DAVID ALMANSA - PT - PREFEITO

oligação Por Amor a Cachoeirinha. Leia nosso plano de governo:
É por amor a Cachoeirinha!
Nos últimos dez anos, o município de Cachoeirinha sofreu profundamente com uma gestão
administrativa não democrática. As pessoas perderam espaços para participar, opinar e serem
ouvidas sobre obras e políticas públicas. Isso resultou na criação de uma cultura apática à
participação, deixando o dia a dia da administração pública nas mãos de políticos de carreira
ou profissionais.
A inviabilidade de uma participação popular efetiva, impede que os cidadãos sejam
devidamente representados e que suas necessidades coletivas sejam compreendidas pelo
Governo. Isso afeta a criação e implementação de políticas públicas capazes de resolver
problemas que necessitam de mudanças.
As decisões autocráticas, pensadas por uma única representatividade ou por um pequeno
grupo, não refletem a realidade da comunidade. Essas políticas tendem a ser modelos
incrementais, baseados na imitação de políticas implementadas em outros espaços que não
correspondem às particularidades locais. Tais políticas, adaptadas de maneira superficial, não
conseguem solucionar os problemas específicos da sociedade e não promovem as mudanças
necessárias para transformar o status quo.
A participação popular é fundamental para transformar Cachoeirinha. Queremos viver em um
município em que cada cidadão importa, onde a cidade se desenvolve atendendo a todos, do
mais jovem ao mais idoso, em diferentes camadas sociais e em toda a diversidade e
heterogeneidade que enriquece as relações humanas. Esse é o verdadeiro fundamento de uma
política pública eficaz.
O Programa de Governo Participativo (PGP) é um processo abrangente de mobilização social
que visa resgatar a cultura participativa da população, garantindo uma verdadeira política
argumentativa. Nesse processo, diferentes atores - estatais e não estatais - se tornam
coautores na construção de um Programa de Governo inovador e transformador para
Cachoeirinha, que será a plataforma do Movimento de Unidade Democrática, MUDE, que se
entrelaçam na Coligação Por Amor a Cachoeirinha nas eleições municipais de 2024.
Para facilitar o acesso da população aos debates, o PGP lançou a plataforma “DIALOGA
Cachoeirinha - Unindo Vozes, Construindo a Mudança”. Esta iniciativa contou com a
realização de plenárias regionais para debater os eixos temáticos do PGP, possibilitando assim
a interação da população. Por meio desta plataforma, as pessoas puderam contribuir com
novas propostas ou aprimorar as já existentes.
Reunimos aqui alguns eixos temáticos e seus subeixos, com o objetivo de transformar
Cachoeirinha em uma cidade socialmente justa, economicamente viável, sustentável,
inovadora, promotora de uma cultura de paz e que crie oportunidades para o desenvolvimento
dos nossos serviços públicos, dos nossos investidores e de cada cidadão e cidadã.
Cuidar da Cidade
Este eixo trata do cuidado integral da cidade, projetando Cachoeirinha como um lugar que
oferece lazer, cultura, cuidado e acolhimento. Construir uma cidade mais humana envolve a
manutenção permanente de ruas, praças e parques. A cidade que queremos coloca as
pessoas no centro do seu desenvolvimento, sendo inclusiva, segura, bem iluminada e repleta
de opções de lazer, moradia e vivência. É essencial deixar para trás os casos de abandono e
má gestão na zeladoria da cidade.
Propostas
● Força tarefa para limpeza da cidade através da contratação temporária de um efetivo
maior. Elaboraremos um cronograma público da limpeza dos bairros, permitindo que ele
seja fiscalizado pelo conjunto da população.
● Reformaremos e garantiremos a manutenção dos espaços públicos como praças e
canteiros, implementando novos equipamentos de uso comum como pracinhas,
academias de saúde, bancos, jardins e hortas comunitárias.
● Para enfrentar o problema permanente de lixo nas ruas, implementaremos uma
ampla política de resíduos sólidos que consiste na criação de Ecopontos de verdade e
não os atuais lixões que a gestão da prefeitura chama de “eco”.
● Para incentivar o descarte correto de inertes, criaremos o voucher cidade limpa,
onde os trabalhadores da remoção desses resíduos receberão créditos toda a vez que
descartarem adequadamente nos ecopontos os entulhos e outros resíduos.
● Garantiremos o pleno atendimento da coleta seletiva para toda a cidade, acompanhada
de uma ampla campanha de conscientização para reciclagem, envolvendo escolas
públicas e privadas, bem como a Administração Pública e a sociedade como um todo,
inclusive empresas privadas. Inclusão dos catadores no processo de coleta seletiva,
construindo quatro novos e modernos galpões de reciclagem, com o fortalecimento do
cooperativismo e a remuneração dos trabalhadores da reciclagem, priorizando o
trabalho realizado pela ACRER.
