ALAN TRATALYX - PV - PREFEITO

istração, em curto, médio e longo prazos.
Explicamos que os objetivos e metas traçados para médio e longo prazos serão reestruturados
após a investidura no cargo, com foco nas crianças e adolescentes, jovens, melhor idade e
população de modo geral.
Com planejamento, gestão profissional eficiente e a colaboração de todos, o município de
Calçoene voltará a crescer, atrairá investimentos e gerará renda, atingindo uma qualidade de
vida compatível com os anseios de todos que aqui vivem e desejam dias melhores e mais felizes
para nossa cidade.
Destacamos ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com as legislações
vigente e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Contamos com o apoio e a confiança de vocês para transformar Calçoene em um modelo de
desenvolvimento sustentável e prosperidade.
Com dedicação e compromisso,
Alan Tratalyx
Saúde Educação
Segurança
Qualidade
de vida
Apresentação
História e Fundação
Calçoene é um município situado no estado do Amapá, na
região Norte do Brasil. A história da cidade remonta ao
período colonial, quando a região era explorada por
portugueses e outras potências europeias em busca de
riquezas naturais. A fundação oficial do município ocorreu
em 22 de dezembro de 1956, com o desmembramento de
terras da capital, Macapá, e de outros municípios próximos.
Com uma população de aproximadamente 11.000 habitantes
(estimativa do IBGE para 2021) e uma área de cerca de
14.269 km², Calçoene apresenta uma densidade demográfica
de aproximadamente 0,77 habitantes por km². A taxa de
alfabetização é de aproximadamente 89% (IBGE, 2010). O
município conta com diversas escolas de ensino
fundamental e médio, além de algumas creches e
instituições de ensino infantil.
O sistema de saúde em Calçoene inclui Unidades Básicas de
Saúde (UBS), uma unidade mista de saúde e algumas clínicas
particulares. A mortalidade infantil é de cerca de 20 mortes
por 1.000 nascidos vivos, e a expectativa de vida é de
aproximadamente 70 anos (IBGE, 2010).

Entre as principais atividades econômicas estão a
agricultura, com a produção de mandioca, milho, feijão e
frutas tropicais; a pesca, que é uma importante atividade
econômica devido à abundância de recursos hídricos; e o
extrativismo, com a coleta de produtos como açaí e
castanha-do-pará. O comércio varejista e de serviços
básicos também desempenha um papel significativo na
economia local.
Na área de infraestrutura, a cobertura de água tratada e
esgotamento sanitário ainda é limitada, com muitos
domicílios sem acesso adequado.
Calçoene é conhecida por sua rica história e cultura
amazônica. Um dos destaques é o sítio arqueológico do
Parque Arqueológico do Solstício, que atrai turistas e
pesquisadores interessados nas misteriosas construções
megalíticas da região, frequentemente comparadas a
Stonehenge.
Apesar de enfrentar desafios comuns às regiões da
Amazônia, como a necessidade de melhorias na
infraestrutura, saúde e educação, Calçoene possui um
grande potencial para o desenvolvimento sustentável e o
turismo ecológico. Há oportunidades significativas para o
crescimento econômico e social, baseadas na valorização
de sua biodiversidade e cultura local, além de uma
promissora cadeia produtiva do pescado, que prepara a
cidade para atrair investimentos e desenvolver ainda mais
essa indústria, gerando emprego e renda.
Cidade
Desenvolvida e
empreendedorismo
Forte
Criação do Cinturão de Ecoturismo: Objetivo: Desenvolver um cinturão de
ecoturismo no município, promovendo o crescimento econômico
sustentável e o fortalecimento do empreendedorismo local.
Ações:
Implementar uma política municipal voltada para a atração de novos
empreendimentos no setor de ecoturismo.
Fortalecer os empreendimentos já existentes, oferecendo suporte técnico
e incentivos financeiros. Incentivar os Arranjos Produtivos Locais (APL)
através da Inovação Tecnológica Industrial, facilitando a integração de
novas tecnologias nos negócios.
Investir na formação de mão de obra especializada, criando programas de
capacitação para preparar a população local para oportunidades no
ecoturismo.
