MARCIO HOMINHO - PL - PREFEITO

REFEITO
1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2. SECRETARIA DE SAÚDE
3. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4. SECRETARIA DE AGRICULTURA
5. SECRETARIA DE PESCA
6. SECRETARIA DE CULTURA
7. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
8. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E OBRAS9. SECRETARIA DE JUVENTUDE
10. SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL
11. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
12. SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
13. SECRETARIA DE TURISMO
1. SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
1.1 Garantia de transporte e
alimentação escolar de qualidade,
priorizando produtos einsumos
da agricultura familiar local.
1.2 Implantar IEMA e/ou IFMA
em Bacuri.
1.3 Utilização de 15% do recurso
do VAAT para construir creches
e equipá-las paraatender todas
as crianças do município.
1.4 Reestruturação da
Biblioteca Rui Aranha -
atualmente sucateada -,
adquirindoequipamentos e novo
acervo de livros, disponibilizando
internet e contratando
profi ssionais capacitados.
1.5 Criar o programa “Meu Material
Escolar” para distribuição de kits
escolares contendo materiais e
fardamentos.
1.6 Firmar convênios com
instituições de graduação, cursos
técnicos e profi ssionalizantes
conforme as demandas do
município. da comunidade.
1.7 Estabelecer um cronograma
de capacitação dos docentes e
funcionários, emespecial voltada
para o atendimento de alunos
PcDs.
1.8 Realizar, periodicamente,
Feira de Ciências e Educação
Ambiental, obedecendoao
calendário escolar.
1.9 Criar o projeto “Horta na
Escola” supervisionado por
técnicos do NEC(Núcleode
Ensino de Educação do Campo)
e adquirir, se necessário, terreno
próximo comoextensão da escola.
1.10 Construir e implantar uma
Escola de Educação do Campo,
comdisciplinas
complementares ligadas às
atividades da terra, utilizando-se
da pedagogia da
alternância.
1.11 Criar o Núcleo Permanente
de Gestores Escolares e o Centro
Técnico de Formação Profi ssional
(CTFP).
1.12 Estruturar e equipar a
escola Lívio Nogueira com
laboratório de informática para
o funcionamento de cursos
técnicos, de qualifi cação
profi ssional e de graduaçãoe pós-
graduação.
1.13 Implantar escola em tempo
integral destinada aos estudantes
do Ensino Fundamental Anos
Finais.
1.14 Melhorar, continuamente,
a estrutura predial escolar e
adquirir equipamentos.
1.15 Climatizar todas as salas
de aulas e de professores.
1.16 Aprimorar o programa de
alfabetização de jovens e adultos,
priorizando os programas “Mais
Educação” e “Mais Esportes” nas
escolas.
1.17 Revisar o Estatuto do
Magistério e o Plano de Cargos e
Carreiras.
1.18 Criar um calendário para
eventos festivos do município e
de jogos escolares.
1.19 Valorizar e realizar a jornada
pedagógica.
1.20 Priorizar a informatização e o
acesso à internet nas escolas.
1.21 Promover a valorização
dos profi ssionais da educação,
assegurando o repasse
dopercentual legal dos recursos
do FUNDEB para pagamentos
dos salários
2. SECRETARIA
DE SAÚDE
2.1 Implantar o programa “Saúde
na Escola” que consiste na
inserção de políticas desaúde
preventiva integradas pelas áreas
de saúde e educação.
2.2 Valorizar as ações de
promoção da saúde e prevenção
de doenças emconformidade
com as estratégias do Programa
Saúde da Família.
2.3 Priorizar exames de rastreio
para prevenção de câncer (colo
e mama).
2.4 Promover a “Rede de Clínicas”
em áreas como: ortopedia,
cardiologia, ginecologia,
obstetrícia, pediatria, clínica geral
e cirúrgica de baixa e média
complexidade.
2.5 Ofertar assistência
odontológica de baixa
complexidade, nos povoados,
comequipamentos permanentes.
2.6 Construir, reformar e
melhorar as instalações
dos Postos de Saúde, UBS e
doHospital Bibi Montelo, assim
como a construção do Hospital
Materno.
