DOMICIANO CABRAL - MDB - PREFEITO

o da
sua real utilização. Como justificar, por exemplo, que, dentre os 223 municípios do Estado,
Bayeux seja a última cidade ranqueada na Paraíba em Atenção Básica de Saúde, quando
está entre os dez maiores orçamentos do Estado? A culpa, evidentemente, não é da cidade,
mas de seus gestores.


A gestão Domiciano Cabral em Bayeux se empenhará em respostas de curtíssimo, médio e
longo prazo para superar esse cenário de terra arrasada ao qual, infelizmente, a cidade foi
empurrada. Por isso, a gestão Domiciano Cabral será estruturada em quatro grandes eixos
diversos, mas complementares entre si.

1- A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL, GOVERNANÇA E DE
MORALIZAÇÃO.

A Prefeitura pedirá aos órgãos de controle do Estado auditorias públicas sobre as contas
municipais, suas compras e licitações, seus contratos de média e longa duração. É preciso
saber com precisão onde se estará pisando e de onde se terá que partir para o saneamento
financeiro e moral da Prefeitura. A população espera esses dados até para poder basear o
inevitável julgamento público da ação administrativa e para que a Prefeitura possa vir a
buscar soluções para os problemas levantados. A Prefeitura também criará mecanismos de
controle interno, externo e de controle social sobre as ações da Prefeitura, sobre a aplicação
de seus recursos, sobre licitações e contratos.

Ao mesmo tempo, serão criados e implementados sistemas de transparência pública de
todas as ações municipais, dentro do princípio de que a sujeira não convive bem com a luz e
com a transparência.

2- A RECONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DE SERVIÇOS DA CIDADE.

Essa função essencial da Prefeitura, que é a prestação de serviços, terá obrigatoriamente de
ser resgatada como absoluta prioridade da nova gestão. Os serviços que existem estão
sucateados e, mesmo que estivessem em bom estado e em funcionamento regular, já
seriam insuficientes para o atendimento do crescimento populacional e das novas exigências
dos moradores de Bayeux.

Há mais de 20 anos, a gestão Sara Cabral construiu 20 novos PSFS em apenas 20 meses
na Prefeitura. Um por mês. Deixou a cidade com 28 postos de saúde da Família. Nos 20
anos subsequentes, só construíram mais dois.


A mesma deficiência se percebe em creches, por exemplo. Há 20 anos, Bayeux tinha cinco
creches. Hoje tem apenas oito, o que explica o quadro caótico da fila de espera por uma
vaga: apenas 24,26% de crianças de 0 à 6 anos estão sendo atendidas nas creches. Um
drama para as mães que, sem ter onde deixar os filhos, não têm condições de trabalhar. Um
grave prejuízo para as crianças, que retardam seu processo de socialização e de
aprendizagem.

A infraestrutura da cidade está sofrida. Os postos de serviço, sobretudo na área da Saúde,
clamam por recuperação ou reconstrução.

Boa parte das ruas calçadas em bairros como o Mário Andreazza foi feita na gestão Sara
Cabral. As obras de esgotamento sanitário, que foram iniciadas há 20 anos, foram
absolutamente abandonadas assim que Sara Cabral deixou a Prefeitura.


3- A INSERÇÃO DE BAYEUX NA AGENDA GLOBAL, OU AGENDA 2030.

A gestão terá que necessariamente se empenhar em reverter índices que cada vez mais
distanciam Bayeux da média estadual, regional e, sobretudo, da média nacional. Nosso IDS,
que é o resultante de 148 diferentes indicadores, situam Bayeux na posição 201, entre os
223 municípios da Paraíba. Não apenas estamos muito abaixo da média regional e nacional,
mas estamos nos distanciando cada vez mais.

São índices crescentemente preocupantes, não apenas no que tange à vida das pessoas e
de seu bem-estar, mas também a questões cruciais para a gestão, como atenção ao meio-
ambiente, por exemplo. Mais ainda, o capítulo de Parcerias, no Diagnóstico Situacional de
Bayeux, mostra a quase total inexistência de parceiros do Município na alavancagem de
nossa cidade.

