JUNIOR BOLA - MDB - PREFEITO

que atenda, de fato, as expectativas da população.
Trabalharemos para a construção de uma cidade mais agradável, justa, com inclusão e
desenvolvimento social. Daí a responsabilidade da nossa coligação, que deve gerir o
município de forma planejada e articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo
parcerias com diferentes atores sociais, além dos governos estadual e federal.
Queremos uma cidade inclusiva, que assegure aos seus munícipes acesso às políticas
públicas para todos e que respeite e valorize as características do ser humano, suas opções e
diferenças. É onde as pessoas vivem, criam suas famílias e trabalham. Para que isso
aconteça, precisam de bens e serviços que, em grande parte, dependem da atuação do
poder público municipal, como é o caso da saúde, educação, agricultura familiar,
habitação, meio ambiente, turismo, assistência social, desenvolvimento institucional e
segurança pública.
Todas as propostas vão exigir um entendimento entre o Executivo e a Câmara Municipal.
Para isso, precisamos eleger o maior número de vereadores da nossa coligação.
Sobre o plano
MDB, PT, PV e União Brasil
É obrigação da sociedade, e em especial do governo municipal,
transformar essa realidade e assegurar condições dignas de
vida para todos. A inclusão deve abarcar os aspectos sociais,
econômicos e políticos da vida na cidade.
Carta ao Povo de
Porto do Mangue
É C O M I M E N S O O R G U L H O Q U E M E D I R I J O A
V O C Ê S C O M O C A N D I D A T O A P R E F E I T O D E S T A
C I D A D E Q U E T A N T O A M O .
Porto do Mangue, com suas belezas naturais e sua gente
trabalhadora, é um lugar que merece mais. Nossa cidade,
com tanto potencial, está pronta para se desenvolver e
proporcionar uma vida melhor para todos os seus cidadãos.
Desde o início da minha caminhada política, sempre me
empenhei em ouvir cada um de vocês. Suas vozes, seus
anseios e suas necessidades têm sido a base de tudo o que
acredito e defendo. Porto do Mangue precisa de um governo
que trabalhe junto com o povo, que seja presente,
transparente e que lute por um futuro de oportunidades para
todos.
Se eleito, minha missão será transformar Porto do Mangue
em uma cidade onde cada cidadão possa sentir orgulho de
viver. Meu compromisso é com o desenvolvimento social,
econômico e cultural do nosso município. Queremos uma
cidade onde todos possam ter acesso à saúde de qualidade,
uma educação que prepare nossas crianças e jovens para o
futuro, e uma infraestrutura que sustente o crescimento que
desejamos.
Em minha gestão, trabalharei incansavelmente para atrair
investimentos que gerem emprego e renda, apoiar nossos
agricultores e pescadores, e promover o turismo sustentável
que valorize as belezas naturais de Porto do Mangue. Além
disso, quero garantir que nossos serviços públicos atendam a
todos de forma digna e eficiente.
Acredito no potencial de cada cidadão da nossa Porto. Com a
união de forças, podemos fazer dessa cidade um lugar melhor
para viver, trabalhar e criar nossas famílias. O futuro de Porto
do Mangue está em nossas mãos, e estou preparado para
liderar essa transformação.
Júnior Bola | Candidato a Prefeito de Porto do Mangue
MDB, PT, PV e União Brasil
Governança e
Gestão com
Participação
Cidadã
Elaborar um planejamento estratégico para concretizar um governo
comprometido com uma governança ética e transparente, visando a
uma gestão moderna e eficiente;
Realizar concurso público;
Criar um sistema de acompanhamento, controle e auditoria
interna, com o intuito de otimizar os gastos dos recursos públicos e
investir mais no cidadão;
Criar mecanismos de participação popular na elaboração do
orçamento, contribuindo para o fortalecimento da democracia local,
a promoção da inclusão social e o desenvolvimento sustentável da
comunidade;
Promover a transparência, a prestação de contas e o fortalecimento
dos direitos civis e políticos dos cidadãos;
Implantar e fortalecer a estrutura da Controladoria do Município;
Manter um controle contínuo do caixa do Governo;
Realizar uma gestão responsável das compras do município;
Revisar e otimizar a estrutura tributária local para garantir uma
arrecadação justa e eficiente, com o uso correto dos recursos
públicos;
Estabelecer a racionalização dos gastos municipais com despesas
como água, luz e telefone;
Criar um conselho de líderes;
Atualizar a infraestrutura de tecnologia da informação nas
repartições públicas;
Atualizar e ampliar o portal da prefeitura, aumentando os serviços
públicos ofertados;
Digitalizar processos administrativos.
