SEVERINO PESSOA - MDB - DEPUTADO FEDERAL
SEVERINO DE LIRA PESSOA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 06/02/1970
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- DEPUTADO
- Estado de nascimento
- AL
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
2022 - DEPUTADO FEDERAL
MDB | UF: AL
Votação Obtida: Não apurado (SUPLENTE)
2018 - DEPUTADO FEDERAL
PRB | UF: AL
Votação Obtida: Não apurado (ELEITO POR QP)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2018 | Outros bens móveis | TOYOTA HILUX SWSRX 4FD, ANO/MODELO 2017/2018, COR PRETA, PLACA QLL-4340 | R$ 281.352,88 |
| 2022 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Toyota Hilux SWSRXA4FD | R$ 245.000,00 |
| 2022 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | Dinheiro em espécie | R$ 88.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2018): | R$ 281.352,88 | ||
| Patrimônio total declarado (2022): | R$ 333.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Mandato (Gastos CEAP)
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. 2023 | 1 | R$ 33.000,00 |
| Passagem aérea - sigepa 2023 | 3 | R$ 6.370,27 |
| Telefonia 2023 | 1 | R$ 2,53 |
| Divulgação da atividade parlamentar. 2022 | 36 | R$ 254.361,20 |
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. 2022 | 4 | R$ 92.639,80 |
| Passagem aérea - sigepa 2022 | 106 | R$ 77.567,55 |
| Combustíveis e lubrificantes. 2022 | 7 | R$ 40.605,48 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2022 | 6 | R$ 19.200,00 |
| Serviços postais 2022 | 3 | R$ 4.600,86 |
| Telefonia 2022 | 12 | R$ 97,76 |
| Divulgação da atividade parlamentar. 2021 | 48 | R$ 259.263,29 |
| Passagem aérea - sigepa 2021 | 124 | R$ 96.529,30 |
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. 2021 | 10 | R$ 95.500,00 |
| Combustíveis e lubrificantes. 2021 | 16 | R$ 24.478,02 |
| Serviços postais 2021 | 4 | R$ 3.099,77 |
| Telefonia 2021 | 12 | R$ 126,40 |
| Total geral | R$ 1.007.442,23 | |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Magna - Sociedade Individual De Advocacia | 8 | R$ 191.139,80 |
| Plus Editora E Servicos Ltda | 15 | R$ 125.500,00 |
| Tam | 159 | R$ 119.283,10 |
| Sonia Da Silva Santos Servicos Eireli | 15 | R$ 118.961,20 |
| Barros Melo Comunicacao Ltda | 18 | R$ 105.703,29 |
| Wrv Servicos Eireli | 4 | R$ 65.000,00 |
| Gol | 72 | R$ 58.763,62 |
| Comercial Comb Lubrif Vital Ltda | 11 | R$ 57.360,69 |
| Minuto Nordeste | 7 | R$ 35.000,00 |
| Dpa - Divulgadora E Promoções Artisticas Ltda | 11 | R$ 31.600,00 |
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
O que significam as siglas
- PEC
- Proposta de Emenda à Constituição
- PL
- Projeto de Lei
- PLP
- Projeto de Lei Complementar
Descrições conforme as listas oficiais de referência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Projetos de Lei Apresentados
| Ano/Número | Tipo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 2022/2597 | PL | Concessão, adicional de insalubridade, professor, atuação, Sistema carcerário.Concede adicional de insalubridade ao docente, cuja atuação seja junto ao sistema prisional brasileiro. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| 2022/72 | PL | Alterar a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, DOS CRIMES DE TRÂNSITO. | Tramitando em Conjunto |
| 2022/18 | PEC | Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| 2022/473 | PL | Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), acrescentando o inciso IX ao § 2º do artigo 121, promove alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), com o fito de estabelecer a punição a título doloso dos crimes decorrentes da condução de veículo automotor sob a influência de álcool e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| 2022/2795 | PL | Altera o Art. 88, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
| 2022/2579 | PL | Concede adicional de insalubridade ao docente, cuja atuação seja junto ao sistema prisional brasileiro. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| 2022/2949 | PL | Alterar o parágrafo 4º do Art. 10, da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. | Tramitando em Conjunto |
| 2022/25 | PEC | Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano. | NAO INFORMADO |
| 2021/11 | PLP | Institui o Imposto sobre a Propriedade de Aeronaves e Embarcações e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2021/3 | PEC | Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2021/10 | PEC | Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021. | NAO INFORMADO |
