LEO CUNHA - PL - PREFEITO

o, até o dia 27 de dezembro de 1954, data em que foi elevado à categoria de Município
pela Lei Estadual Nº 1304, recebendo o nome de Presidente Vargas. Depois de solenemente
instalado (17 de março de 1955) e de terem sido eleitos seu primeiro prefeito e vereadores (3 de
outubro de 1955) o Município de Presidente Vargas teve seu processo de emancipação cassado
pelo Supremo Tribunal Federal. A partir da construção da Belém-Brasília, a BR-010, Estreito
tomou grande impulso econômico, vindo a recuperar sua autonomia a 12 de maio de 1982.
Finalmente tempo importante, recebe, Estreito novamente, a sua condição de Cidade através da
Lei Nº 44. Ressalta-se que o nome Estreito é uma alusão a parte mais estreita do Rio Tocantins,
onde se encontram construídas duas pontes, que unem os Estados de Tocantins e Maranhão: a
rodoviária Ponte do Estreito MA na rodovia BR-010 e a ferroviária Ponte Ferroviária de Estreito
MA na Ferrovia Norte-Sul. Em Estreito, também fica localizada a Usina Hidrelétrica Estreito,
inaugurada em 2012 capaz de gerar até 1.087.MW de potência. O reservatório terá 5,4 bilhões
metros cúbicos, com 555 km².

O presente plano apresenta as principais propostas do candidato a prefeito
de Estreito Leoarren Túlio de Sousa Cunha, do Partido Liberal e sua vice Irenilde Ribeirto da
Silva, do Partido da Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), PT, PcdoB e PV. Consta nestas
propostas por eixo de aplicabilidade, as experiências adquiridas e vividas pelo candidato e,
principalmente, pelos anseios da população ouvidas e discutidas durante estes anos passados.
Ressalva-se que neste sentido, constitui este plano de ações pertinentes por eixos e setores de
forma inovadores abordando e contemplando como uns dos eixos principais a articulação
interinstitucional, buscando parcerias com instituições públicas e privadas de forma a exercitar no
âmbito das esferas públicas o exercício a máxima da responsabilidade social.
Torna-se importante salientar que para este período de governo municipal, esse novo modelo
de Gestão Pública de forma estruturante, sempre a serviço da sociedade, com resultados
eficazes, mas diversas áreas de atuação do governo municipal.

Estamos passando por momento de grandes reflexões e a análise
estruturante das tomadas de posição, decisão e de forma eficaz, faz-se necessário, tanto para o bem

estar social, econômico com geração de trabalho e renda, como para que alcancemos as
oportunidades pertinentes que tanto a sociedade anseia e almeja mas ações de governo
municipal.

Ressalta-se que este plano não constitui um plano acabado ou
imposto, mas apenas na verdade um esboço das principais ações a serem empreendidas
verdadeiramente e necessariamente aberto a contribuições que possam vir a surgir durante a
campanha, também consequentemente no decorrer da gestão com participação da
comunidade na administração municipal.

O plano de governo a ser implantando na gestão do Leoarren Túlio
de Sousa Cunha e de sua vice Irenilde Ribeirto da Silva, tem como foco no instrumento do
planejamento, metas e ações, neste sentido, sustentado na disciplina, execução e meritocracia,
igualmente baseada na análise de distorções de médio e longo prazos, para alcançarmos as
eficácias pertinentes nas ações de governo para a comunidade.

Em suma segue as propostas e contribuições de gestão a serem
implantas e integradas ao Governo Municipal de ESTREITO-MA no período de 2025 a 2028.

