CIRO COSTA - PSD - PREFEITO

mo e Geração de Emprego 15
-Agronegócio 16


















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Carta aos Santa-adelienses

A Santa Adélia que eu quero.

Chegou a hora de mudança, hora de um Governo eficiente e proativo e de grande
esperança. Esperança de um futuro melhor para todos, com geração de empregos e
renda, em busca de um crescimento eficiente de Santa Adélia. Precisamos de um
trabalho ativo junto ao social para atender à população mais carente e que realmente
necessita de apoio em momentos difíceis, mas que possamos estar voltados à criação
de empregos que possibilite ao cidadão levar o alimento novamente para dentro de
casa, gerando oportunidades para todos. Comprometimento com o bem público, zelar
e manter os bens do município em perfeitas condições de uso, manutenção efetiva e
duradouro de nossas ruas e estradas. A palavra de ordem é ação, agir através de políticas
públicas eficientes. Algumas falhas nas gestões passadas nos colocaram onde estamos
hoje, estagnados, com insegurança nas ruas e baixa perspectiva de crescimento.
Vamos abandonar os velhos pensamentos e a velha política, e para isso
precisamos nos cercar de pessoas preparadas, experientes e principalmente idôneas.
Quero Santa Adélia com uma economia eficiente, com contas públicas
equilibradas, funcionalismo público valorizado e dando um retorno de bom
atendimento à população, gerando empatia e melhorando a vida das pessoas.
Quero uma Santa Adélia sem filas na saúde, quem precisa de médicos não pode
esperar, só assim teremos prosperidade, qualidade de vida, olhar especial às pessoas da
terceira idade, retribuindo tudo o que fizeram por nós no passado.
Precisamos nos preocupar e garantir um futuro para nossas crianças. Um futuro
que deve começar já na primeira infância com ensino de qualidade, preparação dos
jovens para o mercado de trabalho, mas nunca descuidando da diversão e entretimento
para sua com a idade.
Não existe política social sustentável que não seja geradora de oportunidades e
esperança, de trabalho e renda. O foco das ações deve estar nas pessoas. Pois são as
fontes de riqueza de qualquer nação.
Quero Santa Adélia de desenvolvimento sustentável, pois não existe crescimento
econômico sem sustentabilidade.
Seremos o Governo da Mudança para garantir os direitos coletivos e individuais,
da justiça e segurança.
A Santa Adélia que eu quero é aquela onde cada cidadão consiga atingir o
máximo de sua potencialidade e que sinta cada vez mais orgulho de sua Cidade. Mas
não basta querer, é preciso muito planejamento, muita determinação e muito
trabalho para isso.
Aqui damos o início a essa jornada.

Servir, legar e retribuir. Esse será meu propósito.


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Ciro Cesar Costa
Diretrizes para o Plano de Governo

Não há nada que resista ao trabalho.

Não há nada que resista ao trabalho. A partir dessa afirmação, proponho um
modelo de gestão focado, que integra planejamento, técnica, propósito e criatividade
para ser aplicado em todas as instâncias da administração pública para gerar resultados
econômicos e sociais, com sustentabilidade ambiental.
As diretrizes aqui apresentadas serão continuamente aprimoradas a partir do
diálogo com a sociedade. Para a construção desse documento, considero as
seguintes premissas:

• Diagnóstico e Diretrizes: documento elaborado a partir da escuta ativa de
diferentes atores, como entidades de classe, sociedade organizada e especialistas.

• Participação Social: realização de reuniões junto à sociedade para refinamento
das diretrizes, além da criação de uma plataforma para captação de propostas, com
objetivo de formatar um Plano de Governo mais colaborativo e alinhado às
necessidades da população.

Não existe governo ruim para um povo organizado.

As diretrizes são por princípio intersetoriais, e foram distribuídas em três
grandes temas por questões didáticas, todas respeitando o princípio da sustentabilidade.
O tema de Desenvolvimento Social reúne as propostas de saúde, educação,
segurança pública e ações voltadas para a população vulnerável. Já o de
Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente reúne as ações de infraestrutura,
habitação, meio ambiente e saneamento. O terceiro tema, de Desenvolvimento
Econômico e Inovação, trata de emprego e renda, competitividade do setor produtivo,
com propostas acerca de empreendedorismo, indústria, comércio, serviços e
agronegócio, além de ações para desburocratização da gestão pública e desoneração
tributária.
Este plano foi construído através do exaustivo diálogo, da disposição em ouvir
as pessoas e na defesa de soluções democráticas, de forma a pontuar conceitos mais
amplos, diretrizes de governo que permitam ao Município de Santa Adélia prover aos
seus cidadãos a qualidade de vida que todos merecem ao viver em uma sociedade justa,
livre, responsável e humana. Juntos conseguiremos levar Santa Adélia a um novo
patamar de competitividade, investimentos e qualidade de vida.





