DRA PAULA - MDB - PREFEITO

flete uma análise profunda sobre os principais desafios a
serem enfrentados na gestão pública municipal, sob a ótica de
quem vive e conhece a máquina pública, assim como a
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realidade das falhas estruturais e vulnerabilidades sociais da
cidade.
Não haverá transformação se ela não for fruto de um
sentimento de pertencimento e união entre a comunidade. Só
evoluímos quando reconhecemos nossos percalços e, juntos,
encontramos o caminho certo para corrigi-los e seguir em
frente.
Nos últimos 3 anos, Cruz Alta retomou protagonismo e
oportunidades perante várias localidades da região e do
estado. É momento de continuar a crescer, e para que isso
aconteça, precisamos manter este projeto de
desenvolvimento, com Cruz Alta sempre em primeiro lugar!
Com a liderança da prefeita Dra. Paula e do vice-prefeito
Júnior, temos a possibilidade de darmos seguimento para um
futuro ainda melhor. Para o próximo mandato, nossa
proposta é focar na modernização da infraestrutura urbana,
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no fortalecimento dos serviços públicos e na promoção do
desenvolvimento econômico local.
Vamos continuar a investir na revitalização de áreas
urbanas, melhorar a qualidade dos serviços de saúde e
segurança, e fomentar o crescimento das oportunidades
econômicas para nossos cidadãos. Também trabalharemos
para promover a inclusão social e garantir que todos os
moradores de Cruz Alta possam desfrutar de uma vida digna e
plena.
Com o apoio da população, a prefeita Dra. Paula e o
vice-prefeito Júnior estão prontos para levar Cruz Alta a
patamares ainda maiores de desenvolvimento e prosperidade.
Juntos, podemos desenvolver e mudar, de vez por todas, o
futuro de nossa cidade. Vamos continuar avançando, unidos
pelo progresso e pelo bem-estar de todos.
Para nós, Cruz Alta estará sempre em primeiro lugar!
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QUEM É DRA. PAULA
Paula Rubin Facco Librelotto é nascida em Cruz Alta, 38
anos de idade, casada com o Deputado Estadual Rafael Braga
Librelotto, mãe de Valentino e Vittorio. Possui graduação em
Medicina pela Universidade Federal de Santa Maria (2009) e
residência médica em Infectologia pelo Hospital Universitário
de Santa Maria (2016); É Mestre em Ciências da Saúde pela
Universidade Federal de Santa Maria (2016) e Especialista em
Prevenção e Controle de Infecção relacionada à Assistência à
Saúde da Universidade Federal de São Paulo e MBA em
Gestão e Administração Pública pela FAVENI.
Foi Vereadora de Cruz Alta, sendo a candidata mais
votada em 2016, com 1448 votos. Presidente da Câmara
Legislativa em 2018, conquistando, pela primeira vez na
história, 100% dos requisitos de transparência exigidos pelo
Tribunal de Contas do RS, assim como uma das únicas a ter
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suas contas totalmente aprovadas sem qualquer falha,
ressalva ou irregularidade. Elaborou diversos projetos,
destacando a Redução do Duodécimo para 5,8%, “Câmara nos
Bairros”, “Indicação da Lei de Liberdade Econômica”, “Lei de
Transparência na lista de cirurgias e consultas no SUS de Cruz
Alta”.
Foi preceptora da Residência Médica de Clínica Médica do
Hospital São Vicente de Paulo de Cruz Alta. Atuou como
Infectologista na linha de frente ao COVID-19 nos hospitais e
no Setor de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital
Regional Santa Lúcia e Hospital São Vicente de Paulo em Cruz
Alta.
Em 2020 concorreu ao cargo de Prefeita Municipal, sendo
eleita com 18297 votos, e partir de então, juntamente com sua
equipe de secretariado, realizou verdadeira transformação na
cidade de Cruz Alta/RS, desde a correção de falhas estruturais
crônicas, retomada da suficiência financeira, planejamento
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estratégico sócio-econômico, e investimentos de grande porte
em infra estruturas na cidade, além de ter efetuado o maior
aporte de recursos na área da saúde, sendo este um dos
grandes marcos de gestão.
