ELIAS DO SARGENTO - PT - PREFEITO

prefeito
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SUMÁRIO
1. Educação 4
2. Saúde 5
3. Esporte 7
4. Políticas Sociais 8
5. Desenvolvimento Sustentável 9
6. Agricultura 11
7. Cultura e Turismo 13
8. Infraestrutura e desenvolvimento urbano 14
9. Segurança 15
10. Gestão e organização 16
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1. EDUCAÇÃO
PROPOSTAS PARA EDUCAÇÃO 2025-2028
● Construção de novas escolas ensino fundamental tempo integral e centro de
educação infantil;
● Reforma e ampliação das escolas para atender em tempo integral (refeitórios,
salas climatizadas, banheiros, quadras esportivas, auditório;
● Entrega de Fardamentos Escolares para todos os alunos da Rede Municipal;
● Entrega de Kit Escolar para todos os professores da Rede Municipal;
● Entrega de Kit Escolar para todos os alunos da Rede Municipal;
● Ampliação de sistema de monitoramento e segurança em todas as escolas
da rede municipal(Escola Segura);
● Implantação das equipes multifuncionais (Psicólogo, Assistente Social,
Psicopedagogo) nas escolas por Região/Polo;
● Universalizar a Formação Continuada para os profissionais da educação da
rede municipal;
● Implantação do Sistema de Avaliação própria com formação continuada e
prêmio melhores resultados para professores e escolas da rede municipal de
ensino;
● Valorização dos Secretários Escolares – Implantação de Lei que garante o
Piso Salarial;
● Aquisição de equipamentos e mobílias para as escolas de educação infantil e
ensino fundamental;
● Aquisição de equipamentos tecnológicos para a prática pedagógica entre
docentes e discentes (laboratórios ambulantes nas escolas);
● Implantação do Sistema Bilíngue nas escolas de educação infantil e
fundamental;
● Fortalecer os serviços Instituindo o Núcleo de Educação Inclusiva – NEI, a
partir do CAEJ com projeto de lei, garantindo atendimento aos alunos
portadores de necessidades especiais específicas;
● Aquisição de ônibus escolares e universitários;
● Ampliação de tempo integral nas escolas da rede municipal.
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2.SAÚDE
PROPOSTAS PARA SAÚDE 2025-2028
● Reformar o Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Expectação;
Aquisição de equipamentos Médico Hospitalar para estruturação da sala
Vermelha e implantação da Sala de Parto;
● Reforma e construção das Unidades Básicas de Saúde do Município e
aquisição de equipamentos e material médico hospitalar para as Unidades de
Saúde;
● Implantar a “Casa de Apoio” em Fortaleza, destinado aos munícipes
(pacientes e acompanhantes) que estejam em tratamento de saúde na
Capital;
● Estruturação da Regulação Municipal com a informatização de sistemas que
permitam os usuários acompanhar as vagas disponíveis;
● Implantação da Auditoria Municipal;
● Implantação da Teleconsultoria;
● Implantar o Centro de Especialidade com a contratação de psicólogos,
assistente social, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, Neurologista/
Psiquiatra Infantil criando um Núcleo de atenção a crianças com TEA, TDAH
e outros transtornos;
● Estabelecer o Protocolo de pré-natal do Município com a garantia dos
exames necessários estabelecidos pelo Protocolo estadual e Nacional;
● Implantar o serviço de análises de Biópsias com foco no Câncer de mama e
útero;
● Ampliação do Serviço Domiciliar de odontologia para pacientes acamados e
restrito ao leito;
● Implantação do CEO Municipal;
● Implantação da REMUME ( Relação Municipal de Medicamentos);
● Implantação do Programa de Educação Permanente para todos os
profissionais de saúde;
● Aquisição de Novos Veículos para o Transporte Sanitário;
● Construção de um CAPS;
● Ampliação do Serviço de Reabilitação Domiciliar;
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● Estruturação dos Programas de Benefícios Eventuais da Saúde;
● Efetivar a Ouvidoria conforme preconiza a Lei Complementar 141;
● Fortalecer o Programa Melhor em casa;
● Realização de mutirões de Consultas , exames e cirurgias para redução
da fila;
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3. ESPORTE
PROPOSTAS PARA O ESPORTE 2025-2028
● Ampliação de Projetos Sociais. (Esporte em 3 Tempos, SESC Ativo,
Programa Saúde, Bombeiros e Cidadania e Jaguar Esporte Clube);
● Construção de novas areninhas, quadras de beach tennis e campos society;
● Melhoria em estruturas das quadras nas comunidades;
● Fomentar campeonatos de modalidades esportivas presentes no município;
● Reforma do espaços públicos de esportes urbanos (Skate,patins e outros);
● Apoiar equipes das comunidades do município, com o fornecimento de
material esportivo;
● Apoio aos esportes individuais, macias e radicais (Karatê, beach tennis,
skate);
● Implantar campeonatos em forma de ligas de forma itinerante nas
comunidades que existem areninhas ou quadras públicas.
