MARCIO BATISTA - PT - PREFEITO

, sempre aproveitando
práticas modernas e inclusivas de governança, chegando a parlamentares,
especialistas em diversas áreas de atuação.
Um especial agradecimento aos seguintes companheiros e às seguintes
companheiras: Ministro Arthur Chioro, Deputado Alencar Santana, Ministro
Alexandre Padilha, Ministro Paulo Teixeira, Deputado Estadual Emidio de Sousa,
Deputado Estadual Simão Pedro, Deputado Dra. Célia Bortolleto, Sérgio
Gonçalves, Leonardo Godoy, Elito Carlos de Jesus, Dra. Ilka Batista, Dra.
Leliane Batista, Dra. Márcia Batista, Dr. Damião Teixeira Rocha, Solange da
Cruz; Diego Aguiar Alencar, Cleuton Lima Miranda, Rose Amaral, Euzébio
Rodrigues de Miranda Marcos Aurélio (Marcão da CUT), Professor Iraedson José
da Silva, Benedito Domingos Mariano, Professor Carlos Santana, Professor
Carlos Abicalil, Professor Jacson Santana, Professor Evânio Nobre Professora
Aureneide Pinheiro, Lucas Trajano, José Genilson da Silva, Andrea Magalhães,
Adeilton Alves de Souza, Rodolfo Fernando de Araújo, Professora Édia Oliveira,
Aguida Gomes, Marco Tanoeiro, Maria Cristina Lucas, Édson Felix, Professora
Tânia Cristina Ferreira, Professor Olan Avila, Professor Gabriel Oliveira, Kátia
Santos, Laercio Sanches, dentre outros valorosos companheiros e
companheiras.
3





APRESENTAÇÃO


É com grande satisfação que a Federação Brasil da Esperança e a
Coligação Amor por Arujá, composta pelo Partido dos Trabalhadores, PSOL,
PCdoB e PV apresentam este PLANO DE GOVERNO como resultado de um
grande diálogo entre diferentes setores da nossa sociedade. Sua construção é
fruto de um amplo debate em que foram ouvidos trabalhadores e trabalhadoras
de diferentes segmentos sociais, além de profissionais liberais, comerciantes,
estudantes, donas de casa, de diferentes bairros da cidade, em especial aqueles
que apresentam grandes demandas e que, infelizmente, não são atendidos em
suas necessidades básicas.
A Coligação Amor por Arujá, conseguiu pela primeira vez na história selar
a união dos partidos de esquerda e democráticos da cidade, e, desta união nasce
um projeto de trabalho e luta que honra o histórico de luta pela democracia, contra
o regime militar, por direitos trabalhistas, civis, pelo direito ao voto direto. Vivemos
um tempo em que, infelizmente, ainda se faz necessário reafirmar direitos
básicos do trabalhador, visto o processo de precarização dos direitos trabalhistas
movidas por uma reforma que impôs ao trabalhador escolher entre o desemprego
e o trabalho intermitente, aprofundando terceirizações que não garantem direitos
mínimos.
De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em
dados de 2022, da população total de Arujá, estimada em 86.678 mil habitantes,
apenas 39,67% encontra-se ocupada, o que equivale a cerca de 34.386
habitantes. Desses, 36,8% sobrevivem com até meio salário mínimo por pessoa.
Há, portanto, um grande contingente de arujaenses desempregados e tendo que
fazer “bicos” para sobreviver ou complementar a renda. Condições que só
pioraram diante da grave crise de pandemia vivida no Brasil e em nossa cidade.
Para fazer frente a estas demandas, apresentaremos um conjunto de ações
governamentais que estimularão a economia e a criação de novos empregos aos
arujaenses.

