VALÉRIO AGUIAR - MDB - PREFEITO

a eficácia das mesmas. Nossas diretrizes do Plano de
Governo, buscam responder de forma clara e objetiva todas as questões que
envolvam nosso amado povo. Essas propostas são resultado de estudos,
reflexão, diálogos com especialistas, representantes de entidades e
principalmente, com nosso amado povo, a quem conhecemos os anseios e
necessidades, afinal somos filhos da terra.

COMPROMISSO

É nosso compromisso reafirmar a relação do poder público com nossa
população. Fazer uma gestão transparente, eficaz e parceira de nossa gente.
Nosso foco é fazer do governo um instrumento para humanizar a cidade, com
direitos assegurados e serviços dignos para todos os munícipes. Assim, nosso
objetivo é agir no presente e pensar o futuro, garantindo para as futuras gerações
uma cidade melhor, sustentável, segura e democrática.

Nosso plano de governo foi dividido nos seguintes eixos estratégicos:








ADMINISTRAÇÃO

Prover atenção especial à promoção e valorização do funcionalismo Público,
através das ações:

 Elaborar novos Planos de Cargos e Carreira para os Servidores
Municipais.
 Manter Mesa Permanente de Negociação com os Sindicatos;
 Celebrar plano de saúde para os servidores municipais;
 Prestação de contas trimestralmente de todos os recursos arrecadados;
 Implantar orçamento participativo;
 Transparência administrativa: Portal Público onde serão expostos todos
os gastos, licitações e compras da prefeitura;
 O orçamento, baseado num planejamento técnico e solidário,
contemplando as reais necessidades da comunidade norteará as ações
de governo, para o qual deve dar-se ampla publicidade de sua execução.
 Sinalização da cidade;
 Oferecer transporte para os feirantes da Zona Rural e do Distrito,
incentivando assim o comercio local;
 Criação da Secretaria Indígena;
 Inserir uma linha de ônibus de Palmira a Itaju 3 vezes na semana, saída
as 7:30 e retorno as 11:30, para garantir o acesso dos munícipes do
distrito à sede;
 Disponibilizar para comunidade um sistema de ouvidoria para efetivar a
qualidade dos serviços através de elogios, críticas e sugestões;
 Realizar cursos/formação de relações humanas em todos os setores.

SAÚDE

 Assumir compromisso de Governo na consolidação do Sistema Único de
Saúde, com seus princípios fundamentais e constitucionais de acesso
universal, igualdade, ética e humanização no atendimento de todos e a
defesa "radical", enérgica, da democracia participativa, como eixo
fundamental na formulação da política de saúde do nosso município.







 Reformar e ampliar o Hospital Municipal Ruy Bomfim Pacheco, a fim de
oferecer leitos de internamento de media complexibilidade e leitos eleti-
vos;
 Reativar e equipar o centro cirúrgico para realização de cirurgias de pe-
queno porte;
 Montar e equipar uma sala de estabilização hemodinâmica para pacientes
graves, garantido suporte efetivo até as transferências para hospitais de
referência;
 Implantar uma base regionalizada do SAMU para atender emergências
nas áreas rurais e cidades vizinha, evitando agravamentos de lesões em
acidentes, quedas, etc...
 Reestruturar o programa de Saúde da Família, para fortalecer o princípio
da prevenção e promoção da saúde;
 Ampliar a assistência aos pacientes que fazem tratamento fora do
município;
 Contratar médicos especialistas como: cardiologista, ginecologista,
pediatra, urologista e endocrinologista, para ampliar os cuidados aos
pacientes da atenção básica, evitando o agravamento das patologias e
suas sequelas
 Ampliar a variedade e aumentar a oferta de medicamentos na farmácia
básica;
 Realizar treinamentos contínuos para todas as equipes de médicos,
enfermagem, recepção, higienização, motoristas e agentes comunitários,
para assegurar uma assistência técnica, eficiente, e assertiva de acordo
com as atualizações de protocolos de saúde;
 Oferecer uma casa de apoio para os pacientes carentes em tratamento
de saúde em Itabuna;
 Criar programa específico para prevenção, controle e monitoramento dos
cânceres e montar uma equipe para rastreio;
 Oferecer melhores condições de trabalho aos agentes de saúde;
 Realizar processo seletivo para os agentes de combates às Endemias
(Dengue);
 Criação do PAD: Programa do Atendimento Domiciliar (pacientes
acamados). Acompanhamento especial a doentes acamado-crônicos







