MAZÉ - UNIÃO - PREFEITO

onsciência
de que, mesmo com a magnitude que a nossa serra apresenta, é imprescindível gerir os serviços
públicos com responsabilidade para ir de encontro a tudo o que a serra de Martins representa
para nós: o nosso berço, lar e terra amada. Por isso, o amor deve estar a frente de qualquer
circunstância; é agir com amor para colher frutos na educação, saúde, assistência social e
demais áreas da administração pública; é amar o próximo com empatia e com abraço fraterno,
na certeza do desenvolvimento amplo da sociedade.
E é com esse sentimento de amar ao próximo, que apresentamos, à luz de uma análise
cautelosa sobre as reais necessidades do nosso município, o nosso Plano de Governo, cujo
objetivo é tornar a serra de Martins cada vez mais uma cidade de referência na oferta da
qualidade dos serviços básicos, assegurando cuidar, zelar e propiciar aos Martinenses uma vida
mais digna e próspera.
Temos a convicção de que a nossa cidade não pode parar. Martins precisa seguir rumo
ao desenvolvimento, é por isso que este Plano de Governo foi pensado e construído para o
coletivo. Desse modo, é nessa perspectiva que mais uma vez pedimos seu apoio e voto de
confiança, pois como filhas desta terra de “sonhos e poesias” reafirmamos o nosso compromisso
em lutar para atingir todas as metas aqui propostas, com a felicidade de juntos levarmos sempre
Martins em nossos corações, convidamos para seguir com a gente!
Mazé e Sueli

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES:
No contexto universal, a educação assume um papel central na construção de
sociedades prósperas e equitativas. Como um dos pilares fundamentais do
desenvolvimento humano, econômico e social, a educação não apenas proporciona
oportunidades individuais, mas também molda o futuro coletivo de uma nação.
Para a efetivação da universalização da educação, é indispensável a atuação
integrada e coordenada entre esses entes federativos – União, Estado e Município, com o
compartilhamento de responsabilidades, recursos e conhecimentos. Isso implica em
estabelecer parcerias sólidas e mecanismos de cooperação que promovam a articulação
entre as diferentes esferas de governo, evitando duplicidade de esforços e garantindo uma
distribuição equitativa de recursos e serviços educacionais.
No que diz respeito às metas e incentivos, é fundamental estabelecer objetivos
claros e mensuráveis para orientar as ações e avaliar o progresso. Essas metas devem ser
ambiciosas, porém realistas, e devem ser acompanhadas de incentivos que estimulem o
alcance dos resultados desejados. Isso pode incluir incentivos financeiros, reconhecimento
público, premiações e outras formas de valorização do esforço e do desempenho das
escolas, professores e gestores.
O trabalho em parceria nas áreas de educação, cultura e esporte é essencial para
o desenvolvimento integral e o bem-estar de nossa comunidade. Essas áreas são interligadas
e, quando unimos esforços, conseguimos criar um ambiente mais enriquecedor e saudável
para todos.
A educação é a base para o futuro, e ao colaborar com a cultura e o esporte,
podemos proporcionar experiências mais completas e estimulantes para os alunos, pois,
atividades culturais e esportivas ampliam horizontes, promovem o aprendizado e
desenvolvem habilidades sociais e emocionais.
A cultura enriquece nossas vidas, preserva nossa identidade e nos conecta com nossas
raízes, enquanto o esporte fomenta a saúde, o trabalho em equipe e o espírito de superação.
Quando esses setores trabalham juntos, potencializamos os benefícios para os indivíduos e
para a comunidade como um todo.


Ações da Educação:

1. Infraestutura Escolar:
É essencial assegurar que todas as escolas ofereçam um ambinete adequado e
inclusivo para o ensino e aprendizagem, atendendo às necessidades da comunidade
escolar e promovendo a igualdade de oportunidades educacionais.

