MARCOS PALMEIRA - PC do B - PREFEITO

, com saúde e edu-
cação de qualidade. Nos comprometemos com a mudança real no trata-
mento dado aos nossos munícipes, transformando a prefeitura e a admin-
istração em instrumentos de informação, capacitação, entendimento e
transformação de vidas. Cada um destes compromissos e todos os outros,
são construções diárias e permanentes; reinventando-se, com novas
exigências, a cada meta cumprida.
Nosso Plano de Governo continua sendo uma construção coletiva, “feito
por muitas mãos”. Feito por quem sempre acreditou que o passado já não
serve e escolheu olhar para o futuro. Este novo Plano é a continuidade
deste edifício de práticas aplicadas nestes quatro anos. Já não partimos
do nada; já não estamos na terra arrasada e deserta de ideias e
sentimentos. Remanso é maior que aquele passado.
Esse Plano se inicia em cima dos firmes alicerces que plantamos em
quatro anos de liberdade, solidariedade, competência e transparência.
Em 2020, falamos com esperança nos olhos: “Amanhã será outro dia”
Hoje sabemos que o amanhã chegou.
Caminhemos, porque o futuro é agora!
Apresentação
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028MARCOS PALMEIRA
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• Criar o “Programa Cresce Remanso” que objetiva promover a inte-
gração de usuários da política de assistência social ao mundo do tra-
balho: Fortalecer a autonomia e criar possibilidade de Crescimento finan-
ceiro as famílias, por meio de articulação, identificação, sensibilização,
desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação para o mundo
do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na pro-
dução de bens e serviços. Garantindo formação técnica em diversas áreas
com oferta de cursos profissionalizantes em parceria com a Secretaria de
Trabalho e Renda.
• Estimular ações em parceria com o SENAC, como a presença da carreta
do SENAC que estará em nossa cidade capacitando a população; Fortaleci-
mento do PAIF (Programa de Acompanhamento Familiar) e PAEF.
• Adquirir Micro-ônibus para Atendimentos aos grupos de Crianças, ado-
lescentes, mulheres e idosos da sede e do interior.
• Adquirir veículos novos para acompanhamento da equipe técnica de
psicólogos e Assistentes sociais nos territórios da sede e do interior,
ampliando a capacidade de acompanhamento familiar.
Vamos investir no
desenvolvimento
social, que o futuro
é agora!
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• Implantação de dois Centros de Convivência em territórios da Zona Ru-
ral, para atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos com oficinas
variadas como Esporte, Karatê, Capoeira e Orientação Social.
• Ampliar a fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e
nutricional, PAA Federal e estadual, além de buscar financiamento para
o PAA municipal para fortalecer ainda mais os agricultores familiares e
pescadores artesanais, e garantir alimentação de qualidade a famílias em
vulnerabilidade social.
• Construção do Plano Municipal de Segurança alimentar e demais secre-
tarias;
• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
• Criação do Programa Natal Sem Fome no município de Remanso;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao
uso de drogas e dependência química.
• Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da
pessoa com deficiência e da política da segurança pública.
• Desenvolver políticas públicas voltadas para igualdade Racial, juven-
tude, LGBT e população diversa, respeitando a liberdade e a diversidade,
em todos os níveis.
• Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação
de abandono social, por meio do Programa de Convivência Familiar e Co-
munitária.
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• Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Con-
selhos Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada
para desenvolvimento de suas funções.
• Implantar o Projeto “Arte de Criança” com ações educativas, assisten-
ciais e culturais para crianças do município, através do programa Primeira
Infância no SUAS.
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com pro-
moção integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, es-
porte, lazer e saúde.
• Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as
famílias em situação de violência.
• Viabilizar parceria com o Governo Federal e Estadual, para garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja
possível ampliar o atendimento a Criança e ao Adolescente.
• Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tra-
tos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente.
• Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que
atendam às reais necessidades dos jovens da cidade.
• Buscar a instalação de uma Delegacia da Mulher regional, DEAM através
do governo do Estado.
• Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na ado-
lescência.
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• Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mul-
heres em situação de violência, bem como desenvolver programas que
contribuam para reestruturação das mulheres vítimas de violência.