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Desenvolvimento Social

Educação

A educação é o pilar de qualquer sociedade. É um dos principais investimentos
para a redução de desigualdades e geração de oportunidades em longo prazo. É a
política pública essencial para promover o bem-estar social, oportunidades de
desenvolvimento humano e democracia, mitigar desigualdades de renda e estimular o
desenvolvimento econômico.
Santa Adélia possui 1800 alunos matriculados em suas 02 creches, 04 escolas e
03 creches/escolas. O quadro de profissionais da educação são 179 professores, 25
inspetores e 27 auxiliares de creche.
É fundamental retomar e aprofundar e não permitir retrocessos nas políticas
estratégicas que estão ancoradas nos planos de educação, dedicadas à garantia de
acesso e permanência com qualidade, equidade e acessibilidade, na perspectiva da
redução das desigualdades educacionais.
A desigualdade educacional no ensino municipal foi exacerbada pela pandemia.
Além das necessidades de educação formal, as escolas públicas representam um
importante investimento em infraestrutura física, essencial para atender outras
necessidades da comunidade, como alimentação de qualidade, esporte, lazer, vida
comunitária, cultura e referência cívica.
Outro ponto a ser salientado para a estruturação das políticas de educação são os
cuidados com a primeira infância. No Brasil, 75,6% das crianças mais pobres estão
fora das creches. As mães que trabalham fora de casa, muitas vezes, não conseguem
vaga para deixar os seus filhos pequenos em creches estruturadas, precisando contar
com a ajuda de vizinhos ou estruturas não formalizadas.
Em Santa Adélia a realidade das famílias também passa por fatores que impedem
ou dificultam o trabalho das mulheres que nas férias escolares não tem onde deixar
seus filhos para trabalhar. Acrescenta-se a isso também o horário de trabalho,
principalmente onde a jornada inicia muito cedo.
Evidências mostram que intervenções adequadas durante a primeira infância
(primeiros seis anos de vida) têm efeitos de longo prazo sobre os indivíduos.
Pesquisas apontam que investir no desenvolvimento infantil é uma das
estratégias mais eficientes para quebrar o ciclo intergeracional da pobreza.
É importante colocar essa pauta na agenda de políticas públicas do município,
de forma a fomentar os municípios a estruturarem uma rede adequada de atenção à
primeira infância. Não somente em creches, mas também na educação infantil.
As principais propostas para aumentar a qualidade e a efetividade da educação
municipal, dar mais eficiência aos recursos mobilizados e otimizar sua infraestrutura,
garantindo acesso, trajetória adequada, aprendizagem e redução de desigualdades, com
colaboração entre todos os entes federativos, estão relacionadas a seguir.

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Propostas

• Escola Efetiva: Estabelecer novas e mais ambiciosas metas de aprendizagem para os
alunos que estudam nas escolas municipais, dando aos estudantes protagonismo
regional, nacional, com transparência nos resultados.
Aumentar a qualidade e a quantidade de recursos didáticos e educativos nas escolas,
bibliotecas digitais, para que os alunos possam aprender cada vez mais, além de
manterem seus interesses e engajamentos na escola, até o fim do ensino médio.
• Escola Integrada: Buscar a interação das escolas com a comunidade local, criando
um ambiente propício ao estudo, ao acolhimento dos alunos e família, à prática
esportiva, ao desenvolvimento cultural e demais atividades comunitárias. O objetivo é
torná-la um polo de Capacitação e Desenvolvimento local acessível a todos, inclusive
no período de recesso escolar. Promover oficinas de aprendizado de profissões, com
integração entre idosos e jovens.
• Desenvolvimento Social: Melhorar a cobertura e a efetividade dos programas de
transferência de renda em assistência à educação, focados em alunos e famílias em
condições de vulnerabilidade social. O objetivo é conciliar frequência regular e
aproveitamento de aprendizagem.
• Creche 100%: Criar políticas para atendimento de 100% da demanda de Creches de
0 a 3 anos de idade, em estruturas formalizadas.
Melhorando os períodos de atendimento a essas crianças durante todo ano e também
em horários específicos.
Criar alternativas para que possamos oferecer creche às famílias que realmente
precisem nos períodos de férias escolares.
• Profissionais da Educação: Professores, diretores de escola e demais profissionais
da educação serão valorizados como agentes de mudança do ambiente escolar,
apoiando as escolas no planejamento com foco no resultado. Estimular o
compartilhamento de melhores práticas na rede escolar. Criação de Sub Secretaria de
educação em Botelho para melhor atendimento dos alunos e profissionais da educação.
• Saúde Emocional: Ampliar o apoio à saúde emocional dos dirigentes,
equipes gestoras, professores e alunos, visando mitigar os impactos à saúde mental,
com foco nos grupos mais vulneráveis e integração com Saúde, Justiça e
Desenvolvimento Social para adequado encaminhamento.
• Educação Inclusiva: Ampliar a acessibilidade das escolas e inclusão de alunos com
deficiência, com adequado preparo da infraestrutura e capacitação profissional.
• Vagas para atendimento de ensino a crianças especiais: Zerar a fila de crianças
especiais que esperam por atendimento na Apae, buscando soluções para o problema.
• Projetos culturais: Incentivo as culturas locais e artistas locais para que desenvolvam
cada vez mais seus trabalhos e possam se apresentar em praças públicas shows a
população.
• Shows realizados em praça pública: Retorno dos shows em comemoração ao
município na Praça Adhemar de Barros e realização de shows com artistas locais para
incentivo a cultura.

