PROFESSOR DAMIAO - REDE - PREFEITO

PROFESSOR DAMIAO é candidato(a) a Prefeito pelo REDE em ENTRE RIOS (BA) nas Eleições 2024.

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PROFESSOR DAMIAO

DAMIAO DOS SANTOS

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 18
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

REDE

Federação com PSOL, Rede. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
07/11/1965
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
Estado de nascimento
BA

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 88.000,00 (2018)
R$ 76.000,00 (2020)
R$ 60.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (ENTRE RIOS / BA)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

REDE | UF: BA

Votação Obtida: 559 votos (NÃO ELEITO)

2020 - PREFEITO

PSOL | UF: BA

Votação Obtida: 354 votos (NÃO ELEITO)

2018 - DEPUTADO FEDERAL

PSOL | UF: BA

Votação Obtida: 1.302 votos (NÃO ELEITO)

2016 - PREFEITO

PSOL | UF: BA

Votação Obtida: 452 votos (NÃO ELEITO)

2012 - PREFEITO

PSOL | UF: BA

Votação Obtida: 557 votos (NÃO ELEITO)

2008 - PREFEITO

PSOL | UF: BA

Votação Obtida: 162 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2018 Casa residencial,com 320m², localizado na Rua Joana Angelica - Entre Rios , Bahia R$ 78.000,00
2020 Casa uma casa na rua joana angelica, centro, Entre Rios/BA R$ 65.000,00
2024 Casa RUA JOANA ANGELICA N.7, que mede 13m de frente por 28m de comprimento R$ 60.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. carro fiat premio, ano 1994 R$ 11.000,00
2018 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. fiat prêmio, 1994 R$ 10.000,00
Patrimônio total declarado (2018): R$ 88.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 76.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 60.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 R$ 1.500,00 30,5%
Atividades de militância e mobilização de rua 2020 R$ 1.150,00 23,4%
Materiais de expediente 2020 R$ 580,00 11,8%
Publicidade por carros de som 2020 R$ 470,00 9,6%
Publicidade por materiais impressos 2020 R$ 350,00 7,1%
Serviços advocatícios 2020 R$ 300,00 6,1%
Serviços contábeis 2020 R$ 200,00 4,1%
Combustíveis e lubrificantes 2020 R$ 50,00 1,0%
Publicidade por materiais impressos 2018 R$ 300,00 6,1%
Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2018 R$ 13,20 0,3%
Total geral R$ 4.913,20 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Carlos Eduardo Dos Santos Dantas 1 R$ 1.500,00
Ademario Oliveira Dos Santos Junior 1 R$ 1.150,00
Jr Ribeiro De Santana Cia Ltda 1 R$ 580,00
Josue Dos Santos Menezes 2 R$ 500,00
Ednalvo Barboza Dos Santos 1 R$ 470,00
Ki Recargas E Serigrafia Ltda 1 R$ 350,00
Barreto E Silva Impressoes Ltda 1 R$ 300,00
Md Comercio De Combustiveis E Lubrificantes Ltda 1 R$ 50,00
#nulo 1 R$ 13,20

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 8.000,00 61,3%
Recursos próprios 2024 R$ 120,00 0,9%
Recursos de partido político 2020 R$ 4.620,89 35,4%
Recursos próprios 2018 R$ 313,20 2,4%
Total geral R$ 13.054,09 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Estadual/distrital 1 R$ 8.000,00
Direção Estadual/distrital 2 R$ 4.620,89
Damiao Dos Santos 2 R$ 433,20

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 103.268.777,00
2020 DEFERIDO R$ 79.512.009,00
2018 DEFERIDO R$ 2.500.000,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 11 páginas

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PLANO DE GOVERNOMUNICIPAL
2024-2028
























ENTRE RIOS/BA

Damião – Prefeito
Guedes – Vice-prefeito
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INTRODUÇÃO
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Damião dos Santos,
para a administração municipal no período 2024-2028. O conteúdo programático das
propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de sua trajetória
de vida, que sempre esteve ao lado do povo ouvindo seus anseios; assim como homem
público e marido.
O Plano apresentado traduz toda a vontade de uma gestão realmente
compro…