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher, for-
talecendo a Campanha Agosto LILAS.
• Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medi-
das previstas na Lei Maria da Penha.
• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio dos grupos de
convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em
suas atividades.
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a
inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas.
• Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para
a população idosa;
• Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores
de pessoas idosas.
• Implantar programas de forma integrada às políticas e programas locais
e intermunicipais para pessoas com deficiência.
• Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos.
• Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades
privadas e com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados às
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pessoas com deficiência.
• Fortalecer o Conselho Municipal da Pessoa com deficiência, como órgão
de controle Social.
• Mobilizar a população em geral para a criação do Conselho de Pro-
moção da Igualdade Racial.
• Garantir as políticas básicas de atendimento e garantia dos direitos da
população quilombola.
• Trabalhar a inclusão social das comunidades quilombolas, fundo de pas-
to e comunidades tradicionais.
• Mapear casas de religiões de matriz africana, assegurando o diálogo
para conhecimento da realidade e demandas.
• Promover e fortalecer as expressões culturais da população negra e de
comunidades tradicionais, promovendo exposições, feiras, dentre outras
iniciativas.
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• Criar o Centro Multidisciplinar de Referência para crianças com tran-
storno do espectro autista ou atraso do neurodesenvolvimento. Esse
serviço tem como objetivo assegurar a assistência universal e gratuita a
esse público, realizando atendimento multiprofissional e interdisciplinar,
auxiliando no diagnóstico e tratamento desses indivíduos.
• Criar o Programa Academia da Saúde no Interior, visando a implantação
de espaços públicos nas comunidades do interior que possuem Unidade
de Saúde da Família, dotados de infraestrutura, equipamentos e profis-
sionais qualificados para a prática de atividade física e outras ações de
promoção da saúde.
• Criar o Centro de Especialidades Médicas, que será um espaço composto
por vários consultórios com objetivo de ofertar consultas ambulatoriais de
diversas especialidades, exames laboratoriais, ultrassonografia, eletrocar-
diograma, espirometria, eletroencefalograma e endoscopia.
• Construir uma base para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
– SAMU, estrategicamente localizada no terreno anexo à Unidade de Pron-
Vamos investir na
saúde de qualidade,
que o futuro é
agora!
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to Atendimento (UPA), a fim de contemplar os atendimentos da região
com um tempo-resposta adequado e respeitando a ordenação dos fluxos
das urgências, através da grade de serviços regionalizada e hierarquizada.
• Implantar o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, o qual irá
garantir a oferta de cuidado ambulatorial e especializado em saúde bucal
à população. Assim, os pacientes terão acesso a serviços como periodontia
especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia e
atendimento a portadores de necessidades especiais.
• Criar o programa Remanso Sorridente, o qual irá ofertar aparelhos ort-
odonticos para pessoas de baixa renda que apresentam alguma disfunção
ortodôntica.
• Ampliar a oferta do serviço de exames oftalmológicos, confecção e dis-
tribuição gratuita de óculos.
• Garantir a conclusão, inauguração e funcionamento do HOSPITAL
MUNICIPAL DE REMANSO, até março de 2025.
• Garantir a conclusão, inaugurar e funcionamento da POLICLÍNICA, em
parceria com os governos estadual e federal.
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• Criar o Programa de Autonomia Financeira das Escolas Municipais de
Remanso, o Proafe Remanso, com o objetivo de tornar a gestão escolar
mais autônoma na resolução das suas demandas cotidianas, ampliando a
participação da comunidade por meio dos concelhos escolares.
• Implementar o Programa Educação Nota 10, voltado ao estabelecimento
de metas de melhorias nos indicadores de aprendizagem, com o pagamen-
to de bonificação aos profissionais das escolas que atingirem os patamares
de rendimento estabelecidos para o Sabe e Saeb.
• Implementar o Projeto Evasão Zero, fortalecendo as iniciativas de busca
ativa e atuando no sentido de otimizar as políticas de permanência com
qualidade.
• Criar os Centros de Referência em Alfabetização, unidades da rede de-
stacadas para trabalhar exclusivamente com o ciclo de alfabetização, com
funcionamento em tempo integral.
• Ampliar a oferta de Educação em Tempo Integral, expandindo as iniciati-
vas atuais para outras unidades da rede. A meta é que, até o final de 2028,
Vamos investir na
educação, que o
futuro é agora!
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pelo menos 40% dos alunos estudem em tempo integral.
• Criar o Programa Creche para Todos, universalizando o acesso à pré-esco-
la e garantindo vagas para crianças de 0 a 3 anos de todas as famílias que
buscarem essa etapa do ensino.
• Criar o Prêmio Educador Nota 10, com o objetivo de reconhecer as mel-
hores experiências desenvolvidas por professores das diferentes áreas e
etapas.
• Ampliar o número de escolas com salas climatizadas na sede e zona ru-
ral do município.
• Criar o Centro de Referência de Atenção ao Autismo, voltado ao atendi-
mento de alunos com TEA.
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Desenvolver um plano de Desenvolvimento Rural através dos diagnósticos e
formação para garantir assistência técnica que desenvolverá o acompanham-
ento às propriedades rurais.
Pensando na subdivisão do município em pequenos territórios de atuação,
para trabalhar as atividades mais produtivas em cada região, em parceria com
as atividades de ATER já existentes.
Concentrada a atuação dos profissionais dentro das comunidades, impor-
tantes observar eixos de produção (apicultura, Capriovinocultura, mandiocul-
tura e culturas temporárias) com as seguintes ações:
• Realizar visitas regulares nas propriedades dos agricultores;
• Aplicar soluções sustentáveis aos sistemas de produção, aproveitando
ações já realizadas como aberturas de poços e barreiros, contribuindo com
uso correto e sustentável dessas tecnologias (Ex: quintais produtivos, culti-
vo de hortas, forragens, culturas temporárias e uso dessedentação animal),
transformando pequenas áreas em propriedades modelos, seguindo meta
Vamos investir
no desenvolvimento
rural e pesca, que
o futuro é agora!
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mínima de 10 propriedades até o término do mandato.
• Acompanhamento das famílias que acessam Pronaf, afim de garantir
melhor aplicação dos recursos.
• TANQUES-REDE - Implantar unidades de aquicultura em tanques-rede no
lago de Sobradinho e reservatórios na zona rural; e desenvolver tecnologias
de processamento de pescado, revitalizando a unidade de beneficiamento de
pescados.
• ARMAZÉM DA CONAB - Buscar parceria com a Companhia Nacional de
Abastecimento – CONAB, para implantação do Armazém do Milho para venda
no Balcão, para que os criadores possam ter acesso ao produto com preços
mais baratos.
• PROHIDRO - Continuar com o programa que visa atender as propriedades
e comunidades rurais, com escavação de barreiros, de aguadas, perfuração de
poços artesianos e construção de sistema simplificado de água.
• Realizar o FESTIVAL DO MEL voltado para fomentar e valorizar os produ-
tos apícolas, bem como tornar Remanso no centro da atenção como grande
produtor de mel e outros produtos no estado da Bahia.
• Ampliar e fortalecer a Unidade de Beneficiamento de Pescado, tornan-
do a unidade uma unidade de produção para os produtos derivados de peixe.
Essa ação fortalecerá a atividade pesqueira, bem como gerará trabalho e ren-
da para várias famílias remansenses.
• Fortalecimento da Pesca artesanal. Através de programas de sustentab-
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ilidade da Pesca e Aquicultura (Cursos de Capacitação, desenvolvimento, e
aquisição de EPIs indispensável para o exercício da atividade.)
• Elaboração de Políticas públicas destinadas aos pescadores e pescado-
ras das comunidades ribeirinhas. (Melhores condições de trabalho, valori-
zação das tradições culturais, ordenamento pesqueiro, bolsas de estudo).
• Criação de um centro de comercialização do pescado beneficiado.
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• Promover a qualificação cultural de gestores, fazedores da cultura,
estudantes a fim de garantir a conscientização sobre a importância da
diversidade, identidade e acessibilidade cultural, participação acessível,
inclusiva e universal.
