ALFREDO - PT - PREFEITO

ersetorial, que pressupõe articulação
entre órgãos e pessoas, facilitado pelas tecnologias de informação e comunicação.
Busca-se um formato administrativo coordenado em rede com participação de
atores diversos e de diferentes níveis de governabilidade. A valorização do
funcionalismo público é apontada então como essencial para a qualidade dos
serviços prestados à população e a consecução dos objetivos de uma
administração ágil, eficiente, transparente, participativa e humanizada.


GESTÃO E TRANSPARÊNCIA

• Governança desburocratizada através da oferta de serviços públicos nos
formatos online e presencial, promovendo a inclusão e o letramento digital.
Garantir concursos públicos, preenchendo funções carentes de servidores
na administração municipal.
• Priorizar o conceito de “Cidade para Pessoas”, com democratização do
espaço viário, reabilitação do espaço público e ampliação da segurança no
espaço público com medidas de iluminação e câmeras de monitoramento.
• Programa permanente de manutenção das vias públicas, com eficiência e
agilidade, para que essa preocupação não fique restrita a iniciativas de
ocasião nos períodos eleitorais.
• Orçamento participativo na cidade, para que os moradores de cada região
possam influenciar nas prioridades de investimento da Prefeitura. Para isso,
além de manter e valorizar as formas tradicionais de participação
presencial, vamos implantar experiências inovadoras de participação e
escolha por meio digital.
• Atualização constante do Portal da Transparência.
2

• Promover uma política municipal de saúde do trabalhador, com
organização do atendimento aos servidores, além de estimular medidas de
combate ao assédio moral e sexual contra servidores municipais.

DISTRITO DE COSTAS
• Criar uma subprefeitura no Distrito de Costas, articulando e integrando
todas as políticas e serviços no Distrito com participação da população.
• Estabelecer o orçamento participativo para que a população possa
colaborar na definição das prioridades para o Distrito.


SAÚDE

• Implantar um programa saúde digital oferecendo transparência ao cidadão
sobre o registro das demandas, incluindo a posição na fila de espera para
consultas e cirurgias eletivas, além do acesso digital a exames.
• Reduzir as filas de espera para exames e consultas na rede pública
municipal do SUS, através de serviços diagnósticos próprios e/ou
conveniados.
• Contratação de consultas especializadas conforme o perfil de necessidades
da população.
• Garantir a disponibilidade de medicamentos na rede municipal,
implementando um programa de aquisição, distribuição logística e
abastecimento das farmácias eficiente.
• Ampliar o número de equipes da Estratégia de Saúde da Família, melhorar
a localização das unidades de saúde e revisar a população vinculada a cada
unidade.
• Fortalecer e ampliar a rede de atenção à saúde mental.
• Ampliar a oferta de serviços de saúde mental para jovens com foco em
depressão e ansiedade, além da prevenção ao suicídio.
• Atenção especial às pessoas com dependência química.
• Ampliar a política de promoção da saúde, através das ações setoriais “Viver
a Cidade”.
• Promover “Feira de Saúde e Cidadania” nos espaços escolares durante o
final de semana para atividades de lazer, esporte, cultura, educação
popular e ações de acompanhamento da situação de saúde.
• Organizar e melhorar a gestão de pessoas dos trabalhadores do SUS, com
desenvolvimento de metas de indicadores de qualidade, garantindo
protocolos e um padrão de atendimento para a gestão direta e a
conveniada.



3

EDUCAÇÃO

• Implementar a educação integral para o máximo da capacidade física
instalada, transformando a escola em um espaço de convivência,
cooperação e convívio comunitário. No contraturno escolar, devem ser
oferecidas atividades culturais, esportivas e de lazer.
• Ampliação do Programa Saúde na Escola, com foco nas ações mais
pertinentes para o perfil do nosso município.
• Acompanhamento psicológico para todas as escolas, em parceria com o
setor saúde, interligando família, escola e comunidade.
• Investir na educação Infantil de qualidade, com melhoria e na
modernização da infraestrutura tornando-a adequada para todas as
crianças e propiciando um ambiente seguro, estimulante e acolhedor.
• Valorização dos profissionais de educação, através do plano de cargos de
salários e investimento na formação continuada.
• Fortificar e diversificar o convênio com a Universidade Aberta do Brasil
(UAB) para o oferecimento de cursos superiores.


