DANIEL - REPUBLICANOS - PREFEITO

o social e econômico.
Este Programa de Governo visa refletir tal posição política e administrativa oferecendo
propostas viáveis para a solução dos principais problemas da cidade. Tendo como objetivo
realizar uma gestão ética, democrática e eficiente e a partir da introdução de uma cultura
transformadora da vida pública, fundada na participação cidadã e no controle social, na
transferência dos atos administrativos, na inversão de prioridades visando à conquista da
qualidade de vida para todos.

Nossa primeira tarefa para produzir uma prática política renovada foi garantir a união das forças
comprometidas com esses objetivos. Essa união, traduzida na representação de todas as pessoas
representando Entidades Sindicais, Associações Rurais e Urbanas, Conselhos Municipais, Igrejas
com a elaboração deste Plano de Governo, prosseguindo na organização da campanha eleitoral
até a vitória nas urnas em 06 de outubro de 2024.
B- A CIDADE QUE QUEREMOS

No Brasil, a descentralização de uma série de competências antes concentradas nas esferas
estadual e federal de governo aumentou as responsabilidades dos municípios no contexto
político nacional ao mesmo tempo em que ampliou os recursos municipais. São exemplos de
descentralização as políticas da SAÚDE, EDUCAÇÃO, AÇÃO SOCIAL, INFRAESSTRUTURA URBANA
e RURAL.
Para garantir a conquista dos nossos objetivos acreditamos que é necessário compreender o
papel da Prefeitura Municipal como responsável pela execução adequada de todas as políticas
municipais e de promover o desenvolvimento sócio econômico de JOSENÓPOLIS de maneira
sustentável, com o necessário respeito ao meio ambiente.
É preciso ter sempre em conta que a Prefeitura deve ser administrada com competência e
aproveitamento máximo de seus recursos materiais e humanos para atender as necessidades
da POPULAÇÃO.
Para isso nosso Programa de Governo será organizado em função de grandes linhas de ação
que traduzirão nossa preocupação com uma cultura de planejamento, eficiência, racionalidade
da administração pública e controle social do governo para promover e garantir o
desenvolvimento humano, social, político, cultural e econômico para todas as cidadãs e
cidadãos de JOSENÓPOLIS.
C- DIRETRIZES GERAIS DE GOVERNO: SUGERIMOS QUATORZE DIRETRIZES PARA CONSTRUIRMOS
UMA JOSENÓPOLIS PARA TODOS.
1- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM TEMPO INTEGRAL

2- SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E PARA TODOS.

3- ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACOLHEDORA, INCLUSIVA E DE OPORTUNIDADE.

4- GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE, HONESTA E TRANSPARENTE.

5- QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE

6- TRANSPORTE PÚBLICO, MODERNO E EFICIENTE.

7- INFRAESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA CIDADE.

8- PLANEJAMENTO E VISÃO ESTRATÉGICA DO FUTURO.

9- INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

10- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

11- ESTRADAS RURAIS.

12- SERVIÇOS URBANOS.

13- JOSENÓPOLIS COM QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS EM TODOS OS CANTOS.

14- BREVE AGRADECIMENTO


1- EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM TEMPO INTEGRAL

AO MESTRE COM CARINHO:

• Melhoria Salarial dentro dos parâmetros da lei, proporcionando a todos os
interessados a máxima transparência.
• Proporcionar cursos de capacitação. Dentro das necessidades educacionais e
interesse dos educadores.
• Premiação de professores e diretores de escolas mediante bonificações quando seus
desempenhos atingirem um patamar considerado recomendável, de acordo com o
IDEB (índice de desenvolvimento da educação básica).
EDUCANDO COM ARTE E SAÚDE
• Tocando, cantando, fazendo música com crianças.
• Programas culturais, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura.
• Em parceria com a Secretaria Municipal de saúde, proporcionar atendimento
médico e odontológico nas escolas Municipais e tratamento especializado a todos
os escolares.
• Atendimento psicológico e psicopedagógico aos alunos com necessidades
momentâneas de atenção.
• Palestras nas escolas para professores e pais e alunos.
• Desenvolvimento do programa de alimentação escolar, atendendo ás
necessidades nutricionais dos alunos e contribuindo para a formação de hábitos
alimentares saudáveis.
• Atendimento médico dos profissionais da área da educação e qualificação dos
profissionais da SME (Secretaria Municipal de Educação) para uma ação educativa
e eficiente.
• Implantar o valor nutricional da merenda escolar e capacitação dos profissionais
da cantina (servente escolar).
• Gestão democrática da educação.
• Fortalecimento dos conselhos da Escola.
AOS ALUNOS:

• A Educação de qualidade em tempo integral envolve grande número de ações,
procedimentos e programas, com atividades curriculares normais, enquanto no
outro período são realizadas atividades complementares, para o desenvolvimento
humano, de cidadania e convivência em grupo. Estas medidas reduzem
drasticamente a evasão escolar, além de aumentar o interesse e desempenho das
crianças nas diversas atividades, outro resultado positivo, talvez o maior eles, é o
afastamento das crianças das ruas, evitando que tenham contato com droga e
ingressem no mundo da criminalidade. O aluno receberá aulas de informática,
língua estrangeira, música, dança, arte e educação física com outros professores.
As atividades complementares poderão ser realizadas na própria escola ou em
outros espaços.