Ler mais do texto

metida com a população agudense. Trata-se de uma proposta política pública na
qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.
No momento atual, se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde, no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, assim
como a preocupação, sobretudo, as doenças epidêmicas que vem atingindo boa parte da
população nos últimos tempos. Diante disso, pretende-se ampliar os serviços já
existentes na cidade e implantar outros e que nessa junção garantam à comunidade
assistência digna, através de estratégias contidas neste Plano.
Outra ação de grande impacto da futura administração é atender aqueles que
geram empregos, valorizando o comércio local, estimular nossos produtores rurais e
incentivar cada vez mais a indústria em nosso município.
Além das ações mencionadas, pretende-se buscar incansavelmente o apoio de
órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas principais áreas (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa cidade.
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Durante todo o mandato a realização dos objetivos desejados estarão atrelados a
valores como: trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, o principal pilar que é o planejamento. Esses são os princípios que deverão
compor uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios do
povo agudense, essa será a marca da nossa trajetória política.
Lembrando que, este Plano de Governo não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem executadas, estando
sempre aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha
eleitoral e no decorrer da gestão no momento em que a gestão passa ouvir a população,
introduzindo a comunidade na administração.
Este Plano de Governo, representa um molde de gestão de alto desempenho com
participação dos cidadãos. As propostas aqui presentes surgem a partir de objetivos e
projetos ambiciosos de uma administração extremamente dedicada e competente, que
conhece as principais necessidades dos entrerrienses.
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PROPOSTA DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem.
Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos.
Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a
área em questão.
Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com
as diretrizes.
Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
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EDUCAÇÃO
 Criação da creche noturna;
 Escola de iniciação;
 Implantar um novo sistema de ensino (Sistema Construtivista);
 Promover ações e parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes para jovens,
adultos e idosos;
 Uniformes adequados para os estudantes, com kits de verão e inverno;
 Revisão do sistema e método de ensino utilizado na aprendizagem do aluno pela
rede pública;
 Implantar o Plano Municipal de reformas e adequações de prédios escolares e
creches, garantindo instalações adequadas para prestação de serviço à população;
 Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar (rural e urbano);
 Promover melhorias na merenda, garantindo segurança alimentar e o
fornecimento de qualidade;
 Incentivar e equipar às fanfarras nas escolas com o fornecimento de instrumentos
musicais e uniformes;
 Fortalecer o convênio de cooperação técnica com as entidades (ex: Apae);
 Implantar o programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno com
dificuldade de aprendizagem;
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SAÚDE
 Implantação de equipamentos especializados para realizar exames (ex: ultrassom)
nos postos de saúde municipal;
 Contratação de médicos especialistas;
 Centro de distribuição e cuidados de pacientes crônicos (diabéticos, hipertensos,
cardíacos entre outros);
 Centro de prevenção;
 No Projeto “Semear Vida”, cuidaremos das gestantes criando um centro especial
para os cuidados da mamãe e do bebê, com ginecologistas, obstetras,
nutricionistas e dentistas equipados com ultrassom e eletrocardiógrafo;
 Criação de uma UTI neonatal;
 Centro de reabilitação do idoso: visando um atendimento humanizado, para os
idosos com uma estrutura preparada para atendê-los com profissionais de
fisioterapia, nutricionista, geriatra e psicólogo;
 Aprimoramento do centro de especialidades, criando um local específico para o
atendimento de especialidades como: cardiologia, neurologista, oftalmologista,
otorrinolaringologista, gastroenterologista, além de contar com toda a estrutura e
equipamentos modernos para os profissionais atenderem os entrerrienses;
 Auxiliar sem burocracia medicamentos de uso contínuo;
 Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica municipal;
 Ampliar os itens que compõe a farmácia básica;
 Equipe para prestar assistência a pessoas acamadas;
 Programa Sorrir: atendimentos em centro de odontologia com material,
equipamentos de qualidade e ampliação de procedimentos clínicos como cirurgias,
próteses e implantes;
 Implantar o programa de entrega de medicamentos a domicílio para pessoas com
mais de 60 anos, deficientes físicos e doentes crônicos de forma que garanta o
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fornecimento sem interromper o tratamento;
 Desburocratizar os serviços de transportes de pacientes, mais humanizado, seja
ele dentro ou fora do município para tratamento, ou seja, exames;
 Implantar o programa de formação e reciclagem continuada para a plena
capacidade e qualificação do servidor da saúde;
 Implantação de um sistema de gestão integrado (informatizado) para
modernização do atendimento em toda a rede municipal;

- Zoonose
 Criar a clínica veterinária municipal;
 Centro de abrigo de animais com fins de adoção;


SEGURANÇA
 Executar um estudo para a criação de concurso para a guarda municipal,
oferecendo treinamento necessário para capacitação e reciclagem dos agentes
da guarda municipal;
 Implantar central de controle e monitoramento com alarme nos prédios públicos,
interligado a guarda municipal;
 Implantação de câmeras de monitoramento nos principais corredores de trânsito
da cidade;