PLANO DE GOVERNO

Apresentando com referências os eixos de aplicabilidade de ações de
governo que constitui o PLANO DE GOVENO MUNICIPAL DE ESTREITO tendo um conjunto de
diagnósticos por áreas de ações, com diretrizes, metas e naturalmente projetos que compõem as suas
necessidades:

 O diagnóstico, constitui ser não só os avanços alcançados, mas consequentemente os desafios
por eixo de aplicabilidade a serem alvejados;

 As diretrizes, apresentam-se pelos desdobramentos e neste sentido objetivos gerais, táticos e
estratégicos por parte do governo sejam direcionados;
 As metas, configuram-se pelos objetivos táticos que para cada unidade específica da
organização ou pelos eixos (produção, finanças, marketing, de recursos humanos etc.),
garantem que os objetivos estratégicos que sejam alcançados e por último;

 Os projetos, que devem ser ações por eixos de aplicabilidades que permitiram a eficiência e a
eficácia ao cumprimento das metas.
EIXO MULHER
PROPOSTAS

 Incentivo e orientação ao planejamento familiar;
 Desenvolvimento de cursos preparatórios de geração de renda familiar;
 Apoio à instalação a Delegacia da Mulher – 24 horas, em parceria com a Secreteria de Estado da
Segurança Pública;
 Instituição do Prêmio Anual de “Mulher em Ação” em áreas diversas, com premiação anual;
 Desenvolver políticas e planos com perspectivas de garantir segurança e saúde no trabalho
para as mulheres;
 Ampliar o número de mulheres no comando de Pastas do Executivo;
 Viabilizar a criação de formas preventivas contra o assédio sexual no trabalho;
 Enfrentar dificuldades e obstáculos sociais e econômicos das trabalhadoras rurais;
 Ampliar a representação e participação das mulheres nos espaços de decisão, tais como: cargos
de gestão e liderança do Poder Executivo, órgãos colegiados, comitês e conselhos;
 Implementar programa de estímulo ao empreendedorismo feminino –
Empreendedora – Estreitense contemplando a capacitação gerencial e a orientação financeira
em parceria com entidades afins e o Governo Federal com a atenção especial nas linhas de
crédito produtivo;
 Implementar Programa Comunidade Feminina. A comunidade feminina irá oferecer uma
ampla gama de benefícios e oportunidades para mulheres, dentre as quais: Promoção do
empoderamento, grupo de apoio, educação e capacitação, conscientização e ativismo,
socialização e acesso a recursos.


EIXO EDUCAÇÃO
PROPOSTAS


 Criação de mais creches com disponibilidade para atendimento em período integral;
 Implantar de mais Escolas de Tempo Integral;
 Implantação de mais creches nos povoados e na sede, promoção de melhorias na estrutura
física e nos equipamentos das creches já existentes;
 Construção, ampliação e reforma dos prédios escolares com bibliotecas, laboratórios de
ciências e informática, área de recreação, cantinas, espaços para educação física;
 Instalação de energia solar com instalação de equipamentos fotovoltaicos para climatização
das escolas;
 Aquisição de equipamentos para sala de aula para os alunos e professores;
 Implantação de merenda escolar de qualidade com duas refeições com orientação de
nutricionista;
 Internet de qualidade em todas as escolas;
 Cumprimento do Calendário escolar de forma que atenda a normativa da LDB (Lei nº 9394/96);
 Capacitação e valorização do professor através de salários dignos e incentivo a formação
continuada;
 Calendário escolar: debatido, ajustado com participação da classe e conselhos
educativos;
 Fortalecer os programas do governo federal;
 Fazer com que os materiais do “Mais Educação” sejam realmente utilizado com parceiros
da comunidade local;
 Revisão e EXECUÇÃO do Plano de Cargos e Salários;
 Fórum de Gestão Educacional Participativo;
 Programa de INCLUSÃO JUVENIL (inserção dos estudantes da rede municipal no mercado
de trabalho);
 Cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) da Pessoa com Deficiência
com implantação de salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado, Garantia de
Professores Auxiliares e Cuidadores, Adaptacao de ativividades de acordo sua realidade).
Adaptacaoes estruturais em algumas escolas;
 Transporte escolar seguro e de qualidade para a comunidade da zona e urbana e rural;
 Programa de qualificação de inclusão digital e boas práticas de metodologias ativas para os
profissionais de educação;
 Criar política municipal para erradicar o analfabetismo e ampliar o nível de escolaridade de
jovens e adultos em parceria com os demais entes de governos e entidades sindicatos, igrejas e
demais secretarias do município e governo do Estado;
 Implantação do programa olho mágico uma parceria entre a saúde do ente federal e
estadual, e a secretaria de educação do município, para consulta, diagnosticando crianças com
problemas de visão com distribuição óculos gratuitamente;
 Implantação do programa educação cidadã para segurança no trânsito, prevenção ao uso de
drogas em parceria com a polícia militar;
 Aquisição de computadores e impressoras para secretaria de cada escola do município;
 Distribuição de material escolar, com uniformes para todos os estudantes matriculados na
rede pública de ensino do município.
 Informatização das escolas com programas para diários, documentos etc;
 Instituição do plano municipal de formação continuada para profissionais da educação de
acordo com o BNCC;
 Implantação do plano de metas do IDEB, com suporte adequado e acompanhamento
pedagógico.

EIXO INFRAESTRUTURA
PROPOSTAS

 Revitalizar o campo de futebol do residencial Newton Coelho I e II – casinhas;
 Apoio a Posto policial no residencial Newton Coelho I e II – casinhas;
 Adequação Campos society e quadras contemplando as vilas São Francisco, Gabriel, Delfina,
São João e Madre Paulina e São Bernardo;
 Construção de Quadras de futevôlei beira-rio e Valec.;
 Construção de um novo mercado municipal e a nova feira coberta;
 Construção de um novo cemitério (Sentido BR 010/230);
 Adequação da Avenida Tancredo Neves (Estacionamento. Acessibilidade e Organização de
cargas/descargas);
 Revitalização Lagoa dos patos (Drenagem, construção de Parque ecológico);
 Construção de campo de futebol com estrutura em todos os assentamentos;
 Aumentar a eletrificação rural e urbana;
 Perfurar poços artesianos com rede na zona rural e urbana;
 Instalação de ponto de internet nos principais logradouro público como mas praças
públicas;
 Instalação de fábrica de bloquetes e blocos (cerâmica) comunitária em parcerias com
governo do Estado e instituição de ensino superior com suas tecnologias no bairro;
 Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas, associações de
agricultores, clubes de mães e outros grupos organizados, especialmente para o
aproveitamento de matéria prima existente no município;
 Sinalização de segurança para ciclismo na BR 230 no perímetro urbano;
 Sinalização de KM nas áreas rurais para prática de trilhas;
 Arborização da Br 010 e margens.


EIXO ESPORTE E LAZER
PROPOSTAS

 Campeonatos interbairros de Futebol, vôlei, futsal;
 Parcerias com a iniciativa privada para de aulas esportivas;
 Criação do Campeonato Rural;
 Criação e implantação do Conselho Municipal do Esporte e Lazer;
 Criação e implantação da Lei do Fundo Municipal do Esporte e Lazer;
 Criação e Implantação da Lei do Incentivo ao Esporte;
 Instalação da academia de esporte ao ar livre com auxílio de professores de educação física
com apoio da secretaria da saúde (medição de pressão, aferição de glicemia, diabetes etc;
 Realização de aulas de iniciação esportiva para todas as faixas etárias;
 Realização de colônia de férias no mês de julho de cada ano;
 Criação da escolinha de futebol masculino e feminino para crianças matriculadas e com
assiduidade e frequência nas aulas no ano letivo;
 Realização de caminhada ecológicas para mobilizar a comunidade no intuito de despertar
para a prática da atividade física e para a preservação do meio ambiente;
 Adequação de vários campos de Futebol gramado e cercado com um vão de arquibancada
na Sede e no Sertão;
 Campeonato rural de futebol socayte;
 Sediar etapa regional do jogos escolares maranhense;
 Campeonato de futebol feminino e master;
 Campeonato municipal de volei;
 Campeonato municipal de handebol;
 Campeonato municipal de futsal;
 Escolinha municipal de atletismo;
 Competições de categoria de base.