AMBIENTE ESCOLAR:
• Rever o limite de alunos por sala de aula na rede Municipal.
• Instalação de salas de informática nas escolas.
• Contratação de orientadores de informática.


EDUCAÇÃO INFANTIL:

• O oferecimento de mais vagas nos centros de educação infantil também é um
compromisso do nosso governo. A ampliação das vagas ocorrerá como
consequência da construção de novos centros de educação infantil e de reforma e
ampliação.
2- SAÚDE HUMANIZADA E ÁGIL:

Nossa cidade exige um Prefeito que estabeleça definitivamente uma Política de Saúde, sem
clientelismo, sem fazer da doença fonte de votos, sem transformar a Secretária e Policlínica
em Comitê Eleitoral. A SAÚDE PREVENTIVA será uma prioridade do novo governo. Vamos
investir em programas de saúde específicos com o apoio do Governo Federal, como forma de
prevenir doenças, mas também não vamos nos esquecer de equipar os postos de saúde e a
Policlínica, dotando-lhes de equipamentos modernos e humanizando o atendimento. A rapidez
no atendimento e o respeito ao cidadão será uma busca permanente e um compromisso
assumido por todos: Prefeito, Secretários, Médicos, enfermeiros, pessoal da saúde e demais
envolvidos.
• A grande mudança e a melhoria nos serviços públicos de saúde passam
obrigatoriamente pela humanização do atendimento desde a recepção nas
unidades de saúde até o atendimento médico, o serviço público será realizado
com zelo e respeito ao cidadão Josenopolense.
• A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, independente de sua
categoria profissional será um dos pilares dessa transformação.
• O atendimento na saúde será mais rápido e eficiente, reduzindo filas e o tempo de
espera para o atendimento de exames e consultas.
Ações na saúde:
• Efetivo funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
• Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmente
aqueles que fazem hemodiálise, quimioterapia e fisioterapia, por meio da linha da
saúde
• Novas ambulâncias.
• Reorganizar o atendimento de saúde existente, visando reduzir o tempo de espera
em filas para atendimento em consultas e exames.
• Desenvolver programas de atenção ao idoso.
• Combate ao tabagismo.

• Combate ao Novo Corona Vírus
• Orientação nas escolas para evitar a gravidez precoce.
• Ampliar e organizar o programa saúde bucal, com atendimento nas escolas.
• Ampliar e melhorar o atendimento das equipes do PSF programa saúde da família.
• Desenvolver programas de atenção à saúde do homem.
• Ampliação com eficiência e melhoria na coleta e na entrega dos resultados de
exames laboratoriais, evitando idas e vindas dos pacientes as unidades de saúde,
sem falar na demora dos resultados causando muitas vezes sofrimentos aos
pacientes.
• É nosso compromisso realizar uma gestão aberta, transparente e democrática,
com audiências públicas, ouvindo as comunidades rurais e a sede do município,
para elaboração de projetos, programas, atendimento às necessidades do nosso
povo como:
- Consultas nas comunidades rurais.
- Melhoria no tratamento de saúde fora do Município.
- Transporte dos pacientes que não tem condições de se locomoverem até a
unidade de Saúde.
- Melhoria no atendimento na sede do Município.
- Convênios das consultas médicas nas diversas especialidades
- Convênios nos exames laboratoriais nas diversas especialidades.
- Desenvolver programas de atenção as gestantes e crianças.
- Melhorar o atendimento nas consultas e exames preventivos das mulheres.


3- ASSISTÊNCIA SOCIAL

Josenópolis com qualidade de vida para todos e em todos os cantos. Sem dúvida, os
moradores de Josenópolis têm orgulho do seu Município, de sua história. E o que ele espera
cada vez mais é que esse orgulho se baseie não só em discursos e promessas, mas também em
melhoria de sua qualidade de vida.
Nesse bloco estão as propostas para políticas públicas que garantem os direitos sociais à
população. Nenhuma dessas políticas pode ser entendida como caridade e sim como um
direito e cabe ao Município, em parceria com as demais esferas de governo, garantir o mínimo
social necessário à vida com dignidade e sua implantação deve ser uma oportunidade de vida.
Essas políticas de caráter universal devem atender a todos, respeitando suas especificidades.
Assim deverão merecer uma atenção especial aqueles que vivem em situação de risco social.