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Saúde

Mais que um direito do cidadão, é um dever do Estado. Apesar do alto
investimento na área de saúde, este continua um dos principais pontos de preocupação
da população, que sente uma sensível redução na qualidade e oferta dos serviços.
É necessária uma política municipal focada em qualificar e aumentar o acesso,
melhorar a gestão e permitir a sustentabilidade do sistema.
Acreditamos que um dos pilares fundamentais para a melhor utilização dos
recursos é o fortalecimento da Atenção Primária (APS), incremento nos atendimentos
de postos de saúde com horários estendidos no atendimento. Sendo a porta de entrada
do sistema, ordena o cuidado, ou seja, acompanha a navegação da pessoa durante o
processo de atendimento, além de combater o desperdício.
Publicação do Conass de 2019 demonstra que 85% dos problemas de saúde
deveriam ser resolvidos na Atenção Primária. Atualmente, a falta de resolutividade e
efetividade da APS faz com que os serviços de urgência e emergência fiquem lotados
por problemas que poderiam ser resolvidos com acompanhamento neste nível de
atenção. Pesquisas nacionais mostram que cerca de 80% dos pacientes, os quais
buscam por pronto-socorro, não precisariam estar ali.
Como resultado da evolução das ciências da saúde no último século, tem-se o
aumento da expectativa de vida e envelhecimento da população. Estudos da OCDE
estimam que 21.9% da população brasileira terão 65 anos ou mais em 2050, comparado
a 8.9% em 2017.
Se faz necessário encarar a tripla carga de doenças manifestada neste
envelhecimento, que somadas a doenças infecciosas, parasitárias e problemas de saúde
reprodutiva, causas externas e doenças crônicas, o acarretam uma sobrecarga e
aumento de custos no Sistema de Saúde.
Para que o Sistema de Saúde seja sustentável, defende-se a estruturação das
regionais de saúde resolutivas e eficientes, além de rever o modelo de remuneração
com foco em resultados pela prestação de serviços, a capacitação dos profissionais e a
gestão baseada em dados em tempo real.

Propostas:

• Farmácias Municipais: Melhor distribuição dos medicamentos entre os postos para
que não falte medicamento à população que vier buscar remédios mensalmente e
esporadicamente. Horários estendidos da farmácia Central.
• Médicos nos Distritos: Disponibilizar mais especialidades médicas e em mais dias
nos distritos para atender a demanda da população, como também demais profissionais
da saúde (fisioterapeuta, dentista, etc.). Criação de Sub Secretaria de Saúde em Botelho
para um melhor atendimento as pessoas.
• Urgência e Emergência: Investir na atenção primária como ordenadora do sistema
de gestão de filas, sendo responsável por priorizar os serviços de urgência e
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emergência, além de reorganizar a atenção secundária e terciária, conforme já
mencionado.
• Atenção à Saúde Primária: Fortalecimento dos postos de saúde do município com
horários estendidos de atendimento, para que a população não necessite dos serviços
da Santa Casa de Santa Adélia e ela possa promover um melhor atendimento mais
especializado e com o acompanhamento dos pacientes caso a caso.
• Saúde Mental: Ofertar tratamento e reinserção social para as pessoas com
transtornos mentais e dependência química (álcool e drogas), nos diferentes contextos
clínicos e psicossociais, trabalhando para prevenção do consumo de drogas e do
suicídio.
• Crianças com necessidades especiais: Contratar as especialidades médicas
necessárias ao atendimento de crianças e jovens com necessidades especiais. Criar um
local para que estes especialistas possam atuar de forma a promover o bem estar destas
crianças e jovens.

Valorização do funcionalismo público.