PROPOSTA 1
Incentivo ao Turismo Sustentável e Ecológico
Objetivo: Promover as belezas naturais e a cultura local de forma sustentável.
Ações:
Desenvolver campanhas para valorizaras paisagens naturais e a cultura de
Calçoene.
Implementar práticas de turismo sustentável que minimizem o impacto
ambiental.
Fomentar parcerias com iniciativas de turismo comunitário.
PROPOSTA 2
Cidade
Desenvolvida e
empreendedorismo
Forte
PROPOSTA 1
Fomento ao Calendário de Eventos do Turismo Comercial
Objetivo: Aumentar o fluxo de visitantes ao município através de eventos
culturais e esportivos.
Ações:
Criar um calendário de eventos que inclua festivais culturais, competições
esportivas e feiras temáticas.
Sincronize esses eventos com campanhas promocionais que incentivam o
comércio local.
Estabelecer parcerias com cidades vizinhas para atrair visitantes.
PROPOSTA 3
Fortalecimento da Estrutura de Logística
Objetivo: Melhorara logística do município para facilitar o armazenamento,
transporte e mobilidade de cargas e insumos.
Ações:
Captar recursos para a modernização e expansão da infraestrutura
logística.
Priorizar investimentos em áreas críticas como estradas, armazéns e
centros de distribuição.
Promover a integração de novas tecnologias para otimizar a logística
municipal.
PROPOSTA 4
Cidade
Desenvolvida e
empreendedorismo
Forte
Promoção de Feiras de Negócios e Eventos Comerciais
Objetivo: Fomentar o comércio local através de eventos que promovam a
economia do município.
Ações:
Organize feiras de negócios regulares para conectar empreendedores
locais com novos mercados.
Criar eventos temáticos que incentivam a participação da comunidade e de
turistas.
Estabelecer parcerias com entidades comerciais para promover esses
eventos.
PROPOSTA 5
Criação da casa da Agroindústria.
PROPOSTA 6
Promover políticas de valorização dos empreendedores locais para que
forneçam a administração pública municipal
PROPOSTA 7
Criar o distrito pesqueiro de Calçoene.
PROPOSTA 8
Gerar 4 mil empregos, diretos e indiretos.
PROPOSTA 9
Implantação de agência bancária, cooperativas e agência de fomento no
município de Calçoene.
PROPOSTA 10
Aplicar os recursos do tesouro municipal no comercio local.
PROPOSTA 11
Cidade
Desenvolvida e
empreendedorismo
Forte
CIDADE DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA E CRIATIVA
Criação da Agência de Fomento para Atividades de
Economia Solidária e Criativa Objetivo: Estabelecer uma
estrutura de apoio para promover atividades econômicas
baseadas na solidariedade e criatividade, com foco em
cooperativas e associações.
Ações:
Criar uma agência de fomento específica para a
economia solidária e criativa, oferecendo suporte
financeiro, técnico e educativo.
Formar Redes de Produção e Consumo baseadas em
princípios cooperativistas e associativos, com foco em
bairros e áreas rurais.
Implementar programas de capacitação para fortalecer
essas redes, promovendo a autogestão e a
sustentabilidade.
SOLUÇÃO 1
CIDADE DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA E CRIATIVA
Incubadora de Empreendimentos Solidários e Criativos
Objetivo:
Integraras redes de economia solidária e criativa com
políticas de assistência social para apoiar
empreendimentos locais.
Ações:
Criar uma Incubadora de Empreendimentos Solidários e
Criativos que oferece apoio desde a concepção até a
implementação dos negócios.
Associar essa incubadora às políticas de assistência
social, garantindo que os
empreendimentos beneficiem diretamente os
ecossistemas mais vulneráveis.
Promover a integração dessas redes com o mercado
local, criando oportunidades de venda e troca de
produtos e serviços.
SOLUÇÃO 2
CIDADE DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA E CRIATIVA
Envolvimento das Organizações da Sociedade Civil
(OSCs) nas Redes de Economia Solidária e Criativa
Objetivo:
Fortalecer a atuação das OSCs como mediadoras e
organizadoras nas comunidades, especialmente em
bairros e áreas rurais.