 Reformar, adequar e modernizar as escolas Centro Educacional Aninha Leite,
Centro Educacional Padre Carlos e Centro Educacional João Onofre, para garantir
ambientes seguros, confortáveis e adequados ao ensino e aprendizagem em um
espaço multididático, multidisciplinar e sociável;
 Construir refeitórios nas Escolas Centro Educacional Aninha Leite e Centro
Educacional Padre Carlos;
 Instalar energia renovável solar, gradativamente, nas escolas da rede municipal de
ensino, conforme disponibilidade financeira;
 Atender normas e adequações de acessibilidade de todas as escolas, garantindo a
inclusão de alunos com deficiência;
 Instalar câmeras em todos os ônibus escolares, prezando pela segurança dos alunos,
motoristas e monitores;
 Construir e/ou adaptar sala e banheiro para Educação Infantil (berçário) nas escolas
Centro Educacional Rita Baliza Alves, Centro Educacional Aninha Leite, Centro
Educacional Padre Carlos e Centro Educacional João Onofre, como forma de
atender à demanda de crianças a partir de 8 meses;
 Construção de um Bosque Educativo composto por passarelas para atividades de
caminhada, parques infantis, espaço para atividades lúdicas, piqueniques e refeições,
bem como a construção de um observatório para a contemplação da paisagem local, em
área por trás do Centro Educacional Rita Baliza Alves;
 Implantar projeto de sinalização com placas de paradas de ônibus escolares em todas as
rotas urbanas e rurais do transporte escolar no município;
 Desenvolver projeto de sinalização de trânsito nas imediações de todas as escolas do
território municipal, em parceria e orientação com órgão competente;
 Instalar parques infantis modernos em todas as escolas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental I, promovendo a recreação, socialização e diversidades de planejamento
no que diz respeito ao brincar para aprender e se desenvolver.

2. Valorização dos Professores e demais Profissionais da Educação:

É fundamental implementar um conjunto de políticas de valorização dos
professores e demais profissionais da educação, garantindo que eles se sintam
reconhecidos, motivados e capacitados para exercerem suas funções de forma
eficaz e comprometida. O acompanhamento dessas políticas através de indicadores
permite ajustes e aprimoramentos nas políticas implementadas, visando o
aperfeiçoamento constante do sistema educacional e o bem-estar dos profissionais
da educação.
 Garantir o pagamento em dia do piso salarial do magistério, como direito e valorização
dos professores;
 Criar projeto de implementação no Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Professores
a progressão horizontal por mérito de desempenho;
 Implementar e estabelecer um plano de carreira para todos os servidores da educação
com progressão salarial baseada em mérito, tempo de serviço e formação escolar;
 Oferecer capacitação e desenvolvimento profissional regular para os docentes,
focando em metodologias de ensino inovadoras e tecnologias educacionais;
 Criar programas de reconhecimento e incentivo aos professores e demais
profissionais de educação mais dedicados e engajados;
 Assegurar o pagamento de 1/6 (uma sexta parte) dos vencimentos a todos os
servidores que completarem 25 anos de efetivo exercício no serviço municipal,
conforme Lei nº 291/1998 - Estatuto dos Servidores.

3. Qualidade do Ensino:
Avaliar e monitorar a qualidade do ensino, garantindo que o currículo escolar
seja atualizado, que as lacunas de aprendizagem dos alunos sejam identificadas e
abordadas, e que a interdisciplinaridade seja promovida, contribuindo para uma
educação integral e holística. O acompanhamento de indicadores de qualidade do
ensino permite ajustes e melhorias contínuas no processo educacional, visando
sempre o aprimoramento da qualidade do ensino oferecido aos alunos:

 Revisar e atualizar periodicamente o currículo escolar para garantir sua relevância
e alinhamento com as necessidades do século XXI, realizando uma revisão
abrangente da proposta curricular das escolas, alinhando-a com as diretrizes
educacionais nacionais e regionais, bem como com as necessidades e realidades
locais;
 Realizar a implantação de avaliações periódicas do desempenho dos alunos para
identificar lacunas de aprendizagem e orientar intervenções pedagógicas, através
criação do IMEB Local: Implementar a criação do Índice Municipal de Educação
Básica (IMEB) Local como instrumento de monitoramento e avaliação da
qualidade do ensino da rede pública. O IMEB Local será composto por indicadores
que abrangem diferentes aspectos do processo educacional, incluindo desempenho
acadêmico dos alunos, infraestrutura das escolas, qualificação dos professores, entre
outros;
 Implementar um projeto de difusão da história e cultura local, destacando sua
importância como formadora da identidade cultural da comunidade. Este projeto
incluirá atividades educacionais, culturais e de divulgação que visam promover o
reconhecimento e a valorização da história e cultura locais;
 Dar continuidade e ampliar o número de vagas do programa Bolsa Monitoria para alunos
universitários, como forma de oportunizar aos jovens o acesso à prática em sala de aula,
garantindo mais conhecimento e experiência na área de estudo;
 Criação do programa Monitoria Extracurricular para Universitários;
 Ampliar a Jornada Escolar, oferecendo atividades extracurriculares, tutorias, oficinas
e projetos interdisciplinares e aula de reforço no contraturno, considerando os
universitários do Programa Bolsa Extracurricular;
 Ampliar o acervo literário das salas de leitura e bibliotecas das escolas;
 Adquirir materiais/recursos didático-pedagógicos para todas as escolas, como forma de
impulsionar a qualidade das aulas e atividades do processo ensino-aprendizagem;
 Ampliar, gradativamente, a oferta de Educação Integral, promovendo o
desenvolvimento humano em todas as suas dimensões: intelectual, física, afetiva, social
e cultural, por meio de um projeto educativo compartilhado por gestores, professores,
estudantes e comunidades locais;
 Comtemplar nas escolas os serviços de psicologia e de assistência social, atuando
exclusivamente na política de educação do município, cumprindo a lei Federal
13.935/2019.