• Qualidade de vida: é garantir que mulher, idosos, jovens, crianças, pessoas com
deficiência, enfim que todos possam desfrutar de tudo. O que a cidade
proporciona.
• Qualidade de vida para todos, em todos os cantos é garantir segurança, moradia,
transporte e meio ambiente saudável. A limpeza e a manutenção das ruas e
bairros da cidade principalmente os mais distantes.
• Implantar programa de planejamento familiar, abordando temas como gravidez
precoce, prevenção de doenças.
• Desenvolvimento de um programa de prevenção ao uso de drogas.
• Criar o conselho Municipal antidrogas.
• Desenvolver o centro de referência de assistência social
• Desenvolver programas de atenção aos idosos e portadores de necessidades
especiais.
• Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher.
• Ampliar os programas de inclusão e promoção social.
4- GESTÃO ADMINSTRATIVA EFICIENTE, HONESTA E TRANSPARENTE

É nosso compromisso realizar uma gestão aberta, transparente e democrática. Decisões de
maior relevância e que envolvem investimentos, serão tomadas através da realização de
audiências públicas com as comunidades Urbana e Rural. A democracia será exercida em sua
plenitude.

• Serão também realizadas audiências na cidade com secretarias de: Saúde, Ação
Social, Educação, Saneamento básico, obras, bem como as comunidades rurais
visando subsidiar a elaboração do orçamento do Município, estabelecendo as
obras e serviços prioritários para cada área e região.
• A ouvidoria Municipal será o principal canal de comunicação entre a população e o
governo de Daniel Enfermeiro
• Programa desenvolvido junto à equipe e coordenado pelo departamento de
recursos humanos, com o objetivo de aperfeiçoar, racionalizar e agilizar o
atendimento aos servidores públicos como: férias, quinquênio, e outros direitos,
bem como ao contribuinte e cidadão em todos os órgãos da administração
Municipal.
• Investir na valorização dos servidores públicos, o que significa investir em
treinamento, qualificação profissional, além de incentivar o aumento do nível de
escolaridade entre os servidores.
• Dentro do planejamento de projetos destinados a atender a todos os cidadãos
josenopolenses.
• Educação básica de qualidade para todos.
• Igualdade para todos no atendimento em toda esfera da administração.
• Melhoria na saúde.
• Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente.
• Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.


5- QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA “JOSENÓPOLIS TUDO LIMPO”

Criar o programa Josenópolis bem cuidada, priorizando o planejamento integrado dos
trabalhos de manutenção da cidade, como: capina nos bairros e estradas rurais, limpeza dos
bueiros, poda de árvores, pintura de guias, sinalização e iluminação. Garantindo uma cidade
limpa e bem cuidada.
• Elaborar e implementar a política Municipal de gestão e Saneamento ambiental.
• Revisar o plano diretor do Município para a sua adequação á Política Municipal de
gestão e Saneamento ambiental.
• Fortalecer o Conselho Municipal do meio ambiente.
• Fortalecer o fundo Municipal do meio ambiente.
• Para recebimento e alocação de recursos provenientes de multas, impostos e
outros a serem utilizados em ações de proteção e conservação ambientais.
• Identificando e caracterizando as áreas contaminadas do Município, o rio Ribeirão
das Piabanhas que abastece água para a sede do Município, como também as
comunidades rurais, sendo o único rio que temos mais próximo da sede do
Município propondo soluções e intervenções adequadas a cada caso.
• Oferecer orientação gratuita à população para orientar sobre os procedimentos e
legislação ambiental assim como em ações de defesa dos cidadãos prejudicados
por danos ou passivos ambientais.
• Promover a Educação Ambiental na rede Municipal de ensino.
• Intensificar as ações de fiscalização para eliminar o despejo de esgotos em redes
de águas pluviais, evitando assim a contaminação dos rios e córregos.
• Elaborar e implantar o plano Diretor de Água e Esgoto. Articular ações visando à
execução de obras e outros serviços que viabilizem o tratamento dos esgotos pela
estação de tratamento de esgotos da Copanor.
• Programa “Água viva” que compreende um trabalho intenso de preservação e
recuperação dos mananciais, nascentes e rios de Josenópolis.
• Fortalecer e valorizar o Conselho Municipal do meio ambiente.
• Iluminação de todos os pontos escuros da cidade como também as comunidades
rurais que não forma beneficiadas.