Ações:
Integrar as Organizações da Sociedade Civil às Redes de
Economia Solidária e Criativa, capacitando-as para atuar
como facilitadoras e mediadoras nas comunidades.
Promover a modernização das estruturas dessas
organizações, facilitando o seu trabalho de proximidade
e organização comunitária.
Estabelecer parcerias entre os OSCs e o poder público
para garantir o suporte necessário às comunidades
atendidas.
SOLUÇÃO 3
1 - Entrelaçar a Rede de Fibra Ótica e
backbones interligando uma intranet que
articule os equipamentos de políticas públicas
como creches e escolas, postos de saúde,
estratégias de Saúde da Família, CRAS e
CREAS, Unidades Administrativas da Prefeitura.
CIDADE POLO DIGITAL E
DE LOGÍSTICA
2 - Prover retaguarda pública em regime de PPP
(Parceria Público Privada) para que a logística
digital possa acompanhar a expansão da
logística física de Calçoene como uma cidade
desenvolvida e comercial forte, permitindo aos
empreendimentos um tráfego de mercadorias e
serviços com velocidade física e virtual.
CIDADE DA
INFRAESTRUTURA
LEGAL COM
RESPEITO AO MEIO
AMBIENTE
Proposta 1: Regularização Fundiária e Urbana
Objetivo: Garantira expansão ordenada e sustentável da cidade,
com foco na preservação ambiental e na melhoria da qualidade de
vida.
Ações:
Implementar a regularização fundiária e urbana, criando Zonas de
Interesse Especiais (ZIE) com finalidades específicas ao
desenvolvimento sustentável.
Garantir que as áreas designadas para expansão sejam
compatíveis com as metas de preservação ambiental e de
qualidade de vida da população.
Proposta 2: Urbanização e Saneamento de Logradouros Públicos
Objetivo: Modernizar a infraestrutura urbana para suportar o
crescimento populacional e fomentar a geração de empregos e
renda.
Ações:
Desenvolver projetos de urbanização e saneamento que
considerem taxas de crescimento populacional no curto, médio e
longo prazos.
Criar condições para que uma iniciativa privada possa contribuir
para a expansão da infraestrutura, gerando postos de trabalho e
oportunidades económicas.
CIDADE DA
INFRAESTRUTURA
LEGAL COM
RESPEITO AO MEIO
AMBIENTE
Proposta 3: Adaptação de Calçadas e Equipamentos Sociais
Objetivo: Garantir a cessibilidade para pessoas com deficiência,
crianças e idosos em todos os logradouros e áreas da cidade.
Ações:
Adaptar calçadas e equipamentos sociais para atender aos
requisitos de acessibilidade universal.
Garantir que as melhorias permitam a livre mobilidade em áreas
residenciais, comerciais e públicas.
Proposta 4: Conclusão das Obras de Infraestrutura
Objetivo: Finalizaras obras de infraestrutura em andamento no
município de Calçoene.
Ações:
Priorizar e concluir todas as obras de infraestrutura que estão em
andamento, garantindo que estejam em conformidade com as
normas e necessidades do município.
Proposta 5: Criação do Plano de Mobilidade Urbana
Objetivo: Desenvolver um plano abrangente para melhorar a
mobilidade e o transporte na cidade.
Ações:
Criar um plano de mobilidade urbana que aborde o transporte
público, cicloviário e pedonal.
Incorporar soluções sustentáveis e eficientes para otimizar a
mobilidade e reduzir congestionamentos.
CIDADE DA
INFRAESTRUTURA
LEGAL COM
RESPEITO AO MEIO
AMBIENTE
Proposta 6: Implementação de Programas de Coleta Seletiva e
Reciclagem
Objetivo: Melhorara gestão de resíduos sólidos por meio da coleta
seletiva e reciclagem.
Ações:
Implementar um programa municipal de coleta seletiva e
reciclagem de resíduos sólidos.
Promover a participação da comunidade e empresas na separação
e destinação correta dos resíduos.
Proposta 7: Construção da Central de Valorização de Resíduos
Objetivo: Estabelecer uma instalação para valorização e tratamento
de resíduos.
Ações:
Construir uma central de valorização de resíduos que facilita o
tratamento e a reciclagem de materiais. Integrar um sistema
central de coleta seletiva para maximizar a eficiência.
Proposta 8: Encerramento das Atividades do Lixão
Objetivo: Eliminar o lixão e promover práticas de gestão de
resíduos mais sustentáveis.
Ações:
Planejar e executar o encerramento das atividades do lixão,
garantindo o tratamento adequado dos resíduos existentes.
Implementar estratégias de recuperação de áreas afetadas e de
mitigação ambiental.
CIDADE DA
INFRAESTRUTURA
LEGAL COM
RESPEITO AO MEIO
AMBIENTE
Proposta 9: Promoção da Educação Ambiental
Objetivo: Conscientizar a população sobre práticas ambientais
sustentáveis.
Ações:
Desenvolver e implementar programas de educação ambiental
em escolas e comunidades. Promover campanhas de
sensibilização e práticas sustentáveis entre os cidadãos.
Proposta 10: Instituição da Política de Crédito de Carbono
Objetivo: Implementar mecanismos de crédito de carbono para
promover a redução de emissões e promover práticas
ambientais.
Ações:
Criar uma política de crédito de carbono que permita à cidade e
às empresas locais gerar e comercializar créditos de carbono.
Estabelecer parcerias para a implementação e monitoramento da
política.
CIDADE LIMPA COM
ÁGUA DE QUALIDADE
Desenvolvimento do Plano de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos com a implementação de
melhorias no sistema de limpeza urbana e
campanhas educativas, com a geração de
postos de trabalho na indústria de reciclagem.
PROPOSTA 1
Zona Rural - Ampliação dos serviços de água e
esgoto para a população a partir de poços
profundos e nos casos de comunidades
menores de microssistemas de água.
PROPOSTA 2
Modernização e apoio ao
trabalho dos Agentes
Comunitários de Saúde e
Agentes de Endemias,
dotando-os de tabletes com
aplicativos para o
monitoramento de doenças
preveníveis, fortalecendo o
trabalho das equipes da
Estratégia de Saúde da
Família.
Reestruturação das
Unidades Básicas de
Saúde com a
ampliação de
serviços, associado
a uma política de
ampliação do
número de
profissionais
especializados.
Informatização do
sistema de saúde,
eliminando
burocracias,
modernizando o
sistema de saúde,
integrando consulta,
farmácia, laboratório
e exames especiais.
Implantar o Programa Corujão
para atendimento noturno
itinerante nos postos de
saúde.
Promover parcerias
com universidades e
centros de pesquisa
para formação e
capacitação dos
profissionais de
saúde.
Criar os programas
de prevenção de
doenças.
Garantir a distribuição contínua
de medicamentos essenciais e
criar uma farmácia popular
municipal.
Valorizar os
servidores da saúde.
Melhorar o sistema
de saúde pública e
promover o bem-
estar da população.
CIDADE QUE PREVINE
E CUIDA DA SAÚDE
PROPOSTAS
CIDADE DE ENCANTOS DE ESPORTE E LAZER
Logradouros com áreas urbanizadas e
ajardinadas com aumento das áreas
verdes e dotadas de equipamentos e vias
para as práticas esportivas, como no
caso do ciclismo que tem crescido
fortemente em nosso município.
PROJETOS DE
CICLOVIAS
Programa de Parques, Praças e áreas de
proteção ambiental devidamente cuidados
para o usufruto da população, garantindo
temperaturas amenas que colaborem com
a qualidade de vida da população e
visitantes.
NOVAS PRAÇAS
PROPOSTA 1 PROPOSTA 2 PROPOSTA 3 PROPOSTA 4
Integração do Sistema
Único de Segurança com
Fortalecimento e/ou
apoio aos organismos de
segurança pública do
município (apoio aos do
estado) tais como a
Guarda Municipal,
Agentes de Trânsito,
Batalhão de Polícia
Militar, Delegacia de
Polícia e Defesa Civil.