• Garantir, aprimorar e fortalecer políticas públicas de apoio, fomento e
financiamento à economia criativa, às artes e à cultura, de modo a asse-
gurar que sejam contempladas as diversidades. Incluindo a plena execução
da Política Nacional Aldir Blanc e a criação de outros mecanismos para
estes fins.
• Implementar, fomentar e apoiar circuitos, eventos, festivais culturais
locais, tradicionais, pescadores, afrodescendentes, com estímulo ao
pensamento e à produção cultural, que contemplem as diferentes lingua-
gens artísticas e culturais e apoiando artistas e fazedores da cultura.
• Garantir e efetivar o pleno funcionamento do Sistema de Cultura, for-
talecendo e reestruturando especialmente os Conselhos, Planos e os Fun-
dos de Cultura.
• Composição do concelho municipal, com eleição entre pares da presidên-
Vamos investir
na cultura, que
o futuro é agora!
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cia, em mesa diretora e a busca pela formação dos conselheiros.
• Buscar meios para a criação e implementação de um espaço que fun-
cione como centro cultural referência no município, onde possam ser
abrigados projetos de fomento às artes e à cultura, além de um espaço de
convivência e de formação para os agentes da cultura local.
• Criar e garantir políticas públicas e a participação ativa da cultura hip
hop, LGBTQIAPN+ e capoeira no cenário cultural do município, além do
resgate das culturas tradicionais já existentes, como o São João, o São
Gonçalo, o Terno, o Reis de Bois, a fim de manter viva essa cultura para as
gerações futuras e como meta estruturante de reparação histórica.
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• Criação de uma incubadora municipal visando oferecer espaço físico,
materiais e recursos para startups e pequenas empresas em fase inicial,
auxiliando empresas com potencial de crescimento a alavancarem seus
negócios.
• Simplificação do processo de abertura de empresas através de uma
central de atendimento unificada. Essa proposta visa utilizar ferramentas
digitais, desburocratizando e reduzindo o custo, além de concentrar todos
os serviços necessários em um único local.
• Criar parceria consistente com bancos visando a criação de um fundo
de desenvolvimento econômico para oferecer linha de crédito com juros
baixos para as pequenas empresas.
• Fortalecimento do comércio local, criando uma plataforma online para
divulgar e comercializar os produtos dos pequenos negócios.
• Qualificação, fomento e apoio ao turismo empreendedor, criando os
roteiros turísticos que valorizam os pequenos produtores e artesãos locais.
Vamos investir no
empreendedorismo,
que o futuro é
agora!
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• Realizar integração com a Serra da Capivara, através de parcerias com os
municípios vizinhos e criação de roteiro turístico integrado para viabilizar
novos postos de trabalho em Remanso.
• Realização de capacitação dos feirantes com treinamentos em gestão,
venda, precificação, oficina de higienização e manipulação de alimentos,
além da qualidade do produto e serviço.
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• Requalificar, modernizar e urbanizar toda a extensão da avenida Piauí.
• Requalificar, modernizar e urbanizar toda a extensão da Avenida
Portuária.
• Pavimentar 70 ruas na sede e nas comunidades rurais.
• Reurbanizar e requalificar a Prainha de Amaralina.
• Implantar em todo o parque de iluminação pública, lâmpadas de LED.
• Reformar e requalificar todas as quadras poliesportivas.
• Construir e reformar as unidades de saúde, como o prédio do SESP, para
dar mais conforto, eficiência e qualidade nos serviços.
Vamos investir em
obras e em
desenvolvimento
urbano, que o
futuro é agora!
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• Realizar o maior campeonato de futebol no estádio Walter Ribeiro.
• Realizar o campeonato Remansense de futebol feminino no estádio
Walter Ribeiro.
• Realizar a “Copa do Interior” visando atender as equipes da zona rural, na
prática do futebol de campo.
• Realizar provas de competições náuticas no Lago de Sobradinho.
• Realizar o campeonato Remansense de futsal, categoria Sub 17.
Vamos investir
no esporte, que
o futuro é agora!
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• Elaborar e implementar o Plano Municipal de Arborização Urbana.
• Estruturar e criar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
• Realizar revisão legal e atualização para zoneamento urbano, Plano
D