4


Não bastassem esses graves problemas, a saúde pública em Arujá
encontra-se comprometida devido à infiltração de pessoas suspeitas de relação
com o crime organizado. A Coligação Amor Por Arujá (PT, PCdoB, PV e PSOL)
entende que a presença de Organizações Sociais na prestação de serviços,
infelizmente, pode se constituir em entrada para grupos criminosos que se
utilizam de “organizações de fachada” para buscar atender a interesses escusos
e ilegais. Portanto, se faz urgente a substituição deste procedimento
governamental por outro que priorize o oferecimento de serviços pelo próprio
poder público.
Ainda dentro das demandas de saúde pública, mostra-se evidente a
necessidade de uma Clinica Especializada a saude da Mulher, contratação de
mais médicos especilistas, ampliação das equipes de saude da familia,
implantaçao da farmacia 24 hs nos pronto atendimentos do municipio, criaçao
do centro municipal de fisioterapia e reabilitação, implementaçao do programa
zero exame, construçao do laboratório municipal. Este plano governamental
apresenta uma proposta para que Arujá possa contar com esse recurso
imprescindível.
Também vale destacar a necessidade de empreendermos esforços para
aprimorar os serviços das Unidades Básicas de Saúde e da Unidade de Pronto
Atendimento com a informatização de todos os dados de pacientes para que os
atendimentos sejam realizados com a necessária rapidez, sem a morosidade e
de forma transparente.
Em relação à educação, há que se destacar ainda, a precarização da
educação pública municipal, marcada por falta de vagas em creches, falta de
professores nas unidades escolares e infraestrutura comprometida a ponto de
exigir a interrupção de aulas para não prejudicar a integridade física de alunos e
professores. Este Plano de Governo aponta alternativas viáveis e não onerosas
ao cofre público para que crianças sejam atendidas em suas necessidades
básicas no seu processo de formação educacional. Também professores e
demais profissionais da desta área foram ouvidos com o propósito de traçarmos
juntos um real diagnóstico do plano de carreira para que sejam valorizados e
sejam incentivados a participar, juntamente com a comunidade de pais, de
Conselhos participativos em busca de uma gestão efetivamente democrática e
5


não impositiva.
No transporte público, implementaremos o sistema de PASSE LIVRE para
que estudantes, professores, possam exercer suas atividades sem onerar a já
baixa renda mensal. Hoje, parte da evasão escolar se deve à impossibilidade de
centenas de estudantes terem recursos para frequentar escolas tanto
municipais, quanto estaduais. Este Plano de Governo apresenta uma proposta
que tem por objetivo contemplar esta necessidade e evitar que estudantes
deixem de estudar por não ter dinheiro para pagar transporte.
Em relação à mobilidade urbana, se faz urgente a criação de rampas de
acesso a cadeirantes e sinalização apropriada para pessoas com baixa visão,
além de outras adaptações que contemplem necessidades especiais em
espaços públicos em geral, desde prédios públicos a demais locais públicos.
Trata-se de um direito fundamental da pessoa humana com necessidades
especiais em serem respeitadas.
No tocante à cultura e lazer, apresentamos propostas para valorizar
artistas locais, bem como a formação artística de crianças, jovens e adultos e
manifestem desejo em aprender e/ou desenvolver diferentes modalidades
artísticas, aprimorando os espaços já existentes e promovendo atividades
gratuitas em espaços abertos para que a arte seja popularizada.
Em relação a esportes, mostra-se fundamental desenvolver um programa
que contemple as diferentes faixas etárias em nossa cidade, com diferentes
finalidades, em especial contribuindo com a qualidade de vida dos munícipes,
valorizando especialmente os locais públicos, com atividades gratuitas ao ar
livre, bem como impulsionar a estruturação de modalidades coletivas.
Iremos adequar espaços de acolhimento para mulheres, crianças e idosas
que sofrem violência doméstica e familiar. Locais que permitam a mulheres
obterem informações sobre seus direitos, em parceria com a Assistência Social,
Saúde Pública do município e Segurança Pública atuantes tanto no município,
quanto no Estado. Também terá um programa específico que contemple da
violência contra LGBTs, para que haja uma educação de respeito à diversidade
de gênero e, também de acolhimento, considerando sua realidade e
necessidades.
6


Este Plano de Governo também contempla o respeito ao meio ambiente,
em parceria com uma política pública de incentivo à regularização fundiária,
urbanização dos bairros, com a criação de espaços de lazer que respeitem as
áreas de proteção ambiental. Afinal, o desenvolvimento sustentável exige
respeito à natureza e a ocupação equilibrada e racional do solo urbano.
Por fim, importante destacar que, para viabilizar estas e outras propostas,
este Plano de Governo apresenta-se estruturado em quatro eixos. Cada um
deles contempla diversos subtemas que no cotidiano encontram-se inter-
relacionados. Vamos à apresentação de cada um destes eixos:
1) EIXO CIDADE TRANSPARENTE, MODERNA DESENVOLVIDA E
SEGURA que tem por escopo os seguintes temas: modernização
administrativa; desenvolvimento econômico; geração de trabalho e renda;
e segurança pública.
1.1- Economia Sustentável: Neste Eixo se propõe o estabelecimento de
políticas públicas que estimulem o fortalecimento de uma
sociedade criativa e empreendedora, tendo no planejamento, na
visão estratégica e na condução rigorosa da política econômica, os
motores para criação do ambiente essencial a um novo ciclo de
desenvolvimento, em novas bases e com novos horizontes.
1.2- Revisar todos os contratos de serviços e produtos com o município,
de forma a reduzir os custos dos mesmos e ter mais fiscalização e
controle;
1.3- Buscar e captar recursos financeiros junto aos organismos públicos
e privados, nacionais e internacionais, onde estiverem disponíveis,
para a viabilização dos projetos e metas de interesse do Governo
Municipal;
1.4- Realizar levantamento dos imóveis alugados pela Prefeitura e
buscar opções de ocupação nos imóveis públicos, devolvendo os
alugados.