2.7 Implantar postos de
atendimento da Atenção Básica
em comunidades remotas.
2.8 Aumentar a realização e a
diversifi cação de exames médicos
de baixa e média
complexidade, bem como o
número de atendimentos clínicos
nas UBS.
2.9 Melhorar o serviço de TFD
(Tratamento Fora do Domicílio).
3. SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.1 Acompanhamento à gestante
e à criança em estado de
vulnerabilidade: assistir agestante,
a parturiente e a criança até
um ano de idade, em estado
de vulnerabilidade, focando
na imunização, alimentação e
acompanhamento médico, como
objetivo de reduzir a mortalidade
infantil.
3.2 Assistência e proteção à
criança e ao adolescente, à
mulher e ao idoso: criar e/
oufortalecer uma rede de
proteção e integrar o idoso ao
convívio social.
3.3 Criar o “Cesta Sustentável”
com mais gêneros alimentícios.
3.4 Ampliar os projetos de
habitação.
3.5 Ampliar as ações do projeto da
Terceira Idade e construir um
centro próprio.
3.6 Ampliar o programa CRAS nos
bairros e nas comunidades (CRAS
Itinerante).
2.10 Criar a Casa de Apoio ao
Doente na capital do estado,
provida de automóvel
com motorista e assistida por
auxiliar de enfermagem com
experiência.
2.11 Melhorar a oferta de
medicamentos da atenção básica
para a população. 2.12 Implantar
o PAI: Programa de Entrega de
Medicamentos para Idosos em
Casa.
4. SECRETARIA
DE AGRICULTURA
4.1 Viveiro de mudas de plantas
frutíferas, hortaliças e madeira
de corte (ipê e mogno):
criar um viveiro de mudas
de plantas frutíferas de boa
aceitação comercial ecultivo
na região, nos termos da Lei
10.711, que regulamentou o
RENASEM(Registro Nacional de
Sementes e Mudas), integrando
escolas e qualifi cando pessoas
através de instituições afi ns.
4.2 Implantar o
programa“Quintais-Pomares”.
4.3 Programa de Commodity
para apoiar a produção e a
comercialização de farinha
eoutros produtos: proteger o
produtor das oscilações do preço
da farinha local no momento
da comercialização, antecipando
o valor de mercado do dia
e armazenandoa farinha para
venda futura em melhores
condições de preço.
3.7 Instituir o Departamento
Municipal de Direitos Humanos
com vistas ao fortalecimento
das ações municipais, como:
promoção, proteção e defesa do
direitodecrianças e adolescentes
à convivência familiar e
comunitária; enfrentamento
ao abusoe à exploração sexual;
erradicação do trabalho infantil
e proteção ao trabalho do
adolescente; enfrentamento
e atenção ao uso abusivo de
substâncias psicoativas por
crianças e adolescentes.
3.8 Incentivar a constituição
de cooperativas para reciclagem.
3.9 Criar e implantar a Ouvidoria
em todos os órgãos municipais.
5. SECRETARIA
DE PESCA
5.1 Fomentar e profi ssionalizar a
atividade pesqueira: adquirir e/
ou construir, emparceria com a
iniciativa privada, estaleiro naval;
viabilizar linhas de crédito para
fi nanciar embarcações e
apetrechos de pesca; implantar
cursos de qualifi cação para os
que vivem ou pretendem viver
da pesca.
5.2 Implantar um laboratório
de alevinos de peixes (2027).
5.3 Construir açudes: construir
açudes em parceria com
microproprietários rurais
para criação de peixes na
época chuvosa.
5.4 Implantar uma fábrica
de gelo e um posto de gasolina
no povoado Portugal e
melhorar a fábrica de gelo em
São Paulo.
4.4 Fomentar a agricultura
familiar e ampliar a horticultura:
implantar e ampliar projetos
de horticultura existentes
(retorno rápido).
4.5 Programa para fomentação
da produção de porcos e galinhas
caipiras: criar umprograma para
aumentar e melhorar o rebanho
suíno e o plantel de galinhas
caipiras em parceria com famílias
habilitadas para tanto.
