LENILDO - PT - PREFEITO

programático das propostas foi desenvolvido a partir da coleta de opiniões em
reuniões setoriais, pelas redes sociais e da experiência adquirida ao longo da
trajetória profissional dos candidatos como professor da rede pública de ensino, bem
como da experiência exitosa como ex gestores municipais.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população Ibicaraiense. Trata-se de uma proposta de política pública na qual
se vislumbra um amplo desenvolvimento social sustentável. Neste sentido,
contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a
articulação interinstitucional e a busca de parcerias com instituições públicas e
privadas que atuam no âmbito municipal, tanto na esfera pública como na privada,
de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade
social.

Neste período, o candidato, implementará uma gestão inovadora na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do
Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar.
Pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que
juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das
estratégias constantes do corpo deste Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje Ibicaraí assiste à expansão do ensino
superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que demanda a
adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho.
Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a
exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município,
também passa a ser uma prioridade, bem como implantação de programas de
capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um ambiente de
empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município do Ibicarai predominantemente agrícola não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que
haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer
a relação com instituições como o Seagri/ADAB, INEMA, SDR/CAR/SATF. UESC,
SEBRAE, Desenbahia e BNB que atuam no âmbito municipal/regional para a
implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao
aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de
cada comunidade (Cacau, bovino de leite, milho, feijão, frutas, hortifrutigranjeiros e
outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará
esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por
onde trafegam as pessoas que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na formação
de parcerias para a construção de moradias populares através do sistema de politicas
publicas. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração municipal
o governo estadual e federal para a implantação do Programa Minha Casa Minha
Vida no município.
Além das ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem
uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a
exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e
desportivo, como as escolinhas de futebol, volei, futvolei, basquete e capoeira.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (Federal e Estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e que
se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto
a outras contribuições que possam surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade
apartir do PPA.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte
disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio
e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível
com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos,
com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
Ibicaraienses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao
presente.




























Propostas de Governo


As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem.
 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a
serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados
com as diretrizes.
 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.




 Revisão do Plano de Carreira dos Professores;

 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal.
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;

 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,

 Implantar curso preparatório para o ENEM;

 Aperfeiçoamento da escola em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular
básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante, esporte
e cultura.
 Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para
jovens concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que mais se
destacarem com bolsa para as instituições universitárias da rede privada;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;

 Transformar Ibicaraí em referência nacional no ensino fundamental;

 Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 6,0
para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice
de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2020;
 Garantir que pelo menos 95% das crianças ao final do ciclo de alfabetização (1º ao
3º ano do Ensino Fundamental I), estejam alfabetizadas;
 Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º
e 6º ano;
 Garantir que 95% dos alunos da rede municipal concluam o Ensino Fundamental II
até os 16 anos;
 Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo organizar e
integrar os processos educacionais em Ibicaraí, lançando e
analisando propostas, planejando, junto as líderes escolares, projetos e planos de
ação para o desenvolvimento educacional;
 Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão
escolar em períodos de plantação;
EDUCAÇÃO
 Plano de ensino voltado para atender os interesses do produtor rural;

 Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola;

 Ouvidoria educacional;

 Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos sábados, como
carga horária extra;
 Cursos técnicos em parceria com empresas;

 Projeto Todo agricultor é empreendedor:

 Cursos de administração voltado a agricultura, destinado as famílias do campo;


 Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior;

 Projeto Quem planta esforço, colhe sucesso:

 A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM direcionado
a alunos do 3ª ano ensino médio.;
 Curso com duração de 6 meses em horário noturno;
 Cumprir metas definidas pelo Plano Municipal de Educação
 Reformular o Plano de Carreira do Magistério e garantir seu cumprimento


 Garantir o pagamento do Piso Nacional dos professores para todos os
níveis, obedecendo a lei 11.738/2008.
 Realizar a doação de uniformes para as crianças das creches, bem como
garantir colchonetes, lenções, toalha de banho e outros materiais indispensáveis
para uso das crianças.
 Melhorar a qualidade do transporte escolar para os alunos da rede municipal e estadual;
 Produzir projetos específicos para a EJA que contemplem as
atividades profissionalizante




 Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo
adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da
política de atenção básica e da atenção especializada.
 Fortalecer as ações do Complexo Regulador nas redes de atenção, visando a
integralidade do atendimento
 Manter 100% atualizados os cadastros das unidades no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES) e dados nos Sistemas de Informações instituídos nas
três esferas de governo.;
 Garantir o custeio e incrementos necessários de recursos humanos, despesa permanente
e insumos;
 Fortalecer os atendimentos concernentes à Atenção à Saúde da Criança para garantia
do acesso, acolhimento e resolutividade;
 Garantir o acesso dos munícipes nos serviços de reabilitação do município;
 Ampliar a oferta dos serviços de sustentação de reabilitação com ênfase na rede de
atenção à pessoa com deficiência conforme políticas vigentes;
 Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças
crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e
prevenção;
 Implementar e adequar a infraestrutura física da Rede Municipal de Saúde;
 Planejar e administrar a rede de serviços de saúde no município de Ibicaraí Bahia;
 Concorrer para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), aprimorando o
atendimento à população do município de Ibicaraí bahia;
 Fortalecer os princípios da universalização, eqüidade e integração dos serviços de
saúde, buscando superar a duplicidade dos serviços e a dicotomia prevenção-cura,
tal como descentralizar as ações a nível local;
 Fortalecer o atendimento integral, a participação da comunidade para o controle
social e a descentralização das ações e serviços;
 Integrar e qualificar as ações de Vigilância em saúde nos componentes: Vigilância
Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, Vigilância Alimentar e
Nutricional e Saúde do Trabalhador;
 Promover qualificação e fortalecer as ações de promoção, proteção, prevenção e
reabilitação dentro da Atenção Básica;
 Assegurar o transporte de pacientes dos distritos para a sede no horário noturno,
bem como aos domingos e feriados.
 Criação do Centro de Zoonoses visando o controle e doenças transmitidas por
animais) e controle de populações de animais domésticos (cães, gatos) atraves
de Campanhas de castração gratuitas para os animais em situação de rua.
SAÚDE

Ações:
 Criar um Projeto de educação permanente em Saúde, visando à melhoria da oferta de
serviço e do atendimento digno à população em geral, buscando transformar e 
qualificar a atenção à saúde, os processos de trabalho, as práticas de saúde, além de
incentivar a organização das ações e dos serviços do referido setor e atendimento;
 Viabilizar o consórcio intermunicipal para manutenção do serviço de atendimento móvel
de urgência (SAMU);
 Viabilizar o consórcio intermunicipal para ampliação dos serviços de atendimento do
Hospital Arlete Maron de Magalhães (HAMM);
 Melhorar a segurança no hospital municipal com policiamento para a proteção dos
profissionais e dos usuários;
 Revitalização da estrutura hospitalar;
 Criação de uma Policlínica para oferta de consultas de especialidades medicas e
realização de exames;
 Ampliar o laboratório de análises clínicas para melhor cobertura populacional;
 Reforma e revitalização dos equipamentos das 11 Unidades de Saúde da Família;
 Implantação de servicos que visem o bem estar físico, mental e laboral;
 Ofertar oficinas que ofereceram os seguintes assuntos: violência sexual e doméstica
contra a mulher, acolhimento: postura e prática para um SUS mais humanizado,
ambiência: humanização dos territórios de encontro do SUS, atenção e manejo à saúde
do idoso que sofre violência, saúde do trabalhador: evitando e prevenindo riscos à saúde;
 Viabilizar um espaço de acolhimento para as pessoas que vem da zona rural e
necessitam fazer exames em outras cidades ou mesmo na nossa. Especialmente
àquelas que não têm onde ficar;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde: capacitar os conselheiros, incentivar a
participação em eventos de saúde pública, apoiar as iniciativas dos conselheiros;
Manter as unidades de saúde de forma a melhorar a qualidade dos serviços com
ampliação de ações e garantindo material
de consumo humano;
 Rever junto ao Estado a lista de medicamentos de alto custo e medicamentos excepcionais;
 Ampliar a Farmácia Municipal e manter a oferta de medicamentos essenciais nas
unidades de sáude;
 Implantar o centro de fisioterapia, estruturando-o com equipamentos modernos e piscina
para atividades como fisioterapia aquática, bem como, disponibilizar a assistência às
residências;
 Assegurar o suporte técnico e modernizar o serviço dos agentes comunitários de saúde
e dos agentes de endemias, além de cumprir o piso salarial das categorias;
 Manter e dar suporte técnico para equipe de Vigilância Sanitária;
 Manter e dar suporte técnico para equipe de Vigilância Epidemiológica;
 Revitalizar o CAPS (centro de atenção psicossocial) bem como seus serviços
de residência terapêutica, rede de saúde mental e oferta de medicamentos.
 Garantir a saude bucal;
 Consultório intinerante;

