ANTONIEL HOLANDA - PT - PREFEITO

içaba,
É com grande honra e responsabilidade que apresentamos o plano de
governo do candidato a prefeito Antoniel Max Silva Holanda e a vice-prefeito José
Orlando de Holanda, da coligação “Chegou a Hora da Mudança”, composta pelos
partidos: PT, PSD e PV para a administração municipal no período 2025-2028.
Todas as propostas foram elaboradas de forma coletiva, ouvindo a população e
desenvolvidas com a colaboração de técnicos de cada área, a partir das
experiências adquiridas ao longo das suas trajetórias profissionais.
Nosso compromisso é com a mudança, o bem-estar e o desenvolvimento
sustentável de nossa cidade, focando em áreas cruciais como educação, saúde,
valorização da mulher, juventude, empreendedorismo, artesanato local e segurança
pública.
Acreditamos que a educação é o alicerce para um futuro melhor. Nosso plano
inclui a modernização das escolas, capacitação contínua dos professores e a
implementação de programas extracurriculares que estimulem o desenvolvimento
integral dos alunos. Na saúde, pretendemos ampliar o acesso aos serviços,
melhorando a infraestrutura das unidades de saúde e garantindo a presença de
profissionais qualificados em todas as áreas, desde a atenção básica até
especialidades médicas.
Um dos pilares de nosso governo será a valorização da mulher. Propomos
políticas públicas que promovam a igualdade de gênero, apoio ao
empreendedorismo feminino e a criação de programas de capacitação e inserção no
mercado de trabalho. No que tange à juventude nosso objetivo é proporcionar
acesso a atividades esportivas, culturais e de qualificação profissional, criando um
ambiente propício para o crescimento pessoal e profissional dos jovens de Itaiçaba.
Reconhecemos também a importância do artesanato de palha de carnaúba, uma
tradição valiosa de nossa região, expressão cultural e fonte de renda para muitas
famílias. Nosso objetivo é fomentar essa arte, oferecendo suporte e oportunidades
de comercialização para os artesãos locais, integrando nossa cultura ao
desenvolvimento econômico. Nosso plano inclui a criação de feiras permanentes de
artesanato, oficinas de capacitação e apoio para a comercialização dos produtos,
tanto no mercado local quanto em plataformas digitais. Queremos que o artesanato
de Itaiçaba seja reconhecido e valorizado em todo o país.
A segurança pública é uma prioridade em nosso plano. Proporcionaremos
uma cidade mais segura por meio de investimentos em tecnologia, aumento do
efetivo policial e promoção de ações comunitárias que fortaleçam a parceria entre a
população e as forças de segurança. Queremos que todos os cidadãos de Itaiçaba
vivam com tranquilidade e confiança.
Com Antoniel e José Orlando, Itaiçaba terá um novo governo que busca
incessantemente a mudança e o bem-estar de toda a comunidade. Contamos com o
apoio de cada um de vocês para transformar nossa cidade em um lugar melhor para
viver, trabalhar e crescer.
Juntos por Itaiçaba!
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Saúde
● Aquisição de emendas parlamentares para trazer recursos para média e alta
complexidade.
● Fortalecimento da atenção primária com uma coordenação atuante no
cumprimento de metas.
● Complementar os medicamentos da PPI com recursos advindos de emendas
parlamentares.
● Criar a gerência municipal dos transportes da saúde.
● Garantir o acesso dos serviços de saúde básica, em 100% do território
municipal.
● Apoiar e respeitar o controle social.
● Contratar profissionais especialistas nas áreas demandadas pelo município.
● Educação continuada para todos os profissionais.
● Implantar a gerência das unidades básicas de saúde no município.
● Estabelecer parcerias com entes federativos para reforma ou uma possível
construção de um novo hospital.
● Criação da Sala Vermelha com profissionais e equipamentos para dar qualidade
ao atendimento dos pacientes graves.
● Implantar serviço nutricional no hospital municipal.
● Criação de coordenadoria municipal de bem-estar animal com o foco na:
castração de cães e gatos em situação de abandono, campanhas educativas
contra o abandono e pela adoção responsável dos animais.
● Aquisição, junto ao governo estadual, de coleiras antiparasita.
● Melhoria das condições de trabalhos de todos os profissionais da saúde.
● Realização da avaliação multidimensional da pessoa idosa.
● Fortalecer as ações das vigilâncias de saúde.
● Criar programas de atividades físicas, segurança alimentar e autocuidado.
● Implantar, em parceria com o governo do estado, academia em todas as praças
do município.
● Construção da secretaria de saúde.
● Disponibilizar um veículo para a UBS de Logradouro.
● Reestruturar o setor de exame do município, implementando o serviço de
laboratório hospitalar.
● Criação do Programa Fila Zero para realização de cirurgias (catarata, pterígio) e
exames (ultrassonografia, colonoscopia, endoscopia).
● Garantir o retorno da ambulância para a comunidade de Tomé Afonso.
● Garantir o funcionamento dos postos de saúde nas comunidades com uma
equipe de enfermagem diariamente e manutenção das visitas semanais do
médico.
● Garantir a realização de exames necessários à saúde da mulher.
● Ofertar transporte sanitário humanizado com condições adequadas para
pacientes e acompanhantes.
● Apoio psicológico para crianças e mães que sofrem violência doméstica.
● Cuidar da saúde mental das mães típicas com sobrecarga de trabalho, mães
atípicas e mulheres responsáveis pelos cuidados de idosos.
● Realização de oficinas de autocuidado para as mulheres.
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● Ampliar o número de veículos que levam crianças autistas e outras deficiências
para os atendimentos médicos.
● Capacitação para mulheres cuidadoras de idosos acamados.
● Desenvolver projeto para a saúde íntima feminina.
● Criar política pública, em rede, para atendimento das profissionais da educação
e demais funcionárias do serviço público com atendimento prioritário.