4. Tecnologia na Educação:
Implantar ações relacionadas à tecnologia na educação, garantindo que as
escolas tenham acesso adequado aos recursos tecnológicos, que os professores
estejam devidamente capacitados para utilizá-los e que os alunos estejam
efetivamente engajados em ambientes de aprendizagem digital. Sempre
implantando indicadores para mensurar o progresso e o impacto das ações de
tecnologia nas escolas.
 Integrar a tecnologia de forma transversal no processo de ensino- aprendizagem,
proporcionando acesso a dispositivos digitais e recursos online em todas as escolas;
 Capacitar os professores no uso eficaz da tecnologia educacional, oferecendo
treinamentos periodicamente;
 Ampliar a quantidade de computadores de mesa e mobiliários nos laboratórios de todas
as escolas;
 Instalar projetores de mídia, gradativamente, nas salas de aula de todas as escolas que
ainda não possuem, conforme disponibilidade financeira;
 Assegurar, gradativamente, a implantação de um Projeto de Robótica nas escolas, como
forma de promover aos estudantes o acesso ao conhecimento tecnológico em máquinas,
computadores, softwares, sistemas em geral, a partir do controle mecânico e automático,
conforme disponibilidade financeira.

5. Inclusão e Diversidade:
Ações de promoção da inclusão e diversidade no ambiente escolar são
fundamentais para garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso equitativo
à educação, que os alunos com deficiência sejam devidamente atendidos e que o
ambiente escolar seja acolhedor e valorize a diversidade em todas as suas formas.
 Garantir o acesso equitativo à educação para todos os grupos sociais, combatendo
qualquer forma de discriminação e preconceito;

 Implementar políticas de inclusão para estudantes com deficiência, oferecendo
recursos e suportes pedagógicos adequados;

 Promover a valorização da diversidade cultural, étnica, de gênero e orientação sexual
no ambiente escolar;

 Propiciar a todas as escolas sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com
mobiliário e recursos pedagógicos adequados, respeitando o direito dos estudantes com
deficiência;

 Assegurar atendimento com profissional especializado nas salas de AEE (Atendimento
Educacional Especializado);

 Garantir a continuidade do funcionamento da sala de neuropsicopedagogia na sede da
Secretaria Municipal de Educação.

6. Ensino Superior:
Aproximar as oportunidades de Ensino Superior aos munícipes é certificar formação
acadêmica a todos, por isso, o compromisso com essa modalidade de ensino se faz
necessária em nossas ações governamentais.
 Buscar cursos de Graduação e Pós-graduação com Instituições Públicas de Ensino
Superior, por meio do Polo UAB de Martins;
 Garantir transporte para os universitários e aos estudantes de cursos técnicos, que
estudam em Instituições Públicas em Pau dos Ferros e Patu – turno noturno;
 Ampliar o número de vagas da Bolsa Auxílio Transporte para alunos de cursos técnicos
e universitários que residem em Martins, mas que se deslocam diariamente e/ou
semanalmente para estudar em outros municípios circunvizinhos no turno diurno,
conforme valor disponibilizado na lei orçamentária anual;
 Apoiar a realização anual do sarau Músico-poético: projeto do Polo UAB de Martins –
com homenagem a músicos, poetas e cantores renomados;
 Assegurar apoio na realização dos projetos de caráter científico do Polo UAB de
Martins, tais como: semanas acadêmicas, projetos de extensão, seminários, dentre
outros;
 Afirmar o compromisso da Prefeitura como Instituição mantenedora dos espaços onde
funciona o Polo UAB de Martins, bem como disponibilizando equipe técnica-
administrativa.
7. Ações Integradas:
São fundamentais para garantir um atendimento mais completo e efetivo,
abordando suas necessidades de forma holística e contribuindo para a promoção da
intersetorialidade entre as políticas públicas sociais, com foco no Educando:
 Programa de Saúde Escolar - Estabelecer parcerias com a área da saúde para
oferecer atendimento médico e odontológico nas escolas, além de programas de
prevenção e promoção da saúde, assim, promovendo a melhoria do estado de saúde do
alunos, redução do absenteísmo escolar e promoção de hábitos saudáveis;
 Programa de Assistência Social e Proteção Social - Implementar programas de
assistência social para identificar e atender crianças e jovens em situação de
vulnerabilidade social, oferecendo apoio psicossocial, alimentação, vestuário e
encaminhamento para serviços especializados. Promovendo a redução da evasão
escolar, promoção do desenvolvimento integral dos alunos e fortalecimento dos
vínculos familiares e comunitários;
 Realizar regularmente em parceria com as Secretarias de Saúde e Assitência Social
a campanha Busca Ativa Escolar, na responsabilidade de garantir que todas as crianças
e jovens (de 4 a 17 anos) estejam matriculados e permanecendo na escola;
 Programa de Segurança Alimentar - Desenvolver programas de alimentação escolar
que garantam o acesso a refeições nutritivas e balanceadas para crianças e jovens em
situação de vulnerabilidade socioeconômica, promovendo a melhoria da qualidade de
vida, aumento da concentração e do rendimento escolar, combate à fome e à
desnutrição;
 Manter a oferta de merenda escolar de qualidade aos alunos da rede pública
municipal de ensino, com o acompanhamento de nutricionista;
 Intensificar e garantir a realização regular com as merendeiras escolares, os testes
de hemograma, VDLR, sumário de urina e parasitológico de fezes, com o objetivo de
previnir, rastrear e diagnosticar doenças relacionadas ao exercício da profissão,
garantindo o acompanhamento da saúde desses profissionais.