Assistência
Social
Fortalecimento da Rede de Proteção Social (CREAS e CRAS);
Investir na capacitação contínua dos profissionais que atuam no
CREAS e CRAS, oferecendo treinamentos e atualizações sobre temas
como atendimento humanizado, gestão de casos complexos e
enfrentamento da violência;
Criar políticas de combate às drogas;
Criar um Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego;
Estabelecer parcerias com a Promotoria da Infância e da
Juventude;
Garantir acesso à assistência jurídica e psicossocial para mulheres
em situação de violência doméstica;
Prover acolhimento e proteção para mulheres em situação de
violência doméstica;
Promover campanhas de educação e conscientização sobre os
direitos das mulheres e prevenção à violência doméstica;
Apoio e valorização de pessoas da terceira idade;
Apoio social e psicossocial para pessoas da terceira idade e para
pessoas com deficiência;
Promover e fortalecer ações contra todas as formas de violência
contra a pessoa humana;
Implantar um serviço de acolhimento para crianças e adolescentes
em situação de risco, dando suporte ao Conselho Tutelar – Família
Acolhedora;
Criar o Banco Municipal de Alimentação, garantindo a segurança
alimentar das famílias em situação de risco;
Implantar programas de qualificação para os servidores públicos;
Incluir Diversidade de Gênero e Sexualidade nas Políticas Públicas;
Promover a Equidade Racial e combater o Racismo, garantindo
igualdade de oportunidades para pessoas negras e indígenas, com
ações educativas e campanhas contra o racismo.
Educação
Dar continuidade ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Governo
Federal;
Melhorar a qualidade da educação;
Construção de creche;
Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos;
Melhorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal, com manutenção
preventiva e corretiva;
Reformar e adequar as instalações escolares;
Revisar e revitalizar a climatização das escolas;
Implementar acessibilidade em todas as escolas, garantindo a inclusão de alunos com
deficiência;
Reorganizar a construção do Plano Político-Pedagógico, de modo que contemple as
necessidades, especificidades e decisões de cada escola;
Revisar o plano de carreira para os professores com progressão salarial;
Realizar capacitação e desenvolvimento profissional regular para os professores e
profissionais da educação;
Capacitar os docentes para a implementação de metodologias de ensino inovadoras e
tecnologias educacionais;
Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da educação na primeira
infância e promover a matrícula de crianças na educação básica e pré-escola;
Avaliar e monitorar a qualidade de ensino para aprimorar a oferta com ênfase nos
índices externos;
Implementar um projeto de difusão da história e cultura local;
Criar mecanismos de prestação de contas à sociedade, divulgando regularmente os
resultados e impactos das políticas educacionais implementadas;
Assegurar acesso à internet nas escolas para alunos e funcionários;
Implementar políticas de inclusão para alunos com necessidades especiais;
Enfrentar os fatores que levam à evasão escolar no ensino fundamental,
especialmente entre os alunos jovens e adultos;
Desenvolver programas de assistência social e proteção social para o combate à
evasão escolar, promoção do desenvolvimento integral dos alunos e fortalecimento dos
vínculos familiares;
Resgatar as atividades culturais, esportivas e artísticas com apresentações e mostras
produzidas pelos alunos da rede de ensino;
Implementar um programa de segurança alimentar que garanta merenda escolar
nutritiva e balanceada;
Viabilizar a atuação dos conselhos escolares;
Ofertar cursos preparatórios para o ENEM e para o ingresso em Institutos Federais
(IFs);
Incorporar a educação sustentável, agregando os quatro pilares: ambiental, cultural,
social e econômico ao currículo escolar;
Incentivar a participação das famílias nos eventos escolares;
Ampliar o auxílio estudantil para os inscritos em cursos técnicos e superiores;
Dar continuidade à implantação de creches em tempo integral;
Construir escolas rurais nas comunidades;
Implantar programas para tornar o município livre do analfabetismo;
Distribuir gratuitamente material escolar e fardamentos;
Ampliar a oferta de educação em tempo integral;
Aquisição de laboratórios (informática e de ciências);
Criar de espaços de experiências e aprendizagens criativas.