Criação da Guarda
Municipal.
Iluminação
Limpeza
Monitoramento por
câmeras de ruas e
logradouros do município
Policiamento ostensivo
nas praças e câmeras
Trabalhar em parceria
com entidades civis a
participação nos
conselhos de segurança
pública.
CIDADE QUE PROTEGE A TODOS
CIDADE DE TODOS
Apoio às iniciativas
da sociedade civil
como Igrejas e
ONG’s que possuam
notório e
reconhecido trabalho
para o
desenvolvimento da
cultura de Paz e
garantia de Direitos
Humanos.
PROPOSTA 1
Compromisso
transversal de todas
as Unidades da
Gestão Municipal
com ações
sistemáticas de
colaboração em
projetos sociais que
promovam a Cultura
de Paz no município.
PROPOSTA 2
Observatório
Municipal da
Violência e Violação
de Direito com
parceria com as
entidades de ensino
locais.
PROPOSTA 3
CIDADE JUSTA E CIDADÃ
Proposta 1: Fortalecimento do Procon Municipal
Objetivo: Melhorar a proteção ao consumidor e garantir a justiça nas relações de consumo.
Ações:
Expandir os serviços e a capacidade de atendimento do Procon Municipal.
Implementar campanhas de conscientização sobre os direitos do consumidor.
Oferecer suporte e orientação para a resolução de conflitos e reclamações de consumidores.
Proposta 2: Programa de Diminuição das Desigualdades Sociais
Objetivo: Reduziras desigualdades sociais através de assistência social, trabalho e renda, e assistência
jurídica.
Ações:
Desenvolver programas integrados de assistência social que ofereçam suporte financeiro, capacitação
profissional e acesso a oportunidades de emprego.
Criar um programa de assistência jurídica para a população pobre, garantindo acesso a direitos e
serviços legais.
Implementar ações para promover a inclusão e a equidade social em todas as políticas públicas.
CIDADE JUSTA E CIDADÃ
Proposta 3: Criação do Serviço de Atendimento ao Cidadão - CALÇOENE CIDADÃO
Objetivo: Melhorar o acesso da população aos serviços públicos e promover a eficiência no
atendimento ao cidadão.
Ações:
Criar o Calçoene Cidadão como um centro único de atendimento a população, integrando diversos
serviços públicos em um único local.
Oferecer atendimento personalizado e eficiente, com foco na resolução rápida de questões e na
orientação sobre serviços disponíveis.
Implemente canais de atendimento online e por telefone para facilitar o acesso remoto aos serviços.
Proposta 4: Programa de Agentes de Políticas Públicas
Objetivo: Informar a população sobre os serviços públicos e processos de participação popular.
Ações:
Criar um programa de agentes de políticas públicas responsáveis por divulgar informações sobre os
serviços públicos e processos de participação popular.
Treinar agentes para atuar como intermediários entre a administração pública e a população, garantindo
uma comunicação eficaz e acessível.
Organizar eventos e workshops para educar os cidadãos sobre como acessar e utilizar os serviços
públicos.
CIDADE JUSTA E CIDADÃ
Proposta 5: Apoio aos Conselhos Municipais
Objetivo: Fortalecer o papel dos conselhos municipais na gestão e formulação de políticas públicas.
Ações:
Conceder apoio financeiro e administrativo aos conselhos municipais para garantir o seu
funcionamento eficaz.
Promover a capacitação dos membros dos conselhos para melhorar a gestão e a participação.
Estabelecer mecanismos de feedback e colaboração entre os conselhos e a administração pública
para garantir que as necessidades da comunidade sejam atendidas.
CIDADE DA
MINERAÇÃO,
PESCA E
AGRICULTURA
FAMILIAR
Proposta 1: Gestão Ambiental na Mineração
Objetivo: Garantir que a mineração seja realizada de maneira sustentável e com o mínimo
impacto ambiental.
Ações:
Implementar práticas de mineração responsáveis que incluam o monitoramento constante
da qu