Um exemplo básico, mas inquietante pelo que representa de descaso com políticas de
saúde e de infraestrutura é o gasto com saneamento em Bayeux, que é de meros R$ 2,40 ,
contra uma meta mínima de R$ 60,00 .

Bayeux, há muito, entrou na contramão do desenvolvimento sustentável.


4- A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA NOVAS ALTERNATIVAS ECONÔMICAS EM
BAYEUX.

Bayeux terá o ingente e urgente desafio de criar novas alternativas econômicas para o
Município. Isso inclui políticas públicas efetivas de resgate de tradições culturais,
consolidação de eventos e promoção do turismo, sobretudo do turismo ecológico.

Haverá, ainda, apoio e estímulo ao empreendedorismo, desde a qualificação dos novos
empreendedores até a criação de instrumentos de financiamento para a montagem de
pequenos negócios. Seja o financiamento direto, através de programas próprios do
Município, seja o indireto, através de instrumentos como a plataforma solidária, utilizada com
muita frequência e eficiência por Bancos públicos, como o Banco do Nordeste.


É perfeitamente possível criar ou recriar em Bayeux polos industriais dinâmicos, como o de
confecções e de calçados para citar apenas dois. Bayeux já os teve e os perdeu. Há a
viabilidade de recriá-los a partir do incentivo ao pequeno empreendedor, invertendo um
pouco a lógica do processo de crescimento e desenvolvimento. Antes de atrair grandes
empresas, que tem lógica e conveniências próprias, poderemos ser fortes a partir da força,
da união e multiplicação de nossos empreendedores.

Esse investimento no empreendedorismo tem foco especial nos jovens, mulheres, artesãos
e pescadores, o que privilegia grandemente a vocação da cidade e aptidões de seus
moradores. Isso não dispensa Bayeux de criar condições de infraestrutura que possam
despertar o interesse de novas empresas na cidade. Como Estados e municípios de regiões
periféricas, nosso desafio é importar renda e evitar que os recursos de Bayeux saiam do
Município.

Nesse sentido, é importante a qualificação de nossos empreendedores para a participação
nas licitações públicas do próprio Município. Bayeux trabalhará na perspectiva de atrair o
investimento de empresas que se instalem no Município, da mesma forma que trabalhará
para que os recursos de compras e aquisições da Prefeitura fiquem no Município.

Esses quatro eixos de atuação desembocarão em políticas públicas bem definidas,
nos seguintes setores específicos:

 A gestão Sara Cabral construiu um CAPS. Em 20 anos, só fizeram mais um.
 O Laboratório de Análises Clínicas é o mesmo de 20 anos atrás.
 Bayeux tem 17.760 famílias cadastradas no Bolsa Família, das quais 13 mil cadastradas
há 20 anos. Nas duas décadas subsequentes só cadastraram mais 4.760 famílias. E não
por falta de famílias a cadastrar, mas por falta de gestão.

Esses quatro eixos desembocarão nos seguintes programas específicos:

Saúde:

 Os PSFs funcionarão também à noite, com eletrocardiograma, coleta de sangue e oferta
de exames básicos.
 Vamos criar a UBS 24 horas e manter pelo menos duas abertas 24 horas nos finais de
semana.
 Criação de uma farmácia básica.
 Garantir o funcionamento de maternidade e policlínica no Município.
 Disponibilizar ambulância 24 horas no Mário Andreazza.
 Disponibilizar médicos e profissionais de saúde em todos os PSFs.
 Construir um hospital municipal em Bayeux.
 Implantar um centro de saúde mental com psiquiatra, psicólogos e outros profissionais.
 Firmar convênios para garantir atendimentos às vítimas de violência e usuários de
substâncias psicoativas.
 Garantir assistência médica nos mercados públicos. O primeiro a ser atendido é o
Mercado Público da Imaculada.
 Implantação do Mutirão da Cirurgia para acabar com a fila de quem precisa se operar.
 Além do Hospital Municipal, Bayeux vai ganhar um Centro de imagens, para tirar raios-
X, ultrassonografias e tomografias.