(Derrame, AVC, Deficiente Físico, Acidentado) por Médico, Fisioterapeuta
e enfermeiro;
 Ações para serem executadas no Programa Saúde da Família – PSF:
Médicos (08 horas / dia em todos PSF);
 Implementar O PSE - Programa de Saúde na Escola: Atendimento de
dentista, otorrino e oftalmologista, incluindo fornecimento de óculos aos
alunos carentes;
 Implantar Saúde Digital: será um sistema moderno que agiliza o
atendimento e garante ao usuário um acompanhamento completo de toda
sua ficha médica sempre que ele retornar às unidades de saúde,
integração que monitora o paciente desde a sua entrada no posto de
saúde e se estende durante todo o tratamento, implantado todas as
informações das Unidades de Saúde, segurança para o médico na hora
de efetuar o prontuário eletrônico. Sistema interligado 24 horas;
 Reforma das Unidades Básicas de Saúde do Município;
 Garantir aos trabalhadores de saúde contratados e efetivos direitos como:
insalubridade, produtividade e adicional noturno;
 Aumento da frota de veículos para a saúde;
 Disponibilizar atendimento médico diário para o distrito de Palmira;
 Implantar serviços de Ultrassonografia, rx, endoscopia através da
regulação, trazendo demandas para nosso município gerando emprego e
renda;
 Realizar semestralmente feiras e mutirões de saúde com exames e
atendimentos especializados para zerar demandas reprimidas;
 Realizar atendimentos mensal nas Regiões Rurais do município com
especialistas nas áreas de saúde, facilitando esse atendimento para todos
os moradores do campo;

EDUCAÇÃO

 Valorizar e respeitar os profissionais da educação com a análise e revisão
dos planos de cargos e salários;
 Transporte gratuito para os universitários da sede e do distrito de Palmira
(sendo que os estudantes do distrito irão direto de Palmira a Itabuna sem
baldeamento).







 Promover formação continuada para aperfeiçoamento do professor
municipal E DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ESDUCAÇÃO
constituindo-se fator de qualidade na oferta de ensino;
 Internet gratuita nas praças da sede e no distrito de Palmira (wi-fi);
 Garantia de transporte para todos os alunos da zona rural desde a pré-
escola até o Ensino Médio;
 Implantar programas envolvendo educação e Conselhos de Direito para
valorização da vida e prevenção à violência, trabalhando a família e
levando-se em conta as necessidades da cultura;
 Construção de auditórios nas escolas municipais;
 Criar o Programa de Formação Continuada para os funcionários de apoio
administrativo;
 Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos;
 Reforma e ampliação das escolas municipais;
 Cumprimento da lei federal do piso do magistério;
 Oferecer fardamento gratuito aos alunos da rede municipal de ensino
carentes;
 Implantação da fanfarra, para desenvolver junto à comunidade escolar os
valores essenciais para a prática da cidadania, bem como a ampliação do
conhecimento e cultura;
 Merenda de qualidade (com as devidas orientações e acompanhamento
de nutricionista);
 Café da manhã para todos os alunos do campo e da comunidade
indígena;
 Implantar uma sala multifuncional para atender os alunos Atípicos;
 Capacitar profissionais da educação para atender esses alunos Atípicos;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógico, Terapia Fonoaudiológica e
um Intérprete em Libra para atender os alunos Atípicos;
 Disponibilização de psicólogos e assistentes sociais nas escolas para
apoio aos alunos;
 Realização de palestras e atividades sobre higiene, saúde mental,
prevenção de doenças, etc.
 Criação de programas de motivação que incentivem os alunos a valorizar
a educação e a frequentar a escola regularmente;







 Implementação de projetos culturais dentro das escolas da sede e do
distrito de Palmira, como oficinas de música, teatro e dança;
 Implementar e Ampliar o programa Universidade para Todos (UPT),
preparando e oferecendo todo o suporte aos estudantes das escolas para
o ingresso no ensino superior;
 Criar o sistema de avaliação INSTITUCIONAL MUNICIPAL da educação
para verificar o desenvolvimento educacional DO MUNICÍPIO (TODAS
AS ESCOLAS E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO), VISANDO MELHORAR
OS INDICES DO IDEB;
 INCENTIVAR A PRÁTICA DOS ESPORTES ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO
FÍSICA NAS ESCOLAS, PARA TODOS OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA;


ASSISTENCIA SOCIAL

Por ser de competência dos municípios a realização das políticas sociais e, por
extensão, a função de garantir os direitos sociais dos cidadãos, é que propomos
ações de governo que resultem na sua efetivação:

 Implementação dos programas desenvolvidos no CRAS;
 Manutenção e ampliação do Bolsa família;
 Distribuição correta do leite para as famílias de baixa renda com
determina o MDS;
 Dar o suporte necessário para efetiva atuação do Conselho Tutelar;
 Realizar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção e
combate ao uso de drogas.
 Promover palestras nas escolas com a participação da comunidade,
líderes religiosos, com seguimentos da saúde, da segurança e outros.
 Realizar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção do
abuso sexual infantil;
 Reformar e adequar o CRAS;
 Oficinas de Cultura e Lazer EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO
DULCES;
 Promoção de Cursos de Formação para adolescentes, jovens e idosos;







 Promover cultura e lazer para os idosos;
 Criar um projeto (Projeto Cegonha) que atenda às necessidades das
gestantes, realizando doações de kits enxovais (banheiras, mamadeiras,
fraldas, etc.)
 Promover oficinas de pintura, costura, artesanato;
 Aquisição de bens e móveis para reforma e reutilização para ser doados
a pessoas baixa renda.

INFRAESTUTURA

 Pavimentação de ruas na sede Itaju do Colônia e distrito de Palmira;
 Reforma e urbanização das praças públicas;
 Implementação imediata de saneamento básico nos Bairros: Por do sol,
Santa Rita, Santa Inês e Gerson Varjão;
 Construção de Praças no Parque dos Rios, Santa Rita e Santa Inês;
 Ampliação com Iluminação do cemitério de Itaju e do Distrito de Palmira;
 Construção de casas populares na sede e no distrito de Palmira;
 Implantação do Projeto Meu Lar Novinho (reforma de casas de famílias
carentes);
 Reforma de casas de famílias carentes;
 Patrolamento e cascalhento constante das estradas vicinais do município;
Implantação de saneamento básico nos bairros novos;
 Construção de pontes nas estradas vicinais do município.
 Aumento da iluminação pública, em Itaju do Colônia e no distrito de
Palmira;
 Construção do Portal de Identidade na entrada da cidade em Itaju do
Colônia sede, e no distrito de Palmira;


ESPORTE, CULTURA E LAZER

 Resgatar o tradicional festejo de São João de Itaju do Colônia;
 Resgatar o tradicional São Pedro de Palmira;
 Dar apoio as festas religiosas do município;







 Apoiar as festas tradicionais existentes;
 Realizar a semana do folclore nas escolas;
 Estimular ações que incorporem a preservação da memória e patrimônio
cultural do município e de sua comunidade indígena;
 Desenvolver ações de fomento à leitura, à produção literária, à produção
de artes cênicas e à prática de música;
 Fazer o festival de música;
 Realizar todos os anos a festa da cidade;
 Dar suporte a Equiprovas, cavalgadas e vaquejadas;
 Resgatar e valorizar a cultura indígena no município de Itaju;
 Apoio aos artistas locais: músicos, dançarinos, cantores, pintores e
artesãs;
 Criar escolinhas de esportes: futebol, handebol, voleibol, basquetebol e
atletismo;
 Promoção de Campeonatos e Torneios Municipais e Intermunicipais;
 Formar o projeto “Bom no Esporte, Bom na Escola”;
 Fazer convênios com entidades esportivas;
 Transportes para os atletas participar de atividades fora do município;
 Promover os esportes e o lazer como meio de prevenção e melhoria da
saúde e das condições físicas do ser humano e da integração social;
 Inserir o Município nos jogos abertos;
 Apoiar a Liga Esportiva Itajuense no campeonato intermunicipal.
Reestruturação das áreas de esporte já existentes;
 Reforma e ampliação do Estádio Municipal.
 Apoio na construção do Parque de Equiprovas DJALMÃO;
 Construção quadra poliesportiva em Palmira;
 Reforma do Campo de Futebol de Palmira;
 Criar competições aquáticas para incentivar a preservação do Colônia.
 Construir quadras de areia, Parque dos Rios e Palmira;
 Criação de Parques Infantis na Sede, Parque dos rios e Distrito de
Palmira;
 Politicas Publicas de Esporte e Lazer para a comunidade indígena;
 Pista de caminhada na sede Itaju do Colônia;
 Pista de caminhada no distrito de Palmira;










SEGURANÇA

 Capacitação e promoção de curso com a guarda Municipal, com o suporte
de viatura e porte de arma conforme a Lei Federal nº 13.022/2014;
 Reativar o Conselho Comunitário de Segurança Pública;
 Fortalecer as campanhas antidrogas;
 Desenvolver Campanhas contra a violência;
 Garantir a presença da Policia Militar no Distrito de Palmira;
 Guarita para os guardas Municipais com todo suporte necessário;
 Formação para os vigilantes/porteiros das unidades Municipais;


MEIO AMBIENTE



 Fortalecer o conselho Municipal de meio ambiente;
 Criar programas de proteção de nascentes, garantindo a qualidade da
água, revitalização dos rios do Município (Rio Colônia, Rio Água Preta e
córregos);
 Construção do aterro sanitário de acordo com a Legislação Nacional de
Resíduos Sólidos, extinguindo o lixão do distrito de Palmira, que gera diversos
impactos ambientais, sociais e sanitários;
 Implementar a coleta seletiva;
 Elaborar a Política Municipal de Meio Ambiente em conformidade e
integrado ao Sistema Nacional e ao Sistema Estadual de meio Ambiente;
 Promover a Educação Ambiental, potencializando caminhadas
ecológicas, dias de campo em parceria com as Secretarias de Educação,
Esporte e Saúde, para que os munícipes despertem o interesse pela
preservação ambiental;