4.6 Criar uma cooperativa no
sistema UNICAFES: implantar
um sistema de cooperativismo
solidário ambientalmente
sustentável, facilitando
a aquisição de insumos
e implementos produtivos,
assim como permitir a
comercialização da produção para
instituições públicas e privadas.
4.7 Programa de incentivo
à produção de mudas frutíferas
e madeira para corte e carvão.
6. SECRETARIA
DE CULTURA
6.1 Implantar e fomentar políticas
que valorizem e resgatem
a cultura bacuriense e
regional, emprestando-lhe
o “status” de arte popular.
6.2 Implantar o Centro de Arte,
Artesanato e Cultura Bacuriense,
equipado comanfi teatro, mini
museu de arte e artesanato
bacuriense, espaços para
ofi cinas de artes cênicas, música,
batuques, cantorias, etc.
6.3 Implantar a Escola de Música
Militino Farias Chaves.
6.4 Implantar a Escola de Música
do Povoado São Paulo.
7. SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO
7.1 Garantir o alinhamento
estratégico do órgão; reduzir
a assimetria de informações;
desenvolver um clima
organizacional positivo e
colaborativo; desenvolver
cultura decomunicação proativa
e, ao mesmo tempo, um
bom relacionamento entre a
populaçãoe o órgão público.
7.2 Comunicação Interna: atuar
como facilitador na comunicação
dentro da estruturada Prefeitura.
7.3 Comunicação Externa: criar
um canal direto de comunicação
entre a Prefeitura ea população,
por meio de rádio, televisão, redes
sociais e jornais impressos.
7.4 Gerar e divulgar conteúdo
informativo e educativo sobre
as ações da Prefeitura.
7.5 Realizar campanhas
educativas e de conscientização
nas mídias sociais e outros
meios de comunicação.
8. SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E OBRAS
8.1 SEDE:
8.1.1. CAMPINHO: Drenagem e
revitalização do canal e cais do
porto, incluindoa
Praça do Pescador, ponte,
pavimentação de vias públicas,
construção de UBS, do
campo de futebol e do portal da
cidade (acesso a Apicum Açu).
8.1.2. CARDINA: Construção de
uma escola das séries iniciais, do
campo de futebol, de praça e de
UBS.
8.1.3. CENTRO PARA CAMPINHO:
Construção de uma praça
panorâmica e
urbanística no acesso.
8.1.4. SANTA MARIA E
PORTELINHA: Construção de
creche e de UBS e
pavimentação de vias públicas.
8.1.5. SANTANA DO AGRESTE:
Construção de uma escola das
séries iniciais e
pavimentação de vias públicas.
8.1.6. REURBANIZAÇÃO DA
AVENIDA JOÃO PETRUS:
Construção de pista
para veículos e caminhada de
pedestres, de equipamentos para
prática de ginástica e
de praça para eventos.
8.1.7. CAIXA D’ÁGUA E CIDADE
DE DEUS: Construção de
quadra poliesportiva, UBS,
creche e campo de futebol e
pavimentação de vias públicas,
8.1.8. PIQUIZEIRO: Pavimentação
de vias públicas e construção
do portal da cidade(acesso a
Serrano), do campo de futebol,
da Praça da Saudade, da praça
panorâmica do Conjunto Ariel e
de quadra poliesportiva.
8.1.9. PEDREIRA: Pavimentação de
vias públicas, construção de praça
panorâmicaede UBS e conclusão
do ginásio poliesportivo.
8.1.10. Construção da usina de
energia solar para compensar o
consumo de energia
elétrica de todos os poços
artesianos de todas as
comunidades junto à Equatorial.
8.1.11. Construção do Centro de
Convivência para Idosos no local
onde funcionavaoEspaço dos
Boêmios.
8.1.12. Construção do Centro
Administrativo Municipal.
ESTADIO BACURIENSE
PIQUEZEIRO
PORTAL DA CIDADE
PRAÇA CONJUNTO ARIEL
PRAÇA DO PESCADOR PORTO CAMPINHO
PRAÇA DA SAUDADE - CEMITÉRIO
8.2. POVOADOS:
8.2.1. MADRAGOA: Conclusão
do ginásio poliesportivo,
pavimentação de vias
públicas, construção do campo
de futebol, reforma e melhoria da
Praça São Pedro.