Investir na valorização dos servidores públicos não só reconhece o importante
papel que desempenham, mas também promove uma gestão mais eficiente,
transparente e comprometida com o bem estar da população.
Valorizar os servidores públicos é investir no futuro da sociedade.

Propostas

• Ticket alimentação: Reavaliação dos valores dos tickets alimentação dos
funcionários.
• Reestruturação de cargos e salários: Realizar estudos para implantação de um novo
plano de cargos e salários dos funcionários públicos.
• Plano de saúde: Estudo para implementação de plano de saúde para os funcionários
e familiares.

Esporte

De acordo com o estudo Prática de Esporte e Atividade Física divulgado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 61,3 milhões de pessoas de 15
anos ou mais de idade (37,9% do total de pessoas nessa faixa etária) praticam algum
tipo de esporte ou atividade física, dos quais 53,9% são homens e 46,1%, mulheres. O
estudo constatou que a prática é mais frequente na faixa de idade entre 15 e 17 anos,
em que mais de 50% dos entrevistados responderam ter praticado algum esporte ou
atividade física no período, enquanto na faixa etária de 60 anos ou mais esse percentual
era de mais de 27%. O Brasil detém ainda uma das maiores indústrias do esporte e
fitness, sendo que possui o segundo maior número de academias do mundo, com cerca
de 174 milhões de clientes.
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A prática de esportes é comprovadamente efetiva para melhoria da qualidade de
vida, sociabilidade, combate à depressão e transtornos mentais. É essencial a iniciação
esportiva desde a primeira infância, com potencial ainda de gerarmos grandes talentos
a partir de nossas escolas. Em São Paulo, a falta de desenvolvimento do esporte como
política pública limitou o crescimento ordenado e aumento de praticantes, tanto de
atividades físicas de lazer, como a prática esportiva competitiva, inclusive para
desporto.
Existe grande potencial em estimular a prática esportiva na população e na formação
de grandes talentos nos esportes. É necessário que a política esportiva seja
implementada em seus diversos aspectos, seja como atividade econômica, de formação
cidadã, mas também como política de prevenção de diversas doenças crônicas e
transtornos mentais.

Propostas:

• Esporte nas Escolas: Trazer modalidades diferentes para dentro das escolas públicas,
que estimulem o maior número de praticantes, podendo ser divididos em 3 segmentos:
(1) exercícios lúdicos para prevenção da obesidade, (2) iniciação esportiva para
disciplina e estrutura base para seu desenvolvimento físico e (3) iniciação técnica
esportiva, participação de campeonatos e reforço comportamental.
• Escolinhas de futebol de campo: Retorno das escolinhas de futebol de campo para
incentivo das crianças na prática do futebol, além de ser um incentivo a mantê-las fora
das ruas, tanto na cidade como no distrito de Botelho.
• Criação de escolinhas em todas as modalidades: Criação de escolinhas com
professores especialistas em cada área para desenvolvimento de todos os esportes.
• Paradesporto: Incentivar a Educação Física Inclusiva e o Paradesporto, como forma
de reabilitação, de inclusão e de lazer, desde competições escolares até de alto
rendimento.
• Centro Esportivo: Centralizar as atividades esportivas no Campo Municipal,
trazendo uma nova concepção ao local, inserindo novas modalidades esportivas, como
pista de atletismo e quadra.
• Melhorias nas quadras: Executar melhorias nas quadras do município e nos distritos
levando a todos o direito à prática esportiva de qualidade.


Segurança Pública, Justiça e Cidadania

Levar mais segurança para a população é um grande desafio, com reformulação
no programa da Atividade Delegada, buscando utilizar este programa nos horários e
locais que Santa Adélia mais precisa de policiamento. Estudos para se instituir a
Guarda Civil Municipal para atuar juntamente com as demais polícias do município,
completando o trabalho da polícia.
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Iremos buscar junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado o aumento no
efetivo policial em nossa cidade, uma vez que hoje em dia o número de policiais é
reduzido.
Através das escolas e escolinhas de esportes buscaremos tirar as crianças das
ruas e de possíveis males que a criminalidade traz a todos, neste sentido buscaremos
parcerias das Secretarias de Educação e de Esportes para que estas atividades estejam
sempre voltadas para a melhor educação de todos.
A patrulha rural será intensificada principalmente no período noturno, devido ao
elevado número de roubos em propriedades rurais nos últimos tempos causando
prejuízos aos produtores rurais.
Um experimento realizado em Nova Iorque, nos EUA, pelo Bureau Nacional de
Pesquisa Econômica em parceria com a polícia metropolitana, revelou a importância
da iluminação das ruas para a segurança pública. Os pesquisadores constatara