2) CIDADE IGUALITÁRIA E SOCIALMENTE DESENVOLVIDA que inclui:
educação; saúde; cultura; esporte e lazer; e assistência social.
2.1- Bem-estar da população. As políticas sociais se estabelecem como
motor de uma visão de justiça e redução das desigualdades, garantia de
acesso universal e digno a bens e serviços públicos relevantes e o direito
7


inalienável de cada cidadão, como principal foco de trabalho. Se faz
alinhado a este ainda, o compromisso de fortalecimento do SUS, inclusive
assumindo bandeiras da sociedade, visando a materialização de
propostas que procurem enfrentar o desafio de proporcionar aos
arujaenses, saúde de qualidade
3) CIDADE SUSTENTÁVEL, ACOLHEDORA, BONITA E ORGANIZADA que
contempla os temas: desenvolvimento urbano; habitação; transporte; e
meio ambiente.
4) CIDADE DEMOCRÁTICA, DIVERSA E INCLUSIVA, eixo que inclui:
juventude; mulheres; LGBTQI+; pluralidade racial; pessoa com
deficiência; participação cidadã, orçamento participativo e conselhos
municipais.







































8


SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO. ................................................................................ 03
1) EIXO CIDADE MODERNA, DESENVOLVIDA E SEGURA .............. 08
1.1) Modernização administrativa ................................................. 08
1.2) Desenvolvimento econômico, geração de trabalho e renda .. 12
1.3) Segurança pública ................................................................. 15
2) EIXO CIDADE IGUALITÁRIA E SOCIALMENTE DESENVOLVIDA 18
2.1) Saúde .................................................................................... 18
2.2) Educação .............................................................................. 21
2.3) Cultura e turismo ................................................................... 23
2.4) Esporte .................................................................................. 24
2.5) Assistência Social e Segurança Alimentar ............................ 26
3) EIXO CIDADE SUSTENTÁVEL, ACOLHEDORA E ORGANIZADA .. 28
3.1) Desenvolvimento urbano ............................................................ 28
3.2) Habitação ................................................................................... 30
3.3) Transporte .................................................................................. 31
3.4) Meio ambiente ............................................................................ 33
4) EIXO CIDADE DEMOCRÁTICA, DIVERSA E INCLUSIVA................ 35
4.1) Juventude .................................................................................... 36
4.2) Mulheres. .................................................................................... 37
4.3) LGBTQI+ ..................................................................................... 38
4.4) Pluralidade racial ..........................................................................39
4.5) Pessoa com deficiência. .............................................................. 40
9


1) EIXO CIDADE MODERNA, DESENVOLVIDA E SEGURA

A modernização de nossa cidade exige, sem dúvida, a melhoria da
qualidade dos serviços públicos. Uma qualidade que deve partir das reais
necessidades dos munícipes, em todos os bairros. Para tanto, é fundamental
partir de um diagnóstico preciso que considere não apenas dados oficiais acerca
da população local, mas também a análise dessas demandas IN LOCO, ou seja,
ouvindo as pessoas e fazendo um estudo de campo.
Desta forma, a construção de uma Arujá moderna e desenvolvida passa
pelo fortalecimento dos CANAIS DE COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
EFETIVA DA SOCIEDADE no desenvolvimento de políticas públicas a serem
elaboradas pela prefeitura. Infelizmente, as últimas gestões empreenderam
processos de terceirização que trouxeram grandes prejuízos, por exemplo, aos
serviços de saúde pública no município. Decisões que desconsideraram as
diferentes realidades vividas pelos arujaenses nos mais diversos bairros.
Prejuízos como a falta de médicos no Pronto Atendimento, nas Unidades Básicas
de Saúde, falta de insumos etc. A omissão do poder público é latente em especial
nos bairros mais afastados em que não há PA, deixando moradores abandonados
à própria sorte.


1.1 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ao contrário do que propõe a Reforma Administrativa consubstanciada na
PEC 32 que reduz a participação do Estado no atendimento às demandas
públicas, nosso Plano de Governo deve empreender esforços para a valorização
do servidor público, permitindo o seu ingresso por meio de concurso público com
vistas a aplicar princípios caros à esfera pública como a IMPESSOALIDADE.
Há que se considerar que tal reforma, ao reduzir a participação Estatal,
acaba por atender a interesses da iniciativa privada que nem sempre se
coadunam ao interesse público. Arujá tem vivido exatamente esta situação,
quando a prefeitura permitiu o ingresso de Organizações Sociais de fachada
para atender a interesses obscuros.

