VINICIUS BENA - PCB - PREFEITO

o dadas aos capitais. Tudo isto gera mais renda para os
proprietários das fábricas, dos bancos, e mais miséria e desemprego para a maioria. Os jovens são
desejados, pelo sistema, como consumidores. Mas, se são jovens pobres, são tratados com
suspeição e violência. As áreas nobres têm a melhor infraestrutura urbana e os melhores serviços
sociais públicos. Nessas áreas se concentrou o gasto público nos últimos anos. A oferta de cultura,
de moradia, de saúde e mesmo de segurança é controlada por empresas privadas que não têm
interesse em baratear e melhorar os serviços. Esta é a razão da insuficiência da rede pública de
saúde, do transporte precário e caro, da insuficiência dos programas de habitação para a população
de baixa renda. A desigualdade é a razão profunda da violência, da perda do hábito de convívio
fraterno e do usufruto conjunto dos espaços públicos, do lazer, do esporte, da participação política.
O poder político vem sendo exercido nos municípios brasileiras para favorecer as camadas ricas da
população e dar apoio aos interesses privados, para as empresas de ônibus, para os investimentos
imobiliários. Ao mesmo tempo, são pagos baixos salários para os servidores públicos - os policiais,
os profissionais da saúde e da educação e todos os que têm o dever de zelar pela qualidade de vida
da população. Investem muito pouco com o transporte de massas, e a população não tem acesso
às principais instâncias do poder político.
Por isso, lutamos por um modelo econômico que transfira renda dos capitalistas, latifundiários e
especuladores para as classes trabalhadoras. O orçamento público deve ser pensado, na lógica do
interesse das classes populares, com vistas a promover esse processo de transferência de renda.
De um lado, taxando pesadamente o capital e combatendo a sonegação. De outro, investindo
prioritariamente nas áreas sociais.
Devemos lutar por uma nova forma de organização social compatível com as demandas da classe
trabalhadora. Em outras palavras: construir um Novo Poder. Atualmente, na luta pelo Poder, a
contradição fundamental existente no seio da sociedade brasileira se dá entre Capital e Trabalho, o
poder dos exploradores e o Poder Popular. A ilusão social democrata, por meio da qual se apresenta
um projeto de transformação da sociedade meramente através dos mecanismos institucionais,
fundamenta-se no equívoco de isolar o aparato estatal de seu contexto social, considerando ser
possível haver a autonomia do nível político em relação ao conjunto das relações de produção,
desconsiderando o seu caráter de classe.
Fazemos a luta pelas Frentes de Trabalho, Congelamento de preço de bens de primeira necessidade,
industrialização dos municípios médios e diminuição da carga horária para 35 horas! Rumo a
extinção do desemprego e do subemprego!
Propostas que defendemos na Frente Nacional de Prefeitos:
1. Isenção de taxas e cobranças de serviços básicos (água, luz, gás) para os desempregados
proteção contra as ações de despejo por falta de pagamento do aluguel em caso de desemprego
2. Taxação progressiva dos impostos sobre a propriedade
3. Defesa da criação de um planejamento econômico em nível nacional
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4. Contra o Novo Arcabouço Fiscal e políticas de austeridade
Propostas para o município:
A- Democracia Direta e Poder Popular:
1. Estabelecimento de Conselho popular de emprego e renda: Contando com representantes
eleitos das centrais sindicais e dos sindicatos das categorias atuantes no município de São Paulo
que irão gerir todas as políticas de emprego e renda do município.
2. Implementar um plano de desenvolvimento econômico e social, discutido pela sociedade e
apreciado pelos Conselhos Populares;
3. Orçamento Popular: implementar de maneira mais efetiva (via assembleias populares e os
conselhos populares) o Orçamento Participativo, transformando-o em um Orçamento sob controle
popular.
4. Planejamento central: Construção de um planejamento econômico centralizado para as
estatais e micro estatais municipais. Sob controle do Conselho Popular de Emprego e Renda.
B - Promoção do desenvolvimento voltado para a inclusão e a igualdade social, com a garantia do
emprego, da geração de renda e a dignificação das condições de trabalho e remuneração do quadro
de servidores públicos:
1. Criação de empresas públicas municipais e controle popular das empresas públicas e
autarquias municipais de transportes, saneamento, água, energia elétrica, Tecnologia da
Informação, coleta de lixo.
2. Criação de polos industriais nas periferias: para incentivo às empresas produtoras de
mercadorias ambientalmente amigáveis, que utilizam energias renováveis, tecnologias limpas e
promovam boas condições de trabalho; aproximando o trabalho do local de moradia dos
trabalhadores, ampliando assim a atividade industrial.
