MANASSÉS - AVANTE - PREFEITO

ncionários, desenvolvendo política de recursos humanos na Prefeitura;

• Dar continuidade ao processo de organização e informatização do
Departamento de Patrimônio;

• Criação da Comissão de Avaliação de Preços e recebimento de
mercadorias adquiridas pelo município;

• Implantação de almoxarifado único, com controle informatizado de
entrada e saída de mercadorias;

• Terminal de consulta para fornecedores e contribuintes municipais,
facilitando os pagamentos da Prefeitura;

• Disponibilização da internet para o acesso aos serviços oferecidos
pelos departamentos de Controle Urbano e Arrecadação Tributária. Ex.: IPTU
do Exercício, Dívida Ativa e Plantas de Imóveis;

• Construir Subprefeitura no distrito Barra Grande;

• Viabilizar e Divulgar os planos, programas e projetos do poder
executivo nas áreas de interesse da sociedade, assegurando o amplo
conhecimento pela população das ações governamentais;

• Coletar informações de retorno para orientar a veiculação nas mídias
e na criação das campanhas de interesse da Administração Pública;

• Acompanhar as políticas públicas do Governo do Estado e da União,
selecionando as proposições apresentadas que sejam de interesse do
município.
• Construção de prédio público para administração na sede do
município;

• Mudança na estrutura organizacional de secretarias municipais.

EDUCAÇÃO

OBJETIVO: Garantir uma educação inclusiva, transformadora e de
qualidade.

• Realizar Diagnóstico Inicial da Educação Municipal para definir a
Agenda dos Cem Primeiros Dias - 2025;

• Expandir as decisões educacionais por meio das consultas públicas;

• Implantar assembleia geral de educação com o objetivo de organizar
e integrar os processos educacionais em Maraú, lançando e analisando
propostas, planejando projetos e planos de ação para o desenvolvimento
educacional;

• Fomentar ações para que os índices de avaliações do ensino sejam
atingidos com excelência;

• Dar continuidade ao Plano de melhoria na estrutura física e nos
equipamentos das escolas e creches;

• Ampliar gradativamente a oferta de vagas para o Programa Educação
em Tempo Integral para todas as escolas do Sistema municipal, com atividades
curriculares diversificadas;

• Implementar o Sistema de Gestão dos Dados Escolares Municipais
com acesso aos pais e responsáveis;

• Revisar o Referencial Curricular Municipal de Maraú e dá
continuidade a reelaboração dos Projetos Político-Pedagógico das escolas
municipais;

• Criar o Projeto Municipal intersetorial ausência zero, com o objetivo
de buscar ativamente os alunos ausentes, visando zerar a evasão escolar;

• Revisar e dá continuidade ao Projeto Socioemocional de atendimento
dos profissionais da educação e estudantes;

• Analisar a política de valorização dos Profissionais da Educação com
a revisão e reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração;

• Fortalecer a Gestão Democrática, por meio da eleição para gestores
escolares, observando os critérios legais de qualificação de acordo com a lei
vigente;
• Potencializar a assistência psicopedagógica e psicológica nas
Unidades de Ensino para atendimento dos estudantes do AEE;

• Implantar a inclusão Digital com criação de laboratório de informática
nas escolas de Ensino Fundamental Anos Finais;

• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;

• Elaborar e promover um calendário das atividades esportivas;

• Implantar e fortalecer o eixo integrador Agricultura e Sustentabilidade;

• Adquirir Transportes Escolares marítimos e terrestres para segurança
e maior comodidade de acesso dos estudantes das zonas rurais e ribeirinhas às
escolas municipais;

• Promover ações e parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes
para jovens, adultos e idosos;

• Melhorar a estrutura e gerenciamento do transporte escolar;

• Fortalecer o convênio de cooperação técnica com as entidades
presentes nas regiões do município;

• Implantar o programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno
com dificuldade de aprendizagem;

• Distribuir uniforme escolar para os estudantes do Sistema Municipal
de Ensino;

• Fomentar a construção de quadras esportivas nas escolas;

• Revisar proposta pedagógica municipal específica para prática nas
escolas das comunidades remanescentes de quilombos, tendo em vista as
dimensões educacionais, sociais, políticas e culturais de acordo as suas
particularidades;

• Implementar projetos e ações para garantia das leis 10.639/203 e
11.645/2008 que trata da obrigatoriedade o ensino da Educação para as relações
étnico raciais e dos povos originários;

• Incentivar e equipar as fanfarras com o fornecimento de instrumentos
musicais e uniformes;

• Promover melhorias na alimentação escolar garantindo segurança
alimentar, com orientação nutricional de qualidade e fornecimento contínuo e
permanente;

• Promover palestras e cursos no Centro de Educação Cultural e
Esportiva;
• Promover formação contínua para os profissionais da educação;

• Fortalecer os Conselhos Municipais para promover o debate sobre
ações que visem melhoria nos índices educacionais do município;

• Utilizar o Centro de Educação Cultural e Esportiva para promover
mensalmente atividades culturais, literárias e esportivas com ampla participação
da comunidade, sobretudo dos pais e responsáveis pelos estudantes;

• Realizar o processo de autorização das escolas municipais junto ao
Conselho Municipal de Educação de Maraú;

• Elaborar o Plano Municipal de Cultura, visando fortalecer o processo
democrático de participação do Conselho e agentes de cultura nas políticas
públicas e nos investimentos da área;

SAÚDE

• Recadastramento imobiliários e comerciais em parceria com setor de
tributos para fortalecimento das ações de vigilância sanitária no âmbito do
município;

• Fortalecimentos das ações da atenção básica;

• Fortalecimento das ações de saúde da mulher;

• Fortalecimento das ações de planejamento familiar;

• Fortalecimento das ações de prevenção de gravidez na adolescência;

• Fortalecimento das ações saúde do idoso;

• Fortalecimentos das ações de prevenção na aérea de saúde mental
nas estratégias de Saúde da família;

• Aquisição de uma Ambulancha;

• Implementação academia da terceira idade;

• Ampliar contratação de médicos com especialidades: cardíaca,
ginecologia, ortopedia;

• Buscar Parcerias com Entidades Privadas para aumentar capacidade
de atendimentos nos postos de saúde da sede e península no período da alta
estação;

• Dar continuidade ao transporte de pacientes para consultas e exames
em outros municípios

• Manutenção e ampliação dos serviços de distribuição de
medicamentos, através da Farmácia Básica;
• Aquisição de uma unidade móvel para atendimento odontológico.

INFRA-ESTRUTURA

• Continuação do Projeto Transformar Lixo em Produto;

• Melhoramentos das estradas vicinais; com manutenção da patrulha
mecanizada;

• Melhoria e facilitação dos deslocamentos entre as diversas regiões da
sede, península e área rural;

• Financiamento das políticas de infra estrutura, através da
formalização de convênios com a união ou estado, ou através de obtenção de
operações de credito, junto a agentes de fomento nacionais e internacionais;

• Criar padrões de recuperação e melhorias na orla marítima, que visem
a contenção da erosão e a proteção das estruturas de acesso aos pedestres;

• Buscar junto ao Estado acesso aos distritos de: (Ibiaçu, Piabanha e
Tabuleiro);

• Buscar parceria público e privado para construção de pista de pouso
para aeronaves de pequeno e médio porte dentro do município para atender ao
setor de turismo;

• Financiamento das políticas de desenvolvimento urbano, através da
formalização de convênios nos PPI-Parcerias de investimentos \municipal, por
meio do Fundo de apoio a Estruturação e ao Desenvolvimento de projetos de
concessões e PPPs – FEP;

• Criação da arena verde, desenvolvendo equipamentos urbanos,
visando ações de recreação, jogos, diversão e lazer da comunidade;

• Criação de dispositivo de drenagem para a rede de águas pluviais e
o fluxo de água dos Aibis, incluindo a regulação das bases de sustentação e
suporte de estruturas, controle da erosão do solo;

• Criação de sistema abastecimento de água, incluindo a captação,
adução, tratamento e rede ou cisternas para distribuição de água potável, com
Parceria Público Privada (PPP);

• Criação de sistemas de esgotamento sanitário, incluindo a coleta, e a
destinação final dos afluentes por tratamento dos resíduos orgânicos ou por
fossas sépticas ecológicas e hermeticamente estanques;

• Formatação no modelo PPI, por meio de parcerias entre empresas
privadas, fundos de investimentos, cooperativas e entidades do terceiro setor;

• Financiamento das políticas de saneamento básico e
sustentabilidade, através da formalização de convênios ou qualquer outra
modalidade contratual com instituições públicas ou privadas, municipais,
estaduais, federais ou internacionais, inclusive Venture Capital, fundos de
investimentos em cotas e ETF (Exchange Traded Funds);

• Dar continuidade aos investimentos e programas para melhoria da
coleta de lixo e limpeza da cidade;

• Manter atualizado o Controle e Registro de Obras, conforme
determinação do;

• Tribunal de Contas dos Municípios;

• Aquisição de novas maquinas (Motoniveladora, Retroescavadeira,
Trator);

• Continuidade no Projeto de Iluminação Pública via contrato com a
Caixa Econômica Federal;


