PASCOAL ALBERTON - MDB - PREFEITO

aduz o
anseio de uma gestão realmente comprometida com a população terraconense. Trata-se
de uma proposta de políticas públicas que garantirão um amplo desenvolvimento social,
econômico e ambiental. Neste período, o candidato, dará continuidade e ampliará o
modelo de gestão atual nos setores de Saúde, Educação, Assistência Social,
Infraestrutura, Segurança Pública, e Valorização Profissional, Agricultura, Comércio e
Indústria. No contexto atual, observa-se que uma das principais políticas públicas deve
estar voltada para a geração de emprego e renda. Assim, torna-se fundamental buscar,
reorganizar e gerar novas oportunidades econômicas para o nosso Município de forma
articulada com o desenvolvimento impulsionado pelo agronegócio. Nessa perspectiva,
as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à
implantação de empreendimentos industriais no município, é uma das principais
prioridades, bem como a implantação de programas de capacitação e formação
empreendedora com o intuito de criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades. Sendo a vocação do município de terra Nova do Norte
predominantemente agrícola, é necessário pensar um desenvolvimento local que
fortaleça a agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, com geração de
emprego e renda de forma que haja o aproveitamento desse potencial agrícola.
















PRINCIPAIS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES

ESTRADAS SUSTENTÁVEIS
INTRODUÇÃO

As rodovias no Município de Terra Nova do Norte/MT representam dois importantes
polos de conexão. O primeiro é o transporte escolar que garante o acesso de milhares de
crianças e jovens às escolas públicas. O segundo está ligado à economia e geração de renda
no/do campo. São milhares de famílias de agricultores que dependem das rodovias públicas
para o transporte de seus produtos. Essa conexão, além do acesso do campo à cidade e vice-
versa, possibilita a geração de renda e acesso ao conhecimento das populações que vivem no
campo e na cidade, interligando empresas, comunidades, meio ambiente.
É necessário dar continuidade à política pública implantada na atual gestão, com uso
de materiais sustentáveis de alta durabilidade e qualidade assim como a implantação de
tecnologias sustentáveis de construção e manutenção de estradas, pontes e bueiros.
Hoje o Município de Terra Nova do Norte/MT conta com Aproximadamente 1000 km
de estradas vicinais, e mais de 400 pontes e bueiros de pequeno, médio e grande portes , e
um dos grandes desafio agredir o mínimo possível o meio ambiente e as comunidades
locais.

A política pública que norteará o Programa Estradas Sustentáveis tem como objetivo
garantir a qualidade e durabilidade das estradas, pontes e bueiros, utilizando tecnologias com
base em modelos de estradas sustentáveis. Este programa tem como princípio discutir,
planejar e implantar novas tecnologias de construção e manutenção de estradas, pontes e
bueiros que, além de garantir a mobilidade de maneira inteligente, diminuem custos e evitam
danos ambientais.










Ações e Metas:

 Ampliar as parcerias e recursos financeiros para aquisição de maquinários para
reforma e construção de estradas, pontes e bueiros.
 Intensificar as parcerias e recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares
e/ou projetos, para ampliação e renovação dos equipamentos e maquinários da
Prefeitura.
 Construir pontes com estruturas mistas, com fundações e bases de concreto e a parte
superior de madeira, para posterior capa de concreto.
 Construir bueiros auxiliares e fazer cabeceiras de concreto nos bueiros.
 Construir e/ou substituir pontes e bueiros, na forma de galerias de concreto e/ou tubos
de aço galvanizados, garantindo durabilidade e qualidade das referidas obras, como
vem sendo feito nos últimos quatro anos.
 Manter a fábrica de tubos reativada na gestão atual e aumentar a produção.
 Cascalhar e levantar trechos nas estradas vicinais da zona rural do Município.
 Manter e intensificar o serviço de retenção de águas, através de galerias, evitando
assoreamento dos córregos e rios.
 Ampliar a sinalização de trânsito, tanto na cidade como nas estradas do interior do
município.

GESTÃO PÚBLICA DE QUALIDADE
INTRODUÇÃO
A gestão de qualidade é uma das bases para as demais políticas públicas funcionem.
Uma das principais estratégicas deste programa é o de que todos programas de governo sejam
planejados e executados de forma articulada, otimizando tempo e recursos financeiros. É
fundamental que a gestão seja realizada com transparência e participação da sociedade
organizada no planejamento e execução dos programas, projetos e ações. Além disso, é
preciso, organizar, orientar e monitorar procedimentos que garantam a qualidade do
atendimento dos serviços públicos oferecidos.