6- TRANSPORTE PÚBLICO EFICIENTE

Há quatro anos os nossos usuários, principalmente os nossos alunos, são desrespeitados.
Foram privados do direito de ter um transporte público de qualidade e eficiente, pois o que é
oferecido as nossas famílias crianças e jovens é um transporte de péssima qualidade. Na
administração de Daniel, ele se compromete com:
• Transporte escolar de qualidade
• Reativar o transporte de feirantes com qualidade
• Criar o conselho Municipal de transporte público, onde o cidadão terá vez e voz
para denunciar as irregularidades, se houver.
7- INFRAESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA CIDADE

• Moradia digna para as famílias carentes. Uma equipe de técnicos realizará o
levantamento das carências habitacionais em cada região da cidade, como
forma de desenvolver um mapa detalhado de deficiência de Josenópolis.
• Celebrar convênio com o Governo Federal para construção de casas populares na
sede e comunidades rurais.
• Promover melhoria e abrangência nos meios de comunicação.
• Implantação de projetos de água, saneamento e luz para todos, nas
comunidades rurais.
8- INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROPOSTA DE AÇÃO:

• Criar centro de capacitação e auditório de uso coletivo, onde serão ministrados
cursos técnicos, visando qualificar todas as pessoas que se interessarem em
desempenhar uma determinada função.
• Prestar orientação técnica aos produtores rurais sobre o quê, quando e onde
plantar ou criar, visando aumentar a produtividade e lucratividade.
• Criar canais de comercialização adequados aos produtores rurais e urbanos.
• Incentivar o cooperativismo como meio de geração de renda.
• Disponibilizar, consultorias para a realização de palestras, cursos, seminários,
destinados aos jovens, adultos e idosos que queiram criar o seu próprio negócio,
visando orientar e capacitar.
• Incentivar a agricultura familiar: parceiros sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Emater, IMA, IEF E CONAB.
• Apoiar e incentivar as Associações Rurais com Técnicos especializados em
capacitar seus dirigentes para o desenvolvimento social de cada associação.
• Promover parcerias com as associações comunitárias e celebrar contratos de
compra via CONAB de produtos dos produtores cadastrados.
• Implantar uma Central de Comércio do Produtor, a partir da reforma e adequação
do mercado Municipal para vendas de produtos hortifrutigranjeiros do município e
região. Desta forma especialmente o pequeno produtor e o agricultor familiar
terão um espaço adequado para vender seus produtos, além de favorecer o
barateamento dos preços e incentivar a qualidade dos produtos para os
consumidores.
• Adotar um amplo Programa de Incentivo à fruticultura no município e região,
potencializando através de práticas de associativismo e cooperação a produção de
mudas frutíferas de qualidade e a agregação de valor a produtos originários dessa
produção através de industrialização e beneficiamento que gerem empregos e
incentivem a venda.
• Considerar a Merenda Escolar como essencial para o combate à desnutrição.
Deve-se melhorar a qualidade nutricional da merenda. É preciso também valorizar
o produtor rural local na aquisição de produtos para a Merenda Escolar. Através
da implantação do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA em parceria
com o Governo Federal através da CONAB. Implantar um PROGRAMA DE HORTAS
CASEIRAS E ESCOLARES bem como incentivo o plantio de pomares caseiros através
de distribuição de mudas e orientação no plantio.
9- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

• O Município firmará parcerias com o SENAC e CENAI, Sindicatos e outras
instituições públicas e privadas no sentido de viabilizar cursos livres e
treinamentos, visando preparar adequadamente profissionais para o mercado de
trabalho.
10- ESTRADAS RURAIS
• Readequação e reforma de todas as estradas rurais do Município, com isso, a
prefeitura vai melhorar de imediato as condições de transporte escolar, o
transporte de feirantes, como os doentes.
• Readequação e reforma dos mata-burros.


11- SERVIÇOS URBANOS

• Ampliar a qualidade dos serviços urbanos, especialmente nas áreas mais isoladas
da cidade onde não existe a rede de esgoto.
• Aperfeiçoar o sistema de iluminação pública em toda a cidade.
• Abertura de ruas, calçamento e iluminação pública em todos os cantos da cidade.
• Construção de uma nova creche com tempo integral.
• Reforma e ampliação do Mercado Municipal
• Reativação da fabriqueta de bloquete e manilhas.
Construção de um centro para atendimento ao idoso através de convênios. 13- 12 – 12 –
12. JOSENÓPOLIS COM QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS EM TODOS OS CANTOS
SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E CULTURA:

• A Cidade é o território onde as pessoas vivem, trabalham, produzem, criam suas
famílias e desenvolvem suas potencialidades e seus talentos. Para isso, precisam
de bens e serviços que em grande parte dependem da atuação do poder público
Municipal, como é o caso da saúde, da educação, da cultura e do esporte e lazer,
no governo de Daniel, muitas ações serão realizadas para as crianças, jovens,
idoso, famílias, através d