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4. POLÍTICAS SOCIAIS
PROPOSTAS PARA O POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025-2028
● Criação de um Centro de Convivência;
● Construção de um novo CRAS – Centro de Referência da Assistência
Social;
● reforma do ginásio pertencente ao CRAS – Centro de Referência da
Assistência Social;
● Criação da sede do projeto Transformando Líderes;
● Ampliação e fortalecimento do empreendedorismo social e qualificação
profissional de mulheres, Lgbtqia+ e jovens;
● Criação da Casa da Mulher;
● Ampliação de políticas públicas para crianças e adolescentes portadores do
TEA;
● Potencializar a coordenadoria da juventude;
● Assistência na comunidade – equipes volantes com objetivo de prestar
serviços socioassistenciais a famílias vulneráveis que residem em locais de
difícil acesso. (zona rural, assentamentos e etc);
● Fortalecer a Política Municipal de Habitação Popular, buscando de forma
incessante a construção de unidades habitacionais, através de parcerias
público-privado;
● Fortalecimento das parcerias com os entes federativos visando resguardar
situações de insegurança alimentar;
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5. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PROPOSTAS PARA O POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2025-2028
● Execução e Desenvolvimento da Central Municipal de Reciclagem;
● Expandir o Plano Municipal de Educação Ambiental, com atividades práticas
nas escolas, parcerias com universidades e uma plataforma online de
recursos educacionais;
● Atualizar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos com tecnologias de
tratamento avançadas, criar uma planta de energia de resíduos e promover
campanhas de coleta seletiva;
● Implementar o Plano Municipal de RCC, criar centros de coleta e triagem,
incentivar reciclagem de materiais de construção e realizar inspeções
regulares;
● Usar recursos do IQM para programas de reciclagem de resíduos eletrônicos,
criar pontos de coleta e campanhas de conscientização, e estabelecer
parcerias com empresas;
● Fortalecer a associação com um centro de capacitação, acesso a linhas de
crédito e campanhas de valorização do trabalho dos catadores;
● Expandir a revitalização das áreas verdes urbanas, implementar paisagismo
sustentável e promover concursos de jardins entre bairros;
● Incentivar a agricultura orgânica, criar feiras de produtos orgânicos, e
desenvolver parcerias para pesquisas e tecnologias na agricultura
sustentável;
● Implementação do Programa Bolsa Catador, capacitação profissional e
assistência social para catadores, estabelecendo parcerias para compra
direta de materiais recicláveis;
● Fortalecimento do Programa de Arborização Urbana, priorizando espécies
nativas e frutíferas, com planos de manutenção e monitoramento, além de
envolver a comunidade em atividades de plantio levando em consideração o
desenvolvimento sustentável;
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● Implementar coleta seletiva com campanhas de conscientização, pontos de
coleta em locais estratégicos e parceria com cooperativas e empresas de
reciclagem;
● Implementar políticas públicas para os animais de rua (castramóvel).
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6 . AGRICULTURA
PROPOSTAS PARA POLÍTICAS DE AGRICULTURA 2025-2028
● Reestruturação da Secretaria de Agricultura de Jaguaruana implantando as
coordenações responsáveis por assistir o agricultor nas áreas de ovinos,
caprinos, bovinos e suínos;
● Universalizar o abastecimento de água em todo município de Jaguaruana;
● Implementar o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) de acordo com a
legislação a fim de facilitar a venda dos produtos agrícolas de Jaguaruana;
● Ampliar o Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar (PAA)
que tem o objetivo promover o acesso à alimentação, em quantidade,
qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de
insegurança alimentar e nutricional, bem como a inclusão econômica e social;
● Ampliar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a
implantação do tempo integral das escolas, aumentando a aquisição de
alimentos dos produtores da agricultura familiar;
● Fortalecimento do Programa Luiz Eudiberto de Carvalho, que visa o Preparo
do Solo, distribuição de horas de tratores para os agricultores para que
possam preparar suas áreas para o plantio;
● Ampliar a implementação do programa de monitoramento das produções e
culturas desenvolvidas pelos nossos agricultores;
● Implementar o uso do novo Abatedouro Municipal, que já está em andamento
sua construção, dentro nas normas estabelecidas pelo Ministério da
Agricultura e Adagri;
● Desenvolver o programa Elas são do campo de Jaguaruana, Projeto que visa
a integração da mulher na agricultura, visa o engajamento civil;
desenvolvimento econômico e inclusivo da mulher de Jaguaruana nas
atividades no campo;
● Apoiar as entidades que realizam feiras e eventos voltados para o
desenvolvimento da agricultura familiar;
● Fortalecer a atividade do Festival Gastronômico, Sertão vivo para melhorar a
produção em Jaguaruana;
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● Programa Parcerias com órgãos do Estado do Ceará para fomentar projetos
produtivos nas áreas da cajucultura, irrigação, apicultura, piscicultura,
pecuária e o cultivo de plantas medicinais em Jaguaruana;
● Ampliar o atendimento veterinário, fornecendo apoio na viabilização dos
atestados para a emissão da GTA;
● Promover capacitação e apoio técnico para os agricultores em parceria com
associações e/ou cooperativas.