8. Participação da Comunidade:
Ações que trabalham a participação da comunidade na vida escolar, garantindo que
os pais estejam envolvidos, os conselhos escolares sejam efetivos e os canais de
comunicação entre escola, família e comunidade sejam transparentes e eficientes. O
acompanhamento desses indicadores permite identificar áreas de melhoria e promover
uma gestão participativa e democrática no ambiente escolar.

 Estimular a participação ativa dos pais na vida escolar de seus filhos, promovendo
reuniões, eventos e projetos colaborativos;
 Continuar a trabalhar o Programa Família na Escola, promovendo a interação direta
entre essas duas instituições, propiciando troca de conhcimentos, parcerias e trabalho
em conjunto, auxiliando na resolução de possíveis problemas, socilização e
compartilhamento mútuo;
 Manter ativo os conselhos escolares consultivos, com representantes da
comunidade, para debater e contribuir com as políticas educacionais do município;
 Estabelecer canais de comunicação transparentes e eficientes entre escola, família
e comunidade, para garantir uma gestão participativa e democrática.
9. Outras Ações Educacionais:
 Ofertar de forma ampliada cursinho preparatório e intensivo para o ENEM
abrangendo o público em geral, com o intuito de atender uma maior parcela da
população, proporcionando acesso a conteúdos relevantes e estratégias de
preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio;
 Garantir anualmente fardamento e kit escolar a todos os alunos da Educação Infantil,
Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos;
 Ampliar turma de EJA (Educação de jovens e adultos) - Promover a valorização da
Educação de Jovens e Adultos, reconhecendo sua importância na promoção da
inclusão social e na redução das desigualdades educacionais.

Diante do exposto, fica evidente a importância relevante da educação como
catalisadora do desenvolvimento humano, econômico e social de uma nação. Desde
o planejamento da gestão até a sua execução propriamente dita, a educação deve
permanecer como prioridade, guiando-se por princípios de universalização do
acesso, qualidade, equidade e sustentabilidade.
Essas medidas, aliadas a indicadores específicos, têm o propósito de
impulsionar o avanço da qualidade na educação, fomentando o desenvolvimento
integral dos indivíduos e contribuindo para a construção de uma sociedade mais
justa.


CULTURA:
A cultura é a representação fiel das manifestações de um povo, por isso, investir na
preservação e promoção da cultura local, apoiando iniciativas que valorizem as tradições,
expressões artísticas, patrimônio histórico e manifestações culturais da comunidade, não
apenas fortalece a identidade local, mas também enriquece a experiência turística dos
visitantes.
Ações de Cultura:
 Realizar um levantamento detalhado do potencial cultural do município, identificando
pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças;
 Mapear e valorizar os principais atrativos culturais da cidade, como patrimônios
históricos, museus, eventos culturais, festivais, espaços de arte e manifestações
artísticas locais;
 Organizar e apoiar eventos e festivais culturais e artísticos que atraiam turístas e
promovam a cultura local;
 Implementar ações e políticas que promovam a preservação do patrimônio cultural,
garantindo a conservação das tradições e da identidade local;
 Continuar a implementar e gerenciar