Educação
● Criação do Projeto Conectividade para garantir o acesso à internet, com fins
educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública por meio da
Lei Nº 3477/2020.
● Criação do Núcleo Municipal de Apoio aos Profissionais da Educação.
● Criação do Centro de Apoio com equipe multidisciplinar para as crianças com
Transtorno do Espectro Autista – TEA e crianças com deficiência.
● Reformulação do Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da educação.
● Capacitação dos monitores dos ônibus escolares.
● Elaboração de um plano de melhorias de infraestrutura dos ambientes escolares.
● Cumprimento das condicionalidades do VAAR (Valor Aluno Ano Regular) para
otimizar os recursos do FUNDEB.
● Realização de reforma e conclusão da obra inacabada do CVT.
● Criação de um programa de incentivo e valorização dos profissionais da
educação.
● Desenvolver ações de incentivo à leitura bem como melhoria do espaço da
biblioteca municipal e atualização do acervo.
● Criação da biblioteca itinerante para atender as comunidades.
● Investir em escolas 100% digitais, garantindo equipamentos e a capacitação dos
profissionais da educação.
● Implantar o Projeto Ver e Ler nas escolas com auxílio em consultas com
oftalmologistas e no fornecimento de óculos ou lentes para alunos com
deficiência visual.
● Desenvolver projeto de incentivo ao esporte nas escolas.
● Criação de curso preparatório para o ENEM em parceria com a Assembleia
Legislativa do Ceará.
● Criação de uma equipe permanente e eficaz que realize a busca ativa na
Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) com o objetivo de
garantir a permanência dos alunos nas escolas do município.
● Possibilitar capacitação continuada aos gestores escolares.
● Retomada do programa Minha Sala é Nota 10 com a finalidade de bonificar
alunos e turma que se destacam no rendimento escolar.
● Criar uma equipe multidisciplinar com: psicólogo, psicopedagogo, assistente
social e fisioterapeuta para garantir que as crianças com deficiência e transtornos
possam ser acompanhadas tanto na sede como na zona rural do município.
● Desenvolver projetos de mediação escolar e de combate ao bullying e
cyberbullying.
● Garantir reforço escolar no contraturno para as escolas municipais.
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● Doação de uniformes escolares e material didático, no início do ano letivo, para
toda rede municipal.
● Redução do índice de analfabetismo no município em parceria com os
universitários do curso de pedagogia.
● Retomar o curso de Educação de Jovens e Adultos, ampliando o número de
matrículas e garantindo uma educação profissionalizante.
● Estimular a formação e funcionamento dos grêmios estudantis nas escolas
municipais.
● Promover formação continuada para todos os profissionais da educação:
gestores, professores, secretários escolares, auxiliares de serviços gerais,
merendeiras, porteiros, vigias e cuidadores.
● Criação do projeto de Olimpíadas do Conhecimento nas escolas municipais com
o intuito de engajar os alunos no processo de aprendizagem.
● Garantir visitas mensais da equipe de saúde (médico, enfermeiro, equipe da
saúde bucal) para acompanhar a saúde dos educandos.
● Manter a nutrição dos alunos durante as férias escolares por meio do Programa
Escolas Abertas e o acompanhamento dos estudantes em situação de
vulnerabilidade com o fornecimento de cesta básicas para as famílias.
● Criação do Programa de Inclusão Sociodigital em parceria com o CVT com o
objetivo na qualificação dos jovens.
● Intercâmbio com Universidades Públicas e Privadas e com Institutos Federais
para o desenvolvimento de programas na área da educação, saúde e tecnologia.
● Implantação do Polo da Universidade Aberta (UAB) em parceria com a UECE, no
CVT, para a oferta de curso de ensino superior, bem como a melhoria dos
laboratórios para atender a demanda estudantil.
● Fomentar o trabalho de educação ambiental nas escolas.
● Dar continuidade a construção do auditório da Escola de Ensino Fundamental
Dulcinea Gomes Diniz e ampliação da Escola Dom Aureliano Matos.
● Facilitar o acesso ao transporte universitário para os alunos da zona rural.
● Implantação de escolas de tempo integral para educação infantil e anos iniciais.
● Criação do Programa de Educação Socioemocional que busca desenvolver
conhecimentos e habilidades relativas ao comportamento e as emoções dos
alunos abordando temas como o diálogo, empatia, resolução de conflitos e
respeito à diversidade nas escolas municipais.
● Capacitação dos cuidadores em cuidados básicos de higiene, primeiros socorros
e nas áreas de deficiência e transtornos.
● Construção da sede da secretaria municipal de educação com espaço amplo
para a realização das formações e para o desenvolvimento das atividades dos
técnicos da secretaria.