CULTURA

• Estabelecer programas de fomento, projetos e contratações artísticas.
• Descentralizar as atividades culturais e artísticas, com utilização de espaços
nos bairros periféricos da cidade.
• Ampliar as ações culturais na Casa de Cultura Irmãs Carvalho.
• Divulgar e criar roteiros de visitação aos patrimônios históricos da cidade.
• Revitalizar e ampliar equipamentos culturais como o Museu Amílcar de
Castro e a “biblioteca municipal”.
• Fomentar uma política de apoio às culturas tradicionais, a economia
popular da cultura com estímulo a feiras, festivais e apoio a arranjos
econômicos.
• Integrar e difundir as iniciativas culturais da cidade e o seu calendário.
• Fortalecer os eventos culturais de rua como as batalhas de rap e escolas de
samba.
ESPORTE E LAZER

• Oferecer um calendário esportivo amplo e diverso, com atividades e
competições que contemplem o maior número de modalidades e que
ocorra ao longo de todo o ano, visando estimular a prática esportiva.
• Revitalizar a infraestrutura municipal de esportes, como a pista de skate, as
quadras e os campos de futebol da área urbana e rural.
4

• Articular esporte de alto rendimento, esporte educacional e práticas
recreativas a programas amplos de bem-estar urbano.
• Criar um programa de fomento econômico a grupos, entidades e coletivos
de natureza esportiva que desenvolvem atividades na cidade, para
assegurar acesso a recursos e apoio institucional


TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

• Fortalecer a economia solidária e cooperativa com política municipal de
compras públicas da economia popular urbana.
• Elaborar novo Plano Municipal de Turismo, com ações para fortalecer o
Caminho da Fé e demais segmentos da vocação turística da cidade.
• Retomar o Centro de Informação ao Turista.
• Implantar equipamentos sociais destinados aos jovens e adultos a partir
dos 15 anos, voltados à formação profissional para a nova economia e
suporte ao empreendedorismo com wi-fi livre, estúdios de audiovisual e
cursos dirigidos à economia criativa e digital.
• Apoio técnico aos produtores, como a criação de banco de sementes,
compra de insumos e orientações para o manejo da produção
• Estimular a produção agroecológica e orgânica de pequenos agricultores
familiar, garantindo compra pública e abastecimento dos equipamentos
municipais.
• Incorporação das atividades agropecuárias ao turismo.


MOBILIDADE

• Retomar o transporte circular urbano e das áreas rurais para a cidade, com
implementação de tarifa zero.
• Criar políticas públicas voltadas a pedestres e ciclistas, com faixa especial
no trecho que liga a área urbana à Area de Lazer Maria Braga Cabral.
• Programa de educação para o trânsito incluindo pedestres, motoristas e
motociclistas.
• Manutenção e melhoria das estradas rurais para o deslocamento da
população, escoamento d produção, transporte do atendimento à saúde, à
educação e em apoio ao turismo.



5

MEIO AMBIENTE

• Resolver definitivamente o problema da represa do Brejo Grande, trazendo
segurança para a população dos bairros próximos e reabrindo para a
visitação dos cidadãos paraisopolenses e turistas.
• Desenvolver estudos sobre as áreas de alagamento mais frequente na
cidade e buscar soluções com infraestrutura verde, jardins de chuva e
micro-resenvatórios.
• Arborizar vias e áreas públicas e estabelecer tecnologia de monitoramento
da saúde das árvores para serviços eficientes de poda e manejo.
• Ampliar a coleta seletiva de resíduos e estabelecer parceria com
cooperativas e entidades de catadores de reciclagem.
• Estimular a compostagem do resíduo orgânico com destinação para as
hortas urbanas.
• Estimular a criação de hortas urbanas e periurbanas, agregando assistência
técnica agroecológica e fomentando a organização do trabalho em
associações e cooperativas.


DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

• Criar políticas públicas voltadas à defesa dos animais, com a participação
da sociedade civil, instituindo ações regionalizadas em módulos por
espécies: como cães e gatos, tração animal, manejo e conservação da fauna
silvestre e animais nos parques e Áreas de Preservação Ambiental.
• Potencializar as ações para o controle populacional de cães e gatos, através
de uma política municipal de castração.
• Criar um sistema de identificação para os animais domésticos e
comunitários.
• Intensificar a fiscalização do tráfico de animais e da crueldade contra
animais na cidade.


ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

• Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na cidade, como
um espaço institucional de defesa dos direitos de cidadania e proteção
social, garantindo sua operação descentralizada, territorial e participativa.
• Expandir as atividades do Centro de Referência Especializados de
Assistência Social (CREAS), responsável pela atenção especial à população
vulnerável a violências, em particular à violência doméstica.
• Ampliar o orçamento da Assistência Social.
• Fortalecer a parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida.
6

• Atuar conjuntamente com entidades e cooperativas para construção
habitacional, estimulando a gestão direta de projeto e obra.
• Ampliar o serviço de locação social para famílias em situação de
vulnerabilidade ocasional.


VIVER A CIDADE: PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA

INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
• Incentivar o aleitamento através dos serviços de saúde, salas de apoio à
amamentação nos órgãos públicos e campanhas para estimular empresas
privadas a também implantarem salas de apoio à amamentação.
• Promover um amplo programa de conscientização e incentivo a empresas
instaladas no município para ampliarem a licença-maternidade para 180
dias e a licença-paternidade para 30 dias.
• Estabelecer os territórios para o brincar livre e ruas do lazer com ações do
esporte e da cultura para crianças e adolescentes em sua convivência
familiar e comunitária.
• Fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CMDCA) e os Conselhos Tutelares.

PESSOAS 60+
• Promover ações de esporte, lazer e cultura específicas para a população
60+.
• Ampliar as ações do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
com ações intergeracionais.
• Estabelecer uma política de moradia para a população idosa, em especial
àquelas em situação de vulnerabilidade.
• Promover ações para uma política efetiva de redução de quedas e
reabilitação, ofertar leitos de retaguarda clínica e ofertar proteção às
pessoas idosas vítimas de violência intrafamiliar.
• Apoiar o Asilo São Vicente de Paulo como Instituição de Longa Permanência
para Idosos possibilitando melhoria do serviço ofertado e ampliação do
número de vagas.

POLÍTICA PARA MULHERES
• Ampliar o número de mulheres nos cargos de direção da administração
municipal, garantindo a participação ativa de mulheres na formulação das
políticas públicas do município.
• Estabelecer atendimento integrado para as mães e seus filhos, do pré-natal
ao primeiro ano de vida do bebê, por uma equipe capacitada, com foco no
pré-natal, parto seguro e humanizado, orientação para coleta de leite
materno, puericultura, puerpério e saúde mental materna.
7

• Definir um fluxo efetivo de atendimento e acompanhamento às mulheres
vítimas de violência.
• Promoção da saúde integral das mulheres, com prevenção, diagnóstico
precoce e tratamento eficaz de condições específicas à saúde da mulher.

POLÍTICA ANTIRRACISTA
• Garantir a educação antirracista nas escolas municipai com a formação de
gestores e profissionais da educação voltados para a área e inclusão da
perspectiva de combate ao racismo no currículo escolar.
• Consolidar instrumentos pela valorização da cultura e memória antirracista.

POPULAÇÃO LGBT+
Combater a violência e a discriminação de forma efetiva no âmbito da
administração municipal, sensibilizando os servidores públicos, em especial das
áreas de saúde e segurança urbana.
Implementação do Plano de Saúde Integral da População LGBT+, melhorando o
acolhimento e tratamento em saúde para a comunidade LGBT+, enfrentando a
discriminação e promovendo uma abordagem inclusiva.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
• Ampliar a acessibilidade para todas as pessoas, especialmente as pessoas
com deficiência e mobilidade reduzida, investindo no meio físico e em
espaços arquitetônicos inclusivos, fornecendo tecnologia assistiva
(dispositivos, materiais, informática, equipamentos, mobiliário) para o
acesso à comunicação e informação por meio de línguas, linguagens e
códigos, visando à eliminação de barreiras que impeçam o acesso e a
autonomia das pessoas com deficiência nos equipamentos públicos.
• Qualificar os serviços de apoio na educação especial da rede municipal de
ensino, ampliando e valorizando o trabalho do auxiliar de vida escolar.
• Integrar a rede de saúde para trabalho interdisciplinar no cuidado à pessoa
com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias na cidade.