 Criar roteiros eco turísticos, segmentos de atividades turísticas que
utilizam o patrimônio natural (Rio Colônia) de forma sustentável, incentivando a
sua conservação e a formação de uma consciência ambientalista;
 Investir em tecnologia a fim de atender demandas relacionadas as ações
ambientais;
 Arborizar a cidade e investir na aquisição de veículos para atender as
demandas de arborização e poda, além de capacitar os profissionais para
perfeita execução da proposta;
 Criar projetos de paisagismo nas praças e ruas públicos do município e
distrito;
 Criação de Viveiro de mudas nativas;
 Instalar lixeiras em mais pontos do município e distrito, a fim de reduzir a
quantidade de resíduos descartados nas ruas;
 Criar programas de conscientização voltados aos temas ambientais
(água, preservação ambiental, reciclagem, lixo, etc.);
 Adotar políticas públicas voltadas à causa animal;
 Buscar parcerias com órgãos e entidades especializados para
desenvolver ações voltadas para o desenvolvimento municipal sustentável.


AGRICULTURA

 Incentivar a agricultura familiar e indígena;
 Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento
dos agricultores, transformando-os em empreendedores, com efetivos
resultados financeiros;
 Estabelecer parcerias e juntos planejarmos a implantação da Feira da
Agricultura Familiar e Indígena mensalmente, promovendo um evento de
qualidade e excelência, onde agricultores possam comercializar seus produtos;
 Implantar o Projeto “produtor empreendedor” com cursos de extensão e
administração, gestão e marketing voltados à agricultura;
 Cumprimento da Lei nº 11.947/09 que trata da obrigatoriedade por parte
dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores
locais;







 Implementação e Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos –
PAA;
 Implantar em conjunto com outras áreas a criação e incentivo à criação
de Hortas Comunitárias na sede e no distrito, fomentando assim a economia das
famílias de baixa renda;
 Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os agricultores,
implantar políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural;
 Fomentar a produção orgânica e agroecológica no município a novos
mercados e linhas de crédito, por meio da certificação dos alimentos e
propriedades, das fontes de políticas públicas municipais, estaduais e federais e
de acompanhamento técnico.
 Implantar o programa propriedade sustentável, com foco na conservação
e preservação dos recursos naturais, com acompanhamento técnico, de gestão
e utilizando ferramentas presenciais disponibilizadas pelo município;
 Criação de associações e cooperativas para beneficiamento e venda da
produção agrícola, com isso buscar convênios e repasses de recursos
financeiros e técnicos para os associados e cooperados.


EMPREGO E RENDA


 Fomentar a geração de emprego e renda e qualificação profissional;
 Incentivo ao comércio local disponibilizando Cursos e acessórias;
 Implantação do Programa meu 1º emprego;
 Buscar parcerias com empresas privadas para geração de emprego;
 Viabilizar Cursos Profissionalizante;
 Capacitar os jovens por meio de cursos profissionalizantes.


GESTÃO DINÂMICA E COMPROMETIDA


Modernizar estrutura e adotar um controle de eficiência nos órgãos
municipais responsáveis pela gestão das políticas públicas e pela prestação dos







serviços, desburocratizando o atendimento, para que possam dar respostas
eficazes às demandas da população.

Nossas propostas de inovação das formas de gestão do governo
municipal estão balizadas na ampliação e qualificação das instâncias de
participação e controle social, principalmente a dos Conselhos Municipais. As
demais formas de participação e controle serão incentivadas e viabilizadas, pois
entendemos que se constituem em instrumento fundamental de
encaminhamento e solução das demandas da área.

Destacamos quatro ações básicas:

 Implantar um processo de planejamento com a participação da sociedade
civil PARA ampliar e qualificar as instâncias de intervenção e controle
social;
 Implementar o orçamento programa definindo a distribuição dos recursos
para o enfrentamento dos problemas da comunidade e criar mecanismos
de prestação de contas para a população, de forma clara e objetiva;
 Utilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal como guia de gestão financeira;
 Modernizar a máquina pública, buscando agilidade e dinamismo na
administração do município.

O compromisso com o povo de Itaju do Colônia será o de modernizar a
administração, conferindo-lhe eficácia e transparência, sempre norteados
pela ética e conduzidos pela honestidade com as mãos limpas.


VALÉRIO AGUIAR DOS SANTOS
CANDIDATO A PREFEITO DE ITAJU DO COLÔNIA
ELEIÇÕES 2024


ALEXANDRO SOUZA ANDRADE SANTOS
CANDIDATO A VICE-PREFEITO DE ITAJU D