EIXO CULTURA
PROPOSTAS

 Criação Festival gospel;
 Resgate do Festival aberto de músicas;
 Festa de fim de ano (Nosso Réveillon);
 Festival de música e poesia nas escolas públicas municipais;
 Implantação da Lei Municipal de Cultura;
 Criação da fundação da cultura municipal;
 Estimular as manifestações espontâneas dos cidadãos nos espaços públicos, em parceria com a
sociedade, trabalhar para que elas se consolidem e sejam incorporadas ao patrimônio cultural da
cidade;
 Implantação do projeto “Cinema na Cidade” com exibição de filmes;
 Organização de um espaço público para realização das festas juninas;
 Criação de Escolas de Incentivo de teatro, Dança e Artesanato;
 Implantação da Feria do Artesanato;
 Criação do PROJETO + LEITURA.


EIXO TURISMO

PROPOSTAS

 Instituir políticas públicas de turismo de negócios, ecológico e religioso;
 Criação e manutenção de um tradem turístico;
 Criar programas, roteiros, capacitação, divulgação do turismo da região;
 Desenvolver o sentimento de pertencimento a todos os estreitenses na questão de “Estreito
Cidade Turística e Portal das Chapadas das Mesas”;
 Criar material de divulgação e promoção do Turismo de Estreito;
 Criar uma página Web do órgão oficial do Turismo de Estreito;
 Divulgar a Cidade de Estreito no Estado do Maranhão, no Brasil e no Exterior;
 Participar de feiras, encontros e eventos relacionados ao turismo;
 Implantar os passeios turísticos na UHE;
 Tornar o Gestor Municipal o garoto propaganda e embaixador do Projeto Turístico de Estreito;
 Fortalecer o Roteiro Turístico de Estreito: A Orla, o Portal Turístico, as Pontes Rodoviária e
Ferroviária, Usina Hidrelétrica de Estreito, Praia da Cigana, Lago Artificial da UHE, as Cachoeiras, as
Nascentes e as Serras;
 Melhorar a sinalização turística de Estreito;
 Aquisição de um veículo para a secretaria de Turismo vizando a melhoria do andamento das
diversas atividades da equipe.


EIXO AGRICULTURA

PROPOSTAS

 Transporte Público de graça dos assentamentos de uma a duas vezes por semana;
 Criação de gerências regionais no sertão;
 Criação do Banco de alimento;
 Instalação do Polo de produção para agricultura familiar;
 Instalar Casa do Sertão de apoio ao homem do campo;
 Programa de Incentivo a agricultura de orgânicos;
 Projeto capacitação para agricultores;
 Programa de gerência rural para o pequeno e médio produtor;
 Programa Minha terra legal (registro rural para pequenas e medias propriedade e
assentamentos);
 Programa água na minha terra (poços artesianos para pequenas e médias propriedades e
assentamentos);
 Programa de acessibilidade rural (Internet rural);
 Criar viveiro municipal para distribuição de mudas para os cooperados;
 Explorar a aquicultura através de produção em tanque rede e em tanque escavado;
 Estimular o melhoramento genético animal e vegetal;
 Viabilizar a oferta de sementes pelos programas do governo;
 Incentivar e fortalecer a produção agrícola orgânica;
 Incentivo ao Comércio Justo: Criar um selo de comércio justo para produtos agrícolas locais;
 Programas de Microcrédito e Incentivos Fiscais: Reduzir impostos para produtos agrícolas
locais ou para práticas sustentáveis;
 Feiras de Tecnologia Agrícola: Promover a inovação e tecnologia no setor agrícola com
eventos e exposições.