Administração, Finanças e Planejamento
 Realizar uma revisão completa dos processos internos para otimizar recursos e
reduzir desperdícios.
 Investir em capacitação para servidores públicos e construir parcerias com
universidades buscando inserir o servidor em cursos de graduação e pós-
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graduação.
 Promover o fortalecimento da função planejamento, monitoramento e avaliação
da Prefeitura, adequando as estruturas existentes às novas competências
exigidas pelo modelo de gestão democrática em bases descentralizadas;
 Elaborar um Plano Plurianual que defina metas e prioridades para os próximos
anos.
 Criar o orçamento participativo, envolvendo a comunidade na alocação de
recursos.
 Incentivar a atração de empresas e investimentos locais, diversificando a
economia.
 Revisão e atualização do Código Tributário Municipal e Planta Genérica de
Valores, bem como do Estatuto do Servidor Público.
 Investir em tecnologia para automatizar processos, como a emissão de
contracheques, notas fiscais etc.
 Implementar um sistema integrado de gestão financeira para facilitar o controle e
a prestação de contas.
 Realização de lives semestrais para prestação de contas.
 Criar política pública de valorização do servidor público municipal.


Esportes e Juventude
● Criação da Secretaria de Esporte e Juventude.
● Criação do calendário esportivo.
● Criação da Coordenadoria de juventude.
● Criação do Conselho Municipal da Juventude.
● Incentivar o esporte de base com a promoção de escolinhas de futsal,
badminton, handball, volleyball.
● Qualificar os profissionais da área do esporte.
● Recuperar as quadras e equipamentos de esporte do município.
● Implantação de academias ao ar livre em todas as praças, com manutenção
periódica dos equipamentos.
● Disponibilizar um educador físico para acompanhar as atividades nas
academias ao ar livre e realizar circuitos e atividades esportivas nas praças e/ou
quadras das comunidades e sedes, incentivando o lazer e o esporte para
crianças, jovens e idosos.
● Aquisição de materiais esportivo para as diversas modalidade.
● Construção de areninhas e campos de várzeas.
● Retomada do Projeto Esporte na Rua.
● Parcerias com Universidades para a inserção de profissionais de educação
física no desenvolvimento das ações da Secretaria de Esporte e Juventude.
● Criação do Projeto Caminha Itaiçaba, para o incentivo da atividade física.
● Reformar o Estádio Municipal.
● Promover competições e olimpíadas psicomotoras, entre outras.
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● Construção de vestiários na quadra de tênis.
● Realizar eventos de esporte de aventura na Serra do Ererê.
● Conclusão da piscina semiolímpica da EEFTI Pe. Abílio Monteiro Neto.
● Desenvolver projetos voltados para a juventude na sede e zona rural.
● Realização da colônia de férias na sede e na zona rural.
● Realizar campeonatos intermunicipais no Município.
● Implementação de oficinas e cursos de formação para a juventude.


Cultura
● Criação de Bibliotecas Comunitárias.
● Criação de um Centro Vida para o desenvolvimento de atividades de música,
dança, teatro e pintura e culturais.
● Incentivar o artesanato no Município com o apoio às exposições.
● Apoio aos espaços e eventos religiosos.
● Potencializar os festejos de manifestações culturais: reisado, carnaval, festas
juninas, cavalgadas, pegas de boi, pescaria, Natal e réveillon.
● Criação da feira gastronômica.
● Criação do museu de Itaiçaba.
● Preservação e valorização do patrimônio cultural do município, incluindo o
tombamento, a restauração e o cuidado.
● Digitalização do acervo da biblioteca pública municipal.
● Aquisição de novos instrumentos para a Banda de Música Maestro José Falcão.
● Fornecer o fardamento para os membros da Banda de Música.
● Construção da sede da Banda de Música Maestro José Falcão.


Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura, Pecuária.
● Aquisição de implementos agrícolas para a ampliação do serviço de
mecanização agrícola.
● Potencializar a distribuição de sementes e incentivar a Casa de Sementes
Crioulas, visando a coleta e o armazenamento das sementes nativas.
● Reforma do prédio da Secretaria de Agricultura.
● Contratação de um engenheiro agrônomo.
● Aquisição de um veículo para a Secretaria.
● Programar, com antecedência, a hora do trator com a análise do solo.
● Implantar e fortalecer a Feira da Agricultura Familiar com inserção no calendário
de eventos do município.
● Capacitação para agricultores e produtores rurais com o Sistema S.
● Reforma da Casa de Farinha.
● Construção da Casa do Mel.
● Manter a campanha de vacinação para bovinos com doação de doses pelo
município.
● Melhoramento genético de rebanho bovinos, ovinos e caprinos.
● Instituir a Defesa Civil permanente com capacitação para seus membros.
● Institucionalizar porcentagem de recursos no orçamento para a Seagri.
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● Realizar melhorias no Matadouro Público (reforma e melhorias de
equipamentos).
● Reforma do mercado público municipal.
● Construção da Central dos Resíduos Sólidos.
● Criação da Coordenadoria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
● Implantação da coleta seletiva nas repartições públicas e, gradativamente, nos
bairros.
● Promover ações de preservação e reflorestamento nas áreas degradadas.
● Construção de viveiro de mudas nativas.
● Formação e sensibilização sobre educação ambiental no município.
● Elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental (arborização, semanas
educativas, Dia da Árvore, etc).
● Construção da sede da Associação dos Catadores.
● Ativar o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
● Universalizar a oferta de água de qualidade 100% no município (zona urbana e
rural).
● Apoio técnico e operacional aos pequenos produtores de camarão e tilápia.
● Fortalecer a agricultura familiar com produtos produzidos por mulheres
(beneficiamento do caju, da castanha, polpa de frutas, entre outros).
● Viabilizar parcerias com outros municípios para aquisição da palha da carnaúba.


Infraestrutura
 Concluir a obra da entrada da cidade.
 Manutenção e restauração das estradas vicinais.
 Asfaltar as vias de acesso entre Itaiçaba e Jaguaruana, por Logradouro e por
Alto Ferrão, através do Programa Ceará de Ponta a Ponta do Governo do
Estado do Ceará.
 Ampliação e revitalização dos espaços de lazer.
 Construção de um posto de saúde na localidade dos Caris.
 Calçamento nas comunidades de Caris, Canto da Onça, Baixo Giqui, Tomé
Afonso e Alto Ferrão.
 Construção de uma praça na comunidade de Tomé Afonso.
 Melhoria na rede de abastecimento de água na localidade de Tomé Afonso.
 Calçamento dos Conjuntos Doquinha e Padre Abílio, bem como das demais
ruas que não tem calçamento.

Assistência Social e Empreendedorismo
● Implementar políticas públicas de redução de desigualdade social.
● Desenvolver o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do jovem e
da pessoa idosa.
● Implantar unidade de atendimento à população do Serrote.
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● Estimular a parceria com o Governo do Estado e com o Sistema S para a
qualificação da população com a proposta de linhas de créditos para abertura
de pequenos negócios.
● Ações intersetoriais para autocuidado das famílias de pessoas atípicas.
● Complementar o benefício eventual auxílio natalidade (para mães).
● Formação continuada para a rede de atendimento da criança e adolescente e
de toda a Secretaria de Assistência Social.
● Fortalecer a participação popular e o controle social através dos conselhos
municipais já existentes e criar conselhos de juventude; políticas sobre drogas;
pessoa com deficiência e comunidade LGBTQIA+.
● Criação da Casa do Cidadão de Itaiçaba.
● Institucionalização do Natal sem Fome.
● Criação de uma lei para garantir o aporte de recursos no mínimo de 5% do
orçamento para a assistência social.
● Assegurar acessibilidade, mobilidade e autonomia das pessoas idosas e com
deficiência.
● Construção de espaços de brincar nas comunidades.
● Ativar o Clube de Mães para que seja o centro de convivência da pessoa idosa.
● Reestruturar o Plano Municipal da Primeira Infância garantindo saúde,
educação, esporte, lazer e assistência.
● Reforma do prédio do Conselho Tutelar.
● Ativar a Sala do Empreendedor no Município.
● Construção de galpão com o objetivo de atrair empresas para a geração de
emprego e renda.
● Criação do Programa Jovem do Futuro com a distribuição de bolsas para a
qualificação e inserção no mercado de trabalho.
● Incluir Itaiçaba na Rota das Falésias apresentando a rota de turismo cultural do
Município.
● Promover parcerias público privada para o desenvolvimento do turismo, da