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7. CULTURA E TURISMO
PROPOSTAS PARA AS POLÍTICAS DE CULTURA E TURISMO 2025-2028
● Instituir, organizar e fomentar o calendário permanente dos eventos culturais
no âmbito municipal;
● Criar o “Centro Municipal de Artes e Redes”, espaço destinado à valorização
do talento dos artesãos, bem como comercialização das famosas redes de
Jaguaruana;
● Elaborar o diagnóstico das potencialidades turísticas (histórica, religiosa,
ecoturismo, circuito hidrológico, agrícola entre outros) do município,
quantificando de forma a fomentar mecanismo de trabalho e geração de
renda;
● Construir a sede da Biblioteca Municipal;
● Investir na revitalização, valorização e estruturação da Escola de Música,
promovendo o resgate à referência cultural da mesma;
● Fortalecer o Sistema Municipal da Cultura, em articulação com as ações dos
sistemas estadual e federal de cultura, assim como dar sequência ao
mapeamento cultural para identificar os grupos e instituições fazedores de
cultura do município;
● Criar o projeto pôr do som que valorize os artistas locais e se apresentem
espaços públicos como nosso polo de lazer Ilha Serafim;
● Construir os becos culturais;
● Infraestrutura do Cristo Rei;
● Garantir a continuidade do fomento aos movimentos juninos.
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8. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO.
PROPOSTAS PARA AS POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO 2025-2028.
● Instituir o “Programa Adote uma Praça”, visando melhorar a conservação dos
espaços públicos por meio de parceria com a iniciativa privada;
● Trabalhar junto às outras esferas governamentais pela pavimentação
asfáltica das estradas e ruas do município de Jaguaruana;
● Expandir redes de WI-FI gratuito nos espaços públicos da sede e
comunidades, democratizando o acesso à internet e suas múltiplas
possibilidades;
● Ampliar as compras governamentais das micro e pequenas empresas
visando estimular a economia local e a geração de empregos;
● Organizar e Dinamizar o comércio informal de ambulantes;
● Fomentar a formação de cooperativas e associações através do apoio
técnico-jurídico a iniciativas de organização da comunidade, visando obter
recursos para projetos comunitários de geração de renda;
● Criação de um Parque de energia solar para atender os prédios públicos;
● Buscar novas medidas para geração de emprego e renda.
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9. SEGURANÇA
PROPOSTAS PARA AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA 2025-2028.
● Melhorar a iluminação nas ruas, avenidas e praças como uma forma de inibir
a criminalidade;
● Ampliação do sistema municipal de videomonitoramento, priorizando os
pontos de maior insegurança e auxiliando nas ações de prevenção e
combate à violência em todas as localidades do município.
● Trazer a sede do Corpo de bombeiros para jaguaruana em parceria com o
estado.
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10. GESTÃO E ORGANIZAÇÃO
PROPOSTAS PARA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO 2025-2028
● Reestruturar a Administração Pública Municipal;
● Construir o Centro Administrativo, possibilitando assim, que o governo
municipal tenha sua sede própria;
● Construir a sede do Arquivo Geral do Município e digitalização;
● Aperfeiçoar a Ouvidoria Municipal, tornando-a um canal efetivo de
comunicação e um instrumento de feedback permanente das ações da
gestão e conhecimento das demandas da população;
● Implementar ações de valorização e capacitação permanente do servidor
público, com o propósito de melhorar a qualidade no serviço público oferecido
à população.
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