MARCELO NONATO - SOLIDARIEDADE - PREFEITO

a Gestão Pública Moderna,
pautada pelos princípios da eficiência, eficácia e efetividade. Vamos continuar
ouvindo a população, promovendo debates democráticos e respeitando os
Direitos Fundamentais, sempre em busca de projetos coletivos que promovam a
cidadania e o bem-estar de todos.
Desenvolvemos propostas de Políticas Públicas abrangentes, focadas na
manutenção e aprimoramento das ações e projetos que já estão em andamento,
visando o desenvolvimento sustentável do município e a transformação positiva
na vida dos esmeraldenses. Nosso plano para continuar TRANSFORMANDO
Esmeraldas, permanece fiel aos princípios de transparência, otimização dos
recursos públicos, desburocratização da administração, força de vontade política
e inovação, sempre com a participação ativa da população como elemento
essencial para as grandes mudanças que almejamos.
Nós, Marcelo Nonato e Gustavo de Dedé, agradecemos sinceramente a todos
que participaram e contribuíram para a elaboração deste programa.
Foi uma experiência enriquecedora receber tantas ideias e sugestões de
pessoas comprometidas com o desenvolvimento de nossa cidade. Estamos
certos de que a sociedade, para além das questões político-eleitorais, deseja
soluções concretas para os desafios atuais e acredita nas potencialidades de
Esmeraldas e de seu povo. A continuidade deste trabalho é crucial para garantir
mais progresso e qualidade de vida para todos os esmeraldenses.
Marcelo Nonato e Gustavo de Dedé










1. Plano de Governo para a Educação: Continuidade e Novas
Propostas
Objetivo Geral: Assegurar uma educação de qualidade para todos os usuários
da Rede de Ensino Municipal, oferecendo infraestrutura adequada para alunos,
professores e comunidade escolar, inspirando-se em experiências estaduais e
nacionais bem-sucedidas. Valorizamos a qualificação dos profissionais da
Educação e buscamos construir um modelo pedagógico que promova a
cidadania.
1. 1 Programas e Projetos
1.1.1 Programa de Valorização dos Profissionais da Educação
Objetivo: Reconhecer e fortalecer o papel dos profissionais da educação,
promovendo melhorias nas condições de trabalho, estimulando a formação
continuada e implementando um sistema de valorização que gere motivação e
satisfação no ambiente educacional.
• Revisão e Atualização do Plano de Carreira:
o Revisão Completa do Plano de Carreira: Realizar uma análise
detalhada e revisão do Plano de Carreira dos profissionais da
educação, assegurando que esteja em conformidade com a
legislação educacional vigente e com as melhores práticas do
setor. Este processo deve incluir a avaliação das diretrizes atuais,
a identificação de lacunas e a incorporação de novas demandas e
tendências educacionais.
o Inclusão de Todos os Profissionais: Garantir que o Plano de
Carreira revisado se aplique a todos os profissionais da educação,
incluindo professores, coordenadores pedagógicos, diretores e
funcionários de apoio das escolas. A atualização deve refletir as
diferentes responsabilidades e níveis hierárquicos dentro da
instituição educacional.
o Introdução de Incentivos e Benefícios: Desenvolver um sistema
de incentivos e benefícios baseado em critérios de mérito e anos
de serviço. Estes incentivos podem incluir aumentos salariais,
bônus por desempenho, concessão de títulos e certificações, e
oportunidades de progressão na carreira. A introdução de
benefícios deve considerar a criação de um ambiente de trabalho
que promova a valorização contínua dos profissionais.
o Formação e Desenvolvimento Profissional: Estabelecer um
programa contínuo de formação e desenvolvimento profissional,