INFRAESTRUTURA
 Ampliação da frota e horário para gratuito;
 Canalização dos córregos da cidade;
 Implantar o programa de recape, pavimentação e execução de guias;
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 Implantar o planejamento de rotina para os serviços públicos, buscando o pleno
atendimento da demanda;
 Implantar o programa para recuperação de pontes e estradas (urbanas e rurais);


ECONOMIA E EMPREGO
 Fortalecer o comércio local realizando compras governamentais de prefeitura e
pagamentos;
 Fomentação e captação de novos investimentos para o Distrito Industrial, visando
a geração de emprego;


SERVIDORES
 Aumento nos seguintes itens da cesta entregue aos servidores municipais, como:
um frango, 5kg de arroz, 2kg de feijão e 30 ovos;
 Em nosso governo os servidores aposentados terão direito a cesta; voltar a
complementação;
 Iremos implantar o plano de carreira para o servidor público, para que ele
possa crescer e ser valorizado em sua profissão;
 Aumento do vale de forma gradativa e anual;


AGRICULTURA
 Criação de infraestrutura de transporte, dedicada ao escoamento da produção
da agricultura familiar;
 Promover ações de melhoria de vida no campo, visando a redução da pobreza e
acesso a qualificação profissional;
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 Criar o fundo de desenvolvimento rural para entidades e produtores rurais;
 Mercado municipal dando total suporte para o produtor rural de nossa região;

MEIO AMBIENTE
 Elaborar plano estratégico para conservação e recuperação dos córregos e
nascentes do município e minas;
 Avaliar e zelar pelas áreas verdes do município, como praças e bosques;
 Promover ações para fortalecer as cooperativas de catadores de recicláveis;
 Criar cooperativa de catadores de reciclagem e auxílio de cesta básica;
 Implantar programa de arborização em todos os bairros;


HABITAÇÃO
 Otimizar o selo especializado para conduzir os projetos de habitação;
 Implantar o cadastro habitacional, para ver a real demanda do município;
 Elaborar e implantar a lei do aluguel social;
 Buscar recursos para habitação junto aos governos do estado e federal;
 Implantar o Programa Mutirão da Habitação;
 Instituir o fundo de habitação de interesse social;


ESPORTE E LAZER
 Melhorar e modernizar quadras poliesportivas, ginásios, campos nos bairros e
praças;
 Aprimorar os programas de iniciação esportiva (escolinhas);
 Criação das competições de corrida de rua;
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 Implantação do calendário esportivo municipal estabelecendo um cronograma
anual;
 Bolsa atleta;

 Construção de campo Society em vários bairros;


CULTURA E TURISMO
 Implantação de oficinas de teatro, pinturas e corais do município;
 Criar e incentivar a realização de festivais culturais;
 Inclusão dos artistas locais nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal,
como forma de incentivo e apoiar a produção artística cultural local;
 Dar apoio a festa popular: Quermesse de Santo Antônio;
 Construção de um centro de exposição e rodeios;
 Implantação do fundo municipal de turismo;
 Elaboração de calendário anual de eventos;
 Divulgação de material promocional dos atrativos turísticos e culturais do
município;


ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Instituir o conselho da mulher (atendimento psicológico e amparo);
 Informatizar a rede dos departamentos sociais do município interligando o CRAS;
 Criar uma equipe volante para atendimento junto a zona rural;
 Implantar o programa de equoterapia no município;
 Ampliar o acesso ao tratamento de reabilitação na rede pública;
 Implantar o Programa Meu Mundo Azul, para crianças e adultos com autismo,
visando o atendimento médico, psicológico, fonoaudiológico, psicoterapêutico e
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fisioterapêutico;

POLÍTICAS DE AÇÃO SOCIAL
 Criar conselho de bairro;
 Fortalecer a participação dos conselhos de bairro, a que serão responsabilidade
do gabinete do prefeito e sob a tutela do vice-prefeito;
 Implantar a Ouvidoria Municipal;

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Arquivo dentro do pacote: 2024BA50002307977_01.pdf

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (ENTRE RIOS / BA)

MANOELITO ARGOLO  JUNIOR
1º
Eleito neste pleito MANOELITO ARGOLO JUNIOR SOLIDARIEDADE
12.215 votos
FERNANDO MADEIROL
2º
FERNANDO MADEIROL UNIÃO
7.758 votos
JOAQUIM MASCARENHAS
3º
JOAQUIM MASCARENHAS AVANTE
1.943 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial