CACIQUE - CIDADANIA - PREFEITO

................................................................................................... 6
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO ......................................................................... 9
ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA ............................................10
CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................... 15
















3


INTRODUÇÃO
Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo
da Federação Cidadania PSDB para o Município de Picos – Piauí, onde estabelece as diretrizes e
as medidas que serão tomadas no novo governo.
Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos
programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais
propostas do candidato LUIZ FRANCISCO ARAUJO DO REGO MELLO para a administração
municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos,
ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto,
debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes
companheiros e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se
investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão,
honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que
aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas
de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de
Picos.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos picoenses, em torno das ideias que visam, sobretudo,
abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das
condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em
constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.




4


PLANO DE GOVERNO

ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:
• Dar transparência dos gastos públicos;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:

EDUCAÇÃO:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-
2028:
5

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos
da escola;
• Qualificação continuada dos profissionais da educação;
• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal
de ensino para este fim;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas
sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas
do município;
CULTURA:
• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de lazer;
• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra;
6

• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação
da população acompanhando as novas tecnologias.
• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município; • Incentivo à
cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

ESPORTE:
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto
as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física
e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por
profissionais capacitados e competentes.
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas
de esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Viabilizar a construção de um novo estádio municipal;
• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais, regionais e nacionais).
SAÚDE:
• Melhorar a infraestrutura de saúde;
• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;
7

• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;
• Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais
de vacinação;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;
• Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
• Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de atendimento móvel
de urgência (SAMU);
• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de
Saúde;
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;
8

• Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de
paz;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa
ser atendido de forma mais rápida e eficaz;
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para
geração de renda;
• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
• Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda e
demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico;
• Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações
ambientais;
• Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado, fazer desassoreamento no Rio Guaribaas.
• Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos
resíduos recicláveis;
• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social, para
criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das famílias
de baixa renda;
• Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar ações
entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio
9

da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando
controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde
pública e agressões ao meio ambiente;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administração
voltado à agricultura;
• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;
• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para comercialização
dos produtos dos pequenos agricultores
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Picos será pautado na
combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB), com
as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior número
possível de pessoas:
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos
do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, e outros;
• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que
estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e
planejamento de longo prazo;
• Promover o desenvolvimento da economia através de medidas de incentivos a micro
e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e informal, e a
indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e sustentável, para
potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
10

• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e renda;
• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
• Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do Turismo)
da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para temporadas, bares e
restaurantes no nosso município, buscando uma melhor qualificação nacional;
• Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma maior
participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de empregos;
• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo de
produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem nosso município;
• Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e
culturais;
• Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao
mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços, lugares
e organizações;
• Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
• Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na
cidade;
• Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o
artesão local e fomentar a economia do município;
• Promoveremos as festividades natalinas no município .
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que objetiva
promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho, por
meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades
(capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação
formal ou informal na produção de bens e serviços;
• Estimular ações em parceria com o SENAC;
• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas
funções;
• Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e
intramunicipais para pessoas com deficiência;
11

• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
• Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo
próprio poder público e pela iniciativa privada;
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a
capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
• Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com o
terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS
• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
• Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
• Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes;
• Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;
• Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças, dia
do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
• Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa, respeitando
a liberdade e a diversidade em todos os níveis;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o
atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação
de pobreza extrema;
CRIANÇA E ADOLESCENTE
• Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono
social, por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;
• Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto da
Criança e do Adolescente);
• Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude;
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada
nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
12

• Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de violência;
• Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à família;
•