| 2021/1547 | PL | Institui a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de absorventes higiênicos a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. | NAO INFORMADO |
| 2021/15 | PEC | Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021. | NAO INFORMADO |
| 2021/5 | PEC | Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2021/1686 | PL | Institui a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de absorventes higiênicos a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. | NAO INFORMADO |
| 2021/1546 | PL | Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para dar acesso prioritário à vacinação aos profissionais dos serviços essenciais. | NAO INFORMADO |
| 2021/32 | PEC | Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar. | NAO INFORMADO |
| 2021/4130 | PL | Dispõe sobre a concessão de pensão especial para dependentes de pessoas de baixa renda mortas em virtude da covid-19. | NAO INFORMADO |
| 2021/215 | PL | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer condições que não caracterizam transporte irregular de passageiros. | NAO INFORMADO |
| 2021/3750 | PL | Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade com foto no ato das operações com cartão de crédito e débito, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2021/4594 | PL | Alterar a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão Zootecnista. | NAO INFORMADO |
| 2020/5329 | PL | Altera o art. 5º da Lei 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências", para especificar fetos anencéfalos e determinar assistência psicológica para os pais ou responsáveis legais. | NAO INFORMADO |
| 2020/5328 | PL | Altera a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, para disciplinar os termos de advertência em rótulos de embalagens de bebidas alcoólicas | NAO INFORMADO |
| 2019/3483 | PL | Altera o art. 68 do Código de Trânsito Brasileiro para determinar a obrigatoriedade de construção de ciclovias e passarelas dotadas de iluminação nos trechos urbanos de vias rurais. | NAO INFORMADO |
| 2019/3482 | PL | Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para instituir a gratuidade em eventos públicos artísticos-culturais, esportivos e de lazer para crianças e adolescentes com doenças raras ou graves, assim como a meia-entrada para o seu acompanhante. | NAO INFORMADO |
| 2019/1832 | PL | Modifica a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a gratuidade das vagas destinadas a pessoas com deficiência em estacionamentos. | NAO INFORMADO |
| 2019/5472 | PL | Insere qualificadoras no crime de maus-tratos contra os animais, quando deles resultar intenso sofrimento ou a sua morte | NAO INFORMADO |
| 2019/2379 | PL | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para limitar os períodos de carência de planos de assistência à saúde. | NAO INFORMADO |
| 2019/1831 | PL | Altera a redação da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para estabelecer desoneração tributária em benefício da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. | NAO INFORMADO |
| 2019/5471 | PL | Obriga os fabricantes de pilhas e baterias a recolherem e descartarem esses produtos de forma adequada. | NAO INFORMADO |
| 2019/4272 | PL | Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para proibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. | NAO INFORMADO |
| 2019/6116 | PL | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para dispor sobre a obrigatoriedade de disponibilização de tradutores e intérpretes da Libras nos locais que especifica. | NAO INFORMADO |
| 2019/2380 | PL | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para acrescentar a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades especiais de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados. | NAO INFORMADO |
| 2019/1830 | PL | Obriga as instituições financeiras a disponibilizarem instalações sanitárias adaptadas para utilização de seus clientes que sejam idosos e deficientes físicos. | NAO INFORMADO |
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Nenhum registro de presença encontrado para este CPF na Câmara dos Deputados ou no Senado.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Nenhuma participação em comissão registrada para este político.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2022 | DEFERIDO | R$ 317.657.253,00 |
| 2018 | DEFERIDO | R$ 2.500.000,00 |
Redes sociais declaradas
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Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
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