 A gestão Domiciano vai entregar em casa, medicamentos de uso contínuo para
hipertensão, diabetes e doenças crônicas, retomando o que foi feito há 20 anos. Quase
30% dos habitantes de Bayeux já sofrem dessas doenças.


Educação:

 A gestão Domiciano vai construir 10 novas creches. Dez vezes mais do que foi feito
nos últimos em 20 anos.
 Bayeux hoje já tem mais escolas privadas (44) que públicas (29). É preciso correr para
compensar esse atraso de 20 anos e dar a toda criança de Bayeux chance de uma
educação gratuita e de qualidade. A gestão de Domiciano quer fazer:
 Construção de novas escolas para garantir que nenhum aluno fique fora da sala de aula.
 Implantação do ensino em Tempo integral em todas as escolas de Bayeux.
 Climatização de todas as escolas de Bayeux.
 Plataformas de reforço escolar para garantir a diminuição da distorção idade/ano.
 A Prefeitura vai pagar bolsas de estudos para os melhores alunos da rede pública de
ensino do município de Bayeux classificados no Enem para o curso de Medicina.
 Inclusão digital: Banda larga nas escolas. Notebooks para professores e tablets para
alunos.
 Distribuição de fardamento e kit escolar
 Qualificação permanente e 14º salário para professores que atingirem metas.
 Equiparar salários de gestores de escolas e creches.
 Realizar concurso para profissionais de educação.
 Criar cursos de línguas estrangeiras e profissionalizantes, além de cursos de Libras e
Braile na grade curricular.
 Cumprir o processo de eleição de escolhas dos gestores escolares junto à comunidade
escolar.
 Retomar os jogos escolares.


Assistência Social:

Bayeux já tem mais gente acima de 60 anos que crianças até 6 anos. A gestão Domiciano
projeta as seguintes ações voltadas para o idoso.

 Casa do Idoso, com ocupação, convivência, cursos de qualificação e muito lazer. É dar
para o idoso entretenimento, ocupação e chances de nova renda.
 Ações voltadas para quem busca trabalho. Bayeux tem hoje 5.919 MEIs e 100
microempresas.
 Implantar o Restaurante Popular no Mário Andreazza e disponibilizar nos dois
Restaurantes Populares refeições nos finais de semanas. Comida pra quem tem fome: o
programa de combate à pobreza.

A gestão vai manter dois restaurantes populares. Manter um funcionando de domingo a
domingo e construir um outro no bairro Mário Andreazza. Fará ainda:
 Distribuição de sopa e pão à famílias que precisam e entrega de alimentos em datas
comemorativas.
 Distribuição de pão e leite para suplementação alimentar, sobretudo de idosos, crianças
e suas mães.

 A gestão Domiciano vai apoiar o microempreendedorismo e os MEIs.
 Implantar Centro de Capacitação de Mão-de-obra. Quando o jovem sair do Centro de
Capacitação já receberá, com o diploma, financiamento para montar seu negócio.
 Criar linha de crédito para empréstimos para a abertura de pequenos negócios.
Implantar e fazer funcionar Casa do Empreendedor. A que existe hoje registra
o último atendimento em 2021. A Casa do Empreendedor vai ensinar o MEI e o pequeno
empresário de Bayeux a entrar em licitações, de tal forma que eles possam participar de
todas as concorrências da Prefeitura. O dinheiro de Bayeux vai circular em Bayeux.
 Apoiar marisqueiras e pescadores por meio da implantação de um polo de produção
pesqueira.
 Reforço da merenda escolar, inclusive nos fins de semana.
 Assistência às gestantes e nutrizes: pré-natal para toda gestante, distribuição de kits no
nascimento do bebê.
 Feiras da Cidadania: mensalmente em cada bairro, oferecendo serviços de saúde,
assistência social, cultura e lazer.
 Criar programas de qualificação para jovens, mulheres e adultos.
 Estruturar a Casa de Acolhimento de forma respeitosa e humana.
 Reestruturar a Rede SUAS Sistema Único de Assistência Social. Equipamentos como:
CRAS, CREAS, Centro POP, Casa de Passagem, Conselhos de Direitos e Tutelares e
outras instituições sociais sem fins lucrativos.
 A gestão Domiciano vai estimular e apoiar a implantação de um polo têxtil em Bayeux e
explorar a vocação natural do Município para a pesca e aquicultura.
 Apoiar os artesãos.
 Criar Centro de Artesanato e Programa de Artesanato Municipal.
 Promover feira anual no município; capacitar os artesãos com oficinas e estimular a
participação em feiras nacionais.
 Garantir a entrega do peixe na semana santa, do milho no São João e natal sem fome.
 Retomada do Aluguel Social