Ações e Metas:

Planejar as demandas por obras e serviços por comunidades, agrovilas, bairros,
visando otimizar tempo e recursos financeiros.
Executar gestão e controle sobre uso de máquinas, equipamentos, peças, combustíveis
e qualidade dos serviços de infraestrutura.
Buscar recursos, através de convênios e emendas parlamentares, visando a execução
de projetos em todas as áreas de governo.
Elaborar e executar Plano de Cargos, Carreiras e Salários e desenvolver formação
profissional em serviço para todos os servidores municipais.

CIDADE ATRATIVA
INTRODUÇÃO
O Programa Cidade Atrativa tem por base a organização de uma cidade bonita que
adote princípios da sustentabilidade, através de práticas eficientes voltadas para a melhoria da
qualidade de vida da população, possibilitando a garantia do desenvolvimento econômico e a
preservação do meio ambiente.
A organização e oferta de serviços públicos e infraestruturas de qualidade, serão
realizados de forma integrada com o desenvolvimento de ações e projetos que fortaleçam e
divulguem o comércio e a indústria locais, tendo como resultado a geração de trabalho,
emprego e renda e uma cidade atrativa, planejada e bem cuidada.

AÇÕES E METAS
 Executar pavimentação asfáltica em vias públicas da zona urbana da cidade de Terra
Nova do Norte-MT, integrando outros serviços públicos (esgoto e saneamento,
calçadas, arborização, meio fio, nos bairros e regiões centrais da cidade.
 Fazer parceria público privada para implantação de fontes alternativas sustentáveis de
energia para serem usadas nos espaços públicos, de forma que até o final da gestão
todos os espações públicos municipais sejam comtemplados.
 Garantir autonomia para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico integrando,
indústria, comércio e Turismo, incentivando o turismo e aumento do fluxo de pessoas
no comércio local e outras ações correlacionadas.



 Implantar política de arborização, espaços de lazer, calçamentos, pistas para pedestres
e ciclistas.
 Realizar de forma contínua a manutenção e limpeza de canteiros nas agrovilas e na
cidade.
 Manter e executar a política adotada na gestão atual referente a calçadas com
planejamento de obras inclusivas e padronizadas.
 Planejar e executar, de forma eficaz, a construção de faixas de pedestres, inclusive
com sinalização de rotatórias e espaços adequados para ciclovias.
 Implementação de um plano de gerenciamento e manejo para resíduos sólidos.
 Implantar um novo sistema de abastecimento de água para toda a população na cidade
com água limpa de boa qualidade, no centro e nos bairros da cidade.
 Buscar parcerias e recursos financeiros visando a construção, manutenção e/ou
melhorias de praças públicas nos bairros.

EDUCAÇÃO

INTRODUÇÃO
O Programa Educação de Qualidade para Todo(a)s tem como principais objetivos
garantir a OFERTA, PERMANENCIA e QUALIDADE de educação para toda a população
terranovense, de forma a cumprir as metas e estratégias do Plano Municipal de Educação, de
forma responsável, criativa e participativa. Portanto, os projetos e ações descritos no
programa estão articulados com o Plano Municipal de Educação.

Ações:

 Garantir as investimentos nas seis unidades escolares da rede municipal, como reparos
regulares de infraestrutura e reforma da Escola chapeuzinho Vermelho;
 Substituição da cobertura e ampliação de uma sala de aula da Escola Monteiro Lobato;
 Cobertura da quadra da Escola Chapeuzinho Vermelho;
 Garantir todos os programas de educação ofertados pelo MEC Ministério da Educação como
os ofertados em sistema de colaboração com o Estado de Mato Grosso através da
SEDUC/MT;



 Dar continuidade a parceria no sistema de colaboração com a Secretaria de Estado de
educação SEDUC/MT;
 Construir juntamente com as representações da comunidade organizada o PME para o
próximo decênio;

 Garantir investimento que for necessário em materiais pedagógicos como jogos,
brinquedos, livros para atendimento dos alunos da Educação Infantil e anos iniciais;
 Adquirir equipamentos adequados ao atendimento dos professores e alunos das escolas
que oferecem Educação Infantil e Ensino Fundamental.
 Continuar com a política de aquisição obras literárias, livros e material pedagógico
para professores e alunos do Ensino Fundamental.
 Ofertar atendimento Educacional Especializado – AEE aos alunos com necessidades
especiais que frequentar a Educação Infantil.
 Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das
crianças na Educação Infantil, em colaboração com as famílias e órgãos públicos de
Assistência Social, Saúde e proteção à infância.
 Implantar um Centro de atendimento a Educação Especial para o atendimento aos
alunos com necessidades especiais e formação aos profissionais que atuam nas Escolas
da Rede Pública Ensino.
 Adquirir equipamentos e matérias pedagógicos adequados ao atendimento dos alunos
com necessidade educacionais especiais.
 Oferecer formação especifica aos profissionais efetivos que estão na função para
atendimento dos alunos especiais.
 Apoiar estudantes do Ensino Superior que precisam se deslocar de Terra Nova do
Norte para faculdades localizadas em cidades próximas.
 Apoiar com infraestrutura e logísticas faculdades públicas e provadas que queiram
implantar cursos superiores no Município.
 Garantir alimentação escolar adequada e de qualidade para todas as crianças atendidas
pela rede pública municipal.
 Garantir transparência nos investimentos de recursos públicos e participação efetiva da
comunidade escolar.
 Garantir autonomia ao Conselho Municipal de Educação, ao Fórum Municipal de



Educação e demais instâncias de controle social.
 Garantir a oferta educação de qualidade à população escolarizável que mora no campo,
em escolas do/no campo.
 Fortalecer cada vez mais o sistema de monitoramento e avaliação do ensino em todas
as turmas da educação básica;
 Buscar sempre melhorar os índices das avaliações externas nas escolas da rede.
 Implantar projeto de biblioteca itinerante com profissional e acervo adequado para o
atendimento da população do município.
 Dar continuidade as formações continuadas sistemática para todos servidores da
educação do Município.
 Garantir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para todos os Professores.
 Dar continuidade a garantia do transporte escolar de qualidade com substituição
gradativa com ônibus com ar condicionado

ESPORTE E CULTURA
INTRODUÇÃO
O Esporte Cultura e Lazer são políticas públicas muito importantes para o indivíduo e
sociedade, de todas as idades, de forma articulada com as ações já existentes nas
comunidades, contribuindo, desse modo, com a inclusão social, a construção da cidadania e a
promoção da diversidade, seja por meio da geração de emprego e renda ou do fortalecimento
das identidades culturais, esportivas e de atenção às pessoas em situação de risco social.
O Programa Esporte Cultura e Lazer tem como finalidade a construção de políticas
públicas municipais para a crianças, jovens, adultos e idosos que possibilitem o bem à
população do campo e da cidade de forma a estimular e promover o protagonismo social na
elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura, esporte, lazer e inclusão social, por
meio de gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos democráticos
de diálogo com a sociedade civil, buscando sempre uma construção de valores de cooperação,
participação e solidariedade.

METAS E AÇÕES



 Desenvolver o esporte para todas as gerações (crianças, adolescentes, jovens, adultos,
melhor idade)
 Fortalecer cada vez mais o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Esporte –
CMDE.
 Dar continuidade e aumentar o apoio na formação de base dos atletas nas mais
diferentes modalidades, através de trabalhos nas escolas e escolinha União.
 Buscar parcerias e recursos financeiros para oferta de estrutura física, materiais
esportivos e equipamentos para participação das equipes em eventos municipais,
regionais e estaduais.
 Manter e ampliar a realização dos Jogos Escolares Terranovenses, ampliando as
modalidades e garantindo participação de qualidade dos alunos do campo e da cidade.
 Apoiar a realização de campeonatos municipais nas mais variadas modalidades
desportivas - no campo e na cidade.
 Incentivar o esporte na área rural para jovens e adultos e crianças.
 Dar continuidade a política de melhorias na infraestrutura de campos e demais espaços
para prática esportiva.
 Dar continuidade a politica de competição esportiva durante o ano todo;
 Oferecer e dar condições a todos os esportes de interesse da população;
 Fortalecer cada vez mais a copa comércio.
 Manter e potencializar o apoio de transporte a Atletas que disputam competições em
outros municípios da região.
 Apoiar e fortalecer o Conselho Municipal de Cultura e articular as metas e ações com
o Fórum Regional de Cultura.
 Promover, apoiar e estabelecer parcerias para a realização de eventos esportivos e
culturais municipais (gincana, motocross, corrida de rua, ciclismo, brincando na praça,
festival de dança, teatro, gastronomia, fotografia, festival de interpretação e
composição musical, carnaval, poesia, eventos musicais, entre outros.
 Apoiar, técnico e financeiramente, a participação e realização de eventos culturais e
esportivos, dentro e fora do Município.
 Firmar parcerias com a comunidade para efetivar o incentivo a execução de eventos
como Mateada, Costelão da Independência, Aniversário do Município;