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QUEM É JÚNIOR
Moacir Marchesan Júnior é um profissional
apaixonado pela área da Educação Física e conta com uma
sólida formação acadêmica. Ele nasceu em 16 de junho de
1979, em Cruz Alta. Filho de Rejane de Fátima Marchesan e do
saudoso Moacir Marquesan, ex-vice-prefeito de nossa cidade e
defensor do ensino público durante toda sua trajetória
política. É casado com Franciele Ribeiro Marchesan, e juntos
têm dois filhos: Maria Eduarda Marchesan, de 13 anos, e
Moacir Neto, de 3 anos. A forte influência familiar e o apoio de
seus pais e irmãs desempenharam um papel fundamental na
sua formação pessoal e profissional.
Em sua trajetória acadêmica, Moacir obteve a
graduação em Educação Física pela Universidade de Cruz Alta
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(UNICRUZ), onde teve a oportunidade de desenvolver um
trabalho de pesquisa intitulado "Efeitos da Ginástica Olímpica
no Equilíbrio e na Flexibilidade em crianças da Escolinha Arte e
Movimento de Cruz Alta". Buscando aprofundar seus
conhecimentos, ele completou uma especialização em
Fisiologia do Exercício na Universidade Veiga de Almeida, no
Rio de Janeiro, e, mais recentemente, um Mestrado em
Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social na mesma
instituição, onde pôde explorar temas relevantes para o
desenvolvimento social e comunitário.
Além da sua formação acadêmica, também participou
do Curso de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército,
experiência que lhe proporcionou valiosas habilidades de
liderança e trabalho em equipe.
Foi vereador eleito na legislatura 2017-2020 e reeleito
vereador em 2020. Ainda, foi Secretário Municipal de
Educação no governo atual, desde 2021 até 2024,
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destacando-se pela atuação voltada à melhoria da
infraestrutura e qualidade de ensino escolar, revolucionando
o cenário escolar no município.
Moacir está sempre em busca de desafios e
oportunidades que lhe permitam contribuir com suas
habilidades e conhecimentos em projetos que visem o
desenvolvimento humano e social.
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GOVERNAR COM
RESPONSABILIDADE
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Para uma administração pública verdadeiramente
eficiente, é fundamental compreender como nossa cidade
evoluiu ao longo do tempo. As informações históricas estão
disponíveis em diversos portais oficiais, de fácil busca e
fidedignidade. Esses dados são essenciais para uma análise
profunda e bem-informada.
Ao reunir e examinar essas informações, podemos avaliar
o desempenho financeiro e orçamentário passado e
identificar, de forma proativa, as áreas que precisam de uma
abordagem mais moderna, ou então apontar as áreas que já
foram transformadas em referência e podem continuar a se
desenvolver por terem apresentado um resultado de impacto
positivo.
Essa análise nos permitirá integrar novas ferramentas e
práticas de gestão, aprimorando a eficiência da administração
pública.
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Convidamos você a explorar o histórico da Prefeitura
Municipal de Cruz Alta e a nos apoiar na busca por uma gestão
ainda mais eficaz e transparente para o futuro de nossa
cidade.
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RECUPERAÇÃO
DA ESTABILIDADE FINANCEIRA
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O DESAFIO E A CONQUISTA DA
ADMINISTRAÇÃO DRA. PAULA: DO
ENDIVIDAMENTO PÚBLICO PARA A
RETOMADA DA ESTABILIDADE
FINANCEIRA
A gestão pública enfrentou, desde o início do
governo em 2021, desafios complexos e
variados, e um dos mais cruciais foi o controle
e a administração da dívida pública. Naquele
cenário político e econômico, as
administrações anteriores deixaram um legado
de significativo endividamento público, o qual
demandava atenção urgente para a
restauração da saúde fiscal do município. O
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governo da Dra. Paula, ao assumir, encontrou
uma situação delicada, mas se destacou pela
capacidade de implementar medidas eficazes
que promovem a estabilidade financeira sem
comprometer a entrega de serviços e
investimentos públicos.
O Desafio do Endividamento Público
Quando da assunção de governo, em 2021, havia um
nível de endividamento público que ultrapassava os 120
milhões de reais, sendo 60 milhões apenas de contribuições
previdenciárias não recolhidas à União de 2017 a 2020. Esse
elevado volume de dívidas comprometeu substancialmente a
flexibilidade financeira do Município e gerou uma necessidade
urgente de reestruturação. A elevada carga da dívida pública
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implicava em elevados custos com juros e um gerenciamento
mais complexo dos recursos disponíveis.
A Retomada da Estabilidade pela Administração da Dra.
Paula
Diante desse cenário, a administração da Dra. Paula
implementou uma série de reformas e estratégias para
enfrentar e superar os desafios deixados pelo governo
anterior. As ações adotadas foram fundamentais para
restaurar a estabilidade financeira e assegurar uma gestão
mais eficiente dos recursos públicos.
1. Renegociação das Dívidas Públicas
Um dos passos mais significativos foi a renegociação das
dívidas públicas, que somavam mais de 120 milhões de reais,
com uma insuficiência financeira que superava a casa dos 30
milhões de reais. A nova administração iniciou um processo de
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diálogo com credores e buscou condições mais favoráveis
para a quitação das dívidas. Ademais, também renegociou a
dívida de contribuições previdenciárias, na ordem de 60
milhões, com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional. Esse esforço não só aliviou a pressão sobre
o orçamento, como também permitiu a redução dos encargos
financeiros e a melhora na saúde fiscal do Município.
2. Organização de Fluxos Administrativos
A atual gestão focou na organização dos fluxos
administrativos como um meio de garantir a eficiência e a
transparência nas operações do governo. A implementação de
sistemas digitais e integrados, e o aprimoramento dos
processos internos foram cruciais para assegurar que os
recursos fossem alocados de maneira eficaz e que o
gerenciamento financeiro fosse mais eficiente.
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3. Eficiência nas Contratações Públicas
Outro ponto fundamental foi a centralização das compras
através da criação de uma Central de Compras. Esta medida
trouxe uma grande melhoria na eficiência das contratações
públicas, eliminando a fragmentação e garantindo que os
processos de aquisição seguissem padrões mais rigorosos e
transparentes. A centralização ajudou a obter melhores
condições de mercado e a otimizar o uso dos recursos
públicos.
4. Segregação de Funções nos Setores
A administração também promoveu a segregação de
funções em diversos setores, e a diminuição da máquina
pública, o que ajudou a evitar conflitos de interesse e
aumentou a transparência das operações. A divisão clara de
responsabilidades e a especialização das funções permitiram
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um gerenciamento mais eficiente e um controle mais rigoroso
sobre os processos administrativos.
Um dos exemplos da materialização deste ponto
representou a criação de uma Central de Compras ao longo
do exercício de 2022. A ação representou pioneirismo dentre
os municípios gaúchos e, após a etapa de transição e ao longo
da execução das atividades, tornou-se grande diferencial nas
compras públicas com melhor economicidade, agilidade e
eficiência. Ali foram reunidos diversos funcionários públicos,
de diferentes secretarias, cada um com a expertise necessária
a auxiliar e construir referências técnicas e administrativas
apta a cada especificidade de contratação.
Ademais, houve incursão específica da
Procuradoria-Geral do Município em apoio administrativo e
técnico-jurídico junto ao órgão, dedicando um núcleo de ação
próprio para atuar apenas nessa seara.
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Dessa forma, houve um alívio de serviço nos setores
administrativos de cada pasta, que antes tinham de elaborar
termos de referência e demais documentações congêneres,
permitindo, dessa forma, uma margem de dedicação maior às
atividades específicas de cada secretaria, sem preocupação
com a etapa administrativa e burocrática do processo de
compra pública.