Saúde
Promover a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde;
Ampliar os Programas do Ministério da Saúde, tais como: Programa Saúde da Família
(PSF), Programa de Atendimento Domiciliar (PAD), Programa Brasil Sorridente, Saúde
do Idoso, Saúde da Mulher, entre outros;
Instituir o atendimento domiciliar para pessoas com cuidados especiais;
Criar uma rede dedicada às pessoas autistas, oferecendo atendimentos psicológicos e
terapias;
Aprimorar o sistema de marcação de exames, consultas e cirurgias;
Ampliar o atendimento na academia da saúde;
Melhorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde
pública;
Ampliar o atendimento odontológico nas unidades de saúde do município;
Combater as endemias com ações preventivas e curativas;
Criar uma equipe multidisciplinar de atenção à saúde;
Criar programas de combate e prevenção às drogas;
Universalizar o atendimento odontológico;
Implementar uma farmácia popular (medicamentos de média e alta complexidade)
Construção de novas UBS e melhoramento das instalações existentes;
Promover campanhas de vacinação, educação em saúde e incentivo a hábitos de vida
saudáveis;
Fortalecer a Vigilância Epidemiológica;
Implementar programas de pré-natal completo;
Implementar as linhas de Cuidado;
Capacitar e valorizar os profissionais de saúde;
Aprimorar a regulação de serviços de saúde;
Ampliar a rede de atendimento;
Realizar levantamento dos focos de mosquitos nas residências;
Criar uma campanha de proteção e combate à violência contra animais;
Ampliar a campanha de vacinação animal;
Realizar e incentivar a proteção dos animais em situação de rua;
Criar um ambiente de acolhimento para animais em situação de rua e abandono;
Implementar uma campanha de controle populacional dos animais;
Construir um plano municipal de proteção e defesa dos animais;
Realizar campanhas de controle e conscientização sobre zoonoses;
Criar um programa de saúde que ofereça atendimento especializado para mulheres,
pessoas LGBTQIA+ e grupos étnico-raciais, com foco em saúde reprodutiva, sexual e
psicossocial;
Implementar um programa municipal que garanta o acesso facilitado a medicamentos
preventivos como PrEP (profilaxia pré-exposição) e PEP (profilaxia pós-exposição), além
de promover a distribuição de preservativos e oferecer suporte médico e psicológico
para prevenção e tratamento de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis).
Agricultura
Familiar
Incentivar e apoiar a agricultura familiar;
Criar o programa "Porto do Mangue na Agricultura", com o intuito de dar apoio
técnico ao produtor rural;
Criar o programa "Água Doce para Todos", com distribuição de água encanada e
ampliação das adutoras nas comunidades;
Retomar a aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar;
Ampliar o corte de terra;
Instituir o festival do caju e da castanha para fortalecimento do setor;
Adquirir equipamentos agrícolas (distribuidor de calcário, pulverizador);
Fortalecer e ampliar os bancos de sementes (BS);
Ampliar a assistência técnica;
Fomentar e apoiar espaços de comercialização (feiras);
Incentivar a criação de hortas comunitárias;
Melhorar geneticamente os rebanhos;
Promover a industrialização do caju e do mel;
Estruturar a Secretaria de Agricultura com equipe técnica;
Realizar campanha de incentivo ao plantio e distribuição de mudas de plantas
frutíferas;
Incentivar e apoiar a agricultura de base agroecológica;
Fortalecer o consórcio Vale Mar (Serviço de Inspeção Municipal – SIM).
Pesca
Distribuição de apetrechos de pesca;
Capacitação: Criar programas específicos de capacitação para as mulheres
marisqueiras, com cursos que abordem desde técnicas de extração sustentável até
gestão financeira, visando o fortalecimento da autonomia e a valorização do trabalho
delas.
Fomento à Economia Solidária: Incentivar a formação de cooperativas de mulheres
marisqueiras, promovendo a economia solidária e garantindo melhores condições de
trabalho e acesso a mercados para a comercialização dos produtos.
Infraestrutura de Apoio: Implementar áreas específicas para a coleta e processamento
de mariscos, com infraestrutura adequada que garanta a segurança e o bem-estar das
mulheres marisqueiras durante o trabalho.
Inclusão em Políticas Públicas: Garantir que as mulheres marisqueiras sejam incluídas
nas políticas públicas municipais voltadas para o setor pesqueiro, assegurando acesso a
benefícios como crédito, assistência técnica e programas sociais.
Regata Anual com Participação Feminina: Além de instituir a regata anual, criar
categorias de participação que valorizem a presença das mulheres marisqueiras,
destacando o papel delas na cultura e na economia local.
Apoio à Comercialização e Agregação de Valor: Promover iniciativas que agreguem
valor aos produtos das marisqueiras, como a criação de marcas locais, embalagens
adequadas e parcerias para a venda em mercados regionais, impulsionando a renda
dessas mulheres.
Reconhecimento e Valorização: Instituir eventos e campanhas de valorização do
trabalho das mulheres marisqueiras, reconhecendo a importância delas para a
economia e cultura de Porto do Mangue.
Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Pesca: Implantar programas de capacitação
para os pescadores locais, oferecendo cursos e treinamentos sobre novas técnicas de
pesca, sustentabilidade e manuseio adequado dos recursos marinhos.
Infraestrutura de Apoio ao Pescador: Construir e melhorar as infraestruturas
portuárias, incluindo pontos de apoio para embarcações e áreas de comercialização de
pescado, facilitando o escoamento da produção e agregando valor ao produto local.
Incentivo à Aquicultura: Promover o desenvolvimento da aquicultura, incentivando o
cultivo sustentável de peixes e mariscos como uma alternativa econômica para os
pescadores, diversificando a renda e garantindo maior estabilidade econômica.
Parcerias com Instituições de Pesquisa: Estabelecer parcerias com universidades e
centros de pesquisa para desenvolver tecnologias que melhorem a produtividade e
sustentabilidade da pesca, além de buscar soluções para os desafios enfrentados pelo
setor.
Esporte e
Lazer
Criar a Política Municipal de Esporte e Lazer (PMEL);
Estruturar a Secretaria de Esporte e Lazer;
Criar o programa Bolsa Atleta (BA);
Organizar competições e torneios esportivos municipais,
incentivando a participação da comunidade e revelando novos
talentos;
Desenvolver programas esportivos inclusivos;
Recuperar e construir campos de futebol nas comunidades e no
centro;
Concluir a construção do campo de futebol de Porto do Mangue
José Gomes de Souza (Souzão);
Adquirir materiais esportivos;
Apoiar projetos sociais que utilizam o esporte como ferramenta de
inclusão e desenvolvimento social.
Habitação
Implementar o programa "Minha Casa Minha Vida", atendendo ao
público dos grupos 1 e 2;
Promover a regularização fundiária das áreas urbanas.
Turismo e
Cultura
Proteger o patrimônio natural e histórico-cultural;
Requalificar e ampliar a Orla do Rio das Conchas;
Promover eventos culturais e esportivos;
Fortalecer o turismo de base comunitária (TBC);
Melhorar os acessos às praias;
Criar e implantar um calendário de eventos comunitários;
Definir o calendário de eventos municipais;
Fortalecer a IGR Vale MAR;
Investir na infraestrutura turística da cidade;
Organizar e apoiar eventos e festivais culturais, gastronômicos,
esportivos e artísticos que atraiam turistas e promovam a cultura
local;
Realizar campanhas de educação ambiental para turistas e
moradores, destacando a importância da conservação dos recursos
naturais, do patrimônio cultural e da preservação ambiental;
Desenvolver pacotes turísticos em parceria com agências de
viagem, oferecendo experiências completas e integradas;
Sensibilizar os moradores sobre a importância do turismo para a
economia local e a preservação do patrimônio;
Criar uma associação/agência de turismo comunitário;
Valorizar as festas religiosas municipais.
Meio Ambiente,
Sustentabilidade
e Infraestrutura
Promover políticas ambientais em consonância com a legislação
vigente;
Fomentar a promoção de educação ambiental em todos os níveis de
ensino;
Convocar audiências públicas em assuntos de interesse ambiental;
Fomentar a discussão para a formação de consórcio intermunicipal
para a construção de aterro sanitário;
Implementar a tecnologia SARA (Saneamento Ambiental e Reuso de
Água);
Promover campanhas educativas e de conscientização sobre a
importância da separação adequada dos resíduos, da redução do
consumo e da reciclagem;
Investir em infraestrutura para o manejo de resíduos sólidos,
incluindo centros de triagem, aterros sanitários adequados e estações
de transbordo, garantindo o tratamento correto dos resíduos;
Incentivar a criação de espaços públicos inclusivos, seguros e
acessíveis;
Construção de praças nas comunidades;
Garantir a participação comunitária no planejamento e na tomada
de decisões relacionadas à habitação e urbanismo;
Restaurar e recuperar a pavimentação das ruas e planejar o
asfaltamento dos novos bairros que ainda não possuem esse
benefício;
Realizar manutenção de estradas vicinais com serviços permanentes
de infraestrutura;
Proteger o patrimônio público com a vigilância de prédios públicos;
Realizar manutenção nos espaços públicos com limpeza, iluminação
e conservação;
Investir em programas de reflorestamento e recuperação de
manguezais;
Aplicar programas de renovação energética em prédios públicos;
Investir em energias renováveis nos prédios públicos.
Banco de Projetos
Planejamento estratégico para recepção de ideias;
Análise técnica de projetos elaborados;
Desenvolvimento e fortalecimento institucional (associações,
cooperativas, fundações, ONGs, conselhos, universidades, etc.).