problemas, não podendo ser crível se aprender a
administrar uma cidade com a importância de Floriano apenas no momento
em que se entra na campanha eleitoral.
Através da citação feita acima, “A esperança é o sonho do
homem acordado”, afirmamos que é através da esperança do povo
florianense e da experiência como homem público que nos inspiramos para
apresentar este Plano de Governo, que é uma carta-compromisso firmada
com todos os cidadãos florianenses, baseada na esperança de todos pela
construção de uma cidade cada vez mais pujante, vanguardista, inclusiva,
acolhedora e desenvolvimentista.
Em minha vasta experiência como homem público, passando
por todos os cargos públicos municipais como secretário, vereador, vice-



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prefeito e prefeito pude participar ativamente da construção do nosso
município e, principalmente, pude entender e conhecer na prática, sempre
ouvindo o povo, o que é necessário para continuar a construir uma Floriano
cada vez mais melhor.
Toda essa experiência acumulada me preparou para
apresentar este plano de governo que irá refletir na maior e melhor gestão
que a nossa querida cidade já viu, inserindo todo homem e mulher
florianense, a partir de suas esperanças, nesse processo.

2. INTRODUÇÃO

O plano de governo para quatro anos contempla as ações
estratégicas a serem executadas ao longo do mandato do prefeito com
apoio da equipe de secretários. Governo sem plano é um governo sem
rumo, que desconhece os reais problemas do município e atua de forma
imediatista, agindo sobre problemas menores e de baixo impacto na
transformação da realidade. Para evitar que isso aconteça, o plano de
governo deve contemplar as grandes linhas de ação de cada área de atuação
da administração pública municipal, desde as áreas meio (como
Administração, Finanças, Planejamento Urbano) até as áreas fins (como
Saúde, Educação e Assistência Social).
Um plano de governo deve se basear, principalmente, a
partir de evidências e experiências, de modo que o gestor possa construir
alternativas para os mais diversos problemas do município, sendo assim, as
evidências o suporte para a construção de políticas públicas eficazes.



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Além disso, na construção de um plano de governo faz-se
necessário sempre buscar inovação, tendo em vista que as demandas da
sociedade são cada vez mais crescentes e complexas em todas as áreas de
atuação da administração pública e geram para os governos municipais a
necessidade de inovar nas soluções que as atendam. Afinal, é no município
que as pessoas vivem e do governo local que se socorrem.
Diante disso, apresentamos o plano de governo 2025 – 2028,
norteado por quatro eixos centrais: 1 - CIDADE INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL,
2 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA E ECONOMINA LOCAL, 3 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA e 4 - FLORIANO 4.0, cada um
serve como ponto basilar para a execução de políticas públicas, tendo
incluso em todos eles, diversas sub-ações de direcionamento específico.
Esses eixos e sub-ações possuem a premissa de atuação
integrada entre os órgãos que compõem o governo, a sociedade civil, que
terão protagonismo no processo de construção, e execução de políticas
públicas, buscando tornar o município de Floriano inclusivo e sustentável,
ofertar serviços públicos de qualidade à população, prover infraestrutura
necessária ao desenvolvimento e expansão, bem como proporcionar
ambiente favorável à economia local.
Partimos do compromisso de construir uma cidade inclusiva
e sustentável, garantido a inclusão e proteção social da criança, jovem,
mulher, idoso, pessoas com deficiência, movimento LGBTQIA+, bem como a
garantia dos direitos desses grupos. Além disso, a construção de políticas
ambientais sustentáveis, equilibrando o desenvolvimento econômico com a
preservação ambiental.