● Criaremos a política municipal de coleta de descarte por agendamento com o
“Caminhão Bota Fora”;
Cidade Democrática, Participativa, Inclusiva E Educadora
● Implementaremos o Orçamento Participativo em um novo formato, com metas mais
ambiciosas, inovação digital e em um formato escola, educando as pessoas para o
exercício da cidadania.
● Para garantir maior controle social sobre a gestão da saúde, vamos criar os conselhos
gestores das Unidades Básicas de Saúde e Estratégias de Saúde da Família. Desta
forma, garantiremos a participação da comunidade na avaliação dos serviços prestados
e na construção das metas de atendimento em UBS’s e ESF’s.
● Para empoderar a população e combater o aparelhamento absurdo dos conselhos
municipais, construiremos a Casa dos Conselhos. Será um prédio específico para os
Conselhos Municipais, garantindo estrutura e autonomia administrativa para os
principais conselhos como saúde, educação, meio ambiente e plano diretor, além de
receber e acolher todos os demais conselhos. Para nós, o controle social e a
democracia participativa, aliados à transparência, são pilares de uma gestão eficiente e
com bons resultados. Os Conselhos Municipais são trunfos em políticas públicas e
devem atuar fortemente contra o denominado auto-interesse, exercendo sua atuação
legítima que é garantir o posicionamento da sociedade, o acompanhamento
permanente da gestão pública e o aconselhamento ao gestor diante de demandas
apresentadas pela sociedade.
● Fomento a todos os conselhos municipais, por meio de formação e apoio técnico.
● Criaremos o Programa Escola da Democracia, com foco na organização e apoio de
associações comunitárias e de bairro.
● Daremos suporte às direções das escolas municipais para promoção da organização de
conselhos escolares. Os conselhos escolares são a representatividade permanente da
sociedade dentro das instituições de ensino, com representatividade de diferentes
segmentos, promovendo o acompanhamento permanente da gestão escolar.
● Incentivo e apoio à organização de Grêmios Estudantis por meio de proposta
pedagógica que incentive o associativismo estudantil.
Cidade Acessível e Planejada, com Obras que Resolvam Problemas Históricos de
Infraestrutura
Integrado à solução de limpeza na cidade, iniciaremos um amplo programa de construção de
espaços e equipamentos de convívio social. Além disso, através de um largo e democrático
debate com a cidade, iremos reinventar nosso planejamento urbano, voltado ao
desenvolvimento sustentável, à garantia de uma cidade mais aprazível, acolhedora e humana.
Propostas:
● Inicialmente e de forma rápida, instalaremos nos principais bairros periféricos da cidade
Centros Comunitários, que funcionarão todos os dias da semana e promoverão
atividades culturais, artísticas e educativas. Os primeiros centros serão instalados na
vila Canarinho, Jardim Conquista, Betânia, Anair e Fátima.
● Construção de dois Complexos de Educação, Lazer, Esporte e Convívio Social, nos
moldes do Centro de Educação Unificado, CEU, da cidade de São Paulo. As duas
unidades serão erguidas em grandes aglomerados periféricos, como a região da
Grande Canarinho, que inclui a Vila União, Esperança, Chico Mendes e Antenas, e a
Grande Jardim Conquista, incluindo Vila da Paz, Jardim Vitória, Ocupação Nossa
Senhora Aparecida, Vila Regina e Vila Márcia.
● Vamos remodelar as calçadas na Av. Gal. Flores da Cunha, a partir da priorização dos
pedestres, considerando a acessibilidade como condição indispensável, em detrimento
dos carros. Isso significa alargar as calçadas e implantar espaços de convívio, como os
Parklets e jardins, em parceria com os lojistas.
● Vamos humanizar as avenidas e ruas com a garantia de acessibilidade, novos abrigos
para as paradas de ônibus, melhor iluminados e com informações sobre os horários dos
ônibus, ou seja, a qualidade de vida norteando as intervenções públicas.
● Iremos garantir a construção de banheiros públicos na Av. Gal. Flores da Cunha,
realizando parcerias com as empresas para a manutenção dos mesmos.
● Iremos revitalizar o Parcão, a Praça da Bíblia, Praça Getúlio Vargas, e construiremos
novas praças em bairros desassistidos como Canarinho, União, Anair e outros.
● Realizaremos o Congresso da Cidade onde, entre outras pautas e demandas, daremos
início ao processo de revisão do Plano Diretor. Essa revisão será norteada pelos mais
amplos princípios democráticos, dando voz e vez para os moradores, empreendedores,
investidores, ambientalistas, movimentos sociais, entidades da sociedade civil
organizada, sindicatos de trabalhadores e patronais.
● Iremos organizar um grande projeto de manutenção dos equipamentos públicos
prezando pela racionalização dos recursos públicos, otimizando o dinheiro do
contribuinte e captando investidores interessados em diversos negócios que
mantenham nossos equipamentos sempre bem cuidados e atualizados.
● Criaremos o Programa Otimizar, que irá fazer um levantamento e atualização de todos
os bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal. Aqueles que têm vocação para
o interesse público ou comunitário serão utilizados para a construção de habitação
popular e de equipamentos públicos como praças, escolas, unidades de saúde. Os
imóveis que não possuírem as características para uso público serão negociados ou
permutados para a aquisição de bens com vocação de uso público.
● Implementaremos o Estacionamento Rotativo na Av. Gal. Flores da Cunha.
Obras públicas estratégicas para uma cidade resiliente, desenvolvida e sustentável
Nossa gestão produzirá projetos importantes que dêem conta de resolver gargalos urbanísticos
e de mobilidade, como a construção de perimetrais, viadutos, rótulas e espaços de uso
coletivo, como auditórios, teatros e outros.
● Perimetral do Parque da Matriz: Iniciaremos o projeto para captar recursos junto ao
Governo Federal e bancos de fomento, nacionais e internacionais, para a construção da
via perimetral do Parque da Matriz. Essa via fará a ligação com Gravataí e Porto Alegre,
costeando a BR 290, Freeway, se constituindo em uma via alternativa para desafogar o
trânsito da Avenida Gal. Flores da Cunha, bem como trará ao Parque da Matriz, um
importante bairro da cidade, uma rota que o tire da condição de saída única pelo Parque
da Matriz. A perimetral também permitirá o fomento de uma nova rota para
empreendimentos comerciais, construindo uma nova dinâmica econômica em uma
região da cidade hoje não aproveitada.
● Viaduto Nilo Peçanha - Av. Fernando Ferrari: Faremos o projeto e iremos captar
recursos para a construção do viaduto que ligue a Av. Nilo Peçanha com a Av. Fernando
Ferrari, passando por cima da Av. Gal. Flores da Cunha. Com isso, resolveremos um
dos maiores gargalos de mobilidade da cidade, entregando para a região do Distrito
Industrial e para os moradores da região do extremo norte mais agilidade no
deslocamento.
● Construção da via paralela à Av. Frederico Augusto Ritter: Com a expansão
imobiliária na rota da Av. Ritter, o trânsito é permeado por engarrafamentos diários nos
horários de pico. Para amenizar essa situação, fomentamos, junto com a iniciativa
privada, a construção de uma via robusta paralela à Av. Ritter, servindo como rota
alternativa para moradores e para a indústria.
● Construção do Auditório Municipal/Centro de Eventos: Para que o nosso município
entre na rota dos grandes negócios, eventos e shows, é necessário construir um
equipamento que permita a realização de eventos nos mais variados formatos. Por isso,
iremos elaborar o projeto e iremos captar recursos para a construção do Auditório
Municipal e Centro de Eventos. Nossa localização privilegiada em relação ao aeroporto
e à capital é uma vantagem para nos colocar na rota dos grandes eventos públicos e
privados como feiras, palestras, shows e simpósios, fortalecendo toda a economia da
cidade.
● Construção da extensão do Dique até Canoas: Com o anúncio feito pelo Governo
Federal de que nossa cidade está contemplada pelo PAC Seleções através do Projeto
Gravataí com 65 milhões de reais, iremos garantir a construção do Dique.
● Nova Casa de Bombas na Nilo Peçanha, Parque da Matriz e Jardim Vitória,
modernização da Casa de Bombas da Av. João Batista: por meio da excelente
relação que temos com o Governo Federal, iremos articular recursos próprios e federais
para a construção desses equipamentos de proteção, além da instalação de comportas
de proteção hídrica no entorno da ponte que nos liga a Porto Alegre. Desta forma,
iremos garantir proteção para os padrões das enchentes de maio deste ano.
● Retomar o planejamento, a manutenção e a execução de obras de drenagem de forma
centralizada entre os órgãos para enfrentar os principais pontos de alagamentos na
cidade;
● Realizar a manutenção e modernização de todas as Casas de Bombas do município.
Concomitantemente, a implementação de um estudo para a construção de novas
unidades que garantirão um sistema de macrodrenagem de todas as áreas de risco;
● As casas de bombas terão geradores próprios elevados, logo, não estarão ligadas à
rede elétrica;
● As casas de bombas passarão por testes recorrentes para garantir sua plena
capacidade em emergências;
● Instaurar um comitê de participação popular para o acompanhamento e fiscalização das
obras de construção do novo dique, com recurso já adquirido pelo Governo Federal, por
meio do PAC Seleções, dentro do sistema de proteção integrado;
● Criar reservas florestais nas margens do Rio Gravataí;
● Educação ambiental para a diminuição de poluição e geração de lixo;
● Galeria pluviométrica: redimensionamento e expansão das galerias pluviométricas;
destaque para as galerias do lado direito de quem se desloca para Porto Alegre (rede
muito antiga, crescimento e surgimento de bairros);
● Revitalização da Av. Telmo Dorneles – Arroio Passinhos;
Cidade do Cuidado, da Saúde e do Bem Estar
● Qualificação dos equipamentos da rede de Atenção Primária de Saúde (APS);
● Fortalecer, qualificar e ampliar o funcionamento da Rede de Atenção Primária de Saúde
(APS);
● Implementar as equipes multiprofissionais na Atenção Primária de Saúde - eMulti,
incluindo as novas especialidades médicas pressupostas pelo Ministério da Saúde
(cardiologia, dermatologia, endocrinologia, hansenologia e infectologia);
● Expandir a Estratégia Saúde da Família (ESF) para 80% da população. As equipes
trabalharão com busca ativa, controle e vigilância epidemiológico, com vista à redução
da fragilidade social e elevação da qualidade de vida;
● Promover saúde;
● Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados
aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho,
habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais;
● Ampliar a autonomia e a corresponsabilidade de sujeitos e coletividades no cuidado
integral à saúde e minimizar e/ou extinguir as desigualdades;
● Promover o entendimento da concepção ampliada de saúde, entre os trabalhadores de
saúde;
● Valorizar e otimizar o uso dos espaços públicos de convivência e de produção de saúde
para o desenvolvimento das ações de promoção da saúde;
● Estimular a adoção de modos de viver não-violentos e o desenvolvimento de uma
cultura de paz.
● Retomar o Programa Academia da Saúde (PAS), na qual serão ofertadas práticas de
atividades físicas para a população.
● Saúde mental e acolhimento de pessoas em sofrimento psíquico.
● Implementar às Equipes Multiprofissionais Especializadas em Saúde Mental, integradas
à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS);
● Implementar a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares,
em articulação com o Programa Saúde na Escola e com o projeto político-pedagógico
das redes públicas de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino;
● Qualificação dos equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS);
● Gestão plena da saúde.
● Contratação de profissional da área de traumatologia para a rede de atenção à saúde.
● Criação da Policlínica de especialidades;
● Oferta de exames clínicos (Raio-X e outros);
● Reformulação da atenção básica;
● Coordenações mistas técnico e administrativo;
● 100% de informatização em 12 meses (central telefônica para agendamento, aplicativo
funcional e central presencial para marcação de consultas exclusiva para os idosos e
prontuário eletrônico);
● Teleconsultas;
● Cabines de teleconsultas;
● Fomentar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs) com o objetivo
de prevenir agravos à saúde, a promoção e recuperação da saúde, enfatizando a
escuta acolhedora, a construção de laços terapêuticos e a conexão entre ser humano,
meio ambiente e sociedade;
● Atenção especializada às demandas em saúde da população negra;
● Educação permanente visando minimizar as barreiras de acesso à população negra;
● Saúde da população indígena;
● Formação dos profissionais em saúde;
● Equipe especializada para atendimento local;
● promover vínculo com ações do Ministério da Saúde e Ministério dos Povos Indígenas;
● Saúde da população LGBTQIA+;
● Ambulatório de saúde da população Trans;
● Práticas preventivas;
● Garantia de acesso à saúde;
● Educação permanente sobre a temática LGBTQIA+ para a garantia do acesso;
● Atendimento descentralizado;
● Atendimento com horário extendido;
● Gestão integrada com Hospital Padre Jeremias;
● Implementação do Conselho Gestor com participação dos usuários;
● Gestão integrada com a UPA;
● Construir uma política de redução de danos para abordar problemas relacionados ao
uso de drogas lícitas e ilícitas;
● Criação de um centro de apoio à doação de sangue;
● Ampliação e qualificação da SAMU;
● Democracia participativa na gestão da saúde pública;
● Conselhos Comunitários Territoriais;
● Fortalecer a integração das Unidades de Saúde Primária com a escola local;
● Saúde bucal;
● Ampliação do centro de especialidades odontológicas;
● Expandir o número de equipes de saúde bucal no município;
● Criar o Programa Bebê Saúde, inspirado no município de Gravataí, onde os
profissionais da APS orientam gestantes e mães em relação aos cuidados com os
recém-nascidos (RN). As visitas também terão como objetivo o estímulo precoce para
uma melhor relação mãe-bebê, visando o desenvolvimento do RN e a realização de
testes para diagnóstico precoce.
Cachoeirinha Preparada para o Envelhecimento Saudável
Uma cidade amiga do idoso é uma cida