Infraestrutura: a cidade interligada e mais ágil.

A gestão Domiciano vai cuidar para que Bayeux melhore suas ligações rodoviárias com a
capital e a Grande João Pessoa e fazer obras que a cidade reclama há muitos anos.
Algumas obras já programadas:

 Calçar ou asfaltar todas as ruas.
 Canalizar e urbanizar o Canal da Imaculada.
 Restauração da Ponte do Rio Sanhauá e construção das pontes Tambaí, Alto do
Contorno e do Rio do Meio para o Alto da Boa Vista, ligando a Getúlio Vargas até a João
de Souza Vasconcelos.
 Prolongamento da Gustavo Maciel Monteiro até o Alto do Mateus.
 Construção de academias de saúde nas praças.
 Construção do Mercado do Mário Andreazza.
 Reforma do Mercado Público da Imaculada.
 Construção de um Centro de Artesanato.
 Reformar e restaurar praças e coretos.
 Reforma da Estação de Trem.
 Construção de acessibilidade nas ruas de Bayeux.
 Restaurar Ponte Sanhauá.



Cultura:

Para Fortalecer Nossas Tradições e Gerar Renda, a gestão Domiciano vai incentivar e
apoiar a cultura tradicional e popular, criar programas e festivais culturais. E ainda:

 Retomar a realização do Caranga Fest, do I Love Fusca, e da Festa de São Sebastião
que vão voltar maiores e mais fortes.
 A gestão de Domiciano em Bayeux vai trazer de volta o Caranga Fest em uma versão
maior e mais forte, com grandes atrações nacionais e um novo formato, semelhante ao
do São João de Campina.
 Incentivar o artesanato, criando espaços próprios de comercialização.
 Construção do Teatro Municipal de Bayeux.
 Construção de Centro Multicultural.
 Fomentar a realização das Quadrilhas Juninas, Blocos Carnavalescos, Ala Ursas, Tribos
Indígenas e Festas Tradicionais do município.
 Apoiar os artesãos.
 Incentivar e apoiar a preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Bayeux
 Criar Centro de Artesanato e Programa de Artesanato Municipal.
 Promover feira anual no município; capacitar os artesãos com oficinas e estimular a
participação em feiras nacionais.
 Incentivar os artistas e bandas locais.
 Criar o Festival de Cultura e Artesão de Bayeux.
 Estimular a cultura como disciplina do processo educativo.
 Certificar os mestres da cultura popular.
 Retomar as corridas de canoas


Meio Ambiente:

A gestão Domiciano está antenada com a defesa do meio ambiente e da
sustentabilidade. Algumas de suas ações programadas:

 Retomar as obras de saneamento básico abandonadas há 20 anos. O esgoto de Bayeux
não é tratado e é jogado no Rio Sanhauá.
 Revitalizar a Mata do Xem-Xem.
 Desassorear os rios Paroeiras e Sanhauá para evitar alagamentos de comunidades.
 Buscar projetos de limpeza e reflorestamento dos trechos de mata atlântica e
manguezais de Bayeux.
 Disseminar cultivos de hortas orgânicas e comunitárias.
 Criação de viveiros de mudas para reflorestamento.
 Recuperação da mata ciliar às margens dos rios.