10


Além da realização de concursos públicos, entendemos que seja
essencial a DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA que possibilite a
presença de representantes do poder público municipal nos bairros em que
houver demandas mais complexas. Tal descentralização exigiria utilização de
espaços públicos para diálogos com a população local.
Também será necessária a realização de ORÇAMENTOS
PARTICIPATIVOS que de fato considerem esses diálogos e não apenas
apresentem uma divulgação do que a municipalidade vem fazendo, como vem
ocorrendo nas atuais gestões. Com vistas a manter um canal direto de contato
com a prefeitura, nosso plano propõe a criação de uma OUVIDORIA, para que
o cidadão/cidadã possa se manifestar diretamente, sem ter horário marcado.
Outra ação imprescindível para a modernização administrativa é a
implementação do GOVERNO ELETRÔNICO ou E-GOVERNO, por meio da
informatização das unidades de atendimento público e dos serviços públicos da
prefeitura. Informatização que permita rápida comunicação entre os órgãos da
municipalidade, integrando as bases de dados. Para tanto, será necessária uma
constante modernização tecnológica. Dentro desta mesma lógica, aprimorar não
apenas o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, tornando-o mais didático e acessível
ao cidadão/cidadã, mas também criar possiblidades de acesso aos documentos
da prefeitura, de forma simples e rápida.
A modernização administrativa exige uma constante atualização
tecnológica que requer do administrador público, além de um conhecimento
técnico, sensibilidade para compreender as demandas públicas de acordo com
o momento exato em que os fatos acontecem. Para lidar com o dinamismo das
demandas públicas, apresentamos a proposta de criação de um CONSELHO
DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, composto pelas secretarias,
órgãos-chave da prefeitura e especialistas de áreas específicas convidados para
elaborar propostas de melhoria da gestão pública com ações que permitam a
desburocratização dos serviços e a democratização dos processos de
participação popular.
11


Com o objetivo de democratizar a elaboração do Plano Plurianual do
Município, nosso governo criará o PROGRAMA PARTICIPATIVO DE METAS E
GESTÃO que permitirá o amplo debate popular para elaboração de documento
que subsidiará a formulação do PPA.
Transparência não se faz apenas com a divulgação de números.
Entendemos que o ORÇAMENTO PARTICIPATIVO em nossa cidade deve
ocorrer com a participação efetiva da população, considerando porcentagens de
recursos advindos dos cofres municipais, estaduais e federais e o que é possível
realizar dentro da arrecadação final. Participação esta que poderá ocorrer com
encontros periódicos e temáticos.
Com o propósito de garantir a efetivação de uma gestão democrática e
participativa, desenvolveremos os CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS, fortalecendo não só a participação, mas também o controle social
de tais políticas.
Também será criado o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DE ARUJÁ, formado por membros da sociedade civil,
além de secretários do governo com o objetivo de elaborar ações voltadas para
o desenvolvimento do município, bem como geração de emprego e renda.
Na construção de uma gestão democrática e popular, há que se
considerar documentos necessários para avaliação e possíveis revisões como o
Plano Diretor do Município com a participaçao popular, sempre à luz da Lei
Orgânica do Município (LOM), garantindo a aplicação, por exemplo do seu artigo
3º que determina a competência do município para assegurar o pleno acesso
dos bens e serviços essenciais ao desenvolvimento individual e coletivo, bem
como executar as atribuições elencadas em seus incisos.

Segue, abaixo, relação de propostas da Coligação Amor Por Arujá para o
subtema MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:






12



MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

• Criação de um Conselho de Modernização da Gestão Pública.
• Bom uso dos instrumentos de planejamento e monitoramento de ações;
• Reestruturação e extinção/criação de órgãos;
• Integração de políticas públicas;
• Descentralização administrativa;
• Investir na realização de concursos públicos;
• Realização de Orçamentos Participativos;
• Criação da Ouvidoria Municipal;
• Criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Arujá.
• Criação da Secretaria de Turismo e Conselho Municipal de Turismo.
• Parcerias com universidades, setor privado e outros municípios, através
dos consórcios; e
• Envolvimento, capacitação e valorização dos servidores públicos
• Cidade Inteligente – uso de dados disponíveis para melhorar a prestação
de serviços públicos. Por exemplo, chip nos ônibus, que permite saber o
horário que passará em cada ponto,
• Criação de