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Ainda neste eixo, buscaremos cada vez mais a inclusão social
a partir do fortalecimento da cultura local, trazendo todos os grupos étnicos
e suas expressões culturais que compõe a nossa sociedade para o debate
acerca da construção e consolidação da cultura, bem como trazendo lugar
de voz e oportunidade para todos. Esporte também é inclusão e transforma
vidas, por esse motivo será cada vez mais apoiado, bem como fomentado.
Com uma população rural extensa, não podemos falar de
uma Floriano inclusiva sem pensar no homem e na mulher do campo, que
terão cada vez mais o apoio da gestão municipal.
Por sua vez é necessário buscar cada vez mais o
fortalecimento da infraestrutura e economia local, principalmente com
planos de mobilidade urbana, espaços e equipamentos públicos que
atendam a todos os bairros, bem como criar um ambiente cada vez mais
propicio para o desenvolvimento da economia local, tornando Floriano uma
cidade empreendedora e de oportunidades.
Nesse sentido, consagramos e firmamos o compromisso de
prestar cada vez mais serviços públicos de excelência, desenvolvendo cada
vez mais a educação pública do município de Floriano, preparando nossas
crianças que são o futuro da nossa cidade para o mercado de trabalho
qualificado, bem como prestar o serviço de saúde de forma eficaz e
acolhedor, tratando de nossa população, dentro das competências
municipais, com tudo que ela precisa.
Por fim, continuaremos com a nossa marca registrada, que é
de uma gestão técnica, transparente e eficaz, implantando o modelo de
gestão Floriano 4.0, a partir da implementação de sistemas de governança



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pública nas áreas das finanças, controle e ouvidoria, composto por um
conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em
prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução
de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
Portanto, conforme se vê, o presente plano de governo tem
como pilar central, a esperança e o sonho do povo florianense, que junto
com a nossa vasta experiência na administração pública se propõe a
apresentar propostas eficazes, coerentes, integrativas e participativas que
irão elevar cada vez mais o patamar da nossa Floriano.

3. EIXO 01 – CIDADE INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL

O primeiro eixo diz respeito a transformar Floriano em uma
cidade cada vez mais inclusiva e sustentável. Nele, são tratados como
prioridade a inclusão e o desenvolvimento social dos mais diversos grupos,
a proteção ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, a
promoção e valorização da nossa cultura e o incentivo às práticas esportivas
visando a formação de novos talentos, além do fortalecimento da
agricultura familiar e do respeito à pluralidade de nossa gente.

3.1 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 Promover adequação e fortalecimento de políticas
públicas do Município voltadas às crianças;
 Fortalecer a Rede de Proteção Social Básica para
Crianças, Adolescentes e Jovens;



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 Reavaliar e qualificar os Conselhos Tutelares;
 Fortalecer a Rede de Proteção Social Básica para Idosos;
 Garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência
em todos os equipamentos e serviços de assistência e
desenvolvimento social na cidade;
 Implementar programa de estímulo a atividades que
promovam os Direitos Humanos em parceria com a Secretaria de
Cultura, outras entidades públicas e privadas.
 Valorização do núcleo familiar, priorizando ações
protetivas, de qualificação e de apoio socioeducativas que recuperem
laços e gerem desenvolvimento econômico das famílias;
 Promoção e realização de campanhas educativas de
prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, voltadas
ao público escolar e à sociedade em geral;
 Fortalecimento na rede municipal de saúde de
protocolos de atendimento/encaminhamento das mulheres em
situação de violência doméstica;
 Ampliar o escopo de atuação da rede de proteção à
mulher, ações de capacitação e reinserção no mercado de trabalho,
com cursos profissionalizantes e de empreendedorismo, em parceria
com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sebrae e outras
entidades da sociedade civil. A mulher com autonomia emocional e
independência financeira consegue sair do ciclo de violência e mais
fortalecida;



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 Desenvolver programa específico para atendimento e
acolhimento de mulheres idosas em situação de vulnerabilidade;
 Implantação de políticas públicas municipais destinadas
à promoção da igualdade racial e contra qualquer discriminação;
 Implementação de políticas públicas para a garantia dos
direitos dos jovens, principalmente com o programa primeiro
emprego;
 Fomentar o empreendedorismo jovem através de
programas de capacitação e de oportunidades a serem ofertados
pelo Município;
 Fomentar a integração do idoso a partir de programas
que incluem grupos de dança e exercícios, como Pilates, caminhada
e hidroginástica, viagens turísticas, teatros, cursos, entre outros;
 Incentivar as parcerias com empresas privadas,
entidades não governamentais e Sistema S para ações de inclusão
produtiva e desenvolvimento social destinadas à população
vulnerável, residente em áreas com altos indicadores de miséria,
pobreza, violência e desemprego;
 Promover capacitação e possibilidade de geração de
renda para a população vulnerável, possibilitando a sua inserção no
mercado de trabalho, bem como na economia local;
 Garantir a participação juvenil na elaboração e
acompanhamento das políticas públicas, promovendo, anualmente,
seminários, fóruns, debates e outros;