8.2.2. ESTIVA: Construção do posto
de saúde, do campo de futebol,
de praça e quadra poliesportiva e
pavimentação de vias públicas.
8.2.3. CAIDOR: Construção do cais.
8.2.4. BITIUA: Pavimentação de
vias públicas, construção de
posto de saúde, domemorial em
homenagem aos escravos, de
praça e quadra poliesportiva.
8.2.5. VILA NONA: Pavimentação
de vias públicas e construção de
posto de saúde, campo de futebol
e quadra poliesportiva.
8.2.6. MATINHA: Construção de
uma escola das séries iniciais, de
posto de saúde epavimentação
de vias públicas.
8.2.7. JURUPIRANGA: Construção
do cais e de posto de saúde e
pavimentação de vias públicas
. 8.2.8. PONTA SECA:
Pavimentação de vias públicas
e construção de posto de saúde,
quadra poliesportiva, campo de
futebol, do cais e de praça.
8.2.9. PORTUGAL: Melhoria do
sistema de água, recuperação e
ampliação do cais, construção
de fábrica de gelo e posto de
combustíveis (em parceria coma
iniciativa privada), de quadra
poliesportiva e campo de futebol.
8.2.10. TRAJANO MARQUES:
Pavimentação asfáltica da
Marcolina até o porto, ampliação
do cais e construção de quadra
poliesportiva, praça e campo de
futebol.
8.2.11. SÃO PAULO: Pavimentação
de vias públicas, construção da
Ponte do Quizilho, de escola de
música, e de quadra poliesportiva,
ampliação do campo de
futebol, do sistema de água e
da fábrica de farinha.
8.2.12. Pavimentação de vias
públicas e construção do cais
do Porto da Tainha, de campo de
futebol e quadra poliesportiva.
8.2.13. CACHOEIRINHA:
Pavimentação de vias públicas,
construção de quadra
poliesportiva, praça e campo de
futebol e ampliação do sistema de
água.
8.2.14 MACACOS: Pavimentação
de vias públicas e construção de
quadra poliesportiva, praça
e campo de futebol.
8.2.15. BARREIRAS: Pavimentação
de vias públicas e construção de
posto de saúdee da estrada que
liga a sede a Igarape-açú.
8.2.16. BATE PE: Pavimentação
de vias públicas e construção de
campo de futebol, posto de saúde,
quadra poliesportiva e da estrada
que liga a sede a São Paulo.
8.2.17. Recuperar, manter e
ampliar as estradas vicinais do
município.
9. SECRETARIA
DE JUVENTUDE
9.1. Criação do programa
“Primeiro Emprego Municipal”
destinado a jovens de 16a21 anos.
9.2. Estágio remunerado nos
órgãos do município para alunos
em processo de
graduação.
9.3. Estruturar uma política
voltada para a juventude capaz
de fornecer mecanismos
de afi rmação social, bem-estar e
progresso intelectual.
9.4. Criar meios que possibilitem
a inclusão do jovem na sociedade
e seu
envolvimento em atividades que
incentivem o empreendedorismo,
a educação, a
saúde, a arte e o talento. 9.5.
Desenvolver trabalhos de
integração entre os jovens,
buscando a afi rmação de
sua identidade e de seus direitos.
9.6. Criar e buscar oportunidade
de emprego por meio de
programas, convênios e
parcerias.
9.7. Realizar, intermediar e buscar
cursos profi ssionalizantes, para
crescimento pessoal e profi ssional
dos jovens.
8.2.18. Reduzir o défi cit
habitacional: construindo, em
parceria comos governos
federal e estadual e com
entidades locais, casas para a
população de baixa ou
nenhuma renda.
8.2.19. Implantação de uma
fábrica de bloquetes: permitindo
a pavimentação sustentável das
comunidades e logradouros
públicos.
11. SECRETARIA
DE MEIO
AMBIENTE
11.1. Fomentar a rede de
sustentabilidade ambiental.
11.2. Implantar políticas de
sustentabilidade ambiental com
atenção para: coleta e
depósito de lixo, uso de águas
subterrâneas, corredores
ecológicos de fl orestas, proteção
e revitalização das nascentes dos
riachos.
11.3. Recuperação das principais
nascentes e suas matas ciliares.
9.8. Manter o bom diálogo com
as organizações juvenis atuantes
no âmbito municipal a fi m de
desenvolver ações direcionadas à
melhoria da qualidade de vida
do jovem. 9.9. Promover
encontros, seminários, fóruns,
palestras e debates, comtemas de
relevante interesse social para os
jovens, para fi ns de conhecimento
e qualifi caçãoprofi ssional.
10. SECRETARIA
DA IGUALDADE
RACIAL
10.1. Promover políticas públicas
que promovam a igualdade racial.
10.2. Habilitar o município
para integrar os programas
e as políticas do
MinistériodaIgualdade Racial.
10.3. Inserir o município no
CadPIR – Cadastro Nacional de
Órgãos e Conselhos dePromoção
da Igualdade Racial. 10.4.
Promover políticas de atenção
às comunidades quilombolas de
Bacuri.
12. SECRETARIA
DE ESPORTE E
LAZER
12.1. Formular as políticas
municipais voltadas ao
desenvolvimento do esporte e
dolazer, em consonância com os
órgãos estaduais e federais.
12.2. Planejar, coordenar,
implantar e implementar planos,
programas e projetos
inerentes às áreas de esporte e
lazer no município.
12.3. Incentivar as práticas
esportivas nas escolas municipais
e nas comunidades, incluindo
atividades de academia ao ar livre.
12.4. Promover programas
esportivos para os portadores
de necessidades especiais
epromover incentivo aos jovens
talentos.
12.5. Organizar, promover
e patrocinar campeonatos
municipais de futebol nas
modalidades masculina e
feminina, nos segmentos juvenil,
adulto e sênior.
11.4. Compatibilizar métodos de
produção agrícola e industrial
coma sustentabilidade ambiental.
11.5. Conscientizar e proibir
métodos de pesca predatória.
13. SECRETARIA
DE TURISMO
13.1. Formular e executar políticas
que fomentem o turismo cultural,
religioso, histórico e ecológico.
13.2. Desenvolver e promover o
potencial turístico do município,
comfoco na
valorização dos recursos naturais
e culturais.
13.3. Implantar infraestrutura para
receber turistas, como sinalização,
acessibilidade epontos de
interesse.
13.4. Realizar eventos e
festividades que atraiam
visitantes e promovama cultura
local.
13.5. Criar programas de
capacitação para profi ssionais do
setor turístico.
DAS POLÍTICAS
ESPECIAIS
11. PROMOÇÃO DA SEGURANÇA-
CIDADÃ: Efetivar e treinar o
grupamento da
Guarda Municipal, sob as
diretrizes de um Comitê de
Segurança, dando-lhe,
inclusive, regimento jurídico
apropriado sob o comando de
ummilitar e emparceria com as
forças de segurança do Estado.
1. RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA
COM O INSS: Renegociar, em
termos favoráveis, adívida do
município com a Previdência
Social, possibilitando garantir
aposentadoria e demais
benefícios previdenciários a todos
os servidores. 1. PROGRAMA
PREFEITURA ITINERANTE:
transferir, por um fi nal de
semana, acada trimestre, a
Administração Municipal e seus
colaboradores, para umdos
principais povoados, atuando de
maneira presencial, ouvindo e
encaminhando suas demandas,
como forma de valorizar aquela
comunidade.
1. CRIAÇÃO DE UMA INSPETORIA:
fi scalizar, inspecionar e detectar
eventuais problemas de
administração interna, como
problemas na estrutura e/
ounofuncionamento em estradas,
pontes, prédios e logradouros
públicos, e notifi cá-los ao Prefeito
para as devidas providências.
Senhoras e senhores eleitores, esta é a nossa proposta de
governo que ora lhes apresentamos. Analisem-na. Contestem-
na. Complementem-na. E, ao fi nal desta jornada eleitoral, com
a confi ança de vocês, seja eleita.