HENRIQUE EZOE - PSDB - PREFEITO

or isso, planeja-se um futuro
em que o município se desenvolva e moderniza de modo sustentável e
inteligente, colocando as pessoas em primeiro lugar”.

Plano de Governo Municipal – 2025-2028 – PSDB/45
APRESENTAÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Henrique Mitsuo
Vargas Ezoe, para a administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo
programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo
de sua trajetória de vida, como presidente do Sindicato Patronal Rural, bem como, pelo
exercício de Secretário Municipal de Finanças, que sempre esteve ao lado do povo
ouvindo seus anseios; assim como homem, marido e pai.
O Plano apresentado traduz toda a vontade de uma gestão realmente
comprometida com a população rionegrense. Trata-se de uma proposta política pública
na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Tive a oportunidade de parte do desenvolvimento nos últimos 8 anos
contribuindo para a construção da cidade que queremos. Isso, para mim, é uma
satisfação. O nosso cuidado com Rio Negro se refletiu no zelo com a cidade, no respeito
com os servidores públicos, na ampliação da prestação de serviços de qualidade, nas
melhorias das ruas urbanas e rural, na continuidade da execução de obras paralisadas,
no olhar atento às pessoas, no atendimento ao pequeno produtor rural, e principalmente
nas melhorias na área da saúde, educação e social.
Nossa caminhada tão somente foi possível por meio do trabalho de uma equipe
de colaboradores empenhada em responder aos anseios da população. Ainda, a relação
harmônica estabelecida entre a gestão municipal, e a Câmara Municipal e a população
rionegrense sempre foi o maior instrumento para uma trajetória de vitórias.
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato e da Coligação
“TRABALHO E UNIÃO POR RIO NEGRO” compostas pelos partidos “Federação
PSDB/Cidadania, PSD, PP e PL” para a legislatura de 2025-2028. Neste período,
objetivo é implementar um novo Modelo de Gestão na administração municipal,
propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população,
com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
Diante disso, pretende-se ampliar os serviços já existentes na cidade e implantar
outros e que nessa junção garantam à comunidade assistência digna, através de
estratégias contidas neste Plano.
Outra ação de grande impacto da futura administração é atender aqueles que
geram empregos, valorizando o comércio local, estimular nossos produtores rurais e
incentivar cada vez mais a indústria em nosso município.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população rionegrense. Trata-se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social e econômico.

Plano de Governo Municipal – 2025-2028 – PSDB/45
Esses são os princípios que norteiam uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da trajetória
política. Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com
PPA, LDO e LOA e obedecerão aos princípios de sustentabilidade econômica e
socioambiental.

Henrique Mitsuo Vargas Ezoe
























Plano de Governo Municipal – 2025-2028 – PSDB/45
Saúde Pública
 Promover formação, qualificação, valorização e democratização das relações do
trabalho dos profissionais de saúde;
 Assegurar o SUS – Sistema Único de Saúde, como mecanismo de acesso para
atendimento à população;
 Auxiliar sem burocracia medicamentos de uso contínuo;
 Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica municipal;
 Ampliar os itens que compõe a farmácia básica;
 Equipe para prestar assistência a pessoas acamadas;
 Ampliar as ações de saúde na área rural do município;
 Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças
crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;
 Aprimorar os sistemas informatizados nas unidades;
 Implantar a coleta de dados informatizada dos agentes comunitários de saúde e
agentes de endemias, por meio de computadores portáteis;
 Promover e manter os prédios das unidades de saúde em bom estado de uso e
conservação para melhor atender a população;
 Manter atendimentos no centro de odontologia com material, equipamentos de
qualidade e ampliação de procedimentos clínicos como cirurgias, próteses e
implantes;
 Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de saúde com qualidade,
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,
mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção
especializada;
 Implantar programa que visa a saúde do homem, com realização de exames e
orientação permanente;
 Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos, pessoa com
necessidade especial e da criança com ênfase nas áreas e populações de maior
vulnerabilidade;
 Fortalecer o programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados, a
doentes crônicos pela equipe multiprofissional;
 Implantar serviço de apoio aos pacientes acamados domiciliar na oferta de leito
adequado, e estrutura de acordo com as necessidades dos pacientes;
 Ofertar programa de apoio domiciliar as famílias com fornecimento de: leito,
cadeira de roda, cadeira de banho, muletas e todo o aparato necessário para
melhora atender os pacientes;
 Implantar o programa de formação e reciclagem continuada para a plena
capacidade e qualificação do servidor da saúde;
 Continuar parceria com o governo do estado para regularizar e garantir o
fornecimento de medicamentos de alto custo;
 Garantir o acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante
necessidade e critérios de avaliação preconizados pela Secretaria de Saúde
Municipal;