 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no
hospital municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que
precisa;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes que
atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços
deficitários;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas no hospital da prefeitura,
contratando mais profissionais de saúde;
 Garantir que não haja pacientes em leitos não cadastrados em nenhuma das
unidades da rede hospitalar municipal;
 Equipar o hospital como estrutura básica para realização de exames e de pequenas
cirurgias.


















AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE




 Cumprir, ampliar, facilitar e fiscalizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) e aumentar as compras institucionais;
 Fomentar a política de crédito de carbono no município junto aos agricultores
familiares; 
 Implantação de Programa de extensão rural, assistência técnica e capacitação aos
produtores familiares, atraves de parcerias com entidades publicas e privadas que
atuem no setor;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente, parceria com ADAB;
 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas culturas, atraves de diagnosticos
participativo com as comunidades rurais para identificar as aptidões dos
produtores visando aumentar a produção a produtividade e a rentabilidade das
unidades produtiva. atraves de parceirias de entidades capacitadas a exemplo da
UESC/SDR;
 Incentivar a implantação do Sistema Agro Floresta - SAF com a plantação de 80
hectares de cacau nesse sistema no município;

 Incentivar o desenvolvimento e fortelecimento das cadeias produtivas do cacau,
bovinocultura de leite, caprino e ovinocultura, horticultura, piscicultura, apicultura,
avicultura e suinocultura e outras culturas com potencial produtivi na região. Atraves
da capacitação dos produtores em gestão, comercialização e tecnicas de produção.
 Estímulo à implatação de agroindústrias de processamento e trasformação de
produtos da agricultura familiar e tradicional para atender o PNAE e a demanda do
mercado consumidor, atraves da gestão de cooperativas, associações de
produtores rurais e do setor privado, visando o aumento do emprego e da renda de
maneira sustentavel;
 Programa de fortalecimento e incentivo da produção orgânica na agricultura
familiar;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto
do lixo com apoio do consocio ( AMURC);
 Incentivo e apoio a conservação e manutenção das areas de preservação
permanentes APP, das matas siliares e das nascentes, buscando politicas publicas
CULTURA, ESPORTE E LAZER
INFRAESTRUTURA
atraves de parceirias com o Ministerio Publico, SAAE, INEMA e outros órgãos
Estaduas e Federais que viabilizem o sucesso o equilibrio e a sustentabilidade das
areas de produção e dos manaciais hidricos do municipio
 Criação do departamento de estudos de impactos ambientais provocados por
ações de mineração nas áreas do município.




 Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos e caminhadas ecológicas (criação de pista de skate, passeios ciclísticos,
maratonas, torneios, competições entre escolas);
 Resgatar os festejos de manifestações culturais (micareta, natal, 1º de Maio,
Bloco do Paletó e São Pedro).
 Criação do festival da agricultura para pr