com oferta de cursos, workshops e eventos de capacitação. Este
programa deve ser alinhado com as necessidades identificadas no
plano de carreira e deve apoiar a evolução constante das
competências dos profissionais da educação.
o Avaliação e Feedback: Implementar um sistema de avaliação
periódica do desempenho dos profissionais da educação, com
base em critérios claros e objetivos. O feedback resultante deve
ser utilizado para ajustar o plano de carreira e os sistemas de
incentivos, assegurando que eles permanecem relevantes e
eficazes.
o Participação e Transparência: Assegurar que o processo de
revisão e atualização do Plano de Carreira envolva a participação
ativa dos profissionais da educação, por meio de consultas,
reuniões e feedback. Manter um nível elevado de transparência ao
comunicar as mudanças e atualizações realizadas.
• Aperfeiçoamento dos Projetos Político-Pedagógicos:
o Enfatizar a formação contínua dos docentes e a integralidade
educativa, com maior participação dos profissionais na gestão
pedagógica.
o Incorporar novas metodologias de ensino e tecnologias
educacionais para aprimorar o processo de aprendizagem.
• Seleção Coletiva de Materiais Pedagógicos:
o Instituir mecanismos coletivos para a seleção e aquisição de
materiais pedagógicos, garantindo que sejam adequados e
relevantes para as necessidades educacionais atuais.
• Parcerias para Formação Qualificada:
o Firmar convênios com institutos e universidades para oferecer
formação contínua e qualificada, focando em inovação curricular,
inclusão e respeito à diversidade cultural.
o Introduzir programas de formação artística abrangendo desenho,
pintura, música e outras formas de expressão.
• Cursos e Grupos de Estudos sobre Temas Sensíveis:
o Implementar cursos regulares e criar grupos de estudo para
capacitar os docentes a lidarem com bullying, assédio moral e
outros tipos de violência.
o Formação conjunta com equipes multidisciplinares para abordar
questões emocionais e psicológicas dos alunos.
• Capacitação dos Conselheiros Municipais de Educação:
o Oferecer treinamento contínuo sobre inovações educacionais e
boas práticas na gestão educacional.
• Rede de Formação Docente:
o Criar uma rede para troca de experiências pedagógicas,
organização de feiras e oficinas, e estímulo ao aprimoramento
contínuo do conhecimento dos docentes.
• Prêmio Municipal de Educação:
o Instituir um prêmio anual para reconhecer e premiar boas práticas
educativas nas escolas do município.
• Revista Educação em Esmeraldas:

o Lançar uma revista com artigos, experiências pedagógicas e
produções de estudantes, promovendo o intercâmbio de
conhecimentos.
1.2 Programa de Estímulo ao Estudo e Fortalecimento do Vínculo Escola-
Comunidade
• Parcerias para Uso dos Espaços Escolares:
o Estabelecer parcerias para usar os espaços escolares em períodos
extraescolares, oferecendo cursos, capacitações e atividades
comunitárias.
• Circuito de Cultura e Arte:
o Criar um projeto integrando a produção cultural e artística das
escolas com a comunidade, valorizando o patrimônio cultural local.
• Valorização da Autonomia Docente:
o Reforçar a autonomia dos docentes na criação e desenvolvimento
curricular, promovendo projetos coletivos e interdisciplinares.
• Diretrizes Curriculares Inovadoras:
o Desenvolver diretrizes curriculares que contemplem a inovação e
a melhoria contínua da educação, integrando diferentes áreas do
conhecimento.
• Valorização dos Saberes Tradicionais:
o Incorporar saberes tradicionais e culturais da região no currículo
escolar, promovendo a identidade e os valores locais.
• Concursos e Projetos Culturais:
o Organizar concursos literários, fotográficos e outros eventos que
valorizem as peculiaridades culturais e tradições locais.
• Educação Ambiental e Patrimônio Cultural:
o Desenvolver projetos que utilizem os espaços naturais e culturais
da cidade para promover a educação ambiental e o patrimônio
cultural.
1.3 Programa de Melhoria das Condições de Trabalho dos Profissionais da
Educação
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho dos profissionais da educação e
proporcionar um ambiente educativo de alta qualidade para alunos e
professores. Este programa visa a construção e reforma de escolas, ampliação
da educação infantil, e aprimoramento das infraestruturas e recursos
educacionais para assegurar um ensino de excelência.
• Adequação do Número de Alunos por Turma:
o Respeito à Legislação e Normas: Garantir que o número de
alunos por turma esteja em conformidade com a legislação vigente
e as normas educacionais, respeitando as capacidades do espaço
físico disponível. A redução do número de alunos por turma visa
aumentar a qualidade do atendimento individualizado e melhorar o
ambiente de aprendizagem.
• Melhoria das Bibliotecas Escolares:

o Modernização e Atualização: Implementar um plano de
modernização das bibliotecas escolares, incluindo a atualização
dos acervos bibliográficos com materiais didáticos e literários
recentes. Estabelecer projetos literários e atividades que
incentivem a leitura e a pesquisa entre os alunos.
o Espaços de Leitura Aconchegantes: Criar ambientes de leitura
agradáveis e bem equipados, que promovam o interesse e a leitura
prazerosa.
• Equipes Pedagógicas Adequadas:
o Formação e Capacitação: Montar e capacitar equipes
pedagógicas qualificadas e adequadas às necessidades
específicas de cada escola, com foco na personalização do ensino
e no suporte às práticas pedagógicas inovadoras.
o Apoio Psicopedagógico: Disponibilizar suporte psicopedagógico
para alunos com necessidades especiais e promover um ambiente
inclusivo.
• Revisão da Infraestrutura Escolar:
o Avaliação e Readequação: Realizar uma avaliação detalhada da
infraestrutura física das escolas e implementar melhorias conforme
o Plano Municipal de Educação. Assegurar que as instalações
sejam seguras, funcionais e confortáveis, promovendo um
ambiente escolar saudável e eficiente.
o Manutenção e Reformas: Estabelecer um cronograma de
manutenção preventiva e reformas para garantir a longevidade e a
qualidade das instalações escolares.
• Disponibilidade de Materiais Pedagógicos:
o Fornecimento Adequado: Assegurar a disponibilidade constante
de materiais pedagógicos e de consumo necessários para as
atividades educacionais. Desenvolver um sistema eficiente de
distribuição e reposição desses materiais, garantindo que todos os
professores e alunos tenham acesso aos recursos necessários.
• Construção de Centros de Educação Infantil e Escolas:
o Expansão da Rede de Ensino: Construir novos centros de
educação infantil e escolas nas regiões mais populosas do
município, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas e melhorar
o acesso à educação de qualidade. Utilizar recursos do FUNDEB
e outras fontes de financiamento para suportar essas iniciativas.
o Infraestrutura Moderna e Segura: Projetar e construir novas
unidades escolares com foco na qualidade do ensino, conforto e
segurança para alunos e profissionais. As novas instalações
devem incorporar ambientes de aprendizagem inovadores, áreas
de recreação seguras e espaços administrativos eficientes.
• Apoio ao Desenvolvimento Profissional:
o Ambientes de Trabalho: Melhorar as condições de trabalho dos
professores e demais profissionais da educação, oferecendo
espaços adequados para planejamento, reuniões e descanso.
Assegurar que os ambientes de trabalho sejam equipados com
recursos tecnológicos e materiais necessários para o desempenho
das funções.
• Programas de Incentivo e Reconhecimento:

o Valorização do Trabalho: Implementar programas de
reconhecimento e incentivo para os profissionais da educação que
se destacam por suas contribuições e desempenhos excepcionais.
Criar sistemas de premiação e desenvolvimento profissional
contínuo para manter o engajamento e a motivação.

1.4 Programa de Democratização da Gestão Educacional
• Fortalecimento do Conselho Municipal de Educação:
o Reforçar o papel do Conselho Municipal de Educação na gestão
educacional.
• Eleições Diretas para Diretorias:
o Instituir eleições diretas para as diretorias das unidades escolares,
valorizando a participação da comunidade escolar.
• Gestão Escolar Independente:
o Avaliar a viabilidade de gestão escolar independente, com
autonomia financeira para os diretores.
• Participação da Comunidade Escolar:
o Fortalecer os colegiados escolares como instâncias de
democratização e participação da comunidade na gestão
educacional.
• Projetos de Integração Família-Escola-Comunidade:
o Ampliar projetos que envolvam a participação das famílias e da
comunidade na vida escolar.
• Diagnósticos e Inclusão Educacional:
o Realizar diagnósticos para identificar e incluir alunos com
necessidades especiais, conforme a legislação vigente.
• Salas de Atendimento Educacional Especializado:
o Criar salas de AEE para atender alunos com necessidades
especiais, promovendo a inclusão e autonomia.
• Monitoramento do Uso do FUNDEB:
o Acompanhar e discutir a utilização dos recursos do FUNDEB para
garantir transparência e eficiência.
• Impulso à Educação de Jovens e Adultos (EJA):
o Fortalecer o programa de EJA, oferecendo mais oportunidades de
educação para jovens e adultos.
• Diálogo com o Sindicato:
o Manter um canal de comunicação aberto com o sindicato dos
profissionais da educação para promover avanços educacionais.
• Conferências Municipais de Educação:
o Realizar conferências municipais de educação, promovendo a
participação pública e a troca de experiências.
1.5 Projeto para a Merenda Escolar
• Núcleo de Aprimoramento da Merenda Escolar:
o Analisar e melhorar os parâmetros nutricionais da merenda
escolar, corrigindo problemas detectados.

• Fomento à Agricultura Familiar:
o Adquirir alimentos de produtores locais, incentivando a agricultura
familiar no município.
• Campanhas Educativas Nutricionais:
o Realizar campanhas educativas sobre nutrição, envolvendo
famílias e comunidade escolar.
• Combate à Obesidade Infantil:
o Promover campanhas de combate à obesidade infanto-juvenil.
• Formação dos Profissionais de Merenda:
o Oferecer formação contínua para os profissionais responsáveis
pela merenda escolar, garantindo a qualidade dos alimentos.
1.6 Projeto de Distribuição de Kit Uniforme Escolar
• Parcerias para Distribuição de Kits Escolares:
o Estabelecer parcerias para distribuir kits escolares a famílias de
baixa renda, garantindo acesso igualitário à educação.
1.7 Transporte Escolar
• Revisão do Contrato de Transporte Escolar:
o Revisar e otimizar o contrato de transporte escolar para garantir
custos eficientes e segurança para os alunos.
Estas propostas visam dar continuidade ao trabalho realizado, trazendo novas
ideias e abordagens para garantir uma gestão de sucesso na educação
municipal de Esmeraldas. Acreditamos que, com a participação ativa de todos,
poderemos construir um futuro ainda mais promissor para nossa cidade.
2. Plano de Governo para a Saúde
Objetivo Geral: a oferta de serviços de qualidade com foco na prevenção e na
promoção da saúde física e mental, com atendimento humanizado, priorizando:
• - Capacitação dos servidores para atendimento humanizado em todos os
setores da saúde. O tratamento acolhedor é o ponto de partida para que
a pessoa com a saúde debilitada possa começar sua recuperação;
Vários setores da Secretaria Municipal de Saúde foram providos qualificações
voltadas a diversos assuntos vinculados à rede pública de saúde.
• - Pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, que se orientará
pelo pressuposto da formulação e acompanhamento das políticas
públicas próprias da área;