Plano de Governo Municipal – 2025-2028 – PSDB/45
 Garantir o desenvolvimento dos programas de atenção básica à saúde bem como,
as coberturas vacinais;
 Garantir a efetividade e o pleno funcionamento das atividades do Núcleo de Apoio
Saúde da Família (NASF);
 Aquisição de equipamentos para realização de atividades físicas;
 Manter os atendimentos de saúde no Distrito de Nova Esperança (Perdigão) e
São Francisco de Assis;
 Manter os convênios com a Associação Beneficente Hospital e Maternidade
Idmaque Paes Ferreira;
 Equipar o hospital com estrutura básica para realização de exames e de pequenas
cirurgias;
 Manutenção e conservar da frota de veículos.
 Desenvolver ações de zoonose.

Educação
 Manter política de reconhecimento e valorização dos profissionais da Educação;
 Promover melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
 Implantar a Ouvidoria educacional;
 Investir através de parcerias em mais mobiliários adequados para o CMEI;
 Garantir e aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal Ensino;
 Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito
entre outras;
 Implantar o programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno com dificuldade
de aprendizagem;
 Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar (rural e urbano);
 Continuar as capacitações dos professores e equipe pedagógica, merendeiras,
serventes e equipe administrativa através de Semanas Pedagógicas, palestras e
Formações Continuadas;
 Continuar garantindo investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar
com qualidade e supervisão nutricional e tecnologia da informação;
 Garantir e aprimorar a fanfarra Municipal Eder dos Santos nas suas atividades e
investir na aquisição de novos equipamentos e vestuário e implantar sede própria
da Fanfarra Municipal;
Assistência Social, inclusão e
desenvolvimento social.

Plano de Governo Municipal – 2025-2028 – PSDB/45
 Garantir a formação continuada dos trabalhadores da assistência social com
capacitações e treinamento;
 Promoção de Cursos profissionalizantes;
 Estimular a inclusão de pessoas portadores de necessidades especiais no
mercado de trabalho, público e privado;
 Implantação e Implementação dos Grupos de Produção (cooperativa) para
trabalhar em parceria com outras políticas públicas e parceiros tais como: SENAR,
Sindicato Rural, SESI e SENAI;
 Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos
programas de transferência de renda;
 Criar programas de referência da pessoa em situação de risco.
 Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à
família.
 Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas de
violência familiar, abuso, maus tratos, exploração sexual.
 Apoiar os asilos, instituições sociais e filantrópicas.
 Dar cumprimento ao que preceitua o Plano Municipal de Habitação.
 Ampliar as condições de utilização pelos idosos, dos espaços existentes, com
oferta de serviços e atividades de convivência, incluindo atendimento específico
aos que estão em situação de vulnerabilidade.
 Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos.
 Promover orientações sobre saúde e atividades físicas para o idoso.
 Manter e ampliar os eventos realizados no Centro de Convivência dos Idosos;
 Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;
 Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos;
 Ampliar políticas direcionados às mulheres, pessoas idosas, crianças e
adolescentes;
 Implantar a Guarda Mirim;
Habitação
 Promover planejamento habitacional com aquisição de terrenos;
 Construir moradias para a população por meio dos programas de Governo, Minha
Casa Minha vida;
 Instituir programa de distribuição de terrenos em conformidade com a legislação;
 Regularização Fundiária urbana;
 Regularização de habites para casas antigas;
Cultura e Turismo