 Promover os desfiles de 7 de Setembro de forma criativa e autêntica.
 Implantar e melhorar as praças públicas tornando-as espaços públicos de lazer. Inserir
crianças em risco em atividades culturais, esportivas para tirar os jovens das drogas e
atos infracionais.
 Fortalecer o atletismo de Base estudantil;

AGRICULTURA
INTRODUÇÃO
O Programa Rural Sustentável objetiva construir políticas públicas municipais para a
agricultura familiar, possibilitando a geração de trabalho e renda, no campo e na cidade,
garantindo o desenvolvimento da agricultura sustentável, através de várias frentes:
Tecnologia; Logística; Diversificação, Incentivo e ampliação da produção; Parcerias; Apoio a
Agricultura Familiar e Turismo Rural. O setor agrícola cada vez mais se destaca como a
principal atividade econômica do nosso pais e do mundo. Em Terra Nova do Norte não é
diferente, já com um sistema cooperativista exemplo no Estado, com uma pecuária leiteira e
de corte muito forte. E na última década juntamente com a agricultura familiar vem se
destacando a monocultura do milho e da soja.

Ações e Metas:
 Implementar o Sistema de Inspeção Municipal, possibilitando a industrialização e
comercialização local de produtos de origem animal e vegetal.

 Apoiar associações de agricultores e agricultoras familiares visando a implantação de
processos de gestão da produção, processamento e comercialização dos produtos da
agricultura familiar.

 Apoiar a agricultura familiar nas propriedades, com assistência técnica e tecnológica e
infraestrutura e equipamentos para produção, industrialização e comercialização dos
produtos.
 Buscar recursos financeiros e parcerias visando ampliar o número de máquinas e
equipamentos para apoio aos agricultores à na produção, acessos secundários e



melhorias na infraestrutura das propriedades.
 Viabilizar, em parcerias com órgãos públicos e entidades, apoio aos agricultores com
distribuição de calcário.
 Estabelecer parcerias com a Coopernova, órgãos e/ou entidades para a melhoraria da
genética do gado leiteiro e de corte.
 Apoiar, com assistência técnica e busca de parcerias, o desenvolvimento de projetos
para recuperação de solo, recuperação de APPs recuperação do solo, manejo e
conservação das águas.
 Dar continuidade de forma a ampliar o Programa Porteira a Dentro, de modo a atender
toda a demanda anualmente.
 Buscar parcerias para viabilizar o desenvolvimento da citricultura, apicultura,
avicultura, ovinocultura, de forma articulada com projetos de cadeias produtivas
regionais.
 Fortalecer as associações com estrutura de maquinário e gestão através de emendas
parlamentares.
 Desenvolver curso de capacitação às associações sobre gestão e comercialização de
produtos, produção e processamento dos produtos da agricultura familiar.
 Incentivar e apoiar as feiras livres de produtos da agricultura familiar.
 Apoiar a organização da produção e industrialização em pequenas e médias
agroindústrias e comercialização de produtos da agricultura familiar.
 Incentivar a instalação de agroindústria de pequeno e médio portes.

SAÚDE
INTRODUÇÃO
O Programa Saúde para Todo(a)s objetiva implementar a RAS (Rede de Atenção em
Saúde), investindo numa rede de atenção à saúde que faça a ligação entre todos os níveis de
atenção (Atenção Primária, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde), fortalecendo
as ações e serviços de saúde.
Partindo do conceito de saúde pública como um direito fundamental do ser humano,
devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, o Programa



Saúde para Todo(a)s de governo municipal toma como base o Sistema Único de Saúde SUS,
criado em 1988, para a garantia da saúde gratuita há uma grande parte da população que
depende do referido sistema para garantia de saúde pública de qualidade.
O atendimento via SUS possibilita ações de saúde pública nos postos de saúde,
hospitais públicos, clínicas, e todos os outros estabelecimentos de saúde. Além disso, o
cidadão tem direito a medicamentos gratuitos, internações, transplantes entre outras formas de
atendimento. Para que esse trabalho aconteça e tenha alcance de atendimento àquelas pessoas
que mais necessitam da saúde pública, torna-se necessário um processo de gestão que
organize, priorize e atenda com agilidade e qualidade esses cidadãos, inclusive otimizando e
investindo corretamente dos recursos públicos.

ACÕES E METAS:
 Desenvolver uma política de gestão que atenda as normativas específicas e organize os
processos de gestão, informação e monitoramento dos programas, projetos e ações de
saúde.
 Garantir a integração na rede informatizada de serviços de saúde do Município,
implementando a utilização do prontuário eletrônico em todas as unidades de saúde.
 Dar continuidade no processo de adesão e utilização de