3. Criação de empresas públicas de transporte: não renovação de concessões, revisão dos
contratos e aumento da fiscalização sobre as empresas privadas, com a estatização das empresas
irregulares ou em situação falimentar, apontando para a construção de um sistema de transportes
totalmente público;
4. Salário digno aos servidores: expansão e a dignificação das condições de trabalho e da
remuneração do quadro de servidores públicos municipais, tendo por base o salário mínimo do
Dieese para início de carreira e plano de carreira para todas as categorias. Iniciando pela negociação
com todas as categorias de servidores municipais para o provimento de reajustes emergenciais de
salários e o início da implantação de planos de carreira;
5. Frentes de Trabalho: programas de emprego emergenciais no município criando uma estatal
de manutenção responsável por esses empregos emergenciais, em áreas como recuperação de
prédios e instalações do Município, jardinagem, tratamento, paisagístico, limpeza urbana, obras de
saneamento e de construção de redes de abastecimento de água, ações preventivas de saúde,
controle de trânsito, reflorestamento e recuperação ambiental, etc. Garantindo uma renda de salário
mínimo aos trabalhadores.
6. Inverter as prioridades de investimento: priorizando os investimentos em infraestrutura e
áreas intensivas em trabalho e geradoras de bem estar, como habitação, transportes, educação,
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saúde e cultura, buscando o efeito multiplicador desses gastos;
7. Apoiar as micro e pequenas empresas: priorizá-las nas compras da Prefeitura, com licitação
pública centralizada; os critérios para participação serão que estas empresas estejam sem
problemas trabalhistas, geração de empregados e limite de renda como critério;
8. Mercados Populares Cooperados: instituir mercados populares para venda de alimentos e
produtos do trabalho individual e cooperativo;
9. Por um centro de ensino e produção tecnológica: criar pólos de tecnologia, para atração de
empresas especializadas e investir nos que já existem.
10. Familiar é legal: criar o bureau de legalização da Prefeitura e modificar a lei de uso do solo,
para facilitar a legalização das empresas domésticas e Familiares;
11. Não mais contratos precários: Extinguir os diversos regimes jurídicos de trabalho, unificando
todos os servidores na ativa ao regime Estatutário no município;
12. Fim do cabide em emprego: Reduzir drasticamente o número de cargos de confiança,
garantindo a contratação de servidores somente por meio de concurso público ou por eleição direta
( em caso de postos de gerência ou direção nas áreas essenciais)
13. Redução para 30 horas de trabalho: Iniciar a redução do trabalho dos servidores para um
teto de 30 horas, máximo de 6h00 horas por dia, contribuindo para extinção da jornada 6x1. Lutar
junto dos sindicatos pela redução das horas de trabalho sem diminuição salarial é simultaneamente
lutar pelo estabelecimento de mais empregos, maior renda, e valorizar o trabalho no setor privado. A
valorização do trabalho e diminuição do desemprego melhoram a segurança e até mesmo a saúde
dos municípios.
14. Incentivo à produção voltada para o abastecimento interno: ao desenvolvimento de
infraestrutura e de estatais nas áreas sociais, intensivas em trabalho e geradoras de bem estar,
como habitação, transportes, educação, saúde e cultura;
15. Programa de formação de cooperativas: Trabalhando junto com todos os programas de
empreendedorismo voltados a hortifruti, coleta e reciclagem e manufatura, incentivando o
cooperativismo.
16. Micro estatais produtivas: Serão criadas, nos bairros periféricos micro estatais produtivas
voltadas para a produção de itens de consumo pelo município como itens de escritório, material
hospitalar (agulhas, seringas, coletor de perfurantes, etc), etc. com contratação preferencial de
pessoas da região.
17. Incentivo à agricultura urbana: garantia da aquisição dos 30% da compra de meren da de
agricultores do município, ampliando a capacidade de produção para fornecer toda alimentação
escolar, bem como atuar na facilitação de crédito para pequenos produtores;
18. Comitê administrativo das estatais: iremos contratar por via de concurso trabalhadores com
alto grau de estudo em administração de empresas e experiência comprovada, estes trabalhadores
irão trabalhar na área administrativa estatais municipais (produtivos e prestadoras de serviços)
acabando com a indicação do poder executivo.
19. Conselhos populares nas empresas estatais: Toda empresa estatal produtiva ou de serviço
prestado via taxação será administrada por um conselho popular eleito, composto pelos
trabalhadores, sindicato e sob responsabilidade do Comitê Administrativo das Estatais.
20. Incentivo ou implementação de programas culturais e turísticos promovidos por empresas
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estatais, cooperativas e associações de artistas.