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 Incentivar os talentos locais bem como o desenvolvimento de novos talentos nas
diversas áreas da cultura
 Incentivar o estudo da cultura local, identificando a identidade da cultura do
município.
 Planejar e valorizar as manifestações culturais que expressam a diversidade, o
patrimônio e os recursos naturais,
 Criar projetos que incentivem a arte e cultura nas escolas e na cidade.
 Incentivar e atuar na divulgação dos movimentos culturais e artísticos locais.
 Promover eventos culturais de interesse coletivo;
 Identificar os movimentos culturais e artísticos na comunidade;
 Identificar imóveis de valor histórico no município e promover sua conservação.
 Valorizar e resgatar a cultura dos povos;
 Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura
rural;
 Criar um programa municipal de fomento para apoiar iniciativas nas linguagens
teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas populares
tradicionais e contemporâneas;
 Instituir acervo de memória e patrimônio do município com informações que
resgatem e valorizam a história da construção do município;
 Confeccionar material de divulgação das belezas naturais do município;
 Implantar monumentos que traduz a história e a cultura do município de Rio
Negro/MS;
 Implantação do Centro de Atendimento ao Turista e a Casa de Cultura;
 Fomentar a implantação de clube para entretenimento e lazer social;
 Instalação de Pórtico turístico na entrada da Cidade de Rio Negro;
 Incentivar festas populares de manifestações culturais;
 Criar monumentos que identificam a promovam a cultura e a história de Rio Negro;
 Promover o Projeto de Trilhas Rupestre para o desenvolvimento da bioeconomia
do município.
 Inclusão dos artistas locais nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal,
como forma de incentivo e apoiar a produção artística cultural local;
 Divulgação de material promocional dos atrativos turísticos e culturais do
município;
Esporte e Lazer
 Promover campeonatos esportivos e Jogos Escolares do município;
 Aprimorar os programas de iniciação esportiva (escolinhas);
 Utilizar espaços públicos para o desenvolvimento de aulas de esporte e lazer;
 Promover orientações sobre saúde e atividades físicas;

Plano de Governo Municipal – 2025-2028 – PSDB/45
 Resgate das ruas de lazer com gincanas, campeonatos esportivos, premiação e
orientações sobre saúde;
 Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar
o uso do estádio destinado à sua prática;
 Continuar apoiando e aprimorar as práticas esportivas, (ex.: futebol de campo,
futsal, vôlei, handebol e outros);
 Continuar apoiando a política de esportes integradas a outras áreas, associados
à terceira idade, à criança e adolescente, às pessoas que participam dos programas
de saúde como: hipertensos, diabéticos e incluir as pessoas portadoras de
necessidades e outros;
 Implantar Projeto de Esportes, em praças, promovendo oficinas e aulas das
diferentes manifestações culturais e esportivas com a construção de pistas para
caminhada, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da comunidade,
além de quadras;
 Apoiar as práticas esportivas nas escolas municipais, começando pela iniciação
esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes
modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo.
 Utilizar o Ginásio de Esporte como espaço para difundir as varias modalidades
esportivas;
 Desenvolver atividades esportivas no Distrito de Nova Esperança (Perdigão) e
São Francisco;
 Desenvolver atividades esportivas nas comunidades da Ourolândia;
 Revitalização do Estádio Municipal com toda a infraestrutura necessária,
implantação de arquibancada coberta;
 Implantação do calendário esportivo municipal estabelecendo um cronograma
anual;
Modernização da Administração Pública
 Fornecer serviços online aos contribuintes. (IPTU, Certidões Negativas, NFSe,
entre outros);
 Manter o programa de renovação da frota municipal e de equipamentos;
 Implantação da central de atendimento ao Cidadão;
 Utilizar os sistemas de tecnologia de informação na busca de agilidade,
simplificação das tarefas, eficiência, redução de custos das operações e
prestação direta e transparente de serviços e informações a população;
 Atualização de legislação municipal;
 Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do
planejamento estratégico participativo e do conceito de Cidade Inteligente.
 Implantar internet de fibra ótica em todas as Unidades da Prefeitura;
 Promover a padronização de mobiliário da Prefeitura;
 Promover o equilíbrio nas contas públicas;

Plano de Governo Municipal – 2025-2028 – PSDB/45
 Implantar monitoramento com alarme nos prédios públicos.

Servidor Público Municipal
 Manter o pagamento salarial em dia e promover a valorização e correção anual;
 Garantir o pagamento do Piso Nacional dos Professores para todos os níveis;
 Implantar programa de atenção, vigilância e promoção à saúde do servidor;
 Criar programa de formação continuada para os servidores públicos;
 Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
 Desenvolver as políticas e diretrizes que norteiam a gestão do corpo técnico
administrativo das secretarias;
 Realizar parcerias com empresas para promover descontos para os servidores
público (academias, universidades, comercio etc.…);
Infraestrutura: Urbana e Rural
 Implantar o programa de recape, pavimentação e execução de calçadas com
parceria com governo Estadual e Federal;
 Promover recapeamento das ruas de Rio Negro/MS;
 Reforma e revitalização da Praça Municipal;
 Ampliar o serviço de iluminação pública com troca gradativa por lâmpadas de Led;
 Instalação de iluminação no canteiro central da Avenida Rio Negro, Bairro Santa
Fé;
 Manutenção e ampliação do sistema de sinalização horizontal e vertical das vias
urbanas;
 Ampliar o Programa de construção e recuperação de pontes, instalação de
manilhas e mata-burros na zona rural;
 Manutenção e ampliação do programa de manutenção de estradas vicinais;
 Manter parceria com o Governo Estadual e Federal para instalação de pontes de
concretos no município de Rio Negro;
 Manter as ruas do Distrito de Nova Esperança e de São Francisco de Assis
sempre em bom estado de uso e conservação, com cascalhamento, limpeza de
entulhos;
 Ampliar a coleta de lixo no Distrito de Nova Esperança e São Francisco de Assis.
 Ampliar a iluminação pública Distrito de Nova Esperança e São Francisco de
Assis.
 Buscar recursos para construção de rodoviária;
 Implantar energia solar nos órgãos públicos.
 Promover implantação de calçadas em passeio público na cidade;
 Implantar a identificação de ruas e avenidas.
 Criação de novas praças públicas e espaço para eventos;

Plano de Governo Municipal – 2025-2028 – PSDB/45
 Implantação de praça esportiva e de lazer no Bairro São Francisco;
 Instalação de cobertura no Centro de Convivência dos Idosos;
Desenvolvimento Econômico
 Fortalecer o comércio local realizando compras governamentais priorizando o
município de Rio Negro;
 Criar Distrito Industrial para poder receber indústrias;
 Atualizar a legislação municipal como forma de atrair investimentos para o
município;
 Incentivar a implantação de novas agroindústrias e fortalecer as existentes,
estimulando a inovação dos processos de produção, logística e comercialização;
 Fortalecer parcerias entre a Prefeitura e o Sistema S: SENAI, SENAC, SESI,
SENAT E SEBRAE, com foco na formação e capacitação de mão de obra;
 Fortalecer os empreendimentos industriais, comerciais, hotelaria e prestadores de
serviços existentes;
 Incentivar a instalação de novos empreendimentos;
 Orientar e articular com os proprietários de hotéis, pousadas e balneários a
formalização dos produtos turísticos;
 Ampliar as políticas de incentivo e criação de micro e pequenas empresas,
empreendimentos individuais, associativos e cooperativas;
 Realizar parcerias com Agências de turismos para divulgação dos atrativos
turísticos do município;
 Estimular a qualificação e a requalificação da Mão de obra trabalhadora com
ênfase em novas ocupação profissional;
 Aquisição de terrenos para ampliação do perímetro urbano objetivando a
promoção do desenvolvimento da cidade.
Produção e Agricultura Familiar
 Incentivar a produção e a diversificação de novas culturas na agricultura familiar;
 Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da
produção;
 Manter parceria com a Agraer no desenvolvimento do Programa de extensão rural
(assistência técnica e capacitação);
 Ampliar o atendimento aos pequenos produtores rurais com ênfase ao setor
pecuário;
 Incentivar a implantação e instalação no município de granjas de suínos;
 Fortalecer a diversificação da produção nos Assentamentos;
 Fomentar junto ao Governo Estadual e Federal a implantação de novos
assentamentos no município de Rio Negro/MS;
 Ampliar aquisição de patrulha Agrícola r