Conselho de Saúde em pleno funcionamento e ativo no acompanhamento de
todas as ações da Secretaria Municipal de Saúde.
• - Análise estrutural e administrativa para informatização do sistema de
saúde e implementação do prontuário eletrônico integrado as unidades
básicas de saúde, proporcionando acesso rápido ao quadro clínico e
diagnóstico do paciente pelos profissionais de saúde;
Estamos estruturando as Unidades Básicas de Saúde para receber o programa
de prontuário eletrônico e o SUS Digital.
• - Aumentar as especialidades médicas dentro do município, para evitar o
deslocamento dos pacientes para consultas e procedimentos de baixa e
média complexidade fora do município;
Aumentamos os números de especialistas e número de agendas para aquelas
especialidades que estavam com a demanda alta de pacientes esperando na fila
por muito tempo e construímos um novo espaço para centro de especialidades
medicas, com 10 consultórios com ar condicionados, para maior comodidade
aos pacientes que lá procuram e esperam por atendimento.
• - Desenvolver estudos para melhorar a logística de abastecimento,
manutenção da frota de ambulâncias e demais veículos que prestam
serviços à saúde;
A Secretaria Municipal de Saúde de Esmeraldas realizou processo de licitação
para a contratação de empesa especializada em manutenção preventiva e
corretiva de veículos, empresa especializada no fornecimento de peças e
contratou postos de combustíveis para o abastecimento de toda frota municipal.
• - Disponibilizar ambulâncias nas regiões mais afastadas,
descentralizando do Hospital e agilizando o atendimento de urgência,
devido à distância do Distrito Sede;
A Secretaria Municipal de Saúde de Esmeraldas realizou a alocação
descentralizada das ambulâncias para auxiliar no atendimento das demandas,
promovendo maior agilidade no atendimento dos chamados realizados no setor

de transporte. Há veículos na região do bairro Andiroba, Melo Viana, Tijuco e
Novo Retiro, além do centro da cidade.
Além da frota municipal, a Secretaria Municipal de Saúde de Esmeraldas realizou
a instalação de duas bases da SAMU, com duas ambulâncias de suporte básico
a vida, sendo uma localizada no Melo Viana e outra na região centra.
• - Implementação dos programas de promoção da saúde voltados para
todas as faixas etárias, abordando desde a gestante, criança, jovem,
adulto, até o idoso;
A Secretaria Municipal de Saúde de Esmeraldas instituiu os novos programas
propostos pelo Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais, como a política Valora Minas, Transporta SUS, Mais Especialidades e
entre outros. Além disso, fortificou os programas já existentes como a
imunização, saúde na escola, Rede de Atenção Psicossocial e entre outros.
• - Desenvolvimento de campanhas contra tabagismo, álcool e drogas,
assim como o desenvolvimento de ações necessárias ao apoio e
tratamento de usuários;
A Secretaria Municipal de Saúde de Esmeraldas realizou inúmeras campanhas,
palestras e atividades, nos mais diversos assuntos, além de manter o
abastecimento de medicamentos que auxiliam o combate ao tabagismo e o uso
de álcool e outras drogas.
• - Ações de conscientização e de vigilância em saúde no Município,
voltadas para a prevenção e o cuidado social e sanitário, objetivando a
diminuição dos índices de doenças;
A Secretaria Municipal de Saúde de Esmeraldas realizou inúmeras campanhas,
palestras, atividades, e blitz educativa nos assuntos voltados a vigilância em
saúde.
• - O levantamento, análise e disponibilização das estatísticas de saúde,
para que todas as ações implementadas sejam direcionadas e
transparentes para a população.

A Secretaria Municipal de Saúde de Esmeraldas divulga, rotineiramente, os
boletins epidemiológicos no site oficial da Prefeitura Municipal de Esmeraldas,
no intuito de transparecer os dados para a população.

2.1. Programas e Projetos

2.1.1 ATENDIMENTO HOSPITALAR: