MARCELO - UNIÃO - PREFEITO

eição do Coité, por sua localização geográfica estratégica, é uma cidade que
oferece um potencial de crescimento gigantesco, em todas as áreas da atividade
econômica - Comércio, Indústria, Agricultura e Pecuária.
Associado a essa vantagem do ponto de vista geográfico, o espírito empreendedor
da sua gente cria as condições ideais para um desenvolvimento sustentado e
duradouro, desde que essas potencialidades sejam reconhecidas e valorizadas
por uma gestão pública que acredita na força da iniciativa privada, no trabalho e
na capacidade inovadora do cidadão coiteense, criando as condições necessárias
para que essa conjunção de fatores possa se materializar em termos de geração
de emprego e renda.
Nesse conxteto, convidamos todos os cidadãos para estarem juntos conosco na
concretização desse ideal, que consiste não só em cuidar e melhorar o lugar onde
vivemos, mas promover o tão almejado crescimento sustentado da nossa
economia, para que possamos gerar os empregos que nossa população tanto
necessita, sobretudo para os jovens da nossa cidade.
E só existe um caminho para alcançarmos esses objetivos: a valorização da
Família e do Cidadão, trabalho duro com honestidade, respeito ao próximo,
transparência e, sobretudo, Fé em Deus!
Seguiremos adotando uma gestão comprometida com a excelência, onde o
combate ao desperdício e a corrupção será o norte da nossa administração.
Seguiremos fazendo uma administração voltada para todos, com dedicação,
respeito e carinho ao povo e a esta cidade que tanto amamos, não permitindo que
o corporativismo se sobreponha aos interesses de todos os coiteenses.
Nosso objetivo é seguir fazendo uma gestão que leve nosso município a ter um
papel de protagonismo no nosso Estado e no Brasil, para que possamos atrair a
atenção de investidores dispostos a investir numa cidade que tem uma gestão que
investe na qualidade de vida dos seus cidadãos.
O Plano de Governo aqui apresentado tem esse objetivo criar as condições
necessárias para que nosso município possa crescer de forma sustentada e
duradoura nos próximos anos e, para isso, eu, Marcelo Araújo, assumo o
compromisso de fazer uma gestão com união, diálogo e trabalho, permitindo a
participação da sociedade e mantendo a transparência em todos os atos
administrativos, liderando com motivação e empenho um novo tempo para
Conceição do Coité.


2. OBJETIVOS PRINCIPAIS DE ATUAÇÃO DE GOVERNO


2.1 Governar dialogando com a sociedade de forma transparente, com ações
voltadas primordialmente às pessoas que mais precisam, buscando a igualdade
social.

2.2 Governar com Responsabilidade Fiscal.

2.3 Governar atendendo as necessidades dos munícipes, não permitindo que os
interesses de grupos corporativos se sobreponham aos interesses da população,
sobretudo das pessoas mais carentes.

2.4 Fortalecer e implementar as políticas públicas de caráter social de forma
inclusiva para todos os cidadãos.

2.5 Governar estabelecendo uma Gestão Orçamentária, Participativa e
Democrática.

2.6 Potencializar as ações na educação, saúde, assistência social, cultura, turismo,
políticas públicas para as Mulheres, para as pessoas com necessidades especiais,
cuidado aos animais, esporte, juventude, lazer, segurança, defesa civil, trabalho e
geração de emprego e renda.

2.7 Ampliar a Infraestrutura Urbana e rural com planejamento, bem como
programas voltados à habitação, uso do solo, mobilidade, transporte e meio
ambiente.

2.8 Fortalecer a estrutura administrativa, orçamentária e previdenciária, com foco
na gestão, planejamento, controle e resultados.
3. PRINCÍPIOS PARA A ATUAÇÃO DO GOVERNO VOLTADA PARA UMA
GESTÃO RESPONSÁVEL






Combate à Corrupção.


Planejamento e Organização.


Transparência e Respeito.


Diálogo e Participação.


Ação, Atitude e Integração.


Conhecimento e Confiança.


Credibilidade e Experiência.


Trabalho e Dedicação.


Combate ao corporativismo.


Governo para todos.












4. VISÃO PARA A CIDADE

Nosso plano de governo terá como objetivo criar as condições necessárias para
que os coiteenses possam viver numa cidade socialmente justa e economicamente
sustentável, preocupada com a vida das pessoas.
Estabelecendo o envolvimento e a participação da população, pretendemos tornar
Conceição do Coité uma cidade reconhecida pela gestão pública de alto
desempenho, focada em alguns pontos fundamentais:
⇛ Construir o governo em uma gestão profissional, responsável e competente,
pautada pela adoção periódica de medidas que estabeleçam as melhores práticas
e modelos em todos os níveis de atuação do governo.
⇛ Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo e que
estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando, com isso, visão
e planejamento de longo prazo.
⇛ Melhorar periodicamente a qualidade dos serviços públicos prestados pela
prefeitura, garantindo ao cidadão a inserção e o alcance à administração com
qualidade e respeito.
⇛ Promover o desenvolvimento da economia de Conceição do Coité, através de
medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato
local, ao comércio formal e informal e a indústria, incentivando a economia criativa
de forma competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e
renda aos cidadãos.
⇛ Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro
setor e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais.
⇛ Impulsionar e garantir o uso sustentável do patrimônio ambiental, cultural e
histórico, frente ao processo de desenvolvimento da cidade.
⇛ Intensificar a racionalização das despesas na administração municipal.
⇛ Implementar novos métodos e tecnologias em favor da melhoria da gestão
pública municipal e oferta de serviços ao cidadão.
⇛ Apoiar, valorizar e sobretudo respeitar o cidadão coiteense, na dimensão do
bem comum, promovendo a inclusão, igualdade e respeito a diversidade, na
certeza de ser esse o motivo e a razão primordial da administração municipal.




5. DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CURTO E MÉDIO PRAZO

Nosso Plano de Governo foi construído de forma a estabelecermos políticas
sólidas em todas as áreas de atuação, preparando nossa cidade para desafios
cada vez maiores, buscando tornar nosso município cada vez mais forte,
organizado e, sobretudo, respeitado no cenário estadual e federal, sempre
buscando uma permanente melhoria na qualidade de vida das pessoas, sobretudo
das pessoas em situação de maior vulnerabilidade, principalmente crianças,
mulheres e idosos, respeitando a diversidade e promovendo a inclusão.
Neste Plano, vamos fortalecer as políticas voltadas à saúde, com objetivo de
termos uma cidade com um sistema básico de saúde eficiente, promovendo E
incentivando hábitos e costumes mais saudáveis para os cidadãos.
Vamos implementar melhorias constantes nas áreas de educação, cultura,
turismo, esporte, lazer, juventude, políticas públicas para as mulheres, para
pessoas com necessidades especiais, cuidados aos animais, assistência social,
trabalho e emprego, seja de forma independente, como também através de
políticas integradas entre as áreas.
Vamos trabalhar, incansavelmente, na construção e melhoria das estruturas
municipais, através de ações permanentes de infraestrutura física e urbana,
promovendo continuado trabalho de saneamento, pavimentação, drenagem,
habitação, meio ambiente, mobilidade, iluminação, construção, reformas e
ampliações.
Vamos promover ações voltadas à melhoria da mobilidade urbana, ao transporte
dos moradores da zona rural, segurança, economia, finanças, planejamento e
orçamento, previdência, defesa ao consumidor, controle interno com ênfase a
transparência e ações de combate a corrupção.
Por fim, vamos estabelecer políticas públicas para uma gestão responsável e
eficiente, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas,
promovendo a qualificação e o aperfeiçoamento da máquina administrativa,
valorizando e reestruturando, sempre que necessário, os quadros de servidores
da administração municipal.



























6. DIRETRIZES E AÇÕES POR ÁREA DE ATUAÇÃO
































6.1 SAÚDE


 Concluir a construção do HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
equipando-o com equipamentos de última geração para que possa oferecer
atendimento de qualidade em diversas especialidades, bem como ofertar
cirurgias eletivas em diversas áreas, priorizando a contratação de médicos
locais, ampliando, assim, as especialidades cirúrgicas.

 Ampliar a distribuição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
e Agentes Comunitários de Endemias (ACE).

 Ampliar as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e de Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) nos bairros, povoados e distritos, intensificando
as medidas de prevenção e combate aos fatores de risco à saúde,
proporcionando uma cobertura eficiente da estratégia saúde da família.

 Aumentar a cobertura de saúde bucal proporcional ao número de equipes de
saúde da família.

 Aumentar o número de especialidades da rede, de forma equânime, priorizando
a expansão das especialidades com maior déficit, tais como,
neurologista/neuropediatra, ortorinolaringologista, cardiologista e angiologista.

 Otimizar o deslocamento dos parcientes residentes nos distritos e povoados.

 Avaliar a possibilidade de implantar o PADI (Programa de Atendimento
Domiciliar ao Idoso).

 Manter a gestão participativa, a transparência e o controle social exercido pelo
Conselho Municipal de Saúde (CMS).

 Amplicar ações sociais contínuas de vacinação, feiras de saúde, atendimento
de saúde bucal, aferição de pressão, dentre outras atividades.

 Fortelecer a distribuiçãõ de Equipamentos de Proteção Individual - Epi’s para
os profissionais de saúde, com a reposição periódica de máscaras, luvas,
protetor solar, botas de segurança, avental, jaleco, etc, e garantir cursos de
orientação do uso dos mesmos.

 Manter o pagamento do teto firmado em portaria do ministério da saúde para
os ACS e ACE.





 Expandir as políticas de atenção integral à Saúde do Homem, conforme as
diretrizes do Ministério da Saúde.

 Potencializar as campanhas educativas do CAPS I, abrangendo, também, as
campanhas relativas ao uso de álcool, tabaco e outras drogas causadoras de
dependência.

 Trabalhar com o propósito de renovar a frota de ambulâncias do município.

 Manter os serviços de saúde mental prestados pelos Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS I), fortalecendo e ampliando a rede de saúde mental.

 Avaliar a possibilidade de implantar Centros de Atençao Psicossocial nos
distritos cuja demanda justifique essa iniciativa.

 Ampliar a oferta dos serviçios do Centro de Imagem e Diagnósticos.

 Ampliar o número de atendimentos do programa “Cuidar em Casa”, para
crianças, adultos e idosos com necessidades e cuidados prolongados de
reabilitação.

 Garantir a quantinuidade dos processos de educação permanente para
profissionais de saúde, gestores e funcionários da Secretaria Municipal de
Saúde em parceria com outras instituições.

 Manter convênios e consórcios com os municípios vizinhos à Atenção à Saúde.

 Garantir a quantinuidades da distribuição eficiente de medicamentos.

 Manter a funcionalidade de todas as unidades de saúde já existentes, em todos
os seus aspectos (estrutural, material, insumos e pessoal) e promover a
construção de novas unidades, caso se mostre necessário, em novas
localidades, adequando a estrutura física de acordo com a realidade de cada
comunidade.

 Manunteção e ampliação dos serviços orfertados pelo CEO – Centro de
Especialidades Odontológicas.

 Garantir a continuidade dos acompanhamentos permamentes das gestantes
durante a gestação com a garantia das consultas pré-natais necessárias.

 Garantir a quantinuidade de oferta de serviços de agendamentos para
consultas e exames médicos, ampliando o atendimento para a população.






 Potencializar investimentos na qualificação das salas de vacina de toda a rede
municipal, fornecendo os equipamentos necessários, respeitando às normas
da ANVISA e às diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

 Criação de um abrigo para animais abandonados, com assistência veterinária.

 Aprimorar as ações do Centro de Controle para campanhas permanentes de
educação para guarda responsável, com vistas à ampliação do número de
esterilizações de cães e gatos de forma contínua, garantindo os atendimentos
veterinários e pós-operatórios, com cadastramento e coletas prévias para os
animais sem domicílios, errantes e carentes.

 Manter os convênios com as brigadas socorristas para melhor atendimento a
população.



































6.2 EDUCAÇÃO


 Garantir a continuidade da política de valorização dos profissionais da
Educação, prezando pelo diálogo, respeito e cumprindo com a atualização do
piso nacional e demais normas a serem estabelecidas, no intuito de melhorar
a atuação profisional de todos os servidores, seja em relação a valorização
salarial, como também, a saúde mental dos mesmos.

 Implantar um plano de valorização e incentivo (prêmiação das escolas,
professores e alunos em cada etapa letiva) que potencialize e motive os
envolvidos no processo educacional.

 Discutir a construção de um Plano de Carreira que contemple os profisonais da
educação, valorizando os mais qualificados de acordo com os títulos
adiquiridos, justificando assim, seus esforços em melhorar continuamente sua
capacitação profissional.

 Manter os investimentos na formação continuada e capacitação de educadores
e demais profissionais que atuam nos serviços da educação, proporcionando
cada vez mais, a modernização do ensino e a valorização dos servidores
municipais.

 Manter as práticas educacionais e garantir a evolução as metas preconizadas
do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e dos demais
indicadores de avaliação externa.

 Fortalecer o sistema de avaliação interna na rede municipal de ensino, visando
diagnosticar avanços, problemas e deficiências no processo de aprendizagem,
a fim de traçar estratégias eficazes para melhoria do processo e alcance das
metas estabelecidas.