TURISMO

• Fortalecer a Gestão Turística do município por meio de parcerias com
os Governos Estadual e Federal, ONGs, Setor Privado, Associações entre
outros;

• Elaborar estudos estratégicos da Política Pública do Turismo;

• Promover e desenvolver o Turismo sustentável;

• Aperfeiçoar a utilização dos patrimônios histórico, cultural e natural
para o turismo;

• Aumentar a demanda turística do município;

• Promover a integração da comunidade local junto a atividade turística;

• Apoiar a organização do município em ações regionais, feiras,
eventos;

• Promover a integração e o conhecimento total da rede de serviços
turísticos de Maraú;

• Apoiar e promover ações de fortalecimento dos entes que integram o
sistema de turismo municipal, regional e nacional, por meio de realização de
seminários e oficinas de trabalho, Famtour, Presstrip;

• Fortalecer e valorizar o COMTUR, tornando um apoio fundamental
dentro do turismo;

• Trazer experiências de sucesso no turismo, para que seja
compartilhada com toda a comunidade;

• Atrair a participação das comunidades locais, inserindo-a para
desenvolvimento da atividade turística;

•
• Formar e divulgar conhecimentos para que as pessoas do setor
turístico percebam sua relevância no desenvolvimento da região;

• Sensibilizar o setor de alimentos e bebidas valorizando a gastronomia
local, ensejando a realização de Festival Gastronômico, com isso fortalecendo a
identidade gastronômica;

• Apoiar e promover ações de valorização da produção artesanal local;

• Incentivar e captar eventos com apelo turístico;

• Promover o aumento na eficiência da infraestrutura adequado à
atividade turística do município;

• Incentivar e orientar a criação de circuitos, ações e roteiros de turismo,
ampliando a participação de toda a comunidade local na criação de novos
circuitos;

• Revitalização de locais de visitação e passeios no município;

• Elaboração do projeto de sinalização turística, incluindo a sinalização
da orla e praia;

• Diagnosticar a oferta de fontes de fomento e financiamento para o
desenvolvimento do turismo;

• Consolidar os roteiros turísticos do município, tornando-os
executáveis;

• Acompanhar, integrar e contribuir com o Plano Municipal de Turismo;

• Criação do Plano de Comunicação voltado ao Turismo no Município;

• Incentivar e orientar a criação de circuitos, ações e roteiros de turismo
ampliando a participação de toda a comunidade local na criação de novos
circuitos;
• Revitalização de locais de visitação e passeios no município;

• Elaboração do projeto de sinalização turística, incluindo a sinalização
da orla e praia;

• Diagnosticar a oferta de fontes de fomento e financiamento para o
desenvolvimento do turismo;

• Consolidar os roteiros turísticos do município, tornando-os
executáveis;

• Acompanhar, integrar e contribuir com o Plano Municipal de Turismo;

• Criação do Plano de Comunicação voltado ao Turismo no Município;
• Buscar e incentivar a atualização do Inventario turístico através de
parcerias;

• Profissionalizar e capacitar através de cursos consolidade e
certificados no mercado;

• Identificar os desafios e fragilidades para o desenvolvimento turístico
na região, buscando soluções para minimiza-los;

• Divulgação do destino através de parcerias;

• Criar a Guarda Turística;

• Implantar o serviço de Salva Vidas durante o ano todo, nas áreas de
maior risco;

• Fortalecer a união da península com a zona rural;

• Fomentar instituição de festivais, festas de exposição, dentre outros
podem ser caminhos a serem perseguidos para fazer com que o município se
torne conhecido por determinada potencialidade do mesmo;

• Fomentar projetos com a utilização da tarifa turística, já implementada
pela administração pública;


ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Construção de um CRAS em Barra Grande;

• Universalizar as ações do Centro de Referência de Assistência Social
e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para as comunidades
rurais, beira mar e quilombolas;

• Ampliação na oferta dos serviços do PAIF em localidades distantes do
município de Maraú;

• Construção do Espaço Físico do Centro de Referência Especializado
da Assistência Social – CREAS;

• Promover ações educativas de prevenção de violências e acidentes
com crianças e adolescentes nas famílias e nas instituições de atendimento;

• Ampliar o acesso de crianças e adolescentes e suas famílias aos
serviços de proteção social básica e especial por meio da expansão e
qualificação da política de assistência social;

• Implantar programa social governamental de esporte coletivo (futebol,
futsal ou voleibol) e fortalecer as parcerias entre poder público e sociedade civil,
para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
• Fortalecer a parceria entre poder público e sociedade civil, em
especial as associações de pessoas com deficiência, nas atividades de
desporto;

• Priorizar os projetos de melhoria das condições de infraestrutura e
acessibilidade de ruas, calçadas, praças e outros;

• Criar e implantar Plano de Educação Permanente do Sistema
Municipal de Assistência Social, que contemple sensibilização e capacitação
continuada;

• Realização de Concursos, como forma de aumentar do número de
profissionais efetivos de acordo com a demanda de trabalho da Assistência
Social;

• Oferecer formação continuada aos Conselheiros titulares e suplentes;

• Realizar campanha sobre a importância e o direito da participação
social nas políticas socioassistenciais;

• Estimular ações em parceria com o SEBRAE com fito ofertar cursos
de capacitação para a população;

• Estabelecer parceria com universidades e demais entidades para
realização de pesquisas e desenvolvimentos de trabalhos sócios educativos
para os usuários Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
e do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS;

• Buscar soluções junto ao mercado de trabalho, através de parcerias
com iniciativa privada, para recondução ao mercado de pessoas desempregadas
em situação de alta vulnerabilidade;

• Fortalecer a atuação do CREAS;

• Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo
para a população idosa;


AGRICULTURA, AQUICULTURA E PESCA

• Continuar programa de extensão rural, para maior apoio aos
agricultores com visitas e orientações técnicas;

• Incentivo ao Associativismo e Cooperativismo, auxiliando na criação
de Associações e Cooperativas;

• Dar Continuidade e incentivo de mais mecanismos de
comercialização;

• Continuar o projeto de Mecanização Agrícola, com tratores e
implementos agrícolas para atendimento prioritário ao pequeno agricultor;
• Participação nas feiras agropecuárias;

• Continuar as melhorias nas estradas, vicinais e o acesso às
propriedades rurais;

• Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a
prefeitura e produtor;

• Continuar o Programa de fortalecimento e incentivo de produção
orgânica na agricultura;

• Continuar o programa para Regularização Fundiária;

• Ampliar o número de empreendimentos familiares com Cadastro
Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR/CAR);

• Dar continuidade a Ampliação do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA);

• Continuar oferta de cursos e capacitações;

• Promover ações conjuntas com CEPLAC, BAHIATER e Órgãos afins,
as quais busquem assistência técnica a produtores;

• Promover parcerias com o sistema “S” (Senar/Senai/Sebrae) e órgãos
afins;

• Desenvolvimento para formação profissional e o manejo da
agricultura pesca sustentável, visando promover treinamentos educacionais
relativas a preservação ambiental e o fomento da atividade sustentável;

• Implantação do banco de sementes;

• Programa Municipal de Assistência Técnica Agrícola;

• Firmar parceria com entidades como SEBRAE, ASSOCIAÇÕES
RURAIS E CONSELHOS, para criação do Programa Municipal de Qualificação
Rural;

• Incentivar a Aquicultura Familiar com implantação de tanques
escavados, para criação de peixes e camarão de água doce;

• Incentivar a Ostreicultura (criação de ostras) no estuário com técnicas
já aplicadas em outros municípios;

• Incentivar a criação de peixes em gaiolas no estuário com espécies já
existente, garantindo melhor reprodução que irá ajudar no repovoamento do
estuário com os alevinos que posteriormente serão soltos com intuito de garantir
uma maior produção de pescado;
• Ampliar, apoiar e incentivar produção de apicultura e criação da Casa
do Mel;

• Qualificar e capacitar os pescadores promovendo cursos com
técnicas atualizadas de pesca, garantindo uma maior produção e qualidade ao
produto;

• Fortalecer e ampliar feiras de abastecimento.

MEIO AMBIENTE

• Continuidade da Regularização Fundiária Urbana dos Assentamentos
Precários, principalmente a regularização fundiária Rural dos Povoados de Taipu
de Dentro, Campinhos, Caubi, Tremembé, São Raimundo, Quitungo, Minério,
Tabuleiro, Empata Viagem, Chora Menino e Piabanha, além de micros regiões
para conter o avanço desordenado do solo;

• Continuidade da Regularização Fundiária da área em litígio do lixão
da Península, e ordenar a área do Lixão da Sede para implantação de estações
de tratamento dos Resíduos Sólidos;

• Buscar parcerias e projetos para Recuperação das matas ciliares e
nascentes do Rio Baiano, Rio Oricó e outros Rios que existem no Município;

• Desenvolver, Estimular e Fomentar plano de Educação Ambiental nas
Escolas, Comunidades Ribeirinhas e Associações;

• Intensificar fiscalização em parceria com os Órgãos de Proteção do
Estado da Bahia para conter os danos ambientais;

• Bus