EIXO GESTÃO AMBIENTAL

PROPOSTAS

 Programa de Compensação Ambiental;
 Recuperação de áreas degradadas e estradas vicinais;
 Programa hortas comunitárias no perímetro urbano e peri-urbano;
 Implantar Programa Praças verdes;
 Implantação do Programa cidade verde;
 Revitalização da vegetação ciliar dos rios e córregos e nascentes;
 Viabilizar a implantação de fossas sépticas;
 Reestruturação da Estação de Tratamento de Esgoto;
 Criar e implantar o projeto macro de paisagismo para a cidade;
 Criar Educação Ambiental na SEMMA com o objetivo de promover ações diretas de educação
ambiental não apenas nas escolas, mas diretamente para a comunidade;
 Criação de um calendário ambiental anual no Município com a realização de eventos que
integrem o tema meio ambiente e comunidade;
 Promover campanhas de valorização dos nossos recursos ambientais naturais visando a sua
proteção e recuperação;
 Promover campanhas de valorização do meio ambiente urbano, a fim de conscientizar a
comunidade na melhor utilização do espaço urbano visando o bem-estar de todos.


EIXO SEGURANÇA PÚBLICA

PROPOSTAS

 Criação da Guarda Mirim;
 Criação de uma base própria (QG) para atender a guarda municipal e os agentes de trânsito
do município;
 Ampliar a parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para melhorar as
condições e o contingente de agentes da polícia militar;
 Combate da criminalidade e tráfico de drogas no município via parceria com o Governo do
Estado;
 Instalação da segurança cidadã.


EIXO SAÚDE

PROPOSTAS


 Criação do centro de especialização da saúde da mulher;
 Criação de uma ALA feminina para mulheres grávidas para o pré-natal e o parto no Hospital
Municipal;
 Viabilizar a implantação de UTI no hospital municipal;
 Implantação de uma ALA DAS MULHERES no hospital municipal;
 Melhoria do programa "saúde da família";
 Programa Saúde móvel para atendimento da zona rural;
 Ações de Saúde Humanizada para o idoso e portadores de necessidades especiais;
 Realizar audiências públicas para ações de saúde municipal;
 Equipar e estruturar o centro cirúrgico do HME;
 Construção do Cemitério placentário;
 Aquisição de Incinerador de lixo hospitalar;
 Aquisição de uma UTI móvel para translado de pacientes com necessidade de média e alta
complexidade para atendimento mais urgente;
 Criação do mutirão itinerante da saúde nos bairros e povoados a voltados para consulta e exames
em diversas especialidades tais como: oftalmológicos, com distribuição de óculos, diabéticos, para
consultas inclusivas tais como: ginecológicos, urológicos, pedriátricos, ortopedista e cardiologista
e cirurgias eletivas a serem reguladas por órgãos de governo;
 Criação do mutirão itinerante da saúde nos bairros e povoados a voltados para consulta e exames
em diversas especialidades tais como: oftalmológicos, com distribuição de óculos, diabéticos, para
consultas inclusivas tais como: ginecológicos, urológicos, pedriátricos, ortopedista e cardiologista
e cirurgias eletivas a serem reguladas por órgãos de governo;
 Plano de cargos, carreiras e salários para os profissionais da saúde;
 Implantação do Centro de Hemodialise.






EIXO ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROPOSTAS


 Ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades através do CRAS- ITINERANTE;
 Promover erradicação da pobreza absoluta em nosso município por meio da ampliação da
transferência de renda às famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF);
 Implantar as cozinhas comunitárias e dar qualificação profissional com alimentos
alternativos e de baixo custo para a população carente gerando trabalho, renda e incentivando
o empreendedorismo;
 Ampliação dos espaços de convivência da terceira idade;
 Articular e implantar a casa do idoso com políticas da prefeitura na área da educação, saúde,
assistência social, cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos;
 Implantação das cozinhas comunitárias;
 Construção da Se