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 Estimular o protagonismo da juventude rural na cena
pública e política, apreendendo a importância dessa vivência no seu
processo desenvolvimento pessoal e social e também reconhecendo
a necessidade da sua participação, no âmbito social, cultural e
econômico, como estratégia para a construção de uma sociedade
mais justa;
 Fomentar a formação de núcleos de jovens nas
organizações sociais que atuam no campo;
 Instituir curso de formação para gestores, coletivos e
movimentos sobre políticas Públicas Pública para as Juventudes;
 Garantir a participação das/os jovens estudantes no
processo de eleição para Diretor/a das escolas públicas e na
elaboração de políticas de educação;
 Desenvolver políticas públicas que visem à erradicação
do analfabetismo juvenil;
 Promover cursos de qualificação profissional, com o
intuito de mudar a perspectiva das juventudes;
 Contribuir para o acesso das juventudes aos serviços dos
Centros de Referência da Assistência Social (CRAS);
 Disponibilizar cursos de formação profissional para
jovens com deficiência;
 Estabelecer parceria com o Ministério do Trabalho,
visando às ações de fiscalização e ao cumprimento da contratação de
adolescentes aprendizes, nos termos da lei;



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 Criar mecanismos de proteção às juventudes, no que
tange ao assédio moral, à precariedade no ambiente de trabalho e ao
estágio;
 Dar continuidade aos existentes e incentivar novos
projetos de lazer, a espaços de cultura, à inclusão digital e a
investimentos em tecnologias nas comunidades rurais;
 Promover ações que ampliem a participação das jovens
mulheres nos espaços de discussão e decisões políticas;
 Criar projetos de amparo às jovens grávidas e às jovens
mães nas instituições de ensino;
 Implementar políticas públicas de promoção dos direitos
sexuais e reprodutivos das jovens mulheres, privilegiando a utilização
de mecanismos que evitem mortes maternas e garantindo o acesso a
métodos contraceptivos e absorventes;
 Garantir a participação da/o jovem com deficiência na
elaboração das políticas públicas para as juventudes;
 Implementar programas de educação profissional e de
geração de emprego e renda para jovens com deficiência;

3.2 DIVERSIDADE E CIDADANIA

 Criação da Coordenadoria de Diversidade e Cidadania,
cargo responsável por pautar e executar políticas públicas
relacionadas a área;
 Capacitar profissionais de educação para lidar com a
pauta LGBTQIAPN+;



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 Incluir a temática LGBTQIAPN+ na formação continuada
para os profissionais de órgãos de saúde, educação e segurança;
 Promover eventos culturais e formadores voltados para
a comunidade;
 Incentivar respeito nos estabelecimentos públicos e
privados;
 Coibir manifestações discriminatórias;
 Promover respeito ao nome social das Travestis e
Transexuais em repartições públicas;
 Capacitar profissionais de saúde para atendimento
específico à população LGBTQIAPN+;
 Ampliar rede de tratamento de HIV/AIDS;
 Instruir mulheres lésbicas e bissexuais sobre a Lei Maria
da Penha em casos de violência;
 Reconhecer e incentivar empresas que promovam a
diversidade;
 Realizar seminários e divulgar oportunidades de
emprego para LGBTQIAPN+;
 Garantir acesso profissional sem discriminação;
 Incentivar esportes LGBTQIAPN+ e eventos de
visibilidade;
 Promover semana da Diversidade com eventos culturais;
 Instituir políticas públicas voltadas para a promoção da
igualdade racial;



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 Fomentar o acesso à educação, emprego e serviços
essenciais para todos os grupos étnicos e culturais;
 impulsionar o desenvolvimento socioeconômico grupos
étnicos e culturais;
 Instituir campanhas de conscientização e combate à
discriminação racial;
 Elaborar e fortalecer campanhas educativas de respeito
à diversidade cultural, voltadas para as juventudes;
 Garantir a participação da juventude LGBT+ na
elaboração das políticas;
 Promover apoio psicológico, médico e social ao jovem e
a sua família, em virtude da orientação sexual e identidade de gênero,
sem qualquer tipo de patologização;



3.3 MEIO AMBIENTE

 Continuidade do Programa de Adequação total à Política
Nacional de Resíduos Sólidos;
 Realizar a Concessão para os serviços de Destinação Final
de Resíduos Sólidos com a implementação de um aterro sanitário
regional para atender Floriano e região;
 Início do Programa de Coleta Seletiva;
 Apoio e fomento às cooperativas de catadores;



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 Continuidade do programa de incentivo às cooperativas
que possibilita renda extra para os cooperados;
 Oferecer curso de formação para catadores, auxiliando
na conscientização da população e fortalecendo o seu trabalho;
 Implementação da Política do Grande Gerador;
 Implantar projetos de sustentabilidade, economia
circular e de logística reversa na Administração Pública Municipal,
com participação da sociedade civil;
 Continuar desenvolvendo Programas de Educação
Ambiental, com a participação de órgãos públicos e entidades
privadas em parcerias com escolas, universidades e organizações não
governamentais;
 Fomentar a recuperação das matas ciliares e nascentes
de rios e riachos que cortam nossa cidade, bem como em áreas
degradadas;
 Execução do programa de recuperação de área
degradada na área onde funciona o aterro sanitário do Município de
Floriano;
 Realizar a doação e o plantio de mil e duzentas novas
mudas por ano, priorizando árvores nativas,
 Estimular canteiros centrais com ciclovias e pistas de
caminhada, bem como a implantação de hortas comunitárias em
pequenas praças de bairros, áreas comuns de escolas públicas;
 Incentivar a participação da comunidade na conservação
das praças, ocupando também com atividades recreativas.



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 Implementar o uso de energia limpa na administração
pública municipal com construção de usina fotovoltaica para atender
a demanda de todos os órgãos públicos da Prefeitura de Floriano;
 Implementar o Mapa de Poluição Sonora, que tem como
objetivo estabelecer, medir e controlar níveis de barulho pela cidade;
 Ampliar a ação de fiscalização sobre o descarte irregular
de entulho;
 Realizar o cadastro das empresas autorizadas a retirar
entulho na cidade, de fácil acesso à população, facilitando a
contratação regular desse serviço;
 Regulamentar no município o processo de logística
reversa;

3.4 CULTURA E ESPORTES

 Priorizar a cultura local, com políticas públicas voltadas
para sua valorização, por meio de incentivos fiscais, capacitação
profissional, calendário regular de eventos, valorização do patrimônio
histórico e da memória, literatura, música, artesanato, moda etc.;
 Criar o Programa Cultura de Todos, valorizando as
tradições culturais do Município, com o fomento para novos talentos
culturais, como também com iniciativas visando a valorização da
memória e a preservação do patrimônio histórico e cultural do
Município de Floriano;



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 Realizar programas de inclusão social por meio da arte e
da cultura, em parceria com a iniciativa privada, visando a formação
de novos talentos;
 Promover concursos e premiações para o
reconhecimento e valorização dos talentos locais na arte, cultura,
música e literatura;
 Valorização da arte urbana;
 Criar a Biblioteca Pública Municipal;
 Criar o Centro Cultural local que será destinado à
população para a produção de arte, cultura e práticas esportivas;
 Valorizar e apoiar festas tradicionais populares da cidade
de Floriano que representem as etnias, origens e diversidades;
 Promover a capacitação e formação continuada de
produtores e entidades culturais na elaboração de projetos, captação
de recursos e implementação de atividades culturais, para os atores
envolvidos com a cultura;
 Realizar as políticas de preser