Indústria, Comércio e Turismo:

 Incentivar e apoiar os comerciantes, empresários que queiram investir em Bayeux.
 Criar o calendário dos principais eventos de Bayeux e colocar na rota de turismo da
Paraíba.
 Mapear as potencialidades do município e buscar incentivo para o seu desenvolvimento.

 Criar linha de crédito para empréstimos para a abertura de pequenos e médios negócios.
 Transformação de Bayeux num polo de eventos de massa, com um calendário turístico
para todo o ano.
 Criar o Centro de Atendimento ao Turista.
 Desenvolver o turismo ecológico.


Esportes:

 Recuperação do Estádio Lourival Caetano.
A gestão Domiciano vai recuperar o Estádio Lourival Caetano e prepará-lo para receber
jogos do Campeonato Paraibano.
Haverá ainda:
 Restabelecimento de campeonatos amadores na cidade.
 Construção, recuperação e estruturação de campos de futebol soçaite nos principais
bairros de Bayeux.
 Recuperação e retomada do Ginásio de Esportes Omir Domiciano Cabral, abandonado
há 20 anos.

Administração:

 Calendarizar o pagamento do funcionário público para o ano todo.
 Realizar concurso público.
 Manter um diálogo permanente sobre a criação os planos de cargo, carreira e
remuneração para as categorias que ainda não têm.
 Comemorar com os funcionários o dia do servidor público.
 Fazer uma gestão pública moderna, transparente e baseada na Lei de responsabilidade
fiscal.
 Modernizar e estruturar o DMTRANS
 Equipar a Guarda Municipal com equipamentos modernos

Inovação e Tecnologia
 Criar um Centro de Inovação Tecnológica em Bayeux: Este centro servirá como um
hub para a formação de jovens e adultos em novas tecnologias, fomentando a
capacitação em áreas como programação, desenvolvimento de software, inteligência
artificial, e empreendedorismo digital. Além disso, o centro poderia oferecer incubadoras
de startups, incentivando o desenvolvimento de negócios locais voltados para a
economia digital.
 Estimular a Economia Digital: Desenvolver políticas públicas que incentivem o
empreendedorismo digital e a criação de empresas de base tecnológica. Isso incluiria a
oferta de linhas de crédito específicas para negócios digitais, apoio na captação de
investimentos e parcerias com universidades e empresas de tecnologia.
 Implementar Programas de Formação em Tecnologia: Introduzir programas de
formação contínua em tecnologia nas escolas municipais e em centros comunitários,
garantindo que todos os cidadãos, independentemente da idade, possam acessar o
conhecimento necessário para prosperar na era digital.

 Desenvolver Infraestrutura de Conectividade: Ampliar o acesso à internet de alta
velocidade em toda a cidade, com especial foco em áreas carentes, para garantir que
todos os cidadãos possam participar da economia digital.
Sustentabilidade
 Criação de uma Economia Verde: Promover a transição para uma economia verde em
Bayeux, incentivando práticas sustentáveis em todos os setores econômicos. Isso pode
ser feito através de incentivos fiscais para empresas que adotem práticas sustentáveis,
como o uso de energias renováveis e a redução de emissões de carbono.
 Projetos de Energia Renovável: Investir em projetos de energia renovável, como a
instalação de painéis solares em prédios públicos e a promoção do uso de energia solar
e eólica em residências e empresas. Além de aumentar a pegada ecológica da cidade,
esses projetos podem gerar empregos e atrair investimentos.
 Incentivos para Empresas Sustentáveis: Criar um programa de certificação e
incentivos para empresas que adotem práticas ambientais sustentáveis, como o uso de
materiais recicláveis, redução do desperdício e gestão eficiente de recursos naturais.
 Educação Ambiental: Implementar programas de educação ambiental nas escolas e
comunidades, conscientizando sobre a importância da preservação do meio ambiente e
incentivando a participação ativa dos cidadãos em iniciativas de sustentabilidade.

Participação Popular
 Orçamentos Participativos: Instituir o orçamento participativo como um processo
anual, onde os cidadãos possam decidir diretamente