 Garantir a manunteção da oferta de bolsas universitárias em sua totalidade.

 Garantir e ampliar a oferta do transporte escolar com segurança e qualidade
para alunos universitários.

 Garantir e ampliar a oferta do transporte escolar para alunos da rede pública,
criando novas rotas, oportunizando o acesso de todos os estudantes da
educação básica.

 Disponibilizar transporte de qualidade, assim como treinar os condutores para
serem prudentes, corteses e gentis com todos os alunos da rede municipal e
universitários.





 Manter os investimentos na aquisição de equipamentos e manutenção das
escolas e creches municipais.

 Garantir a continuidade de aquisição e fornecimento de merenda escolar com
qualidade nutricional, para todos os alunos da rede municipal, através da
aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, sobretudo, do nosso
município.

 Manuntenção e Fortalecimento dos Conselhos Escolares, Conselho da
Merenda Escolar, Conselho de Educação, CACS-FUNDEB e família/ escola/
comunidade.

 Manter e Ampliar os atendimentos nas escolas, através do NAP – NÚCLEO DE
APOIO PSICOEMOCIONAL, que atuam nas escolas, garantindo o apoio e
assistência aos educandos.

 Manuntenção das salas multifuncionais nas escolas regulares da sede e
distritos do município.

 Continuar as parceria intersetoriais de projetos de apoio multidisciplinares às
famílias que têm pessoas com Necessidades Especiais, no intuito de fortalecer
o convívio harmonioso, cuidando dos aspectos sócio afetivos.

 Reavaliar espaços educacionais desativados para utilização das atividades das
escolas em tempo integral.

 Garantir a continuidade de Funcionamento do CAEE - Centro de Atendimento
Educacional Especializado, em atenção aos alunos públicos alvos da educação
Especial.

 Manter os espaços físicos das escolas municipais, reformar e revitalizar com
ambientes mais agradáveis, favorecendo um aprendizado mais eficiente.

 Garantir a continuidade das construções, ampliações, adequações dos
espaços físicos de Creches e Educação Infantil, com objetivo de favorecer o
trabalho em Campos de Experiências como preconiza a BNCC - Base Nacional
Comum Curricular.

 Expandir novas creches em localidades com eventual demanda de crianças
com idade/creche e ampliação de ofertas de vagas em creches de tempo
integral.

 Ampliar brinquedotecas e implementar parques infantis nas creches e escolas
de educação infantil.





 Disponibilizar materiais didáticos, esportivos e de apoio pedagógico para todas
as instituições que integram a Rede Municipal de Ensino.

 Dar continuidade a distribuição de internet nas instituições escolares da rede
municipal, através da inclusão digital e formação dos alunos, que garanta a
interação entre educandos e educadores.

 Investir em fardamento e kit escolar para os alunos da rede municipal.

 Intensificar as as ações intersetoriais de busca ativa escolar, fortalecendo
assim, o combate à evasão escolar.

 Fortalecer as Políticas Públicas voltadas para capacitação para o mercado do
trabalho, a partir do ensino e aprendizagem pedagógica em todo ensino
fundamental com enriquecimento do curriculo na área do conhecimento do
empredendorismo e educação ambiental.

 Garantir a continuidade da Educação no Campo, visando a formação cde
qualidade do aluno do campo, criando estratégias que garantam o
fortalecimento da comunidade rural no desenvolvimento sustentável e
socioambiental.

 Manter a parceria com a Secretaria de Saúde para a intensificação do
Programa Saúde na Escola (PSE), com ações que visem a prevenção e o
enfrentamento de vulnerabilidades na saúde das crianças, adolescentes e
jovens.

 Ampliar o programa “Educa Mais – Escola em tempo Integral e Curriculo
integrado”, oferencendo atividades extracurriculares no contraturno, atividades
pedagógicas, artísticas, culturais e desportivas para alunos da Rede Municipal
de Ensino.

 Construção e implantação do COMPLEXO EDUCACIONAL ABELARDO
MASCARENHAS, com a oferta de diversas atividades físicas, artisticas e
culturais, cultura digital e de inclusão às pessoas com necessidades especiais,
visando a formação integral do aluno.

 Dar continuidade à politica de redução das turmas multiseriadas.

 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FLUÊNCIA EM LINGUA
INGLESA para os alunos do ensino fundamental, de forma gradativa, a partir
do 1º ano, contemplando todods os alunos da rede municipal de ensino.






 Ampliação e investimento no projeto EDUCARTE, firmando parceria com OSC
– Organização da Sociedade Civil, visando melhor