FERNANDO MIERZVA - PSD - PREFEITO
FERNANDO MIERZVA é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em VIRMOND (PR) nas Eleições 2024.
FERNANDO MIERZVA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 03/09/1981
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- AGRICULTOR
- Estado de nascimento
- PR
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (VIRMOND / PR)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: PR
Votação Obtida: 1.762 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Bem relacionado com o exercício da atividade autônoma | equipamentos agricolas e pecuários diversos | R$ 600.000,00 |
| 2024 | Terreno | urbano de 1.139 m2 com cada em alvenaria de 200m2 | R$ 600.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | capital social Mierzva e Miervza Participações | R$ 333.333,33 |
| 2024 | Bem relacionado com o exercício da atividade autônoma | escavadeira hidraulica | R$ 300.000,00 |
| 2024 | Apartamento | 60 m2 | R$ 230.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | ford ranger ano 2017 | R$ 130.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | cota capital sicredi | R$ 76.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | capital social Rio Tapera Geração de energia Ltda | R$ 66.482,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | aplicações diversas | R$ 40.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | cota sicoob | R$ 720,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 2.376.535,33 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 60.000,00 | 62,9% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 23.400,00 | 24,5% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 12.000,00 | 12,6% |
| Total geral | R$ 95.400,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 55.000,00 |
| Fernando Mierzva | 1 | R$ 12.000,00 |
| Henrique Kouthon Mierzva | 1 | R$ 10.000,00 |
| Gracielly Scherner Da Rosa | 1 | R$ 5.400,00 |
| Nilso Granoski | 1 | R$ 5.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 5.000,00 |
| Terezinha Svartz | 1 | R$ 3.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Plano de Governo da Coligação “Sempre em Frente Virmond”
2025/2028
Este Plano apresenta as principais propostas e diretrizes do candidato a prefeito
Fernando Mierzva e sua vice-prefeita Maria Luci Neuls da “Coligação Sempre em Frente
Virmond”, compostas pelos partidos PSD, PP, PT e Federação BRASIL DA ESPERANÇA. O
conteúdo das propostas foi desenvolvido a partir da análise daqueles pontos que deram
certo no desenvolvimento e na história do Município de Virmond, que aliados a
experiência política e de vida de Fernando e Luci, a colaboração de agricultores,
trabalhadores urbanos e rur…
Ler mais do texto
ais, empresários, profissionais da educação, da saúde e da
segurança, nos trazem a um novo patamar político em Virmond através da
administração municipal 2025-2028.
Na administração Fernando e Luci, é onde aporta o desejo de nosso povo por um
modelo de gestão com alto desempenho que se iniciou lá em 2016 com Neimar e
Fernando e que tem por objetivo promover uma transformação em nosso município.
Trazemos agora propostas que contemplam objetivos e projetos ambiciosos! E que, por
isso, demandarão uma administração extremamente dedicada e competente.
Implementaremos um novo Modelo de Gestão na administração Municipal, com
resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo. Onde nosso
foco é o bem estar social da população virmondense, desde o trabalhador urbano até o
rural, das crianças aos vovôs e as vovós, para mulheres e homens, empresários,
comerciantes e autônomos, todos, juntos e engajados no desenvolvimento econômico
e social de nossa cidade.
Buscaremos incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública quer
seja junto ao Governo Federal, quer seja junto ao Governo do Estado, por meio de
projetos voltados a atender a necessidade de cada virmondense, mantendo o Virmond
no rumo do desenvolvimento!
Nossos projetos, que aqui apresentamos são apenas um esboço, uma ideia
daquilo que desejamos e pretendemos, mas que, com sua ajuda pode ir muito além. Por
isso nos manteremos sempre abertos e receptivos às contribuições que possam vir a
surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração
se abrirá a participação da comunidade.
Neste documento plantamos as primeiras sementes que tornarão possível
germinar no solo fértil de nossos corações boas propostas para a Saúde, a Educação, a
Agricultura, o Meio Ambiente, Cultura, e o Desenvolvimento Econômico e Social, o
Esporte e o Laser, a Assistência Social e tantas outras áreas que conectadas e bem
geridas atuarão efetivamente em prol da população de Virmond.
Por fim, afirmamos categoricamente que, sob a proteção de Deus, nosso
Governo refletirá aquilo que somos (Fernando e Luci). Em nossas vidas particulares, ou
seja, nosso mandato e a realização dos objetivos que nos propõem aqui estará
fortemente vinculado a valores como trabalho e transparência, responsabilidade,
realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento.
Saúde.
- Tornar o Município referência em atendimento saúde pública;
- Manter e ampliar a diversidade de medicações da farmácia;
-Elevar a contrapartida Municipal destinada à aquisição de medicamentos pelo
consórcio da 5ª Regional;
- Saúde da Família - Fortalecer a estratégia de saúde da família;
- Garantir as melhorias em todas as unidades de saúde (reformas e reestruturação,
incluindo uma garagem para os carros e ambulância);
- Garantir o transporte dos pacientes para consultas em especialidades para os hospitais
e clinicas de referência;
-Apoio à Saúde da Mulher: disponibilização de exames de diagnóstico para prevenção
de doenças, com atendimento exclusivo e horários especiais para mulheres;
- Elaboração e execução do projeto de instalações físicas de um Pronto Socorro/Sala de
Emergência, garantindo a segurança, o bem-estar e a qualidade do atendimento, com a
devida infraestrutura, equipamentos e medicamentos necessários para o tratamento de
pacientes em estado crítico;
- Reuniões com a equipe para juntos planejar projetos e iniciativas futuras;
- Agendamento de consultas médicas e atendimento de urgências: para uma melhor
organização e conforto dos pacientes;
- Aumento do número de vagas com médicos especialistas, bem como o acesso a mais
especialidades pela população;
- Expansão dos serviços de fisioterapia e criação do programa de Fisioterapia Domiciliar
para pacientes acamados, visando a contratação de novos profissionais;
- Buscar recursos que viabilizem a aquisição de uma nova Ambulância;
- Aquisição de um ônibus exclusivo e confortável para viagem de longas distâncias;
- Aquisição de jalecos e uniforme para os funcionários;
Setor Odontologia:
- Assegurar a manutenção da organização no atendimento aos pacientes agendados e
nas situações de urgência;
- Manter a distribuição de Kits de higiene bucal nas escolas e creche;
- Fazer canecas para crianças da creche para escovação;
- Dar brindes para crianças que finalizam os tratamentos odontológico para trabalhar o
reforço positivo;
- Ampliar o Projeto Triagem nas escolas e creche para realização do tratamento
odontológico nas crianças que mais necessitem;
-Garantir a continuidade da escovação e da aplicação de flúor no Colégio Estadual,
Escola Municipal e nas Creches."
- Realizar a contratação de um profissional para 20 horas semanais, com o objetivo de
incrementar o número de atendimentos odontológicos."
- Melhorias de equipamentos: Aquisição de uma bomba a vácuo para as cirurgias;
- Melhorias Estruturais;
- Participação do Setor nas Reuniões Tabagismo e Hiperdia;
- Manter vagas de Tratamento de Canal e Próteses;
- Implementação do Projeto Reabilitação Oral do Paciente, onde os pacientes
selecionados do mês receberão tratamento odontológico completo em um curto
período;
Agricultura e Meio Ambiente.
- Fortalecer a relação com instituições como SENAR e SEBRAE que atuam no âmbito
Municipal/Regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola
local, conforme a vocação de cada comunidade (soja, tabaco, trigo, milho, feijão, leite,
hortifruti, granjeiros e outros).
- Disponibilizar recursos para a perfuração de poços artesianos e para a criação de redes
de distribuição em áreas que carecem de abastecimento;
- Ampliar o Programa Porteira a Dentro com aquisição de equipamentos;
- Programa do calcário – Parte do Pacote Agrícola mais forte;
- Programa Hora Máquina: Programa Lavoura a Dentro;
- Incentivar e viabilizar recursos para a Agroindústrias, como de mel , ovos, derivados de
carne, de leite e de origem vegetal;
- Incentivo a Caprivir;
- Incentivo aos criadores de Rãs e Peixes;
- Apoio as associações e Pacote agrícola;
- Apoio aos produtores de leite: IA, acasalamento genético;
- Agroindustrialização derivados leite;
- Programa de vacinação e exames de brucelose e tuberculose;
- Projetos de custeio e investimento do Plano Safra;
- Manter parceria com IDR- Paraná (antiga Emater e IAPAR);
-Criação de Frigorífico no município para abate de animais;
-Programa de correção de solo com subsídio em calcário e fósforo (yoorin ou fosfato
natural relativo) mediante análise de solo;
-Programa de incentivo de pequenos animais (ovinos, caprinos, apicultura, frango de
corte e de ave de postura);
- Construção de um abrigo de animais e criar ações para o combate ao abandono de
animais;
- Programa de proteção de fontes;
- Mercado Municipal com a feira do produtor (Acivir) - Construção de um centro de
comercialização que garanta qualidade nos produtos oferecidos aos consumidores, bem
como condições de armazenamento, comercialização e espaço próprio para os
agricultores familiares;
- Assessorar e apoiar as associações de produtores rurais;
- Programa Cama Aviária- Através de programa disponibilizar transporte para buscar
cama aviaria para correção de solo. (Ampliar e subsidiar);
- Aquisição de patrulhas mecanizadas e equipamentos para as associações;
- Manter e melhorar o Fundo Municipal de Agricultura com objetivo de fomentar
programas voltados a agricultura e a pecuária do Município;
- Arborização e ajardinamento na cidade;
- Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola na agricultura familiar;
. Incentivo e apoio ao desenvolvimento de uma política de conservação de nossos
recursos naturais;
. Desenvolver campanhas de conscientização sobre a importância da manutenção do
meio ambiente, coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos como fatores de
sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida da população;
. Ampliar incentivo a cooperativa de triagem de material reciclável;
. Implantar obras de drenagem e desassoreamento e limpeza de valas e rios que
cortam o quadro urbano;
. Ampliação das redes de abastecimento de água potável nas comunidades;
. Implantação do sistema de saneamento básico e tratamentos de esgoto;
Cultura e Turismo.
- Fomento ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) para o fortalecimento de suas
atividades culturais, como rodeios e eventos, estimulando a preservação e a divulgação
da cultura gaúcha;
- Manutenção e incentivo a Casa da Memória e promover atividades escolares que
mantenham viva a tradição polonesa da cidade;
- Projeto show do Povo: Promover encontros culturais e apresentações em nossa praça
Municipal para manter viva as tradições, movimentar o comércio local e os
estabelecimentos que tenham interesse em expor/vender durante o evento;
- Aniversário de Virmond: Continuando a Tradição dos Eventos da Festa da Emancipação
Política com Apresentações Culturais, Exposições e Comércio Local;
- Festival Regional com Feira Gastronômica
- Construção do Centro de Eventos Municipal;
- Apoio a Cultura e o grupo polonês;
- Valorização da memória e do patrimônio cultural;
- Criação da Casa da Memória Virtual;
- Incentivo à gastronomia típica do município.
- Projeto para aulas de dança de salão e balé;
- Criação do Roteiro turístico cultural;
- Incentivo a grupos de danças e músicas: divulgação da cultura municipal;
- Preservação do patrimônio cultural: Reforma da biblioteca e manutenção dos
patrimônios existentes;
- Incentivo à banda Municipal (para apresentações em eventos oficiais);
- Criação de mais editais, buscando investimento públicos e privados, para execução de
projetos culturais, incentivando projetos dos artistas locais de todos os segmentos
culturais;
Desenvolvimento Econômico e Social.
- Qualificar a mão de obra, com cursos de capacitação, apoiando cursos técnicos em
parceria com o SENAI, SEBRAE, SENAR entre outros;
- Buscar recursos junto ao Governo Federal e Governo Estadual para atender a demanda
de reformas e construção de unidades habitacionais, seguindo as exigências dos
convênios firmados para as habitações de interesses sociais;
- Criação de um centro de atendimento ao cidadão na Prefeitura Municipal;
- Divulgação de eventos atividades das secretarias, gabinete do prefeito e vice-prefeito;
- Contribuir para a criação de formalização de microempresas, além de oferecer
capacitação, cursos, atualização e aperfeiçoamento através da Sala do Empreendedor;
- Buscar junto ao governo do estado sempre renovar as viaturas para a Polícia Militar;
- Construção do Terminal Rodoviário Municipal;
- Construção do Lago Municipal;
- Construção da Sede do Conselho Tutelar;
- Construção do centro de Eventos da Terceira Idade ao lado do Lago Municipal;
- Construção de Muros no Cemitério Municipal;
- Criar o Programa Prefeito nos Bairros – O Prefeito estará junto a população para ouvir
suas demandas;
- Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e equipamentos;
- Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade e
correções, bem como dos fornecedores;
- Manter as vias públicas limpas e pavimentação de ruas que necessitem;
- Projeto de Urbanização com o objetivo o bem estar do pedestre e ciclovia, além de
facilitar a visibilidade dos condutores dos veículos;
- Eliminar os pontos escuros da cidade por meio da extensão da rede de iluminação
Pública;
- Melhorar o sistema de tráfego no meio rural, realizando a revitalização e manutenção
das vias, pontes e bueiros, garantindo segurança, facilidade e agilidade no escoamento
da produção rural para melhorar atendimento das comunidades do interior, assim como
a aquisição de maquinas e caminhões necessárias para esta finalidade;
- Manutenção das áreas de lazer;
- Oficializar o calendário municipal de eventos;
- Potencializar os pontos turísticos e aprimorar suas estruturas;
- Conservação e Realização de obras de pavimentação asfáltica nas áreas urbanas do
Município onde for necessário;
- Implantação do aplicativo de celular usado para a população enviar fotos de problemas
nas estradas da cidade e comunidades do interior e a prefeitura assume a
responsabilidade de providenciar as soluções;
- Implantação de um centro de acolhimento e suporte para animais de rua, bem como
desenvolver políticas de controle de natalidade e controle de zoonoses;
- Pavimentação asfáltica da Rua Rafael Braganholo (Parque Industrial);
Esporte e Laser.
- Realizar campeonatos em várias modalidades esportivas;
- Kits esportivos - Aquisição de Bolas, uniformes, redes entre outros para
distribuição aos times (Incluindo jogos em outras cidades);
- Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos; (passeios ciclísticos, corrida rústicas, torneios e competições entre
escolas e comunidades);
- Oficinas de lutas (Judô e Karatê), danças de salão, xadrez, ginástica e balé para
alunos matriculados no ensino regular do Município;
- Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para adquirir um ônibus
exclusivo para viagens de estudo e intercâmbios culturais e esportivo;
- Revitalização e Reforma do Estádio Municipal Ninho do Azulão;
- Projeto Futuro Jogador - Escolinha de base para as modalidades para prática
esporte coletivo como futebol e vôlei;
- Ampliar campeonatos Municipal - Competição de todas as modalidades
esportivas atuantes em nosso município, com premiação para todas as
categorias;
- Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para adquirir um ônibus
exclusivo para o esporte;
- Incentivar atletas que competem fora do Município;
- Revitalização e reforma do Ginásio Municipal com cancha de bocha e boliche;
- Promover ações e campeonato de pesca esportiva anual com premiação;
- Incentivo a aulas de musculação para melhor condicionamento físico e
muscular dos idosos da nossa cidade;
- Aulas de ginástica aeróbica, danças de salão dentre elas, danças gaúchas e
zumba;
- Garantir a Manutenção da quadra sintética da Praça Municipal;
- Revitalizar a quadra de vôlei na praça Municipal;
Educação.
- Garantir inclusão de crianças com deficiência e necessidades especiais;
- Ampliar o número e vagas para educação infantil;
- Abertura de turma de altas habilidades e superdotação para desenvolver suas
áreas de aprendizagem;
- Aulas de língua inglesa, polonesa e espanhola com certificado;
- Construção de uma sala dos motoristas da educação;
- Dar suporte para a equipe para que realizem um trabalho de qualidade visando
a aprendizagem dos alunos;
- Refeição Nutritiva de Qualidade: Manter altos padrões de qualidade e promover
uma diversidade de opções na refeição escolar;
- Criação da APAE;
- Instalação de ar condicionado em todas as salas de aulas;
- Ampliar o atendimento médico, odontológico, fonoaudiológico, psicológico e
nutricional aos alunos da rede municipal de ensino, através da criação de um
programa específico de atenção para a saúde dos estudantes;
-Transporte dos Universitários - Aquisição de recursos para melhoria no
transporte dos universitários (Laranjeiras do Sul e Guarapuava);
- Campanhas de conscientização - Criar um programa de educação para a
segurança no trânsito e prevenção ao uso de drogas, em parceria com a Polícia
Militar, para todas as crianças do Município;
- Manter Kit de uniforme Escolar Gratuito - Distribuição de uniformes de boa
qualidade aos alunos da rede Municipal;
- Parque infantil nas escolas e creche;
- Viagem para visita de estudos, pesquisas, museus para enriquecimento
intelectual e interdisciplinar;
- A participação dos alunos em visitas a órgãos públicos, empresas e instituições
visa promover a integração e desenvolver a interação interpessoal;
-Programa Família e Escola, com o objetivo de trazes palestras, oficinas, eventos
familiares em que estejam inseridos toda a comunidade Escolar;
_Educação Financeira: projetos de extensões com bancos e parcerias para que
alunos estejam aprimorando conhecimentos sobre investimentos e
rentabilidades sobre suas finanças;
_Bolsa Município: bolsa de estudo para o aluno que atingir maior nota total
dentre os alunos matriculados na rede regular de ensino do terceiro ano do
ensino médio, sendo a graduação de escolha do aluno, porém o mesmo deve
passar no vestibular de sua escolha e ainda depois de formado o respectivo futuro
profissional deve atuar pelo menos cinco anos dentro de seu Município;
- Manter em boas condições a frota do transporte escolar;
- Construção da Super Creche;
- Revitalização e reforma da Escola Municipal Henrique Kruger;
- Educação em tempo integral na Educação Infantil de 0 a 3 anos na nova creche
que será construído;
- Ampliação do CMEI Mundo Encantado (construção de novas salas de aulas),
para a implementação gradual da Educação em Tempo Integral;
- Manter e viabilizar premiação para alunos destaques nas Provas Externas
realizadas durante o ano letivo na rede municipal de ensino;
-Manter campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito,
e outros temas sociais;
- Implantar segurança eletrônica na escola e CMEI;
Assistência Social.
- Construção da Casa de Acolhimento para crianças e adolescentes;
- Implantar o Cartão de Transferência de Renda Municipal (substituir a cesta
básica entregue hoje, pelo cartão, com valor e periodicidade estabelecido em Lei
Municipal);
- Manter os Serviços, Programas e Projetos e ampliar os mesmos;
- Ampliar as oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para crianças, adolescentes e idosos;
- Dar continuidade no programa Casamento Comunitário;
- Cursos profissionalizantes para adolescentes, jovens, adultos;
- Aquisição de equipamentos que forem necessários para o desenvolvimento dos
trabalhos;
- Aquisição de veículos para o desenvolvimento dos trabalhos;
- Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
- Fomentar campanhas educativas e de sensibilização;
- Fomentar políticas voltadas a prevenção da violência contra a mulher.
- Capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções
no Conselho Tutelar;
- Regularização Fundiária;
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (VIRMOND / PR)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.