5. Transformação de Processos Físicos em Eletrônicos
Um dos avanços mais significativos implementados pela
Dra. Paula foi a transformação dos processos físicos em
eletrônicos. A digitalização dos procedimentos administrativos
não apenas reduziu a burocracia e o tempo necessário para
realizar tarefas, mas também trouxe maior transparência,
segurança aos processos, economicidade e sustentabilidade.
A transição para sistemas eletrônicos facilitou o
acompanhamento em tempo real das operações, a eliminação
de documentos físicos e a melhoria na eficiência geral. Essa
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inovação ajudou a criar um ambiente administrativo mais ágil
e responsivo, permitindo uma gestão mais eficaz dos recursos
e uma melhor prestação de contas à população.
6. Contenção de Passivos Futuros
Com a criação da Câmara de Conciliação e Mediação pela
Lei Municipal n.º 3.604, de 21 de agosto de 2022, ligada à
Procuradoria-Geral do Município, houve uma maior e melhor
análise de possíveis riscos de dívidas entre os servidores e a
Administração e eventuais responsabilidades civis, sendo
todas resolvidas no âmbito administrativo. Isso foi possível
com o programa instituído por lei, a melhoria da qualidade de
profissionais na análise desse fluxo, com contadoria e
procuradores capacidades, e a estrutura física adequada
considerando as melhores práticas de gestão, aperfeiçoando a
segurança jurídica dada e reduzindo déficits futuros judiciais
que oneram a dívida em precatórios e RPVs.
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A administração da Dra. Paula enfrentou um panorama
financeiro desafiador, com um legado de elevado
endividamento público. No entanto, com estratégias bem
elaboradas, como a renegociação das dívidas, a organização
dos fluxos administrativos, a centralização das compras e a
segregação de funções, o governo atual conseguiu restaurar a
estabilidade financeira e criar uma base sólida para um futuro
econômico mais sustentável. A trajetória da administração da
Dra. Paula demonstra que, com políticas adequadas e uma
gestão eficaz, é possível transformar desafios financeiros em
oportunidades para o crescimento e a eficiência.
Como exemplo, em 2019 o Poder Executivo de Cruz
Alta/RS registrava uma insuficiência financeira de
R$32.934.810,49, de maneira que, 3 anos depois, já no atual
governo, a insuficiência já fora reduzida para R$7.496.849,90,
ou seja, uma diminuição de 77,23% já no segundo ano de
mandato, apesar do grande endividamento público deixado.
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No entanto, ainda há necessidade de continuarmos
implementando ações que visem uma melhoria ainda maior
da máquina pública, perseguindo sempre os campos de
excelência das boas práticas.
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O CAMINHO CERTO PARA A
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
A insuficiência financeira é, basicamente, o que
o Poder Executivo de Cruz Alta/RS não consegue
arcar do total de suas dívidas frente ao que
recebe de receitas no ano. Ela representa um
dos principais indicadores de saúde financeira
de um município, especialmente aos credores
de projetos estruturais, como Bancos de
Desenvolvimento.
É sobre este parâmetro que é medido o grau de
segurança do município no momento da tomada de
operações de crédito, uma vez que, quanto maior a
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insuficiência financeira, maior o risco do financiador de um
determinado investimento em não ser pago devidamente.
Além disso, é também sobre ele que possíveis empresas
voltam os olhos no momento de realizarem contratos
administrativos com o Poder Público, através da participação
em licitações, ou tão somente no intuito de realizar grandes
operações de desenvolvimento econômico na cidade.
Conforme a série histórica disponibilizada pela
plataforma Dados Abertos do TCE/RS, demonstrada na tabela
a seguir, o município, para o final do exercício de 2020, fechou
com uma insuficiência na ordem de R$29.433.729,19, dos
quais não teriam recursos para honrar.
Isso refletiu um cenário significativamente preocupante
quanto à má gestão dos recursos públicos em momentos
anteriores, sobre os quais a atual Prefeita teve de traçar
planejamento estratégico de redução, contendo gastos e
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melhorando a eficiência. Os gráficos e tabelamentos a seguir
compõem coleta de dados do Portal do TCE/RS
EXERCÍCIO
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA EXECUTADA E
TENDÊNCIA
2005 R$ 581.527,21
2006 R$ 1.312.461,05
2007 R$ 39.186,13
2008 R$ 257.345,27
2009 R$ 0,01
2010 R$ 1.322.552,07
2011 R$ 3.573.331,77
2012 R$ 1.796.605,50
2013 R$ 2.682.318,71
2014 R$ 5.717.226,29
2015 R$ 14.082.599,31
2016 R$ 20.012.775,60
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2017 R$ 18.041.765,35
2018 R$ 28.328.872,07
2019 R$ 32.934.810,49
2020 R$ 29.433.729,19
2021 R$ 10.228.421,92
2022 R$ 7.496.849,90
2023 R$ 13.618.420,79
O gráfico da série histórica assim se comportou até o ano
de 2023, conforme abaixo segue.
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Perceba que, desde 2010, houve uma aptidão para
crescimento acelerado da insuficiência financeira, chegando
ao maior patamar no exercício de 2020. Tal cenário apenas foi
modificado com o início da gestão atual, com a adoção de um
perfil com melhores condutas de governança sobre gastos e
receitas.
Com isso, 2021 inaugurou uma queda abrupta da
insuficiência financeira, que segue uma tendência de
contenção até o final do exercício de 2028, conforme mostra o
gráfico acima.
É importante igualmente considerar que o quantificador
de insuficiência financeira só é disponibilizado pela plataforma
do TCE/RS ao final de cada exercício. Logo, por ainda não
termos fechado o presente exercício de 2024, fechou-se, como
parâmetro consolidado, dados até 2023, sendo os posteriores
formulados com cálculo de tendência.
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Já em 2020, o plano de governo da Dra. Paula pontuava a
insustentabilidade e desequilíbrio financeiro que o Município
de Cruz Alta/RS perpassava, bem como apontava um cenário
posterior nada promissor. Em 2021, com a nova gestão, sob
comando da então Prefeita, houve uma mudança abrupta do
que seria o destino das finanças públicas, retomando a
sustentabilidade das contas e a credibilidade das compras e
com credores.
Essa transformação não ocorreu por acaso, mas sim
através de um planejamento estratégico meticuloso e uma
execução diligente das políticas públicas. A nova
administração priorizou a implementação de controles
rigorosos sobre despesas e a reavaliação de contratos
existentes, resultando em uma gestão financeira muito mais
eficaz e orientada para resultados. Com isso, a capacidade de
resposta da prefeitura a crises e imprevistos financeiros foi
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significativamente aprimorada, contribuindo para a
estabilidade econômica do município.
Além disso, a participação ativa dos cidadãos nas
discussões sobre as finanças públicas e a realização de
audiências e consultas frequentes fortaleceram o vínculo
entre a administração e a população. Isso melhorou a
transparência, mas também assegurou que as decisões
financeiras fossem tomadas com um maior alinhamento às
necessidades e expectativas da comunidade. O engajamento
público, aliado à gestão proativa, criou um ciclo virtuoso de
confiança e colaboração que impulsionou a recuperação
econômica de Cruz Alta e estabeleceu bases sólidas para o
futuro.
A evidência é clara quando analisamos os dados de
gestão já executados. Ademais, se formos analisar a
perspectiva de tendência futura, mantendo as condições hoje
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estabelecidas, verificamos um decréscimo a zero até o final de
2028.
Este prognóstico sugere
que, sob a continuidade das
práticas e políticas atuais, o
município pode alcançar um
equilíbrio financeiro pleno,
eliminando o déficit e
estabilizando suas finanças
de maneira sustentável. No
entanto, é importante
considerar qu