C- Emprego para a juventude e grupos oprimidos:
1. Renda Mínima: instituir um programa de renda mínima, oferecendo um salário mínimo para
cada criança matriculada na rede escolar municipal, para todos os idosos e deficientes e para as
crianças até 06 anos, devidamente cadastradas nos postos de saúde e que frequentam creches
públicas.
2. Emprego para os LGBTQIA+: Inclusão dos LGBTQIA+ em situação de desemprego e
aquela(e)s que quiserem sair de situações de superexploração, inclusive de seus corpos, às Frentes
de Trabalho. Com cursos gratuitos, profissionalizantes nas áreas das estatais e voltados à
população trans, matriculados neste curso dá o direito a alguma quantidade de alimentos na
cooperativa de mercado totalmente gratuitos, subsídio de moradia e após a conclusão do curso,
contratação pela estatal de manutenção.
3. Emprego para população em situação de rua: Inclusão dessas pessoas em situação de rua
às Frentes de Trabalho. Com cursos gratuitos, profissionalizantes nas áreas das estatais e voltados
à população em situação de rua, matriculados neste curso dá o direito a alguma quantidade de
alimentos na cooperativa de mercado da sua região totalmente gratuitos, subsídio de moradia e
após a conclusão do curso, contratação pela estatal de manutenção.
4. Alimento e renda: Colocar à venda comidas saudáveis e produzidas pelos hortifrutis das
diversas regiões em stands nos terminais de ônibus. Esses stands não pagarão aluguel, e serão
administrados pelo setor público, fazendo dos seus funcionários servidores públicos. O lucro desses
stands será revertido para ajudar a custear as despesas com a profissionalização e a geração de
empregos citados nos itens 2 e 3. Todos os funcionários desses stands devem ser moradores da
região dos terminais.
D- Ações fiscais
1. Taxação progressiva dos lucros obtidos pela rede privada de educação, para financiar a
expansão da escola pública; aumento da fiscalização sobre as escolas particulares, nos planos
acadêmico, trabalhista e fiscal, com o descredenciamento, pelo Município, das empresas
educacionais de baixa qualidade ou em situação irregular.
2. Defesa do meio ambiente: Cumprimento e aperfeiçoamento da legislação municipal para
que contemple a proteção ambiental, com forte taxação e penalidades às empresas destruidoras do
meio ambiente.
3. Os trabalhadores como fiscais: trabalhar em conjunto com os sindicatos para a fiscalização
do trabalho diretamente nas empresas. Também estimulamos o Controle Popular, através de
comissões; Articulação municipal e encontros dos CIPEIROS na cidade; Apoio jurídico e político da
prefeitura às denúncias, junto aos sindicatos.
4. Fim da terceirização e devolução do patrimônio público: As políticas de terceirização
promovem a precarização do trabalho e desvio de verba pública. Manifesta-se nas diversas áreas de
atuação da prefeitura: transporte, infraestrutura, educação (vale creche) e saúde (sistema
público-privado). Defendemos o fim da terceirização e uma CPI sobre a terceirização e o desvio e
apropriação de verba pública feita por estas empresas com a integração dos mesmos trabalhadores
terceirizados que já atendiam os serviços públicos, garantindo seus empregos e mesmas funções
só que os transformando em servidor público.
5. Dinheiro público para coisa pública: Suspensão de qualquer sistema de pagamento de
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vouchers na educação (creches) e saúde (exames e consultas) e CPI sobre desvio e apropriação de
verba pública feita por estas empresas.
6. Combate real à corrupção: Entendemos que a corrupção se dá pelo contato do setor público
com o setor privado, onde o segundo (via licitações na maioria das vezes) desvia rios de dinheiro
público, por isso apoiamos que o município faça uma transição para sua autonomia sem
necessidade (ou pouquíssima necessidade) de compras no setor privado via estatização, criação de
estatais e composição de um sistema público-cooperado de produção dos itens necessários para
sua atuação.
7. IPTU Progressivo Sustentável: Defendemos a ampliação da progressividade do IPTU, com
descontos para áreas com ações sustentáveis e com geração de energia limpa.
Desta forma, na luta contra o Desemprego e Subemprego, em defesa dos servidores e do
planejamento econômico defendemos:
Criação de empresas públicas municipais e controle popular; Criação de polos industriais nas
periferias; Criação de empresas públicas de transporte; Salário digno aos servidores; Frentes de
Trabalho; Inverter as prioridades de investimento; Apoiar as micro e pequenas empresas; Mercados
Populares Cooperados; Por um centro de ensino e produção tecnológica; Programa Familiar é legal;
Não mais contratos precários; Fim do cabide em emprego; Redução para 33 horas de trabalho;
Incentivo à produção voltada para o abastecimento interno; Programa de formação de cooperativas;
Micro estatais produtiva; Incentivo à agricultura urbana; Comitê administrativo das estatais;
Conselhos populares nas empresas estatais; Renda mínima; Emprego para os LGBT; Emprego para
população em situação de rua; Alimento e renda; Taxação progressiva dos lucros obtidos pela rede
privada de educação; Defesa do ambiente; Turismo sob controle popular; Os trabalhadores como
fiscais; Fim da terceirização e devolução do patrimônio público; Dinheiro público para coisa pública;
Combate real à corrupção; IPTU Progressivo Sustentável!
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Eixo 2 - Com o SUS e para além do SUS: por uma saúde
coletiva e popular
O atual modelo de saúde no Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS), começa a aparecer no final
da década de 1970 com a articulação do Movimento da Reforma Sanitária (MRS). Esse
movimento, que surge em meio a uma ampla articulação pelas eleições diretas e pelo fim da
ditadura militar, se orientava por um projeto que visava uma profunda reforma na área da saúde
que, “não compreendia a saúde como uma questão exclusivamente biológica a ser resolvida
pelos serviços médicos, mas sim como uma questão social e política”. O MRS estava composto
por profissionais da saúde, estudantes, sindicatos, intelectuais, entidades da sociedade civil e
partidos políticos diversos uma ampla articulação de setores que lutavam pelo fim da ditadura
militar, de diversos espectros políticos. Essas articulações originaram um grande movimento por
uma reforma sanitária, de abrangência nacional e caráter progressista. Em 1986, o MRS culmina
com a construção da histórica 8a Conferência Nacional de Saúde (CNS), que deliberou uma série
de princípios que deveriam balizar o novo sistema de saúde. Com a 8a Conferência, o movimento
sanitarista se organizou para fazer as disputas na Constituinte de 1988, assim como o complexo
médico-industrial e farmacêutico, que também chegou articulado para a Constituinte, inclusive
com influência dentro do próprio MRS. Dessa disputa nasceu o SUS como está redigido na
Constituição de 1988.
O SUS, ainda que marcado pelas contradições das disputas de distintos projetos, nasceu
garantindo uma série de direitos à saúde para a população, apontando o Estado como o principal
responsável para garanti-los. Entre os princípios aprovados na Constituição de 1988 estão a
universalidade do sistema, a integralidade da atenção, a equidade nas ações e a participação
social, que transformaram o processo social da saúde no país. Com base em diversas normas
organizativas e operacionais, chegou aos quatro cantos do país, com grandes diferenças
regionais, principalmente com o aumento da infraestrutura na atenção primária de saúde. O
período pós-constituinte, estratégico para a implementação do sistema planificado, foi um
período hegemonizado pelo chamado pensamento neoliberal, com progressivos cortes nas áreas
sociais e privatizações de empresas estratégicas e serviços, orientados pela política
macroeconômica ditada pelo FMI e BM, de superávit primário, de elevadas taxas de juros e do
câmbio flutuante. Nesse contexto, a aplicação do SUS deliberado na Constituição foi incompleta
e distorcida.
Aquele grande movimento articulado nacionalmente, o MRS, pouco a pouco foi se esvaziando e
direcionando sua atuação para dentro do Estado, no intuito de implementar o SUS deliberado
pela Constituição. Dessa forma, o movimento vai perdendo sua força popular e sua capilaridade
dentro dos movimentos sociais. Grande parte dos intelectuais sanitaristas foram
institucionalizados e cooptados pelo Estado. Para a maioria dos dirigentes do MRS (alguns então
militantes do PCB), era papel do movimento sanitarista contribuir na transformação do Estado
burguês por dentro (e não sua destruição), com base em reformas que levariam à construção do
sistema de saúde almejado. A própria orientação estratégica do PCB na década de 1980 e início
de 1990, de cunho majoritariamente reformista, contribuiu determinantemente para esse
caminho. Vale ressaltar que essa orientação estratégica foi levando a sucessivas divisões e a
uma polarização entre os revolucionários e os reformistas dentro e fora do Partido. No MRS a
militância do PCB também se dividiu e o centro da divergência, segundo Lacaz, “tratava-se de
definir o que priorizar naquele momento histórico: a ação por dentro do Estado ou aquela que
tinha como prioridade a ação política junto ao movimento social de massa no sentido de
arregimentar força política ao nível da sociedade organizada”. Assim, Lacaz afirma que “os
setores partidários de cunho reformista priorizam a ação por dentro do aparelho de Estado e
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setores de cunho revolucionário apontam que tal postura é equivocada e postulam a prioridade
da ação pela ação de massa na sociedade civil”. A formulaç